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Veja com documentos: suposto escândalo do Bolsa Família é descoberto em Solidão

Por Nill Júnior
Solidão é um dos municípios mais pobres do Pajeú. Lista revelada de recebimentos indevidos tem status de escândalo
Solidão é um dos municípios mais pobres do Pajeú. Lista revelada de recebimentos indevidos tem status de escândalo

Coordenadora do Programa não foi ao programa Cidade Alerta como prometeu

A denúncia foi do radialista Anchieta Santos do programa Rádio Vivo de hoje, na Rádio Pajeú e no Cidade Alerta, da Cidade FM: mesmo com o programa Bolsa Família sendo voltado para pessoas em estado de extrema pobreza, no município de Solidão o Portal da Transparência revela algumas graves discrepâncias.

Entre os atendidos estão: psicóloga, assistente social, Coordenadora do CRAS, professora, servidores municipais e da câmara de vereadores.

Hoje a Coordenadora do Programa Aparecida Genú seria entrevistada pelo Programa Cidade Alerta da Cidade FM onde responderia as denúncias. Mas ela não compareceu ao programa, após ter confirmado ida.

O Valor mensal total dos benefícios sociais pagos pelo programa Bolsa Família no Município de Solidão é de R$ 214.850,00 onde 2.012 famílias são atendidas.

O blog teve aceso com exclusividade aos dados do Portal da transparência que provam as irregularidades.

Um dos casos é o da psicóloga Telma Maria Vicente de Melo. Ela é cadastrada no programa, tendo recebido entre janeiro e setembro deste ano R$ 2.097. Ela é psicóloga contratada pela Prefeitura Municipal com contrato vinculado à Secretaria de Educação e Transportes.

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O nome da psicóloga Telma Maria Vicente de Melo no cadastro do Bolsa Família segundo o Portal da Transparência
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A psicóloga Telma Maria Vicente de Melo, contratada pela Prefeitura.
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O documento apresentado por ela: em agosto, diz que transferiu o valor para outra pessoa

Telma esteve com advogado na Rádio Cidade FM tentando impedir a divulgação de seu nome. Alega que transferiu o valor da uma conta de terceiro, que segundo ela foi escolhido pela necessidade, o que não desconfigura a irregularidade. Ela apresentou o comprovante de transferência do benefício de um mês para Kaliane Marques Veras, datado de 26 de agosto, quase oito meses depois do início dos recebimentos este ano.

Outro caso é o de Lina Janaína Vicente de Morais. Apesar de ter um imóvel locado à Prefeitura no valor de R$ 1.500,00 mensais, ela recebeu este ano R$ R$ 2.321,00 este ano do programa de apoio à baixa renda.

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Lisa Janaína: Apesar de ter um imóvel locado à Prefeitura no valor de R$ 1.500,00 mensais, ela recebeu este ano R$ R$ 2.321,00 este ano do programa de apoio à baixa renda.

Lisvânia Ferreira de Araújo recebeu R$ 2.633,00 do programa, mas é Coordenadora do Cras da Prefeitura.  A irmã dela Lindinalva Araújo disse ao programa Cidade Alerta que ela é contratada da Prefeitura, como Coordenadora do Cras. “Ela ganha um salário mínimo. Como é contrato quando o gestor afastar vai perder. Quando ela vai criar os dois filhos?”

Maria Imaculada Godê de Vasconcelos Lopes recebeu do Bolsa Família em 2015 segundo o Portal da Transparência, R$  1.248,00. Ela é Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde.

Já Valquiria Isaura Vicente, recebeu R$ 2.320,00. Ela é professora de 5ª a 8ª Série no município.

Como calcular se há ou não direito ao programa: Só se justifica a presença desses nomes do programa caso a renda per capita da família for menor que R$ 154,00 para famílias onde só residem adultos ou de R$ 70,00 a R$ 154,00 para famílias onde há crianças. Esse cálculo geralmente é feito pela coordenação do programa.

Para verificar se a família do idoso ou da pessoa com deficiência recebe menos de ¼ de salário mínimo por pessoa devem ser somados todos os rendimentos recebidos no mês por aqueles que compõem a família.

Como família deve ser considerado o conjunto de pessoas que vivem sob o mesmo teto, formado pelo solicitante (pessoa idosa ou pessoa com deficiência); o cônjuge ou companheiro; os pais e, na ausência deles, a madrasta ou o padrasto; irmãos solteiros; filhos e enteados solteiros e os menores tutelados.

O valor total dos rendimentos, chamado de renda bruta familiar, deve ser dividido pelo número dos integrantes da família. Se o valor final for menor que ¼ do salário mínimo, o requerente poderá receber o BPC, desde que cumpridos todos os demais critérios.

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Na forma da Lei n.º 10.836/2004 e do Decreto 5.749/2006, o “Bolsa Família” é um programa de transferência direta de renda, mediante condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

Condutas fraudulentas são vedadas por lei, podendo os que as praticam incorrer, pelo menos, em dois tipos distintos de crime: falsidade ideológica e estelionato qualificado – claro que, dependendo da situação fática, podem ocorrer outros crimes em relação à percepção ilegal do “Bolsa Família”, tais como falsidade de documento público ou particular, formação de quadrilha, etc.

Há falsidade ideológica quando se omite em documento público ou particular declaração que nele devia constar, ou quando nele se insere declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, visando alterar verdade sobre fato jurídico relevante (art. 299 do Código Penal).

Há estelionato qualificado quando se obtém a vantagem ilícita por meio fraudulento em detrimento de entidade de direito público (artigo 171, § 3º, do Código Penal), o que ocorre quando o candidato ao “Bolsa Família”, após falsear os dados do cadastro, efetivamente percebe do poder público os valores do benefício.

Prefeitos e coordenadores do programa são igualmente responsabilizados por ato de improbidade e até formação de quadrilha quando os crimes são deliberados. Alguém que não precisa só recebe com conivência dos órgão de controle do município.

O caso teve repercussão na Super Manhã da Rádio Jornal. Clique aqui e ouça.

Outras Notícias

Na CCJ, Danilo Cabral reafirma voto pela aceitação de denúncia contra Temer

“O nosso mandato não é um cheque me branco, em que cada um faz o que quer. Não me posicionarei de costas para o povo. Meu voto será sim”, declarou o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) em seu pronunciamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal na manhã de hoje (13) durante a […]

“O nosso mandato não é um cheque me branco, em que cada um faz o que quer. Não me posicionarei de costas para o povo. Meu voto será sim”, declarou o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) em seu pronunciamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal na manhã de hoje (13) durante a análise da admissibilidade da investigação contra o presidente Michel Temer. O parlamentar destacou que o povo brasileiro está indignado com toda essa situação e que, em sua grande maioria, defende que o presidente seja investigado.

De acordo com Danilo Cabral, seu posicionamento se baseia em convicções jurídicas ancoradas nos fatos apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e também “no profundo anseio por justiça que emana do povo”. O deputado lembrou que essa é a primeira vez que um presidente da República é acusado criminalmente no exercício do mandato. “Não posso aceitar com naturalidade a relação promíscua entre um presidente e um criminoso travestido de empresário, tratando, abertamente, sem nenhum pudor, sobre crimes de corrupção”, justificou Danilo.

O deputado, 50º a falar na CCJ, fez questão de frisar que a missão da Câmara é verificar se há elementos suficientes na denúncia da PGR para que seja instaurado o processo contra o presidente Michel Temer. “Admitir que esses elementos existem não implica condenação prévia. O presidente ainda poderá se defender amplamente no Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo todos os requisitos do processo legal”, lembrou.

Em sua fala, Danilo Cabral citou trechos da denúncia, como a transcrição da gravação da conversa entre o presidente e o empresário Joesley Batista, e o flagra do recebimento de propina pelo ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. Além disso, o deputado criticou a ação do governo para tentar barrar a denúncia na CCJ, com a troca de integrantes do colegiado e a liberação de emendas, que já ultrapassa R$ 4 bilhões entre empenhos e pagamentos. “É uma vergonha! Temer está tentando comprar apoio da Câmara dos Deputados e o pior é que muitos colegas parlamentares estão se sujeitando a este tipo de prática”, censurou.

Danilo Cabral afirma que há uma expectativa de que o parecer do relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) possa ser votado ainda na tarde de hoje (13) na CCJ. Isso depende do número de parlamentares inscritos para discutir a aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva.

Marina Silva: : “Sou religiosa, mas os adversários têm usado mentiras para me prejudicar”

do Estadão Conteúdo A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, afirmou, em entrevista concedida nessa quarta-feira, 1º, à jornalista Christiane Amanpour, da rede de televisão norte-americana CNN, que seu programa de governo foi o que melhor integrou propostas para os homossexuais e, ao ser questionada sobre sua religiosidade, respondeu: “Sou religiosa, mas os adversários […]

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do Estadão Conteúdo

A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, afirmou, em entrevista concedida nessa quarta-feira, 1º, à jornalista Christiane Amanpour, da rede de televisão norte-americana CNN, que seu programa de governo foi o que melhor integrou propostas para os homossexuais e, ao ser questionada sobre sua religiosidade, respondeu: “Sou religiosa, mas os adversários têm usado mentiras para me prejudicar”.

Marina tornou-se alvo de ataques de adversários após retirar do seu programa de governo propostas de interesse dos grupos de defesa dos direitos homossexuais, como a criminalização da homofobia e a legalização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

A retificação ocorreu menos de 24 horas depois do lançamento oficial do plano, que manteve apoio à adoção de crianças por casais gays e a “garantia de direitos”. Nesta semana, a temática homossexual voltou a ser destaque após as declarações do candidato do PRTB, Levy Fidelix, em debate na TV, em que sugeriu o enfrentamento contra à “minoria” homossexual.

A candidata do PSB voltou a criticar a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) que, na sua opinião, cometeu uma série de erros nos últimos anos. Marina frisou que a sociedade brasileira sabe que é preciso mudar a política. “O que está acontecendo na candidatura da Dilma é que existe uma série de erros cometidos nos últimos anos. Eles criaram uma situação de insegurança para os investimentos e isso tem afetado o emprego e a inflação”, afirmou.

Marina afirmou que é preciso ter uma liderança “confiável” para que os investidores se interessem pelo Brasil novamente. “É isso que vai definir quem vencerá as eleições”, disse. “Também há insegurança em relação às atitudes do governo com as principais companhias, como a Petrobras, que infelizmente está envolvida em um escândalo.”

A ex-senadora também descreveu a Amanpour as dificuldades que enfrentou. Contou que perdeu a mãe aos 14 anos e ajudou a cuidar de sete irmãos. ainda disse que foi analfabeta até os 16 anos e que viveu na escravidão. “Se eu fosse um resultado do meu passado, eu não estaria aqui hoje”, afirmou, acrescentando que tem lidado com muito preconceito. “Eles tentam me desacreditar.”

Prefeito de Serra Talhada diz que “é tetra” sobre Paulo Câmara

De olho nas eleições 2020, o prefeito Luciano Duque elencou vitórias contra o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, como forma de demonstrar sua força política. Durante entrevista a rádio Serra FM nessa segunda-feira (2), Luciano exaltou o fato de ser “tetra campeão”, por ter vencido duas eleições para prefeito contra a máquina do governo do Estado e […]

De olho nas eleições 2020, o prefeito Luciano Duque elencou vitórias contra o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, como forma de demonstrar sua força política. Durante entrevista a rádio Serra FM nessa segunda-feira (2), Luciano exaltou o fato de ser “tetra campeão”, por ter vencido duas eleições para prefeito contra a máquina do governo do Estado e quando, na sua visão, derrotou Paulo por mais duas vezes nas eleições estaduais após anunciar apoio ao candidato da oposição. Duque afirmou que este é o resultado de um trabalho em que “o povo confia”.

“Quando Marília Arraes decidiu que não seria mais candidata a governadora [em 2018], eu no outro dia lancei ela no Estado. E em menos de 45 dias, ela que tinha 3% nas pesquisas [em Serra Talhada], foi a segunda mais votada com 11.500 em Serra Talhada. Isso é o quê? É o grupo que acredita. Nós juntos tivemos 19 mil votos para deputado em Serra Talhada. Da mesma forma com Armando Monteiro, [em 2018] eu anunciei apoio a Armando Monteiro e Armando me mostrou uma pesquisa dizendo que tinha 6,7% em Serra Talhada. [E perguntou] você acha que dá para reverter? E eu disse: vamos trabalhar. E o resultado é que Armando ganhou a eleição com mais de 6 mil votos aqui em Serra Talhada”, relembrou o prefeito, festejando:

“Nós somos tetra! Ganhamos a primeira [eleição] de prefeito; a segunda de governador onde derrotamos Paulo Câmara; ganhamos a segunda quando eu fui reeleito e agora ganhamos de novo de Paulo Câmara em Serra Talhada. Isso mostra que o povo confia no nosso trabalho, no nosso governo e tenha certeza que vamos [em 2020] de porta em porta discutir aquilo que queremos fazer para o futuro. Quando a gente consegue escutar o povo, a gente erra menos, por isso que o povo tem nos acompanhado”.

Com reprodução do Farol de Notícias
Confirmada nomeação de Alexandre Pires no ministério de Marina Silva

Saiu a confirmação e nomeação do nome de Alexandre Pires para Diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Como o blog antecipou, Alexandre, que coordenou o Centro Sabiá e a Articulação do Semiárido – […]

Saiu a confirmação e nomeação do nome de Alexandre Pires para Diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Como o blog antecipou, Alexandre, que coordenou o Centro Sabiá e a Articulação do Semiárido – ASA em Pernambuco, iguaraciense de Jabitacá, ira compor a equipe da ministra Marina Silva. Há poucos dias ele se despediu da equipe do Sabiá.

Candidato na Deputado Estadual no último pleito pelo PSOL, ele comemorou há alguns dias a indicação para a função.

“Agenda importante para todo Brasil. A desertificação está em outras regiões, que não apenas no Nordeste. Me sinto desafiado a está neste espaço porque o convite chega em função da minha trajetória na ASA e no Centro Sabiá, uma organização que tem uma história de luta e defesa e promoção da agroecologia, agricultura camponesa, do enfrentamento às mudanças climáticas etc”, frisou ele, se sentindo feliz e honrado em poder levar para o ministério, a sua experiência e contribuir com o Governo Lula.

Flores: prefeito anuncia 11 leitos para tratamento de COVID -19

O Prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou no final da tarde desta quinta-feira (02), que a Secretaria Municipal de Saúde vai instalar, 11 (onze) novos leitos na Unidade Mista Genésio Francisco Xavier, para atendimento exclusivo dos pacientes de COVID -19. “São leitos que vão ficar na retaguarda para uso exclusivo das pessoas que tiveram caso […]

O Prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou no final da tarde desta quinta-feira (02), que a Secretaria Municipal de Saúde vai instalar, 11 (onze) novos leitos na Unidade Mista Genésio Francisco Xavier, para atendimento exclusivo dos pacientes de COVID -19.

“São leitos que vão ficar na retaguarda para uso exclusivo das pessoas que tiveram caso de Coronavírus, melhoraram e que vão precisar passar pela quarentena. Vamos comprar novos equipamentos e se Deus quiser vamos ter esse espaço com 11 leitos. Espero que não façamos o uso destes espaços; que o nosso município não seja atingido de forma nenhuma, mas reforço o meu pedido: vamos permanecer em casa”, disse o gestor de Flores.

No último dia 26 de março, o Ministério da Saúde baixou uma portaria, autorizando os gestores municipais, a utilização de leitos de hospital de pequeno porte para cuidados prolongados dos pacientes crônicos oriundos de UTI e leitos de enfermaria de hospitais de referência à covid-19.