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​Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais completa 30 dias de funcionamento

Por André Luis
FOTO: Thamires Ferreira/SecHab

Em apenas 30 dias de funcionamento na sede da Secretaria de Habitação, no Recife, a Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CAPHAB) já identificou a projeção de novos empreendimentos de moradia popular em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana; Caruaru e Toritama, no Agreste; e em São José do Egito, no Sertão.

Com a proposta de reduzir o tempo de análise de documentos e plantas, de oito meses para 30 dias úteis, no âmbito estadual, a Câmara centraliza os procedimentos administrativos do segmento. O atendimento ao público na Câmara acontece segunda, quarta e sexta, das 8h às 12h. Para o secretário Kaio Maniçoba, a medida incentiva a implantação de empreendimentos populares.

“A Câmara terá um papel fundamental no fomento à moradia popular no Estado, pois estamos falando de uma ferramenta que reduz a burocracia sem alterar a legislação”, explicou Kaio. O secretário destacou que o processo conta com a ajuda de servidores nos seis órgãos. “Esse é mais um serviço que conta com a força do servidor pernambucano”, completou.

Os construtores atendidos na Câmara, no mês de agosto, apresentaram os primeiros projetos e foram orientados pela equipe a reunir a documentação antes de iniciar o processo. A cautela no checklist é fundamental para o pleno funcionamento da Caphab.

Dinâmica da Secretaria – O processo é divido em duas fases: a primeira é a consulta prévia, fase não obrigatória, que fará o estudo de viabilidade do empreendimento, em 15 dias úteis.  A segunda etapa, que deverá ser concluída em 30 dias úteis, verificará se o projeto obedece a legislação. Após obter os pareces técnicos estaduais através do CAPHAB, o construtor deverá encaminhar o projeto para validação do município no qual será implantado o habitacional.

O escritório é na Secretaria, na Rua Odorico Mendes, 700, Campo Grande, Recife. Integram a Câmara a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Celpe.

Outras Notícias

Paulo Câmara abre negociações com caminhoneiros autônomos de Suape nesta segunda

Do Blog do Jamildo O advogado do movimento dos caminhoneiros autônomos de Suape, André Fonseca, disse ao Blog de Jamildo, neste domingo, que o governo do Estado convocou os profissionais. Entre as reivindicações, eles querem isenção de pedágio em Pernambuco, em especial na saída do Porto de Suape. “O objetivo é conciliar, chegar a um […]

Do Blog do Jamildo

O advogado do movimento dos caminhoneiros autônomos de Suape, André Fonseca, disse ao Blog de Jamildo, neste domingo, que o governo do Estado convocou os profissionais.

Entre as reivindicações, eles querem isenção de pedágio em Pernambuco, em especial na saída do Porto de Suape.

“O objetivo é conciliar, chegar a um consenso e voltar a trabalhar”, declarou.

A visita dos representantes do governo Paulo Câmara ocorreu no final da tarde em Suape, no mesmo período em que as força do Exército chegaram ao porto para realizar as primeiras ações de reconhecimento.

De início, o governo convocou a representação dos caminhoneiros para a reunião neste domingo, em que Paulo Câmara está apresentando para entidades as ações já realizadas até então.

De acordo com o advogado dos caminhoneiros, os trabalhadores disseram que a data era inoportuna. Os caminhoneiros estão há uma semana afastados da família e neste domingo eles estão levando as crianças, filhos, netos, as mães e esposas para o acampamento”.

Em todo caso, o convite para as negociações foi aceito.

O encontro está marcado para acontecer nesta segunda-feira, em local e hora não acertados ainda, no Recife.

“O acordo precisa ser carimbado e assinado pelo governador Paulo Câmara, no que for resolvido em Pernambuco. O que tiver a ver com o governo Temer será enviado ao plano nacional”, afirmou.

De acordo com o advogado, os caminhoneiros estão permitindo a retirada de combustíveis para escolas e viaturas.

Em relação às decisões do STF, do ministro Alexandre de Moraes, o advogado disse que o movimento continua, mas recuou dois metros do acostamento, para não haver conflito.

Exemplo que veio de São Paulo

De acordo com as informações do governo paulista, em função das medidas adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo, após encontro do governador Márcio França com representantes dos caminhoneiros, na tarde de sábado, já houve queda de 77,7% (de 157 para 35) no número de bloqueios nas rodovias estaduais.

Márcio França anunciou a suspensão da cobrança do pedágio sobre o eixo levantado nos caminhões, o perdão das multas aplicadas e a fiscalização do PROCON e de órgãos policiais nas bombas dos postos para garantir o desconto no preço final do combustível, conforme fixado pelo Governo Federal.

Também pode ser dito, em um interpretação livre, que o socialista deu aos grevistas uma saída honrosa, depois da aprovação do uso das forças armadas.

Veja o balanço

  • 26/05 às 7h – 157 interrupções em rodovias estaduais e 15 em rodovias federais;
  • 26/05 às 19h – 143 interrupções em rodovias estaduais e 15 em rodovias federais;
  • 27/05 às 7h – 35 interrupções em rodovias estaduais e 2 em rodovias federais.
Acidente entre carro e ambulância deixa mortos entre Catingueira e Santa Terezinha

Pelo menos quatro pessoas morreram e uma ficou ferida em um grave acidente entre um carro SUV e uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no início da tarde deste domingo (22). O acidente ocorreu na BR-361 entre os municípios de Catingueira, no Sertão paraibano, e a cidade de Santa Terezinha, também […]

Pelo menos quatro pessoas morreram e uma ficou ferida em um grave acidente entre um carro SUV e uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no início da tarde deste domingo (22).

O acidente ocorreu na BR-361 entre os municípios de Catingueira, no Sertão paraibano, e a cidade de Santa Terezinha, também na Paraíba. Houve confusão com a Santa Terezinha de Pernambuco. Uma das vítimas morreu queimada.

Segundo as primeiras informações divulgadas pela Polícia Militar, a ambulância da cidade de Conceição, também no Sertão paraibano, bateu de frente com o carro SUV EcoSport, de Lucilene Silva que era gerente da CEF da cidade de Patos e natural de Itaporanga.

Na ambulância estavam três pessoas. Todas morreram. Depois da batida, a ambulância ainda incendiou. Já no veículo SUV, a gerente de banco que estava guiando o carro morreu e o carona, seu marido, ficou ferido. Ele foi socorrido e levado para o Hospital Regional de Patos.

Depois do acidente, moradores tentaram socorrer as vítimas. Um morador percebeu a ambulância pegando fogo e ainda conseguiu tirar ainda duas vítimas de dentro, mas o motorista acabou ficando preso e tendo o corpo queimado. Foi identificado como Jamilson Mangueira de Souza. Os ocupantes eram Francisco Erivaldo, 43 anos, e um segundo não identificado.

Ainda na tarde deste domingo, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Instituto de Polícia Científica estiveram no local, retirando o corpo da mulher do carro e realizando procedimentos de perícia.

Gastão Cerquinha, Yane Marques, Patriota, HREC e Anchieta Santos homenageados com Medalha Dom Francisco

O radialista Anchieta Santos postumamente e o Hospital Regional Emília Câmara  estão entre os homenageados com a Medalha de Honra ao Mérito Dom Francisco. A solenidade está marcada para às 14h30 horas, no Cineteatro São José. A entrega ocorre nesta quinta-feira, dia 1º de julho, pelo Governo Municipal de Afogados da Ingazeira, dentro da programação […]

O radialista Anchieta Santos postumamente e o Hospital Regional Emília Câmara  estão entre os homenageados com a Medalha de Honra ao Mérito Dom Francisco.

A solenidade está marcada para às 14h30 horas, no Cineteatro São José.

A entrega ocorre nesta quinta-feira, dia 1º de julho, pelo Governo Municipal de Afogados da Ingazeira, dentro da programação de 113 anos do município.

Anchieta Santos será homenageado pelo conjunto de sua contribuição a Afogados da Ingazeira, como comunicador por muitos anos da Rádio Pajeú. O profissional morreu em setembro do ano passado e será representado pela esposa Marineide santos e pela filha, Rhayssa Santos.

Ainda recebem a homenagem a pentatleta afogadense Yane Marques, Medalha de ouro nos Jogos Panamericanos e Bronze nas Olimpíadas de Londres,  Gastão Cerquinha, comerciante e ex-vereador do município, tendo completado cem anos, e o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, presidente licenciado da AMUPE.

Já o Hospital Regional Emília Câmara será homenageado na categoria Instituição pela qualidade no atendimento, com notabilizada melhora após a entrada na gestão da OS Hospital Tricentenário e de equipamentos como UTI. O  diretor Sebastião Duque receberá a honraria na solenidade.

Prefeitura de Afogados realizou sorteio de prêmios do IPTU. Veja ganhadores:

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou na noite deste Domingo (25), o sorteio da campanha “contribuinte premiado”, de incentivo ao pagamento de tributos municipais. O sorteio aconteceu na praça de alimentação, e contemplou contribuintes com dez geladeiras, dez TV’s em LED e uma moto Honda Titan 125cc. Os prêmios foram sorteados pelo Prefeito José […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou na noite deste Domingo (25), o sorteio da campanha “contribuinte premiado”, de incentivo ao pagamento de tributos municipais.

O sorteio aconteceu na praça de alimentação, e contemplou contribuintes com dez geladeiras, dez TV’s em LED e uma moto Honda Titan 125cc.

Os prêmios foram sorteados pelo Prefeito José Patriota, pela Primeira-dama Madalena Leite, Vice-Prefeito Alessandro Palmeira e Secretários Municipais.

Alguns contribuintes sorteados, que colocaram a numeração do telefone, receberam uma ligação do Prefeito José Patriota para que se dirigissem à praça para receber suas premiações. Os contribuintes sorteados que não compareceram ao sorteio, podem retirar seus prêmios no setor de tributação da Prefeitura de Afogados, no horário das 8h às 13h, de segunda à sexta.

“Foi muito gratificante poder premiar quem tanto nos tem ajudado a realizar obras e ações em Afogados. São parceiros importantes que, com o gesto de pagar em dia os seus tributos, contribuem com melhorias para a nossa querida cidade,” destacou o Prefeito José Patriota. Segundo o Secretário de Finanças, Ney Quidute, a campanha foi um sucesso, e trouxe um incremento de 40% a mais na arrecadação do IPTU e no pagamento da dívida ativa do município.

“Estamos comemorando o sucesso da campanha e nos organizando para fazer outra, ainda melhor, este ano, uma vez que a taxa de inadimplência ainda está alta, em torno de 60%,” informou Ney. A Prefeitura investiu 30 mil Reais na aquisição dos prêmios sorteados.

Confira a relação dos contribuintes sorteados:

01 Moto Honda CG 125 cc 0km

1.       Edgar Lima de Castro – Rua Diomedes Gomes, Centro.

10 TV’S em LED (32”)

1.       Rosilene Veras de Oliveira – Rua Anselmo Correia de Siqueira, Centro.

2.       João Rodrigues de Lima – Rua Antônio Alves dos Santos, Centro.

3.       Aparecida Bezerra de Almeida Silva – Rua Luiz de Souza Cruz, Centro.

4.       Maria de Lourdes da Silva – Rua Antônio de Oliveira, Centro.

5.       Vágner Marcelo G. da Silva – Rua Belisário Gomes Barreto, Bairro São Cristóvão.

6.       Vital Xavier de Lima – Rua Margarida Martins, Bairro São Braz.

7.       Jeová Raimundo da Silva – Rua Antônio Vieira da Silva, Bairro São Braz.

8.       Marta Roseana de Oliveira Medeiros – Rua Valdemar Viana de Araújo, Bairro Manoela Valadares.

9.       Antônio Casé da Silva – Rua Sônia Ricardo, Bairro Costa.

10.   Edvaldo de Souza Brás – Rua Antônio Rafael de Freitas, Centro.

10 GELADEIRAS

1.       Antônio Galdino da Silva – Rua José Rodrigues da Silva, Bairro Padre Pedro Pereira.

2.       Antônio José da Silva – Travessa Francisco Guimarães, Centro.

3.       Hélio da Silva – Rua José Ribeiro do Vale, Bairro São Francisco.

4.       Lindinalva Gonçalves – Rua sem denominação, Bairro São Francisco.

5.       Fábio Victor da Silva Marcelino – Rua sem denominação, Bairro São Braz.

6.       Elenilda Santos Moura – Rua Josué Martins, Centro.

7.       Ademir Alexandrino Alves – Rua Antônio de Oliveira, Centro.

8.       Vicente Balbino da Silva Neto – Rua José Ribeiro do Vale, Bairro São Francisco.

9.       Fernando Ferreira de Santana – Rua Cleto Campelo, Centro.

10.   Dielick da Silveira Ramos – Rua sem denominação, Centro.

Afogados: Raquel Lyra inaugura Sala de Parto Humanizado no HREC

As mulheres do Sertão do Pajeú ganharam um espaço para dar à luz com mais conforto e segurança com a inauguração da Sala de Parto PPP do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira. Cumprindo extensa agenda de compromissos na região, a governadora Raquel Lyra entregou o equipamento nesta terça-feira (25), dando um […]

As mulheres do Sertão do Pajeú ganharam um espaço para dar à luz com mais conforto e segurança com a inauguração da Sala de Parto PPP do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira. Cumprindo extensa agenda de compromissos na região, a governadora Raquel Lyra entregou o equipamento nesta terça-feira (25), dando um importante passo na melhoria da assistência obstétrica na região com investimento de R$ 186,3 milhões.

“A inauguração da Sala de Parto Normal é uma conquista histórica para as mulheres dessa região que agora podem ter seus filhos com mais conforto, segurança e, principalmente, com um atendimento humanizado. A obra integra nosso compromisso com a saúde, buscando garantir mais qualidade de vida e um ambiente acolhedor para as mães e seus bebês”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

Com quatro leitos integrados para as fases do Pré-parto, Parto e Pós-parto (PPP), o espaço visa oferecer uma experiência mais tranquila e menos invasiva durante o trabalho de parto. O ambiente possibilita que as gestantes permaneçam no mesmo local durante todo o processo, sem a necessidade de deslocamento para outras áreas do hospital. Além disso, a sala ainda conta com recursos que permitem que as mulheres escolham a posição que desejam para dar à luz, promovendo um parto mais ativo e participativo.

“Entregamos um centro de parto com leitos, uma banheira, inclusive aquecida, para as mulheres que optam pelo parto humanizado. Os espaços garantem a privacidade e seguem as normas recomendadas pelo Ministério da Saúde, com saída direta para o bloco cirúrgico e para a enfermaria, garantindo que as mulheres sejam atendidas de forma humanizada, com qualidade e segurança”, detalhou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti. 

A abertura da sala é parte de um projeto maior de humanização do atendimento obstétrico no Hospital Regional Emília Câmara. A equipe de profissionais de saúde, incluindo obstetras, enfermeiros e técnicos, tem passado por capacitações para oferecer um atendimento respeitoso e individualizado. O equipamento tem decoração acolhedora e iluminação planejada, além de equipamentos modernos, como uma banheira de hidromassagem, projetada para proporcionar relaxamento e alívio da dor durante o trabalho de parto, conforme as preferências e necessidades da gestante, priorizando o conforto e a privacidade. 

O prefeito do município, Sandrinho Palmeira, celebrou a instalação do equipamento na cidade. “O interior está sendo atendido da melhor forma possível, com igualdade. Essa descentralização das ações é muito importante, e o povo do Pajeú agradece”, declarou. 

O investimento total de R$ 186,3 milhões abrange custos com materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a operacionalização do serviço, incluindo a adequação do espaço físico às normas técnicas e o treinamento da equipe multiprofissional.

O deputado federal Carlos Veras ressaltou a importância de garantir mais acesso à saúde no Pajeú, especialmente para as mães da região, que, até então, precisavam se deslocar para outras localidades. “Estávamos ficando sem filhos do Pajeú. É muito importante ampliar, inclusive, para que mais mulheres possam dar à luz aqui. Tenho certeza de que o povo do Pajeú está muito grato e feliz em poder ter seus filhos aqui em Afogados da Ingazeira, no Regional”, celebrou.

“O equipamento está completo, de primeiro mundo, melhor que muitos hospitais privados em Pernambuco. Isso mostra o compromisso do governo com as famílias, com os filhos e com as mulheres do nosso Estado”, afirmou o deputado estadual Romero Sales Filho.

Acompanharam a governadora na entrega o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves; o gestor geral do HREC, Sebastião Duque; além de vereadores e lideranças políticas da região.