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Maioria da bancada pernambucana vota a favor de Temer

Por Nill Júnior

A bancada de Pernambuco acabou de votar na votação da admissibilidade ou não da investigação contra Temer no Supremo. O resultado final foi de 13 votos contra a investigação e 11 favoráveis com uma abstenção.

Votaram a favor do relatório que pede que  Temer não seja investigado Adalberto Cavalcanti, Augusto Coutinho, Bruno Araújo, Eduardo da Fonte, Fernando Filho, Fernando Monteiro, Jorge Corte Real, Luciano Bivar, Marinaldo Rosendo, Mendonça Filho, Ricardo Teobaldo, Sebastião Oliveira e Zeca Cavalcanti.

Votaram contra o relatório e a favor da investigação André de Paula, Betinho Gomes, Daniel Coelho, Danilo Cabral, Gonzaga Patriota, Jarbas Vasconcelos, Luciana Santos, Pastor Eurico, Sílvio Costa, Tadeu Alencar e Wolney Queiroz.

João Fernando Coutinho foi o único ausente.

O resultado não alterou o resultado favorável pró Temer, que teve afastada a possibilidade de julgamento no curso do mandato pelo STF.

Outras Notícias

TJD não homologa título do Sport e caso vai para o pleno

Presidente da FPF, Evandro Carvalho, declarou que alteração no resultado é “impossível” O pedido de impugnação da final do Campeonato Pernambucano, na qual o Sport conquistou o seu 41º título, será julgado pelo pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco. Na tarde desta quinta-feira, o vice-presidente do TJD-PE, Vitor Freitas Andrade Vieira, “recebeu” a […]

Presidente da FPF, Evandro Carvalho, declarou que alteração no resultado é “impossível”

O pedido de impugnação da final do Campeonato Pernambucano, na qual o Sport conquistou o seu 41º título, será julgado pelo pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco. Na tarde desta quinta-feira, o vice-presidente do TJD-PE, Vitor Freitas Andrade Vieira, “recebeu” a petição impetrada pelo goleiro Luciano, reserva do Salgueiro, e intimou a Federação Pernambucana de Futebol (FPF-PE) para que não proceda com a homologação do resultado até o julgamento do mérito da questão.

A decisão não significa, a priori, nenhuma alteração imediata no resultado do Campeonato Pernambucano. Na prática, Vitor Freitas, presidente em exercício do TJD-PE, atestou “apenas” a admissibilidade da petição, análise meramente técnica. Com isso, obedeceu ao que preconiza o artigo 84, §3º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

Diz o dispositivo, ao tratar sobre o pedido de impugnação: “O Presidente do Tribunal (STJD ou TJD), ao receber a impugnação, dará imediato conhecimento da instauração do processo ao Presidente da respectiva entidade de administração do desporto, para que não homologue o resultado da partida, prova ou equivalente até a decisão final da impugnação.”

Trata-se, portanto, de uma decisão “automática”, no caso de admitida para julgamento a ação de impugnação de partida. No despacho desta quinta-feira, Vieira facultou à FPF o oferecimento de manifestação quanto ao pedido feito por Luciano no prazo de dois dias. O mesmo prazo foi dado para o Sport se manifestar. Após isso, será aberto prazo para a Procuradoria se manifestar sobre o caso, devendo, na sequência, a ação ser colocada na pauta do pleno para julgamento.

Procurado pelo Superesportes, Evandro Carvalho, presidente da Federação Pernambucana, informou que a homologação do título ainda não foi feita, mas que não acredita em mudança de resultado na vitória do Sport por 1 a 0, no Cornélio de Barros. “Só homologamos 30 dias depois. Tem prazo para reclamações e só depois desse prazo podemos fazer isso. Todo jogo em geral tem reclamação, mas isso (anular a decisão) é impossível de ocorrer. Felizmente ou infelizmente a decisão do árbitro é irrevogável”, afirmou Evandro.

O presidente ainda declarou que a reclamação acerca do posicionamento do árbitro assistente no lance que resultou da anulação do gol marcado pelo Salgueiro, base do pedido protocolado, não procede. “Essa reclamação não existe. Ele se posiciona de onde ele acha que é melhor para ver o lance. Assistente e árbitro se posicionam como querem. Esse critério é subjetivo. A regulamentação diz que o árbitro deve escolher o melhor posicionamento. O bandeirinha do mesmo modo”.

Superesportes

Governo eleva em 50% limite de financiamento para microempreendedores no Nordeste

A partir de janeiro, microempreendedores individuais terão mais crédito para investimentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Ministério da Integração Nacional. A medida – parte de um conjunto de novas regras para estimular ainda mais o empreendedorismo na região – eleva em 50% o limite de financiamento para essas […]

A partir de janeiro, microempreendedores individuais terão mais crédito para investimentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Ministério da Integração Nacional.

A medida – parte de um conjunto de novas regras para estimular ainda mais o empreendedorismo na região – eleva em 50% o limite de financiamento para essas operações, passando de R$ 20 mil para R$ 30 mil. Estão previstos cerca de R$ 23,8 bilhões para aplicações do FNE no próximo ano, aporte federal que atende desde o pequeno agricultor familiar a grandes empresas.

Nos dez primeiros meses deste ano, R$ 6,7 milhões em recursos do FNE foram contratados por mais de 500 microempreendedores para investimentos em setores diversos da economia. As operações de crédito do Fundo possibilitam empréstimos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração – aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone.

Ainda no sentido de ampliar as possibilidades de financiamento para empreendedores da região, o Fundo Constitucional do Nordeste passa a apoiar a partir de janeiro projetos que promovam infraestrutura física e de serviços para o desenvolvimento de coworking – modelo de trabalho cada vez mais crescente que se baseia no compartilhamento de espaço e recursos de escritório.

Do total de R$ 23,8 bilhões programado para 2018, cerca de R$ 14,8 bilhões do FNE poderão ser investidos por produtores e empresários nos setores rural, agroindustrial, industrial, de turismo, comércio e serviços, dentre outros. Mais R$ 8,3 bilhões estão reservados exclusivamente para projetos na área de infraestrutura. São linhas de crédito direcionadas a grandes projetos estruturantes por concessões e parcerias público-privadas (PPPs)..

Côrte Real apresenta emendas ao PPA incluindo duplicação da BR-232 até Arcoverde

O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) apresentou duas emendas ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, do governo federal. Uma sugestão inclui a duplicação da BR-232, no trecho entre os municípios de São Caetano e Arcoverde, no plano de ações do Executivo Nacional. A outra proposta prevê a construção de quatro hospitais federais especializados nas regiões […]

Luis Macedo-Câmara dos Deputados

O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) apresentou duas emendas ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, do governo federal. Uma sugestão inclui a duplicação da BR-232, no trecho entre os municípios de São Caetano e Arcoverde, no plano de ações do Executivo Nacional. A outra proposta prevê a construção de quatro hospitais federais especializados nas regiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão.

As emendas foram protocoladas na Comissão Mista de Orçamento, do Congresso Nacional. Elas serão analisadas pelo colegiado, presidido pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). O relator do PPA é o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR).

Para a duplicação da BR-232 entre São Caetano e Arcoverde, Jorge Côrte Real estimou o valor total de R$ 750 milhões, sendo R$ 250 milhões para serem desembolsados no primeiro ano. A ideia é que a obra, se aprovada no PPA, seja executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O trecho da rodovia federal tem mais de 100 quilômetros de extensão e é o principal acesso para o Sertão, em Pernambuco. Diariamente, 40 mil veículos circulam nessa via.

Na justificativa, Côrte Real alega que a duplicação vai proporcionar a retomada do desenvolvimento econômico em Pernambuco, uma vez que a rodovia federal proporciona o escoamento da produção do interior para a capital e abrange quase toda a região Agreste. O parlamentar destaca ainda que a ampliação da BR poderá contribuir com a redução de acidentes de trânsito. “Os investimentos necessários à continuação das obras de duplicação da BR-232 têm importância vital no processo de evolução econômica pernambucana”, argumenta.

Outra emenda de Côrte Real ao PPA prevê a construção de hospitais federais voltados para o tratamento de doenças cardiovasculares e do câncer. A proposta do petebista sugere a implantação da “Rede do Coração”, com dois centros médicos de alta complexidade nos municípios de Garanhuns (Agreste) e Petrolina (Sertão). A proposta também prevê a criação de uma rede oncológica, com a construção de unidades de atendimentos em Palmares (Mata Sul) e Salgueiro (Sertão). Para tanto, o parlamentar estimou um valor total de R$ 200 milhões para construção dos espaços médicos e compra de equipamentos e insumos.

TCE recomenda aos atuais prefeitos que utilizem verbas extras para quitar a folha

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por proposição do Ministério Público de Contas (MPCO), em sessão desta quarta-feira (7), aprovou uma recomendação aos atuais prefeitos, sobre a aplicação de verbas extras que estão sendo recebidas pelos municípios neste final de mandato. A principal verba a ser distribuída aos municípios, no final de 2016, no […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por proposição do Ministério Público de Contas (MPCO), em sessão desta quarta-feira (7), aprovou uma recomendação aos atuais prefeitos, sobre a aplicação de verbas extras que estão sendo recebidas pelos municípios neste final de mandato.

A principal verba a ser distribuída aos municípios, no final de 2016, no valor de quase 100 milhões de reais, refere-se à cota-parte do ICMS, decorrente do programa de recuperação fiscal do Governo do Estado. Há ainda possibilidade de novos recursos de “repatriação” do Governo Federal.

Segundo o procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel, há reclamação, por parte de algumas comissões de transição, de que estas verbas serão aplicadas para pagar contratos e fornecedores, em detrimento das folhas atrasadas, do décimo-terceiro e da folha de dezembro.

“Há uma evidente inversão de prioridades em deixar de utilizar estas verbas extras para pagar a folha salarial, deixando para os próximos prefeitos este débito com os servidores”, aponta Cristiano Pimentel.

A deliberação do Pleno seguirá para os atuais prefeitos através de ofício, assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto. No texto, há uma recomendação para “utilizar as receitas extraordinárias, recebidas nas últimas semanas ou a receber, para quitar folhas salariais eventualmente atrasadas, realizar o pagamento do 13º salário e também da folha salarial de dezembro”.

Segundo o texto da recomendação, os servidores, mesmo os comissionados e temporários, têm garantidos direitos sociais previstos na Constituição Federal, sendo que o caráter estatutário do vínculo não afasta o direito à remuneração tempestiva.

O TCE manteve, ainda, recomendação anterior para que os atuais prefeitos não utilizem outra verba, proveniente de precatórios do extinto Fundef, até que haja uma orientação de mérito do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito.

Fredson Brito autoriza obra de calçamento em duas ruas e anuncia construção de praça no Bairro São João

Na noite desta quarta-feira (22), o prefeito Fredson Brito assinou mais uma ordem de serviço para obras de infraestrutura em São José do Egito. Desta vez, a ação contempla o calçamento da Travessa José Santana e o complemento da Rua Luiz Palmeira, no Bairro São João. O evento, realizado em frente à casa de Luiz […]

Na noite desta quarta-feira (22), o prefeito Fredson Brito assinou mais uma ordem de serviço para obras de infraestrutura em São José do Egito.

Desta vez, a ação contempla o calçamento da Travessa José Santana e o complemento da Rua Luiz Palmeira, no Bairro São João.

O evento, realizado em frente à casa de Luiz Rezador, reuniu moradores, secretários municipais, servidores e lideranças comunitárias.

“Além do calçamento, também vamos construir uma praça aqui na comunidade, para que as famílias tenham um espaço de lazer e convivência”, disse.

“Nosso trabalho é levar dignidade, infraestrutura e alegria para todos os cantos da cidade. Onde antes havia promessa, agora tem ação e resultado”, concluiu.