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Veja com documentos: suposto escândalo do Bolsa Família é descoberto em Solidão

Por Nill Júnior
Solidão é um dos municípios mais pobres do Pajeú. Lista revelada de recebimentos indevidos tem status de escândalo
Solidão é um dos municípios mais pobres do Pajeú. Lista revelada de recebimentos indevidos tem status de escândalo

Coordenadora do Programa não foi ao programa Cidade Alerta como prometeu

A denúncia foi do radialista Anchieta Santos do programa Rádio Vivo de hoje, na Rádio Pajeú e no Cidade Alerta, da Cidade FM: mesmo com o programa Bolsa Família sendo voltado para pessoas em estado de extrema pobreza, no município de Solidão o Portal da Transparência revela algumas graves discrepâncias.

Entre os atendidos estão: psicóloga, assistente social, Coordenadora do CRAS, professora, servidores municipais e da câmara de vereadores.

Hoje a Coordenadora do Programa Aparecida Genú seria entrevistada pelo Programa Cidade Alerta da Cidade FM onde responderia as denúncias. Mas ela não compareceu ao programa, após ter confirmado ida.

O Valor mensal total dos benefícios sociais pagos pelo programa Bolsa Família no Município de Solidão é de R$ 214.850,00 onde 2.012 famílias são atendidas.

O blog teve aceso com exclusividade aos dados do Portal da transparência que provam as irregularidades.

Um dos casos é o da psicóloga Telma Maria Vicente de Melo. Ela é cadastrada no programa, tendo recebido entre janeiro e setembro deste ano R$ 2.097. Ela é psicóloga contratada pela Prefeitura Municipal com contrato vinculado à Secretaria de Educação e Transportes.

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O nome da psicóloga Telma Maria Vicente de Melo no cadastro do Bolsa Família segundo o Portal da Transparência
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A psicóloga Telma Maria Vicente de Melo, contratada pela Prefeitura.
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O documento apresentado por ela: em agosto, diz que transferiu o valor para outra pessoa

Telma esteve com advogado na Rádio Cidade FM tentando impedir a divulgação de seu nome. Alega que transferiu o valor da uma conta de terceiro, que segundo ela foi escolhido pela necessidade, o que não desconfigura a irregularidade. Ela apresentou o comprovante de transferência do benefício de um mês para Kaliane Marques Veras, datado de 26 de agosto, quase oito meses depois do início dos recebimentos este ano.

Outro caso é o de Lina Janaína Vicente de Morais. Apesar de ter um imóvel locado à Prefeitura no valor de R$ 1.500,00 mensais, ela recebeu este ano R$ R$ 2.321,00 este ano do programa de apoio à baixa renda.

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Lisa Janaína: Apesar de ter um imóvel locado à Prefeitura no valor de R$ 1.500,00 mensais, ela recebeu este ano R$ R$ 2.321,00 este ano do programa de apoio à baixa renda.

Lisvânia Ferreira de Araújo recebeu R$ 2.633,00 do programa, mas é Coordenadora do Cras da Prefeitura.  A irmã dela Lindinalva Araújo disse ao programa Cidade Alerta que ela é contratada da Prefeitura, como Coordenadora do Cras. “Ela ganha um salário mínimo. Como é contrato quando o gestor afastar vai perder. Quando ela vai criar os dois filhos?”

Maria Imaculada Godê de Vasconcelos Lopes recebeu do Bolsa Família em 2015 segundo o Portal da Transparência, R$  1.248,00. Ela é Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde.

Já Valquiria Isaura Vicente, recebeu R$ 2.320,00. Ela é professora de 5ª a 8ª Série no município.

Como calcular se há ou não direito ao programa: Só se justifica a presença desses nomes do programa caso a renda per capita da família for menor que R$ 154,00 para famílias onde só residem adultos ou de R$ 70,00 a R$ 154,00 para famílias onde há crianças. Esse cálculo geralmente é feito pela coordenação do programa.

Para verificar se a família do idoso ou da pessoa com deficiência recebe menos de ¼ de salário mínimo por pessoa devem ser somados todos os rendimentos recebidos no mês por aqueles que compõem a família.

Como família deve ser considerado o conjunto de pessoas que vivem sob o mesmo teto, formado pelo solicitante (pessoa idosa ou pessoa com deficiência); o cônjuge ou companheiro; os pais e, na ausência deles, a madrasta ou o padrasto; irmãos solteiros; filhos e enteados solteiros e os menores tutelados.

O valor total dos rendimentos, chamado de renda bruta familiar, deve ser dividido pelo número dos integrantes da família. Se o valor final for menor que ¼ do salário mínimo, o requerente poderá receber o BPC, desde que cumpridos todos os demais critérios.

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valquiria isaura professora

Na forma da Lei n.º 10.836/2004 e do Decreto 5.749/2006, o “Bolsa Família” é um programa de transferência direta de renda, mediante condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

Condutas fraudulentas são vedadas por lei, podendo os que as praticam incorrer, pelo menos, em dois tipos distintos de crime: falsidade ideológica e estelionato qualificado – claro que, dependendo da situação fática, podem ocorrer outros crimes em relação à percepção ilegal do “Bolsa Família”, tais como falsidade de documento público ou particular, formação de quadrilha, etc.

Há falsidade ideológica quando se omite em documento público ou particular declaração que nele devia constar, ou quando nele se insere declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, visando alterar verdade sobre fato jurídico relevante (art. 299 do Código Penal).

Há estelionato qualificado quando se obtém a vantagem ilícita por meio fraudulento em detrimento de entidade de direito público (artigo 171, § 3º, do Código Penal), o que ocorre quando o candidato ao “Bolsa Família”, após falsear os dados do cadastro, efetivamente percebe do poder público os valores do benefício.

Prefeitos e coordenadores do programa são igualmente responsabilizados por ato de improbidade e até formação de quadrilha quando os crimes são deliberados. Alguém que não precisa só recebe com conivência dos órgão de controle do município.

O caso teve repercussão na Super Manhã da Rádio Jornal. Clique aqui e ouça.

Outras Notícias

Serra: escola trabalha conscientização sobre uso racional de água e energia

A grave crise hídrica que afeta o nosso país e, consequentemente, a necessidade de racionamento de água que castiga nossa região, se tornou um dos temas trabalhados recentemente pela Escola Municipal Vicente Inácio de Oliveira, localizada no Bairro Mutirão, em Serra Talhada. Para conscientizar os alunos a criarem novas práticas de economia de água e […]

A grave crise hídrica que afeta o nosso país e, consequentemente, a necessidade de racionamento de água que castiga nossa região, se tornou um dos temas trabalhados recentemente pela Escola Municipal Vicente Inácio de Oliveira, localizada no Bairro Mutirão, em Serra Talhada.

Para conscientizar os alunos a criarem novas práticas de economia de água e energia, a escola, que conta atualmente com 381 alunos, pensou uma série de atividades lúdicas e educativas que foram trabalhadas dentro e fora da sala de aula, envolvendo, inclusive, os pais das crianças, chamados para interagir na discussão sobre o racionamento.

A campanha de conscientização reforçou a necessidade de mudanças de hábitos que mesmo sendo simples fazem toda diferença. As crianças foram orientadas a não derramar água do bebedouro, a trazer copos e garrafinhas de casa, não lavar os copos da escola com a água de beber, não acender as lâmpadas sem necessidade, não deixar as torneiras das pias abertas, entre outras atitudes simples que são de grande ajuda na corrida pela sustentabilidade do planeta.

O projeto também foi levado para a sala de aula, onde a turma do 3º Ano do Ensino Fundamental I debateu o tema de maneira transversal, produziu materiais e confeccionou panfletos que foram distribuídos pelos próprios alunos para os moradores das ruas no entorno da escola.

 “A escola, enquanto espaço de construção do conhecimento, deve ser a primeira a ser exemplo. É importante que as crianças percebam na rotina da escola ações de racionalização do consumo, além da construção de conhecimentos em sala de aula, palestras, campanhas. assim, assimilarão esse comportamento para suas vidas”, explica o secretário executivo de Educação, Cicero Lopes.

Por espalhar boato, PetroMega recebe multa de R$ 1 milhão, a maior da história do Procon-PE

Folha PE Equipes de fiscais do Procon-PE e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) notificaram e multaram em R$ 1 milhão, a maior da história do órgão, a rede de postos de combustíveis PetroMega nesta segunda-feira (3). Segundo o gerente geral do Procon-PE, Erivaldo Couto, a empresa terá até dez dias para responder sobre o comunicado emitido em suas redes sociais no sábado […]

Folha PE

Equipes de fiscais do Procon-PE e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) notificaram e multaram em R$ 1 milhão, a maior da história do órgão, a rede de postos de combustíveis PetroMega nesta segunda-feira (3).

Segundo o gerente geral do Procon-PE, Erivaldo Couto, a empresa terá até dez dias para responder sobre o comunicado emitido em suas redes sociais no sábado (1) alertando para uma possível paralisação dos caminhoneiros. A PetroMega poderá recorrer da decisão.

“Queremos que esclareçam o porquê de terem veiculado essa notícia que levou a população pernambucana ao caos”, disse o gerente geral. A empresa emitiu comunicado no domingo (2) esclarecendo que não quis gerar transtornos entre clientes e seguidores de sua rede social, mas que se baseou em um comunicado liberado pela União dos Caminhoneiros do Brasil alertando para uma nova mobilização da categoria.

A multa à rede PetroMega poderá ser transformada em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), de acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. “Há a possibilidade de pagar a multa em dinheiro, mas nós oferecemos uma alternativa: R$ 1 milhão que poderá ser pago em combustível para a rede de saúde do Estado”, explicou.

Em seguida, os fiscais visitaram postos da Região Metropolitana do Recife para verificar se os estabelecimentos estão cobrando preços abusivos após a nota da PetroMega e a procura da população por combustíveis durante o fim de semana. “Quem reajustou o preço a partir da madrugada do sábado será autuado. Nós vamos alcançar quem reajustou indevidamente”, completou Pedro Eurico.

Na tarde do domingo, a fiscalização notificou cinco postos. Os gerentes deverão apresentar notas fiscais dos dias 30 e 31 de agosto.

Secretário envolvido em polêmica é temporariamente afastado em Sertânia, diz advogado

Prefeita Pollyanna Abreu está em Sertânia e volta sexta. Já esposa de Dr Orestes joga culpa na IA O Secretário Celestino Barros foi afastado temporariamente da sua função na Prefeitura de Sertânia. A informação foi confirmada na nota assinada pelo advogado J. Neto, ligado à gestão. “Considerando a gravidade dos áudios que o envolvem diretamente, […]

Prefeita Pollyanna Abreu está em Sertânia e volta sexta. Já esposa de Dr Orestes joga culpa na IA

O Secretário Celestino Barros foi afastado temporariamente da sua função na Prefeitura de Sertânia. A informação foi confirmada na nota assinada pelo advogado J. Neto, ligado à gestão.

“Considerando a gravidade dos áudios que o envolvem diretamente, ele foi afastado de suas funções. Esse afastamento temporário visa garantir que a apuração dos fatos se dê de forma transparente e isenta, sem que o mesmo interfira no processo investigativo”, disse.

Pelo que o blog apurou, não se fala em outra coisa na cidade. Por outro lado, a esposa do cardiologista Orestes Neves,  Eblem Albuquerque,  tem negado a autenticidade dos áudios e jogado a culpa na Inteligência Artificial. Ou seja, leva a crer ter havido manipulação. Preliminarmente,  especialistas ouvidos pelo blog colocam os áudios como autênticos.

O blog manteve contato com o cardiologista para caso haja interesse de manifestação dele e da esposa, assim como fez com Celestino. No caso do Secretário,  Celestino mandou nota e negou autoria.

“São coisas que nunca falei, nem fazem parte de meu caráter. Vou acionar judicialmente cada pessoa”, afirmou, antes de enviar a nota.

Pernambuco libera volta parcial de público aos estádios

O Governo de Pernambuco autorizou, nesta quinta (23), a volta parcial de público aos estádios de futebol do estado a partir do dia 27 de setembro. O retorno será de 20% da capacidade do local ou 2,5 mil espectadores, o que for menor. Será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da […]

O Governo de Pernambuco autorizou, nesta quinta (23), a volta parcial de público aos estádios de futebol do estado a partir do dia 27 de setembro.

O retorno será de 20% da capacidade do local ou 2,5 mil espectadores, o que for menor. Será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para os que tomaram a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única.

Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com o exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

O anúncio foi feito em coletiva de imprensa, com as presenças dos secretários estaduais de Saúde, André Longo, de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, e da executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça.

Com a liberação, o Náutico poderá ter torcedores nos jogos pela Série B 2021. Em compensação, na Série A, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) comunicou que somente haverá o retorno dos espectadores às partidas do Brasileirão quando as autoridades públicas de todas as cidades dos clubes participantes autorizarem.

O Conselho técnico da entidade voltará a discutir a situação na próxima terça. Sendo assim, o Sport não será beneficiado no momento com a liberação.

A última partida com presença de torcida nas arquibancadas em Pernambuco, antes da proibição nacional por conta da pandemia da Covid-19, foi dia 14 de março de 2020, no embate entre Náutico e Fortaleza, nos Aflitos, pela Copa do Nordeste.

Em julho deste ano, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, disse que estava em diálogo com o Governo para conseguir a liberação de torcedores nos jogos a partir de setembro, com presença de até cinco mil pessoas.

A ideia era começar já no duelo entre Brasil e Peru, na Arena de Pernambuco, realizado no dia 9 do mês anterior, pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2022, mas não houve autorização.

Além do futebol, os demais eventos esportivos também poderão receber torcida a partir da próxima semana. Neste caso, porém, o limite máximo é de 50% da capacidade do local ou 2,5 mil pessoas, o que for menor.

A partir de 300 torcedores, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única.

Os outros 10% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.

Prefeitura de Itapetim inaugura complementação do sistema de abastecimento de água no Sítio Pé de Serra

A Prefeitura de Itapetim inaugurou, na quinta-feira (30), a complementação do sistema de abastecimento de água no Sítio Pé de Serra. A obra foi realizada pela Secretaria de Agricultura e pela Diretoria de Recursos Hídricos. O projeto contemplou a perfuração de um poço, a instalação de uma bomba e a ampliação da rede de encanação, […]

A Prefeitura de Itapetim inaugurou, na quinta-feira (30), a complementação do sistema de abastecimento de água no Sítio Pé de Serra. A obra foi realizada pela Secretaria de Agricultura e pela Diretoria de Recursos Hídricos.

O projeto contemplou a perfuração de um poço, a instalação de uma bomba e a ampliação da rede de encanação, garantindo o fornecimento de água a famílias da comunidade.

A cerimônia de inauguração ocorreu na residência de Zé Moraes e contou com a presença da prefeita Aline, do vice-prefeito Chico, do secretário de Agricultura Clodoaldo, do diretor de Recursos Hídricos João Ilton, do presidente da Associação de Pé de Serra Nivaldo, do vereador Carlos Nunes, além de secretários, diretores e moradores da localidade.

Segundo a administração municipal, a iniciativa integra as ações voltadas à ampliação do acesso à água nas comunidades rurais do município.