Parceria entre Governo de Pernambuco e União destina R$ 47.7 milhões para o desenvolvimento rural
Beneficiando cerca de 700 mil famílias no Estado, as ações serão executadas pelo Ipa e pelo Iterpe
O governador Paulo Câmara e o secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), José Ricardo Roseno, assinaram, nesta quarta-feira (11.01), um Termo de Compromisso garantindo a liberação de R$ 47,7 milhões para ações voltadas para o desenvolvimento rural no Estado. As iniciativas serão executadas pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe). A parceria beneficiará 700 mil famílias até o ano de 2018.
“A população quer apenas trabalhar em sua terra e ter a oportunidade de criar os seus filhos, oferecer educação e saúde, cuidando daquilo que muitas vezes vem de seus pais e avós. E isso tem um valor muito importante para nós, pois representa o que a gente acredita. A gente quer conciliar desenvolvimento econômico, com a implantação de grandes indústrias, mas também garantir o acesso do pequeno produtor às políticas públicas básicas. Nós queremos fortalecer a agricultura familiar”, destacou Paulo.
Ao comentar a importância do aporte para o segmento, o governador pontuou a necessidade de impulsionar as atividades que já são fortes, trabalhando mais com os recursos que são disponibilizados. “Em momentos de crise, temos que potencializar os recursos que nós temos”, salientou Paulo. Na oportunidade, o chefe do Executivo pernambucano afirmou ainda que o aporte proporcionará melhores condições de trabalho. “Vamos fazer esses recursos chegarem para os que mais precisam”, assegurou.
Dos R$ 47,7 milhões liberados, R$ 37,7 milhões serão destinados a políticas de reordenamento agrário, ações que incluem a emissão de títulos, aquisição veículos e liberação de crédito. Outros R$ 10 milhões serão empregados pelo IPA em assistência técnica e extensão rural para famílias indígenas. O aporte marcou o lançamento oficial da segunda etapa local do Projeto Dom Helder Câmara – ação do antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Do montante de R$ 37,7 milhões empregados no Estado, R$ 7 milhões serão destinados à emissão de 3,2 mil títulos de imóveis rurais no Agreste Meridional e no Sertão do Pajeú. Outros R$ 30 milhões serão disponibilizados através do Programa Nacional do Crédito Fundiário em Pernambuco, sendo R$ 1 milhão destinado à estruturação do programa. Além disso, R$ 700 mil serão empregados na aquisição de seis caminhonetes que vão fortalecer o trabalho de Regularização Fundiária.
Salientando a importância da regularização fundiária no campo, o secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário frisou a necessidade de avançar nessa área. “Ano passado, a nossa agricultura familiar deixou de receber R$ 4 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por falta de documentos da terra”, alertou Roseno. O representante do Governo Federal afirmou que o projeto Dom Hélder foi concebido para ajudar os moradores de áreas rurais. “Vamos iniciar a chamada para o projeto daqui a 30 ou 60 dias e, com isso, nós vamos levar dignidade a essas famílias que dependem do Estado”, completou o secretário.
FAMÍLIAS INDÍGENAS – Com relação aos R$ 10 milhões destinados ao IPA para execução de ações em favor de famílias indígenas, R$ 6.2 milhões serão empregados em assistência técnica. Com isso, será possível ampliar o trabalho realizado pelo Estado com os povos Fulni-ô, Xukuru de Cimbres e Xukuru do Ororubá em Águas Belas, Itaíba, Alagoinha, Pedra, Venturosa, Pesqueira e Poção. Nesta ação, 1,6 mil famílias serão beneficiadas.
Outros R$ 219.6 mil proporcionarão a implantação do sistema de produção e estoque de forragens para alimentação de caprinos, ovinos e bovinos como alternativa de sobrevivência à estiagem. E R$ 803,8 mil vão estruturar a Unidade de Processamento de Peixe no Litoral do Estado – com a aquisição de equipamentos e dois caminhões frigoríficos.
Está previsto ainda aquisição de uma retroescavadeira e um trator de esteira destinadas às ações de infraestrutura hídrica na RMR e Mata Sul, no valor de R$ 1 milhão, e também a compra de 25 veículos e computadores para atender agricultores familiares, com recursos da ordem de R$ 1 milhão.
O secretário de Agricultura, Nilton Mota, disse que o investimento vai viabilizar uma série de ações planejadas pelo Governo de Pernambuco para minimizar os efeitos da seca. “Esse é um momento adequado para esse tipo de iniciativa. Nós vivemos seis anos de estiagem, e a gente tem a perspectiva de que, em 2017, as chuvas tenham regularidade”, ponderou o secretário.
Participaram desta solenidade os secretários Ruy Bezerra (Controladoria), João Campos (Chefia de Gabinete); além do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel; o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Paulo Lócio; a subsecretária de Reordenamento Agrário, Raquel Santori; o subsecretário de Desenvolvimento Rural, Marcelo Martins, o delegado federal da Sead em Pernambuco; Rodrigo Almeida; o deputado federal Augusto Coutinho; e o deputado estadual Alberto Feitosa.
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