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De Carlos Evandro a Vitalino Patriota: veja quais sertanejos estão na lista dos inelegíveis do TCU

Por Nill Júnior
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Carlos, Geni Pereira, Totonho, Cícero, Nemias, Teógenes, Vitalino, Geni Pereira e Marconi Santana: na lista do TCU ao TSE

Totonho Valadares, Geni Pereira, Cícero Simões, Gilmar Queiros, Marconi Pereira, Nemias e Teógenes também aparece. Veja relação de Pernambuco

O Tribunal de Contas da União (TCU) , para fins de inelegibilidade prevista na Lei da ficha limpa apresentou à Justiça Eleitoral  a relação dos responsáveis que tiveram  contas de procedimento no órgão julgadas irregulares nos oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição. Essa lista é diferente da encaminhada pelo TCE. Para alguns, é até mais complexa de reversão após ingresso de ordenadores de despesas, apesar de não poder haver tal tratamento tecnicamente.

Segundo o próprio TCU, o Tribunal não declara a inelegibilidade de responsáveis por contas julgadas irregulares. Essa competência é da Justiça Eleitoral. Ao Tribunal cabe apresentar a relação das pessoas físicas que se enquadram nos requisitos legais. A “lista de responsáveis com contas julgadas irregulares” – ou simplesmente “lista” – remetida à Justiça Eleitoral é extraída do cadastro de contas julgadas irregulares (Cadirreg) do TCU, se constituindo, portanto, um subconjunto deste.

Na relação, vários são os políticos pernambucanos presentes. O blog percorreu a listagem e encontrou alguns nomes votados no estado em várias regiões, como o Sertão. O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Antonio Valadares é alvo do Inquérito Civil nº 1.26.003.000076.2012-95, por conta da não execução juntamente com a ex-prefeita Giza Simões de convênio celebrado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República — SEDU, por intermédio da Caixa Econômica, programa Morar Melhor.

Figura presente na lista do TCE em 2014 e candidato a aparecer na de 2016, Carlos Evandro é alvo do processo 012.362/2008-8, da tomada de contas especial instaurada pela Codevasf, celebrado com a prefeitura municipal de Serra Talhada, conforme processo originário nº 59530.000202/2006-18, convênio nº 3.97.04.0026/00.

Também de Serra Talhada , Genivaldo Pereira Leite, ou Geni Pereira, do Pros, também está na lista, pelo processo 25225.010348/2007-86, relativa ao convênio  N. 3421/2001 (SIAFI 439180) para execução de sistema de abastecimento.

Ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões, aparece na lista por conta do processo 031.505/2013-9, pelo Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865 que teve como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira.

Ex-prefeito de Flores, Gilmar Queiroz aparece mais de uma vez na relação. Uma delas, pelo processo  23034,002025/2010-36, programa/ação 0427/2487 (PNAE/1999) e 0188/3499 (PDDE/1999) e como objeto o Programa Dinheiro Direto na Escola Emergencial – PDDE e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Também de Flores, querendo voltar à prefeitura, está Marconi Santana. Ele aparece na relação por conta da tomada de contas especial no Processo Administrativo N.O 290/2010,  PROTOCOLO SADP N.° 42.111/2010, da Prestação de Contas Partidária do Exercício de  2004. PROCESSO: PC N.° 762 – PROT. N.O 4443/2005.

Ex-prefeito de Custodia, Nemias Gonçalves está na lista pelo processo originário n. 00190.014081/2008-09. contrato de repasse n. 96.045-80/99, ligado à Sedu/Caixa no programa de ação social em saneamento. Não houve consecução dos objetivos pactuados.

Teógenes Lustosa, ex-prefeito de Santa Terezinha também está lá. Foi questionado pela tomada de contas especial referente á prefeitura municipal de Santa Terezinha, referente ao convênio nº 030/mds/2004. processo nº 71000.003764/2007-80.

Também aparece Vitalino Patriota, ex-prefeito de Tuparetama. Vitalino está lá pela omissão no dever de prestar contas, referente ao originário nº 58000.003641/2007-81. TCE instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo. O convênio foi celebrado com o ex-Indesp para construção do estádio municipal Josias Pessoa.

Ainda aparecem outros nomes ( a lista tem várias páginas) como Adalberto Teixeira, Anacleto Julião, Arnaldo Pedro da Silva, Auricélio Almeida Silva, Claudiano Martins, Eduardo Henrique Carneiro Monteiro, Fernando Rodovalho, Roberto Nascimento, Newton Carneiro, dentre vários outros.

Veja a lista completa clicando aqui.

Se preferir, baixe o arquivo por unidade da Federação. A lista de Pernambuco começa na página 249.

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Outras Notícias

Raquel Lyra comemora colocação de Pernambuco no ranking de empregos

Com mais de 18,8 mil novos postos de trabalho em setembro, Pernambuco tem a maior geração de emprego do Nordeste e segunda maior do Brasil. Em 2023, saldo é superior a 43 mil vagas criadas Pelo segundo mês consecutivo, Pernambuco atingiu, no último mês de setembro, a maior geração de postos de trabalho do Nordeste. […]

Com mais de 18,8 mil novos postos de trabalho em setembro, Pernambuco tem a maior geração de emprego do Nordeste e segunda maior do Brasil. Em 2023, saldo é superior a 43 mil vagas criadas

Pelo segundo mês consecutivo, Pernambuco atingiu, no último mês de setembro, a maior geração de postos de trabalho do Nordeste. Com 18.864 novas carteiras assinadas, o estado teve o segundo maior saldo de empregos do Brasil, atrás apenas de São Paulo. 

Os números de setembro representam um aumento de mais de 21% em relação ao mês de agosto deste ano. Os dados são do Novo Caged, divulgados nesta segunda-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No acumulado dos nove primeiros meses do ano, são 43.934 empregos gerados. É o quinto mês consecutivo com saldo positivo na criação de vagas formais.

Para a governadora Raquel Lyra, os resultados são animadoras e confirmam a tendência de retomada do Estado como líder regional. “Pernambuco é uma terra de oportunidades e esse resultado só confirma o nosso potencial de crescimento. Desde janeiro, temos trabalhado diariamente para fazer as mudanças que nosso Estado precisa e o resultado do Caged de setembro, junto com os quatro meses anteriores, aponta que estamos no caminho certo. Emprego e renda são componentes fundamentais para a mudança que Pernambuco quer e já está fazendo”, afirmou.

O estado teve ainda o terceiro maior crescimento do país no número total de trabalhadores com emprego formal, de agosto para setembro. Todos os cinco grandes setores produtivos em Pernambuco tiveram saldo de empregos positivo no mês de setembro de 2023. O resultado foi puxado, principalmente, pela Indústria (7.334), Serviços (5.655) e Agropecuária (2.985). Em seguida, vieram Comércio (2.558) e Construção (332). 

“O resultado é animador não apenas porque Pernambuco continua gerando mais empregos a cada mês, mas também porque demonstra a consistência da retomada econômica, com o fortalecimento em diversos setores. Podemos destacar, por exemplo, o setor de Serviços, o segundo maior responsável pelas contratações de setembro, com crescimento de 58% em relação ao mês de agosto. Na mesma direção, o setor de Comércio apresentou aumento expressivo na criação de postos de trabalho, com 73% a mais do que no mês anterior”, afirma a secretária em exercício da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE), Cristiane Andrade.

NOVO CAGED – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

Mendonça Filho pede ao ministro da Infraestrutura apoio para Suape, Aeroporto e Transnordestina

O deputado federal, Mendonça Filho, teve audiência, em Brasília, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para tratar de projetos importantes para o desenvolvimento de Pernambuco e do Nordeste como a autonomia plena de Suape e a licitação para a construção do segundo terminal de contêineres; a licitação do Aeroporto dos Guararapes Gilberto Freyre, garantindo […]

O deputado federal, Mendonça Filho, teve audiência, em Brasília, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para tratar de projetos importantes para o desenvolvimento de Pernambuco e do Nordeste como a autonomia plena de Suape e a licitação para a construção do segundo terminal de contêineres; a licitação do Aeroporto dos Guararapes Gilberto Freyre, garantindo o nosso Estado como centro de logística e a retomada da Transnordestina. “A audiência foi muito boa, porque o ministro é muito sensível aos problemas de Pernambuco e da região”, afirmou.

Mendonça Filho levou ao ministro da Infraestrutura a preocupação com a licitação do segundo terminal de contêineres e o resgate da autonomia plena de Suape, perdida no Governo Dilma e recuperada parcialmente na gestão Temer. “São dois pontos fundamentais para Suape ganhar mais competitividade e o Estado ter mais comando e liderança sobre o porto para atrair mais investimentos, geração de empregos e o comércio exterior”, afirmou. A licitação do Aeroporto dos Guararapes também foi pauta da reunião. Mendonça defendeu junto ao ministro que Pernambuco possa liderar esse processo e ter ganhos nas áreas de serviços e turismo de lazer e negócios no Nordeste.
Promessa ainda do Governo Lula, que chegou a anunciar a conclusão da obra em 2010, a Transnordestina também foi discutida entre Mendonça e Tarcísio Freitas. “Quando fui governador participei na época com o então presidente Lula do ato de lançamento da Transnordestina em Missão Velha, no Ceará. Infelizmente não saiu do papel nos governos do PT. A paralisação da obra tem prejudicado não apenas Pernambuco, mas o Ceará e o Piauí, já que o projeto integra os três estados”, criticou Mendonça. Segundo Mendonça, o ministro disse que adotará todos os meios e medidas para retomar a obra e avançar no atendimento às necessidades da nossa população, tanto no setor de transporte, quanto no de logística beneficiando polos econômicos como o do gesso e o de grãos.

Veículo abandonado é encontrado pela Guarda Municipal em Tabira

A Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda de Tabira foi acionada na manhã desta sexta-feira, dia 16, pelo Centro de Monitoramento e Comando, informando que nas margens da PE-320, na altura do Posto Nogueirão II, havia um veículo abandonado. De acordo com o Subcomandante da GM, Vasconcelos, ao chegar ao local constatou-se a veracidade dos […]

A Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda de Tabira foi acionada na manhã desta sexta-feira, dia 16, pelo Centro de Monitoramento e Comando, informando que nas margens da PE-320, na altura do Posto Nogueirão II, havia um veículo abandonado.

De acordo com o Subcomandante da GM, Vasconcelos, ao chegar ao local constatou-se a veracidade dos fatos, onde encontraram um Ford Fiesta, ano 2002, cor prata, placa KHX 5838 PE, cidade de Ingazeira, com o vidro quebrado da porta dianteira do lado direito, além disso, furtaram o som e os pneus com o jogo de rodas.

Foi encontrado no porta luvas o manual do veículo bem como um comprovante de pagamento do IPVA em nome de Juvanete Ribeiro da Silva. A ocorrência foi informada a DPC local, bem como a PMPE, todavia o veículo ficou nas dependências da Guarda Municipal devido a DP não dispor de pátio.

Em dois anos, Governo Raquel Lyra nomeia mais de 9 mil professores da educação básica

Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12) traz a nomeação de mais 963 professores O Governo de Pernambuco ultrapassou a marca de 9 mil professores da educação básica nomeados na gestão da governadora Raquel Lyra. O número foi alcançado com a convocação de mais 963 professores, de 13 disciplinas (Artes, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, […]

Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12) traz a nomeação de mais 963 professores

O Governo de Pernambuco ultrapassou a marca de 9 mil professores da educação básica nomeados na gestão da governadora Raquel Lyra. O número foi alcançado com a convocação de mais 963 professores, de 13 disciplinas (Artes, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia), aprovados no cadastro de reserva, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12). 

Em números exatos, o Estado chega a 9.027 nomeações em dois anos, superando as 2.907 vagas previstas no edital. A mais recente nomeação se soma a outras iniciativas da gestão estadual, através do programa Juntos pela Educação, para a valorização dos profissionais da educação, como o lançamento do Programa Ganhe o Mundo Professor, uma iniciativa inédita no Estado, a distribuição de 10 mil notebooks e o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2024 no valor de R$ 164 milhões, contemplando mais de 21 mil vínculos que desempenharam suas funções nos processos educacionais e nas metas atingidas.

“A garantia de um futuro melhor para as pernambucanas e pernambucanos passa pela educação. E só conseguimos ter uma educação forte investindo na valorização dos professores. São mais de 9 mil professores convocados em dois anos de gestão para desempenhar suas atividades nas 16 Gerências Regionais de Educação distribuídas pelo Estado. Com o Juntos pela Educação, asseguramos um investimento de cerca de R$ 5,5 bilhões para o setor e garantimos educação de qualidade do Litoral ao Sertão. Aos professores nomeados hoje, sejam mais do que bem-vindos. E a todos os profissionais de educação de Pernambuco, o meu muito obrigado pelo empenho e dedicação”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

No fim de outubro, o Governo do Estado já havia nomeado 1.956 professores e outras 1.609 nomeações foram feitas no dia 15 de novembro. “A nomeação de novos professores é mais um sinal do compromisso do Governo de Pernambuco com a qualidade da educação. Esta é a gestão que mais nomeou concursados e a que virou o jogo: se no início do governo tínhamos mais professores contratados do que concursados, hoje a situação se inverteu. Que sejam muito bem-vindos os nossos novos professores”, enfatizou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.

INVESTIMENTOS – Nos últimos meses, o Governo do Estado fez importantes anúncios na área educacional. Em celebração aos 120 anos de nascimento do mestre Capiba, por exemplo, a gestão estadual destinou o uso da Casa Capiba, localizada no Recife, ao Conservatório Pernambucano de Música (CPM), vinculado à Secretaria de Educação e Esportes. 

A gestão estadual também irá restaurar o edifício do Liceu de Artes e Ofícios para instalação de uma nova Escola Técnica Estadual (ETE), com cursos voltados à Economia Criativa. Outra ação importante é a restauração da antiga Fábrica Tacaruna. O equipamento, após ser revitalizado, abrigará o Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Pernambuco (CEFORPE) e a Escola Técnica de Hotelaria e Gastronomia de Pernambuco.

Tuparetama participa do 2º Congresso da AMUPE

O Prefeito de Tuparetama e presidente do Cimpajeú, Dêva Pessoa, participou nesta segunda-feira (23), da abertura do 2º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece até a próxima quarta-feira, dia 25, no Centro de Convenções, em Olinda. Acompanhado de seu secretariado e de outros servidores municipais, Dêva acompanhou o pronunciamento do Governador Paulo Câmara, que anunciou […]

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O Prefeito de Tuparetama e presidente do Cimpajeú, Dêva Pessoa, participou nesta segunda-feira (23), da abertura do 2º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece até a próxima quarta-feira, dia 25, no Centro de Convenções, em Olinda.

Acompanhado de seu secretariado e de outros servidores municipais, Dêva acompanhou o pronunciamento do Governador Paulo Câmara, que anunciou a liberação da nova parcela do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, o que beneficiará os municípios do Pajeú, inclusive Tuparetama, que receberá aproximadamente meio milhão de reais.

“Além de anunciar a liberação dos recursos, o que socorrerá os municípios, o Governador também anunciou a criação de um escritório junto a Secretaria de Planejamento para ajudar os prefeitos a elaborarem seus projetos, além de recursos para os consórcios”, comemorou o gestor.

Na ala de exposição dos municípios, Tuparetama montou um stand com elementos representativos da cultura local, além de um demonstrativo das ações da atual gestão.