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Exclusivo: Ação de iniciativa popular acusa Sebastião Dias e Flávio Marques de fraudar licitações e causar rombo aos cofres de Tabira

Por Nill Júnior
Flávio Marques para muitos é uma espécie de
Flávio Marques (dir) para muitos é uma espécie de “Super Secretário” pela participação no governo Sebastião Dias. Ação o acusa de juntamente com o prefeito driblar processos licitatórios indevidamente

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois ou desvio. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”. Ambos terão prazo para apresentar defesa.

O Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) acaba de ganhar mais um problema além dos que tem enfrentado por dificuldades de gerir o município política e administrativamente. De acordo com documentos a que o blog e o programa Cidade Alerta tiveram acesso com exclusividade, Sebastião Dias é alvo de uma ação de iniciativa popular que questiona o seu governo por supostas irregularidades que determinariam até a cassação de seu mandato, punição por improbidade e perda de direitos políticos. As acusações são graves.

A ação acusa Sebastião Dias de dano ao erário público e improbidade administrativa. O Secretario de Administração Flávio Marques também foi acionado. A ação é encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, representada por seu advogado Jorge Márcio Pereira. Esse tipo de Ação de Iniciativa Popular  pode ser impetrada por qualquer cidadão (ã), desde que vislumbre fatos que a possibilitem.

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Sebastiao Dias e Flávio Marques são acusados de  dispensa indevida de licitação na contratação de várias empresas. Dentre elas, nomes como Apogeu Center Comercial Hospitalares, no valor de R$ 495.128,98; Cirurgia Montebello LTDA, de R$ 366.594,00 e RF Lima & CIA Ltda, contratada por R$ 277.115,00. Só no primeiro lote de empresas apresentadas, de contratações questionadas em 2013, foram contraídos débitos de cerca de R$ 1 milhão e meio de reais, para despesas com alimentos, medicamentos e serviços de organização de eventos. Todas as despesas foram contraídas com dispensa de licitação, sem a concorrência que facilitaria economia nos cofres públicos. Nestes casos, deveria  disputa de preços pois várias empresas prestam tais serviços. Deveria haver processo próprio, aumentando concorrência e evitado desperdício de recursos públicos.

Outra acusação é a de que a Prefeitura está direcionando a contratação de empresas, favorecendo-as com fracionamento, para fraudar a necessidade de licitação. Sem processo licitatório, a prefeitura fere o princípio da livre concorrência. Para muitos, isso é que favorece a escolha por critérios políticos e não por menor custo de empresas, configurando improbidade administrativa.

A ação  dá outros exemplos já de 2014 de contratações que deveriam ter sido alvo de licitação. “A dispensa e/ou inexigibilidade de procedimento licitatório tem evidente propósito de beneficiar empresas amigas”.

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Diz trecho: “As empresas ora beneficiadas e contratadas em diversos procedimentos estimam-se em R$ 1.370.338,91” até agora em 2014. Dentre outras irregularidades, mais de uma empresa com a mesma finalidade, diversas dispensas para as mesmas empresas, argumentação repetida de relevância econômica e assim por diante”.

Segue a denúncia: “nota-se que Sebastião Dias e Flávio Marques ordenam e permitem a realização de processos licitatórios indevidamente, com fracionamento e direcionamento de contratação, com dispensa do procedimento licitatório.

Segundo a denúncia, a empresa Brasileira de Melhoramentos Setoriais Ltda (CNPJ 10.733.268/0001-10) foi contratada para prestação de serviços especializados de advocacia.  “Mas a atividade principal da empresa é comércio varejista de artigos de papelaria, não havendo nenhuma relação com advocacia”. O contrato pelo pregão presencial 0028/2014 custou a Tabira quase R$ 120 mil.

Outro exemplo apresentado é da empresa José Nilson da Costa Lima ME (CNPJ 09.327.051/0001-26. A empresa recebeu da gestão até agora R$ 1.429.829,48. A empresa estaria recebendo esses valores através de vários contratos sem processo licitatório adequado, sob as bênçãos de Sebastião Dias e Flávio Marques.

Outra denúncia é de que, mesmo com frota própria, a prefeitura paga à empresa RF DE LIMA & CIA LTDA (CNPJ 17.368.998/0001-84) em três dispensas de licitação os valores de R$ 90.913,00, R$ 114.900,00 e R$ 227.115,00 respectivamente.

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois, ou desvio para fins particulares. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”.

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A ação quer que a Justiça requisite à Secretaria de Administração cópias de notas, todos os detalhes de contratação e motivação da dispensa de licitações, notas de empenho e ordem de pagamentos, observando o princípio da publicidade na gestão pública.

Ainda, que seja requisitado à Delegacia da Receita Federal declaração de imposto de renda de todos os envolvidos nos último cinco anos, perícia contábil, anulação dos atos lesivos ao patrimônio público, reparação de danos, suspensão de direitos políticos, proibição de contratação junto ao poder público e condenação nas esferas cível e criminal. E solicita intimação do Ministério Público para acompanhamento da ação.     A ação foi protocolada no último dia 4 deste mês.

Em Tabira, são constantes as notícias de falta de recursos para áreas essenciais, atrasos a fornecedores, estrangulamento da folha de pagamento, falta de equipamentos como botas para garis, crise financeira e uma grande crise política. Assim, os itens apontados na ação querem provar que por outro lado, há uma ação deliberada de fraudar ou direcionar alguns serviços beneficiando empresas específicas o que segundo a denúncia seria forma de gerar uma sangria de dinheiro público.

Obviamente, cabe o registro de que tanto Sebastião quanto Flávio Marques terão amplo e irrestrito direito à defesa. O blog estará a disposição para, da mesma forma, noticiar as alegações de ambos. Por email, já encaminhou o teor da notícia aguardando um posicionamento oficial.

Outras Notícias

Carnaíba: Pesquisa interna mostra avaliação preocupante da gestão Zé Mário, diz fonte

Segundo uma fonte ao blog, uma pesquisa interna contratada junto a um Instituto que se notabilizou por cravar resultados no Pajeú está fazendo acender o sinal de alerta de algumas lideranças políticas de Carnaíba. A fonte teve acesso aos dados. Garante a fonte, que teve acesso aos números e pediu reservas para divulgá-los, a avaliação […]

Anchieta Patriota e Zé Mário assim, juntos: imagem cada vez mais rara, dizem próximos de ambos
Anchieta Patriota e Zé Mário assim, juntos: imagem cada vez mais rara, dizem próximos de ambos

Segundo uma fonte ao blog, uma pesquisa interna contratada junto a um Instituto que se notabilizou por cravar resultados no Pajeú está fazendo acender o sinal de alerta de algumas lideranças políticas de Carnaíba. A fonte teve acesso aos dados.

Garante a fonte, que teve acesso aos números e pediu reservas para divulgá-los, a avaliação de momento do governo José Mário Cassiano é a pior desde o primeiro governo Anchieta Patriota, quando os socialistas passaram a gerir o município depois de anos de hegemonia de José Francisco Filho, o Didí.

Zé Mário foi apoiado por Anchieta Patriota em 2012 com uma grande votação. Mas, dizem nomes próximos a um ou a outro, não tem tido o mesmo contato ou afinidade. Eventos recentes de Anchieta patriota no pós campanha não teriam contado com a presença de Zé Mário.

O distanciamento pode indicar duas coisas: o desejo de Zé Mário de tocar a gestão de forma mais autoral, sem interferência de Patriota. Se assim for, os dados indicam que precisa de urgente correção de rumo.

Para outros, já indicaria uma suposta insatisfação de Anchieta com o distanciamento e desejo de apostar em outro nome nas eleições de 2016 para gerir o município. Como não conseguiu um mandato na Alepe, ocupando a partir de janeiro função na gestão Paulo Câmara, teria mais facilidade de ser ele o candidato. A conferir…

Rogério Leão fecha nova parceria em Petrolina 

O deputado estadual Rogério Leão fechou mais uma importante parceria no Sertão. Marquinhos do N Quatro, vereador de Petrolina, é uma jovem liderança política e já tem trabalho reconhecido pelos petrolinenses. Marquinhos do N Quatro, em 2020, foi eleito para a Câmara de Petrolina com 2.196 votos. “Uma alegria para nós e uma importante parceira […]

O deputado estadual Rogério Leão fechou mais uma importante parceria no Sertão. Marquinhos do N Quatro, vereador de Petrolina, é uma jovem liderança política e já tem trabalho reconhecido pelos petrolinenses.

Marquinhos do N Quatro, em 2020, foi eleito para a Câmara de Petrolina com 2.196 votos.

“Uma alegria para nós e uma importante parceira para nosso mandato como parlamentar em Pernambuco. Marquinhos do N Quatro vem para agregar e juntos vamos trabalhar ainda mais por Petrolina”, declarou o deputado estadual Rogério Leão.

Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim passa por reforma

O Governo Municipal de Itapetim deu início a reforma do prédio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, onde também funciona a Casa das Juventudes do município. Conhecido como Espaço Cultural Poeta Rogaciano Leite, o local vai ganhar uma nova sala de reunião, novo almoxarifado, ampliação e climatização da sala de informática, estúdio de gravação, […]

O Governo Municipal de Itapetim deu início a reforma do prédio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, onde também funciona a Casa das Juventudes do município.

Conhecido como Espaço Cultural Poeta Rogaciano Leite, o local vai ganhar uma nova sala de reunião, novo almoxarifado, ampliação e climatização da sala de informática, estúdio de gravação, recepção, pintura geral, substituição da elétrica em todo o prédio, acessibilidade e mudança da fachada.

O prefeito Adelmo Moura esteve vistoriando o serviço, ao lado do secretário de Cultura, Ailson Alves, e do coordenador da Casa das Juventudes, Benone Henrique.

Além da Secretaria de Cultura, no prédio também funcionam os cursos de informática da Casa das Juventudes, aulas de capoeira e, ainda, é destinado a realização de eventos do município.

Em entrevista, Marília afirma não votar em Paulo Câmara e que não faz campanha para Humberto

Do blog da Noelia Brito Em entrevista à Rádio Toritama FM, na manhã desta sexta-feira (24), a vereadora Marília Arraes, candidata a deputada federal pelo PT de Pernambuco, que teve a candidatura ao governo do Estado, rifada numa operação comandada pelo Senador Humberto Costa que foi o maior defensor de uma aliança do PT com […]

Do blog da Noelia Brito

Em entrevista à Rádio Toritama FM, na manhã desta sexta-feira (24), a vereadora Marília Arraes, candidata a deputada federal pelo PT de Pernambuco, que teve a candidatura ao governo do Estado, rifada numa operação comandada pelo Senador Humberto Costa que foi o maior defensor de uma aliança do PT com o PSB, em Pernambuco, de modo a garantir para ele mesmo, uma vaga na chapa majoritária de Paulo Câmara, ainda que isso significasse sacrificar todas as demais candidaturas do PT só para beneficiá-lo, declarou que não vota de jeito nenhum em Paulo Câmara e que considera sua gestão um “desgoverno”.

Chantagem

Sobre a retirada de sua candidatura Marília disse que “foi uma articulação do PSB que sabe que tem um governo ruim, um governo rejeitado e nossa candidatura estava ameaçando diretamente esse projeto de poder, então foram lá pra cima fazer pressão no PT nacional que está numa situação bastante complicada, com nosso maior líder preso, precisando de apoio.”

Segundo Marília, o PSB “tentou construir o apoio na base da chantagem: ou vocês retiram a candidatura de Marília ou a gente vai apoiar Ciro e envolveu outros Partidos” (referência, provavelmente, à atuação de Renildo Calheiros e Luciana Santos para viabilizarem a retirada da candidatura, em troca da vice de Paulo Câmara para Luciana e de um mandato de deputado federal para Renildo).

Marília ainda disse que não achava que “num momento tão difícil como esse que se vive na política brasileira de retirada de direitos do trabalhador, de cortes nos programas sociais e que nós precisamos ter uma posição política firme seja momento pra se trabalhar na política com chantagem ou com toma lá, dá cá. Eu me nego a entrar nesse tipo de jogo”, afirmou Marília que disse ainda, que diante dessa chantagem e dessa política de toma lá, dá cá, “é preciso dar uma resposta de que o povo de Pernambuco não aceita ser tratado dessa maneira”.

Humberto Costa

Perguntada pelos âncoras do programa sobre suas relações atuais com o Senador Humberto Costa, apontado como maior responsável e fiador da aliança do PT com o PSB, que teria dado uma entrevista recentemente à mesma Rádio e que teria afirmado que Marília teria revigorado os quadros do PT, Marília respondeu: “Veja bem, o Senador está dizendo isso agora que o PT firmou a aliança, mas antes as palavras do Senador não eram tão gentis comigo. Eu não tenho mais uma relação política com Humberto Costa, infelizmente. Humberto sempre foi um político que eu admirei, inclusive pra entrar no PT procurei Humberto Costa pra me orientar, enfim, pra que a gente pudesse compor juntos um grupo e ele com essa situação daqui de Pernambuco e essa decisão equivocada de que deveríamos ter uma aliança. Eu nem escutei essa entrevista dele, mas ele dizer que o crescimento que a gente teve despertou o interesse da Frente Popular, isso é muito ruim! É como eu falei, é a política do ‘toma lá, dá cá’ e eu não concordo com ela. Agora, Humberto é o senador candidato pelo PT, eu não posso declarar apoio a outro candidato, quer dizer, a um eu posso, eu vou votar em Sílvio Costa, mas num vou fazer campanha de jeito nenhum pra outra pessoa, vou ter essa relação política-partidária com Humberto, mas não tenho condições de fazer campanha pra ele, Wendell e Jesse, ele tá no palanque de Paulo Câmara, então, não tenho condições de caminhar junto com ele e com os políticos que tão ao lado dele.”

Marília ainda disse acreditar que “nesse processo todo ele foi o mais prejudicado. As pessoas não aceitaram essa manobra e ele capitalizou negativamente, ou seja, tudo o que poderia ser de negativo, aqui em Pernambuco, foi pra ele. Fez um movimento errado. Um equívoco no movimento político que ele tomou, agora, como senador, é um bom senador, teve um papel importante na defesa da democracia, contra o impeachment, enfim, faz um bom mandato, mas errou demais na política nesse processo.”

João Campos

Perguntada se estava disputando com o filho de Eduardo Campos, o neófito João Campos, o posto de candidata mais votada, Marília afirmou que não entrava nesse tipo de disputa, inclusive porque as duas candidaturas eram incomparáveis, já que a candidatura dela era uma candidatura nascida da vontade popular e a de João Campos era uma candidatura da máquina.

Ronaldo de Dja diz que desengaveta projeto de fim do recesso até março

O presidente da Câmara de Serra Talhada, Ronaldo de Dja garantiu ao programa Revista da Cultura que ainda no primeiro trimestre desengaveta e coloca em votação o projeto que permite o fim do recesso legislativo na Capital do Xaxado. O debate ganhou força em 2015, quando o então vereador Marcos Oliveira apresentou a proposta do […]

O presidente da Câmara de Serra Talhada, Ronaldo de Dja garantiu ao programa Revista da Cultura que ainda no primeiro trimestre desengaveta e coloca em votação o projeto que permite o fim do recesso legislativo na Capital do Xaxado.

O debate ganhou força em 2015, quando o então vereador Marcos Oliveira apresentou a proposta do fim do recesso de 60 dias na Casa.

O projeto até conseguiu as dez assinaturas necessárias para se fazer uma emenda a Lei Orgânica Municipal (LOM). Mas a proposta não andou. Marcos acusou nomes como Nailson Gomes e Agenor Melo pelo engavetamento da proposta.

“Eu quero resolver isso já a partir de fevereiro”, revelou o presidente. Ronaldo já disse ter o aval de parte dos colegas. “Por mim não tem problema, já que trabalho todos os dias”, disse. Ele até brincou que nas entrevistas que tem dado, o tema parece já estar na ponta da língua de todos os jornalistas que o entrevistam.