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Com a perspectiva de que os municípios não sejam contemplados no Projeto de Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional, a presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Almeida Galindo, do PSB, promete neste segundo semestre abrir as portas da Câmara Municipal para debater a questão previdenciária à nível municipal.

A proposta foi apresentada na sessão da última sexta-feira (02), quando da abertura dos trabalhos legislativos após o recesso de 15 dias.

Segundo a vereadora, o Fundo de Previdência de Arcoverde vive no negativo, obrigando a prefeitura a aplicar recursos de forma a garantir as aposentadorias e pensões pagas pelo Funpremarc.

“Vamos abrir esta casa para ouvir os servidores, o sindicato do funcionalismo, ouvir o governo e chamar especialistas na área previdenciária que possam contribuir com a reforma da previdência municipal, caso os municípios, assim como os estados, não sejam contemplados na reforma que os deputados e senadores estão votando em Brasília”, afirmou a vereadora durante sua fala no grande expediente da Casa James Pacheco.

Lembrou que já havia falado ali (na Câmara), várias vezes o exemplo próprio, quando a casa legislativa só recolhe ago em torno de R$ 10 mil e têm que pagar R$ 50 mil mensais em aposentadorias e pensões. Citou ainda que, mensalmente, a prefeitura tem que injetar cerca de R$ 600 mil para poder pagar as aposentadorias.

A Prefeitura de São José do Egito informou em nota que no Hospital Maria Rafael de Siqueira ainda dispõe de cerca de 85% dos insumos hospitalares, apesar dos níveis estarem “relativamente baixos”.

“Temos oxigênio suficiente para atendimento até a próxima segunda feira (28). Na atenção básica, temos mas de 70% dos medicamentos disponíveis para a população também com estoques reduzidos. O transporte das equipes dos PSFs da zona rural está parcialmente prejudicado”.

Para as, acrescenta a nota, as ambulâncias ainda temos 200 litros de óleo diesel para possíveis emergências. Isso equivale a pelo menos duas viagens à Recife.

“O Governo Municipal comunica a população, que desenvolveu um plano emergencial para minimizar os efeitos da crise para nosso município, e segue trabalhando com os órgãos competentes buscando alternativas para que os serviços básicos não sejam totalmente prejudicados”.

Do Diário de Pernambuco

Apesar do impacto da crise econômica na situação financeira dos municípios pernambucanos, o prefeito, o vice-prefeito e os nove vereadores de Itapetim, no Sertão do estado, terão os salários reajustados. A decisão foi tomada pelos vereadores, na sessão da última segunda-feira (30), e valerá a partir da próxima legislatura, em 2017.

Com isso, os vencimentos dos legisladores passarão dos atuais R$ 4,1 mil para R$ 7,5 mil (79,85% de aumento); no caso do prefeito, o incremento passará de R$ 10 mil para R$ 15 mil (50% a mais), enquanto o vice-prefeito terá um aumento de 25% no contracheque (R$ 6 mil para R$ 7,5 mil).

De autoria da mesa diretora da Câmara Municipal, o projeto 9/2016 foi apresentado e aprovado pelo Legislativo no dia 2 de maio. No entanto, o atual prefeito, Arquimedes Machado (PSB), vetou a proposta, que retornou ao plenário da Câmara no dia 16 de maio.

A maioria dos vereadores, no entanto, decidiu derrubar o veto do Executivo. Único legislador contrário ao reajuste, Mário José (PMDB), líder da oposição, considera a decisão um absurdo. “Mesmo sendo para a próxima legislatura, é uma afronta à pobreza do nosso povo à situação financeira do país. O momento atual não permite uma situação dessas”, comentou.

Ainda segundo o oposicionista, não houve discussão da matéria na Câmara. Ele afirma ter sugerido que tanto o projeto quanto o veto passassem por análise das comissões internas antes de serem votados.

“O líder do governo pediu dispensa de prazos (dos pareceres), fazendo com que a matéria fosse votada sem uma discussão apropriada”, afirmou. Ele também disse que essa foi a primeira vez em que os vereadores da base governista votaram contra uma decisão do prefeito. “A repercussão está grande. As pessoas estão se manifestando nas redes sociais”. Ele afirmou que vai acionar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O presidente da Câmara de Itapetim, Carlos Nunes (PSB), confirmou o reajuste nos salários, mas argumentou que trata-se de uma previsão orçamentária. “Por lei, nós temos que votar os salários dos vereadores da próxima legislatura. E isso é uma previsão. Há quatro anos, foi aprovada uma resolução semelhante, estabelecendo um teto de R$ 6,5 mil”, disse, acrescentando que o salário atual dos vereadores é abaixo do teto devido às condições financeiras.

Questionado se havia necessidade de aumentar a previsão salarial já que a atual não é cumprida, ele defendeu a aprovação. “Provavelmente o teto não será cumprido. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) caiu, e a Câmara acaba sentindo essa queda. Mas vai que a Câmara tenha condições de pagar? Acho que seria uma covardia (não aprovar a lei)”. Ele ainda afirmou que os vereadores não estavam legislando em causa própria, já que os reajustes serão aplicados a partir do ano que vem.

Sobre a alegação de que não houve discussão aprofundada do projeto, Carlos Nunes afirmou que o plenário é soberano nas decisões. “O projeto foi apresentado e um dos vereadores pediu a dispensa de prazo, que foi aprovada por maioria”.

Ele afirmou, ainda, que o veto foi amplamente discutido e acusou o líder da oposição de estar agindo de forma contrária por motivos políticos. Procurado pelo Diario, o prefeito Arquimedes Machado não retornou às ligações.

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, está realizando uma obra na comunidade Treze de Maio. O esgoto da localidade, que estourava frequentemente, causando inúmeros transtornos aos moradores, está tendo a tubulação antiga trocada. Canos que eram de 100 mm e não comportavam mais a demanda do local foram substituídos, por tubulação de 300 mm. Cerca de 30 metros de canos estão sendo trocados.

No mesmo bairro está sendo realizada uma obra semelhante, mas essa atende ainda o Alto do Céu, onde mais de 500 metros de tubulação foram substituídos. Com esses dois trabalhos o Governo Municipal de Sertânia está beneficiando em torno de mil famílias. Os serviços devem ser concluídos nesta primeira semana de dezembro.

Além dessas ações, a Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana também iniciou um mutirão de limpeza nos bairros. Estão sendo realizados serviços como: varrição de ruas, poda de arvores, capinação, entre outros trabalhos. O primeiro mutirão aconteceu na sexta-feira (30) na Treze de Maio. O próximo bairro contemplado será Mario Melo.

Na corrida do segundo turno, acontece hoje mais um debate entre os presidenciáveis Aécio Neves e Dilma Rousseff. Com início marcado para às 17h, o debate será promovido pela o SBT, Jovem Pan e o portal Uol.

O jornalista Carlos Nascimento será o mediador entre os candidatos. Dividido em três blocos, o debate terá uma duração de 1h20, com dois intervalos de 4 minutos cada.

O embate terá início com a seguinte pergunta, “Por que o senhor quer ser presidente?”. Eles terão 1min30s para responder. O primeiro a falar será Aécio Neves, a escolha foi através de sorteio.