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Exclusivo: Ação de iniciativa popular acusa Sebastião Dias e Flávio Marques de fraudar licitações e causar rombo aos cofres de Tabira

Por Nill Júnior
Flávio Marques para muitos é uma espécie de
Flávio Marques (dir) para muitos é uma espécie de “Super Secretário” pela participação no governo Sebastião Dias. Ação o acusa de juntamente com o prefeito driblar processos licitatórios indevidamente

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois ou desvio. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”. Ambos terão prazo para apresentar defesa.

O Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) acaba de ganhar mais um problema além dos que tem enfrentado por dificuldades de gerir o município política e administrativamente. De acordo com documentos a que o blog e o programa Cidade Alerta tiveram acesso com exclusividade, Sebastião Dias é alvo de uma ação de iniciativa popular que questiona o seu governo por supostas irregularidades que determinariam até a cassação de seu mandato, punição por improbidade e perda de direitos políticos. As acusações são graves.

A ação acusa Sebastião Dias de dano ao erário público e improbidade administrativa. O Secretario de Administração Flávio Marques também foi acionado. A ação é encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, representada por seu advogado Jorge Márcio Pereira. Esse tipo de Ação de Iniciativa Popular  pode ser impetrada por qualquer cidadão (ã), desde que vislumbre fatos que a possibilitem.

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Sebastiao Dias e Flávio Marques são acusados de  dispensa indevida de licitação na contratação de várias empresas. Dentre elas, nomes como Apogeu Center Comercial Hospitalares, no valor de R$ 495.128,98; Cirurgia Montebello LTDA, de R$ 366.594,00 e RF Lima & CIA Ltda, contratada por R$ 277.115,00. Só no primeiro lote de empresas apresentadas, de contratações questionadas em 2013, foram contraídos débitos de cerca de R$ 1 milhão e meio de reais, para despesas com alimentos, medicamentos e serviços de organização de eventos. Todas as despesas foram contraídas com dispensa de licitação, sem a concorrência que facilitaria economia nos cofres públicos. Nestes casos, deveria  disputa de preços pois várias empresas prestam tais serviços. Deveria haver processo próprio, aumentando concorrência e evitado desperdício de recursos públicos.

Outra acusação é a de que a Prefeitura está direcionando a contratação de empresas, favorecendo-as com fracionamento, para fraudar a necessidade de licitação. Sem processo licitatório, a prefeitura fere o princípio da livre concorrência. Para muitos, isso é que favorece a escolha por critérios políticos e não por menor custo de empresas, configurando improbidade administrativa.

A ação  dá outros exemplos já de 2014 de contratações que deveriam ter sido alvo de licitação. “A dispensa e/ou inexigibilidade de procedimento licitatório tem evidente propósito de beneficiar empresas amigas”.

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Diz trecho: “As empresas ora beneficiadas e contratadas em diversos procedimentos estimam-se em R$ 1.370.338,91” até agora em 2014. Dentre outras irregularidades, mais de uma empresa com a mesma finalidade, diversas dispensas para as mesmas empresas, argumentação repetida de relevância econômica e assim por diante”.

Segue a denúncia: “nota-se que Sebastião Dias e Flávio Marques ordenam e permitem a realização de processos licitatórios indevidamente, com fracionamento e direcionamento de contratação, com dispensa do procedimento licitatório.

Segundo a denúncia, a empresa Brasileira de Melhoramentos Setoriais Ltda (CNPJ 10.733.268/0001-10) foi contratada para prestação de serviços especializados de advocacia.  “Mas a atividade principal da empresa é comércio varejista de artigos de papelaria, não havendo nenhuma relação com advocacia”. O contrato pelo pregão presencial 0028/2014 custou a Tabira quase R$ 120 mil.

Outro exemplo apresentado é da empresa José Nilson da Costa Lima ME (CNPJ 09.327.051/0001-26. A empresa recebeu da gestão até agora R$ 1.429.829,48. A empresa estaria recebendo esses valores através de vários contratos sem processo licitatório adequado, sob as bênçãos de Sebastião Dias e Flávio Marques.

Outra denúncia é de que, mesmo com frota própria, a prefeitura paga à empresa RF DE LIMA & CIA LTDA (CNPJ 17.368.998/0001-84) em três dispensas de licitação os valores de R$ 90.913,00, R$ 114.900,00 e R$ 227.115,00 respectivamente.

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois, ou desvio para fins particulares. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”.

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A ação quer que a Justiça requisite à Secretaria de Administração cópias de notas, todos os detalhes de contratação e motivação da dispensa de licitações, notas de empenho e ordem de pagamentos, observando o princípio da publicidade na gestão pública.

Ainda, que seja requisitado à Delegacia da Receita Federal declaração de imposto de renda de todos os envolvidos nos último cinco anos, perícia contábil, anulação dos atos lesivos ao patrimônio público, reparação de danos, suspensão de direitos políticos, proibição de contratação junto ao poder público e condenação nas esferas cível e criminal. E solicita intimação do Ministério Público para acompanhamento da ação.     A ação foi protocolada no último dia 4 deste mês.

Em Tabira, são constantes as notícias de falta de recursos para áreas essenciais, atrasos a fornecedores, estrangulamento da folha de pagamento, falta de equipamentos como botas para garis, crise financeira e uma grande crise política. Assim, os itens apontados na ação querem provar que por outro lado, há uma ação deliberada de fraudar ou direcionar alguns serviços beneficiando empresas específicas o que segundo a denúncia seria forma de gerar uma sangria de dinheiro público.

Obviamente, cabe o registro de que tanto Sebastião quanto Flávio Marques terão amplo e irrestrito direito à defesa. O blog estará a disposição para, da mesma forma, noticiar as alegações de ambos. Por email, já encaminhou o teor da notícia aguardando um posicionamento oficial.

Outras Notícias

PTB bate o martelo e lança pastor Wellington Carneiro como pré-candidato ao Governo de Pernambuco

Candidatura será mais um palanque para o presidente Bolsonaro no Estado O Partido Trabalhista Brasileiro de Pernambuco (PTB/PE) decidiu, nesta quarta-feira (8), lançar candidatura própria ao Governo do Estado. O pastor Wellington Carneiro, advogado e atual presidente do partido em Pernambuco, juntamente com Caroline Tosaka, advogada atuante em Petrolina e presidente do PTB Mulher estadual, […]

Candidatura será mais um palanque para o presidente Bolsonaro no Estado

O Partido Trabalhista Brasileiro de Pernambuco (PTB/PE) decidiu, nesta quarta-feira (8), lançar candidatura própria ao Governo do Estado.

O pastor Wellington Carneiro, advogado e atual presidente do partido em Pernambuco, juntamente com Caroline Tosaka, advogada atuante em Petrolina e presidente do PTB Mulher estadual, vão encabeçar a chapa “que terá a difícil missão de resgatar e defender os valores conservadores em Pernambuco”, diz a assessoria. O lançamento oficial da candidatura será realizado no dia 14, em evento que está sendo definido.

“Observamos a insatisfação de grande parte dos eleitores com as opções que existem hoje, por não se verem realmente representados na defesa de seus valores conservadores na política do Estado”, afirma o pré-candidato, o pastor Wellington Carneiro. “Temos uma vasta história que comprova nosso discurso e, por isso, recebemos essa honrosa tarefa da diretoria nacional do partido”, completa.

Outra diferença da chapa do PTB/PE é a representatividade das várias regiões do Estado. “Nossa proposta é olhar as necessidades de Pernambuco como um todo e preconizar soluções que oportunizem o desenvolvimento integral do Estado”, assegura o pré-candidato nascido em Garanhuns, no Agreste pernambucano e radicado na capital há anos.

Bolsonaro – Como dirigente do PTB/PE, o pastor assegurou que o apoio ao presidente Bolsonaro está confirmado. “Nosso apoio é irrestrito ao presidente, apenas acreditamos que representamos uma melhor alternativa para o eleitor conservador e um braço forte ao capitão em sua reeleição”, conclui.

Evandro Valadares e Paulo Jucá firmam apoio a Raquel

O candidato a estadual Paulo Jucá (PSB) confirmou através de sua assessoria o apoio à candidata Raquel Lyra, juntamente com o prefeito Evandro Valadares, também do PSB. Como o blog antecipou ontem, o movimento já era esperado, já que o opositor Romério Guimarães havia declarado apoio a Marília Arraes desde o primeiro turno. “Hoje estive […]

O candidato a estadual Paulo Jucá (PSB) confirmou através de sua assessoria o apoio à candidata Raquel Lyra, juntamente com o prefeito Evandro Valadares, também do PSB.

Como o blog antecipou ontem, o movimento já era esperado, já que o opositor Romério Guimarães havia declarado apoio a Marília Arraes desde o primeiro turno.

“Hoje estive com a vice-governadora Priscila Krause, juntamente com o prefeito Evandro Valadares. No encontro declaramos o apoio à candidatura de Raquel Lyra”, disse.

Segundo Paulo Jucá ao Blog do Finfa, acompanham a posição tomada pelo prefeito Evandro todo seu grupo político.

Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira terá 180 estandes

Se tudo correr como o planejado, a 6ª Feira do Empreendedorismo será a maior já realizada em Afogados da Ingazeira. Com 180 estandes, terá 66 a mais que a sua última edição.  O anúncio foi realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, na noite desta sexta-feira (22), no espaço Kabbanas recepções, lotado de empreendedores que […]

Se tudo correr como o planejado, a 6ª Feira do Empreendedorismo será a maior já realizada em Afogados da Ingazeira. Com 180 estandes, terá 66 a mais que a sua última edição. 

O anúncio foi realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, na noite desta sexta-feira (22), no espaço Kabbanas recepções, lotado de empreendedores que foram conhecer as novidades para a edição deste ano. O cerimonialista do evento foi o comunicador Nill Júnior. 

Após três anos de paralisação, em decorrência da pandemia, a Feira volta a acontecer de forma renovada, ampliada, passando a ocupar não apenas o espaço da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e seu entorno, mas também a praça Padre Carlos Cottart, ao lado da Prefeitura. O projeto foi elaborado pela arquiteta Marília Acioly. 

“Feliz por essa retomada depois de três anos de interrupção em decorrência da pandemia. Essa é a primeira feira da nossa gestão e temos uma grande responsabilidade, de manter o nível de sucesso. Estamos vivendo uma crise. Mas crise só se supera com investimento. E é isso que nos propomos. O empreendedorismo é responsável por 56% dos recursos que fazem a economia de Afogados girar, e a Prefeitura tem ajudado intensamente esse processo,” destacou Ney Quidute, Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Afogados. 

“A feira nos traz um sentimento de superação, de que somos capazes de enfrentar e vencer a crise, traz negócios, alternativas, possibilidades de alavancar os nossos negócios,” afirmou Ilma Valério, Presidente do CDL/Afogados. Segundo Ilma, a expectativa é de um acréscimo de 15% no faturamento durante e após a feira. 

Além da feira de negócios, a programação também contará com apresentações do renomado poeta Bráulio Bessa, e da YouTuber Dani Amaral, especialista em antifragilidade. A expectativa é que a feira reúna mais de 200 expositores e receba um público visitante de mais de 30 mil pessoas. 

“Sempre tive como objetivo da minha atuação política fortalecer, consolidar Afogados da Ingazeira como um polo não apenas de serviços, mas também de empreendedorismo, com uma economia dinâmica e pujante. Esse foi o ponto de partida para a feira do empreendedorismo,” avaliou o deputado estadual José Patriota, que criou recentemente a Frente Parlamentar em defesa da pequena e média empresa. 

Em sua fala, o Prefeito Sandrinho fez um relato das dificuldades que tem enfrentado com a queda dos repasses para o município. “Estamos fazendo cortes para evitar demissões, para garantir o pagamento dos nossos servidores. Mas não podíamos deixar de investir na realização de uma feira que já faz parte do calendário de nossa cidade, que fortalece nossa economia, que gera oportunidades de negócios, emprego e renda. Essa feira é um símbolo da nossa capacidade de se reinventar, de juntar forças para superação da crise,” avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Os estandes já começaram a ser comercializados durante o lançamento. Os interessados podem obter informações através do telefone/zap da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: (87) 9.9978-1331.

Presentes também ao lançamento o vice-prefeito Daniel Valadares e os vereadores César Tenório, Gal Mariano, Raimundo Lima, Erickson Torres e Douglas Eletricista. 

A 6ª Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de Novembro. É uma realização da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Sebrae e o CDL/Afogados.

Acabou: Compesa não consegue mais retirar água de Rosário

Abastecimento em Iguaracy, São José do Egito, Tuparetama, Ingazeira e Jabitacá vai depender de pipas e sistemas de abastecimento com caixas nas ruas. A informação é do vereador Joel Gomes ao blog. Segundo ele, a Compesa confirmou esta tarde que a Barragem de Rosário, que atendia os municípios de Ingazeira, Iguaracy, Tuparetama,  São José do […]

Secou: tecnicamente não há mais como retirar água de Rosário, segundo informação da Compesa
Secou: tecnicamente não há mais como retirar água de Rosário, segundo informação da Compesa

Abastecimento em Iguaracy, São José do Egito, Tuparetama, Ingazeira e Jabitacá vai depender de pipas e sistemas de abastecimento com caixas nas ruas.

A informação é do vereador Joel Gomes ao blog. Segundo ele, a Compesa confirmou esta tarde que a Barragem de Rosário, que atendia os municípios de Ingazeira, Iguaracy, Tuparetama,  São José do Egito e o distrito de Jabitacá entrou em colapso total. Ou seja toda água explorável do reservatório foi retirada, não havendo mais possibilidade de captação alguma. “Fui informado agora pelo Gerente Regional da Compesa que a Barragem do Rosário entrou em colapso total”.

Segundo a informação de Sérgio Bruno, Tuparetama por exemplo deverá ser abastecida a partir de terça-feira  por carros pipas que vão levar água às nas caixas d’água  nos pontos já determinados pela Compesa.

Compesa vai recorrer ao mesmo sistema que já usa em Itapetim para mais cidades
Compesa vai recorrer ao mesmo sistema que já usa em Itapetim para mais cidades

A Adutora que levava água do sistema Rosário para abastecer as cidades foi inaugurada oficialmente em março de 2013, mas antes já estava em funcionamento. Ela tem 54 quilômetros de extensão entre Rosário e São José do Egito. O investimento foi de R$ 10,5.

Agora, a ligação desse sistema com a segunda etapa da Adutora do Pajeú é a esperança dessas cidades. As obras estavam previstas para o primeiro semestre. Mas problemas com repasses de recursos e atrasos na entrega de material mudaram o prazo para, quem sabe, fim deste mês ou dezembro.

Arcoverde: Saúde promove ações preventivas nas escolas e ‘Marcha Contra a Dengue’

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, através da Coordenação do Programa Saúde na Escola, está pondo em prática nesta semana, no município, o Projeto Tudo e Todos A Favor do Combate ao Aedes Egypit – com o lema ‘Combate à Dengue, Um Dever de Todos – Um Direito Seu’. Nesta quinta-feira, 29 de […]

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, através da Coordenação do Programa Saúde na Escola, está pondo em prática nesta semana, no município, o Projeto Tudo e Todos A Favor do Combate ao Aedes Egypit – com o lema ‘Combate à Dengue, Um Dever de Todos – Um Direito Seu’.

Nesta quinta-feira, 29 de agosto, vai acontecer o “Abra a porta”, com visitas nas comunidades envolvidas e passando dicas de como plantar a Crotolária – leguminosa, tipicamente plantada após a retirada das produções em lavouras – que é um repelente natural de combate ao mosquito causador da dengue.

“Descobriu-se na planta Crotolária uma poderosa arma biológica para o controle da dengue. Ela atrai a libélula – inseto predador do mosquito da dengue – que busca colocar ovos em água parada, assim como o mosquito Aedes Aegypti, vai depositar seus ovos, essas larvas vão se alimentar das larvas do mosquito transmissor da dengue acabando com aquele foco. O mesmo acontece com a libélula adulta, ela é predadora e se alimenta de pequenos insetos, o que inclui o Aedes Aegypti”, explica João Serafim, coordenador do Programa Saúde na Escola.

“Já realizamos vários debates e palestras e capacitações nas escolas de Arcoverde sobre o enfrentamento à Dengue, afinal prevenção e informação são importantes nesse combate”, esclareceu João.

As ações do Projeto Tudo e Todos A Favor do Combate ao Aedes Egypit vai culminar, na próxima sexta-feira, 30 de agosto, com a Marcha Contra Dengue, às 15h30, saindo do Parque Linear Portal do Sertão, no bairro da Boa Vista, até a Praça da Bandeira, no centro da cidade.