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TCE determina suspensão de nomeações de concursados por Rorró Maniçoba em Floresta

Por Nill Júnior

rorro-manicobaAto fere LRF e Legislação Eleitoral, diz Conselheiro Substituto provocado pelo MP de Contas. Rorró está em fim de mandato

O Conselheiro Substituto do TCE, Adriano Cisneiros, acaba de acatar Medida Cautelar suspendendo os efeitos da nomeação de 500 servidores aprovados no Concurso da Prefeitura de Floresta. A provocação foi do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Cristiano da  Paixão Pimentel, que tomou conhecimento através da nota do blog, do anuncio das nomeações para dezembro, antes do fim do mandato da prefeita Rorró Maniçoba, justificando promessa de campanha.

A portaria 321/2016 já convocava 62 aprovados do concurso feito em 2015, com 424 vagas. O Procurador Geral do MP de Contas  ingressou com representação por violação na Lei de responsabilidade Fiscal, que veda aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias de mandato.

Além disso, a gestão da prefeita Rorró Maniçoba já estoura o limite da LRF, com 58,87% de comprometimento. O Conselheiro Adriano Cisneiros lembrou em sua decisão  que o TCE orientou todos os gestores em fim de mandato. “Além do impedimento legal da realização do concurso, existe também a regra que impede que o gestor realize qualquer contratação neste exercício, por força do artigo 22, parágrafo único, inciso IV da LRF, assim como a Lei Federal 9.504/97”.

Ele deixa claro que caberá à nova gestão realizar o levantamento da necessidade de contratação de mais pessoal ou não. Assim, considerando as alegações da Procuradoria do MP de Contas, deferiu a liminar, determinando que a prefeitura suspenda os efeitos da portaria que nomeou os 500 servidores.

Como o blog noticiou ontem o prefeito eleito Ricardo Ferraz, do PRB faz oposição a Rorró, que apoiou o candidato Obadias Novaes (PSD). Veja abaixo a decisão, encaminhada ao blog:

DECISÃO TCE CONCURSO FLORESTA

Outras Notícias

Prefeitura de São José do Egito informa plano emergencial para lidar com crise dos combustíveis

A Prefeitura de São José do Egito informou em nota que no Hospital Maria Rafael de Siqueira ainda dispõe de cerca de 85% dos insumos hospitalares, apesar dos níveis estarem “relativamente baixos”. “Temos oxigênio suficiente para atendimento até a próxima segunda feira (28). Na atenção básica, temos mas de 70% dos medicamentos disponíveis para a […]

A Prefeitura de São José do Egito informou em nota que no Hospital Maria Rafael de Siqueira ainda dispõe de cerca de 85% dos insumos hospitalares, apesar dos níveis estarem “relativamente baixos”.

“Temos oxigênio suficiente para atendimento até a próxima segunda feira (28). Na atenção básica, temos mas de 70% dos medicamentos disponíveis para a população também com estoques reduzidos. O transporte das equipes dos PSFs da zona rural está parcialmente prejudicado”.

Para as, acrescenta a nota, as ambulâncias ainda temos 200 litros de óleo diesel para possíveis emergências. Isso equivale a pelo menos duas viagens à Recife.

“O Governo Municipal comunica a população, que desenvolveu um plano emergencial para minimizar os efeitos da crise para nosso município, e segue trabalhando com os órgãos competentes buscando alternativas para que os serviços básicos não sejam totalmente prejudicados”.

Arcoverde: prefeitura realiza Audiência Publica e presta contas do 2º quadrimestre

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, está convocando a população do município para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas, referente ao segundo quadrimestre de 2018. O evento será realizado nesta quinta-feira, dia 25 de outubro, a partir das 9 horas, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA e é […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, está convocando a população do município para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas, referente ao segundo quadrimestre de 2018.

O evento será realizado nesta quinta-feira, dia 25 de outubro, a partir das 9 horas, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA e é aberta para quem quiser participar.

O controlador Geral Interno, José Aldênio Costa Ferro, explica que a intenção dessa audiência pública é manter a população sempre informada sobre todas as ações desenvolvidas pela Municipalidade.

Para a prefeita Madalena Britto, a realização de audiências públicas fortalece o compromisso com a transparência da administração municipal. “A responsabilidade com a gestão pública e o respeito à população no emprego de verbas devem ser tratados com clareza, e as audiências públicas auxiliam nesse sentido”, ressaltou.

Serra registra 40º homicídio

Serra Talhada registrou do 40º homicídio do ano na noite desta quinta-feira (21). A vítima é o comerciante, Antonio Marcos Nunes da Silva, de 29 anos mais conhecido por ‘Marquinhos do Gelo’, segundo o Jornal Desafio. O homicídio aconteceu na Rua Deósio Pereira Lins, no bairro Alto da Conceição, por volta das 19h, quando dois homens não identificados […]

Serra Talhada registrou do 40º homicídio do ano na noite desta quinta-feira (21). A vítima é o comerciante, Antonio Marcos Nunes da Silva, de 29 anos mais conhecido por ‘Marquinhos do Gelo’, segundo o Jornal Desafio.

O homicídio aconteceu na Rua Deósio Pereira Lins, no bairro Alto da Conceição, por volta das 19h, quando dois homens não identificados  entraram no estabelecimento comercial para cometer o crime.

Ainda de acordo com informações, Marquinhos do Gelo ainda foi socorrido para o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Rodrigo Novaes critica Dnocs por falta de ação em Serrinha

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) criticou, nesta terça-feira (26), o superintendente do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), Emílio Duarte, durante a sessão plenário na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).  A população do sertão do sofre com a falta de abastecimento de água, devido a um problema técnico existente na Barragem de Serrinha, […]

03_15-RODRIGO-NOVAES-RS-31O deputado Rodrigo Novaes (PSD) criticou, nesta terça-feira (26), o superintendente do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), Emílio Duarte, durante a sessão plenário na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).  A população do sertão do sofre com a falta de abastecimento de água, devido a um problema técnico existente na Barragem de Serrinha, em Serra Talhada.

O parlamentar entrou com uma ação judicial para que a barragem fosse consertada, a obra durou oito meses e custou R$ 30 mil. “O serviço foi realizado, mas deixaram a parte interna da barragem fechada. Por causa de quatro diárias de R$ 700 que deixaram de ser pagas, a um funcionário do DNOCS, está tudo parado. Enquanto isso a população passa sede e vive de carro pipa”, relatou.

Para Novaes, o Dnocs possui uma atuação bastante tímida e limitada. “O órgão está falido e sucateado. Não se constroem barragens e nem se perfuram poços”, contou o parlamentar. E acrescentou: “O senhor Emílio Duarte não sabe o que é a realidade do sertão, não sabe o que é o semi-árido, não sabe cumprir o seu mister.  Esta situação é de única responsabilidade dele. Ele precisa ser substituído, porque os sertanejos não tem condições de conviver com pessoas que não tem sensibilidade”.

91ª Festa de Janeiro movimenta Brejinho

Com informações de Erbi Andrade  Brejinho celebrou a festa do seu padroeiro São Sebastião nos últimos dez dias e nesta sexta (20), iniciou a sua Festa de Janeiro, descolada do calendário  religioso. Durante três dias, o evento movimentar a cidade e região, dada a programação musical. Nesta sexta (20) fazeram a abertura oficial do evento […]

Com informações de Erbi Andrade 

Brejinho celebrou a festa do seu padroeiro São Sebastião nos últimos dez dias e nesta sexta (20), iniciou a sua Festa de Janeiro, descolada do calendário  religioso.

Durante três dias, o evento movimentar a cidade e região, dada a programação musical.

Nesta sexta (20) fazeram a abertura oficial do evento os cantadores Evaldo Severino e Bíl Dionísio. Depois, subiram ao palco Lenilson Nunes, Ranieri Vaqueiro e Mara Pavanely.

O evento ocorreu no Pátio de Eventos Raimundo Adialy Lucena de Lira (Dia).

Por questões de segurança e por determinação do Ministério Público, não está sendo permitida a entrada e comercialização de bebidas em garrafas de vidro dentro do pátio de eventos.

Neste sábado (21), a programação segue com Ronaldo e os 4 Machados, Henry Freitas e Felipe Amorim.

No domingo (22), tem Michel Brocador e Eric Land tocando em um trio elétrico. A concentração será na entrada da cidade e depois haverá um arrastão até o Pátio de Eventos, onde a programação termina.

O prefeito Gilson Bento esteve no evento com a primeira dama,  Emília Carmem,  o vice Naldo de Valdin, os secretários da gestão, a ex-prefeita Tânia Maria e vereadores aliados.