Luto com morte de Hildete Oliveira

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (03), para parabenizar os novos prefeitos de Pernambuco e destacar a quantidade de prefeitos eleitos pelo PSB.

“Depois de 45 longos dias e noites acompanhando as eleições de Pernambuco, registramos a vitória da Frente Popular que elegeu 113 prefeitos dos 184 municípios, só o PSB, meu partido, elegeu 68 prefeitos”, disse.

O parlamentar citou alguns dos nomes dos novos prefeitos: “Rafael de Perón em Afrânio; Vilmar Cappellaro em Lagoa Grande; Ricardo Ferraz em Floresta; Professor Licínio em Belém do São Francisco; Clebel Cordeiro em Salgueiro; Haroldo Tavares em Verdejante; Rosicleia em Mirandiba; Luciano Duque em Serra Talhada; Anchieta Patriota em Carnaíba; José Patriota em Afogados da Ingazeira; Evandro Valadares em São José do Egito; Tânia Maria em Brejinho; Adelmo Moura em Itapetim; Ângelo Ferreira em Sertânia, Madalena Britto em Arcoverde, Marcos Patriota em Jupi; além do Antônio Campos que vai disputar o segundo turno em Olinda e Geraldo Júlio em Recife, dentre outros”, falou.

Além de parabenizar os prefeitos eleitos, Patriota ainda desejou que quando “assumirem em Janeiro, possam saber conviver com essa crise que assombra o Brasil”.

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, utilizou as redes sociais neste sábado (28) para se posicionar sobre a proposta de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco. Em vídeo, o gestor defendeu o projeto apresentado pelo governo estadual e criticou a falta de investimentos na Compesa ao longo dos últimos anos.

Segundo Fabinho, o debate sobre a concessão precisa ser feito com “verdade, transparência e responsabilidade”, especialmente por aqueles que conhecem de perto as dificuldades enfrentadas no Sertão. “Quem vive nas comunidades rurais, nos municípios pobres, sabe o que é enfrentar a falta d’água. Os primos ricos que têm água em abundância não querem discutir com seriedade nem com justiça social”, afirmou.

O prefeito destacou que o novo modelo apresentado pelo estado prevê investimentos de mais de R$ 3 bilhões em 24 municípios sertanejos. De acordo com ele, os critérios de outorga foram definidos de forma clara e podem ser consultados por qualquer cidadão. “O que seria destinado ao estado agora vai para uma conta vinculada, onde os municípios terão acesso aos recursos e poderão fiscalizar sua aplicação”, explicou.

Fabinho também informou que o processo de licitação levará em consideração o desconto na tarifa como primeiro critério, o que, segundo ele, garante maior equidade e justiça no valor cobrado aos consumidores. “O primeiro critério da licitação é um desconto na tarifa para que nós tenhamos a tarifa justa para todos”, reforçou.

Sobre os critérios de rateio dos recursos entre os municípios, o prefeito citou a cláusula 12 do contrato de gerenciamento enviado aos prefeitos no último dia 19 de junho. “Basta consultar o documento. Está tudo lá, acessível, de forma transparente”, disse.

Ao final do pronunciamento, Fabinho criticou a atual situação da Compesa, atribuindo os problemas à falta de investimentos estruturais por parte das gestões anteriores. “O que estamos cansados de saber são os péssimos serviços que a Compesa presta há anos, não por culpa dos funcionários, mas pela ausência de investimentos dos governos que passaram”, concluiu.

O vídeo do prefeito reforça o debate em torno da regionalização do saneamento básico em Pernambuco, tema que tem gerado controvérsias entre lideranças políticas, especialmente diante da proposta de concessão do serviço à iniciativa privada.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Fabinho Lisandro (@fabinholisandro)

O que seria um debate entre os candidatos à Prefeitura de Tabira, Flávio Marques e Nicinha de Dinca, foi reprogramado para uma sabatina com o petista, mediante a ausência da adversária.

“É lamentável que mais uma vez a candidata da situação perca essa oportunidade de dialogar com a população e mostrar o que fez e, sobretudo, justificar o que não fez. O povo quer poder ouvir as propostas e escolher o melhor projeto para Tabira”, criticou Flávio Marques.

Durante a entrevista, o candidato da Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças” criticou as áreas, que segundo ele, são “caóticas” da gestão atual, entre elas, “saúde, infraestrutura e assistência social” e apresentou um conjunto de propostas para melhorar  a vida do povo tabirense. 

“Há quase quatro anos da gestão da atual prefeita e candidata à reeleição, nosso município só acumula prejuízos, não  consegue articular investimentos federais e estaduais, além disso, ela coloca seus interesses pessoais acima das necessidades do povo. Por isso, ou Tabira muda ou vai ficando cada vez mais para trás na região do Pajeú e em todo estado de Pernambuco”, lamentou Flávio.

Questionado por seus interlocutores de onde virão os recursos para implantar seu plano de governo, Marques destacou como primeira estratégia “a eficiência e economia na gestão dos recursos públicos e uma presente articulação com os diversos setores públicos e privados em níveis federal e estadual para buscar parcerias e investimentos”.

“Ao longo da sabatina, o candidato petista demonstrou conhecer profundamente os problemas do município, bem como vasta experiência para colocar Tabira no rumo do desenvolvimento e lhe garantir um lugar de protagonismo no Sertão e em todo estado de Pernambuco”, defendeu a assessoria.

“Estou pronto, preparado e querendo para ser prefeito de Tabira. Agora, peço essa oportunidade ao povo tabirense e com fé em Deus, a gente vai alcançar a vitória”, concluiu Flávio.

Como o blog noticiou ontem, foi protocolado o pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel, de Arcoverde.

O pedido, assinado por Israel Rubis,  que é delegado e foi vice-prefeito do município,  e por Djnaldo Galindo, graduando em Ciências Políticas, tem por motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

Destacam que com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais nº 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capítulo relacionado ao Orçamento Público, foi possível criar uma ferramenta de intervenção dos Poderes Legislativos dos Entes Federados, na construção do orçamento público, indicado percentuais da Receita Corrente Líquida, na consecução da Lei Orçamentária Anual, as chamadas Emendas individuais impositivas.

“Por força de mandamento constitucional, e do acréscimo da Emenda Constitucional nº 126/2022, o percentual indicado pelos parlamentares não pode superar o limite de 2% da receita corrente líquida, do qual, metade será destinado a ações e serviços de saúde pública, dentro do cronograma previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Em Arcoverde esse percentual, com base na Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021,  de 10 de dezembro de 2021, é de 1,2% da receita corrente líquida. Metade disto deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde. A partir do exercício financeiro de 2024, o percentual de 1,2% poderá ser alterado e aplicado diretamente para 2%.

Vereadores do Município de Arcoverde têm reclamado da ausência de execução das emendas individuais impositivas. A denúncia traz exemplos e falas de parlamentares que reclamam não terem o direito atendido.

Além da inexecução das emendas individuais impositivas, há um problema muito grave de atraso nos pagamentos de pessoas física e jurídicas, funcionários, servidores, e fornecedores, alguns dos quais que superam o prazo de mais de trinta dias de atraso. Servidores de empresas terceirizadas alegam informalmente que há atrasos de pagamento que superam dois meses. A inexecução das peças orçamentárias, notadamente a Lei Orçamentária Anual é flagrante e inconteste, diz a denúncia.

Clique aqui e veja o pedido na íntegra.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) enviou ofício ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, solicitando uma atenção especial para a construção dos viadutos nas rodovias federais, BR 232, sobre a Avenida Major Antônio Rufino e na BR 116, sobre a Avenida Getúlio Vargas, ambas no município de Salgueiro/PE.

No documento, o socialista pernambucano justifica sua solicitação e se coloca à disposição para alocar recursos para as obras. 

Confira na íntegra o ofício: 

Senhor Ministro, 

Por ocasião desta audiência, cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência, para solicitar, especial atenção, na construção dos viadutos nas rodovias federais, BR 232, sobre a Avenida Major Antônio Rufino e na BR 116, sobre a Avenida Getúlio Vargas, ambas no município de Salgueiro – PE.

Salientamos que o município de Salgueiro – PE, nos últimos anos, triplicou a sua movimentação de pessoas, veículos, negócios e, outras atividades, em razão das grandes obras da União, como a Ferrovia Transnordestina e a interligação de bacias do Rio São Francisco com os Estados de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, Canal do Eixo Norte.

Por oportuno, Senhor Ministro, nos colocamos à vossa inteira disposição, como membro titular da Comissão Mista de Orçamento da União, para a alocação de recursos para tais empreendimentos.

Renovamos a Vossa Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito, desejando-lhe, com extensão a todos deste Ministério, profícua e excelente administração.

Atenciosamente,

Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)

À Sua Excelência o Senhor,

Tarcísio Gomes de Freitas,

DD Ministro da Infraestrutura do Governo Federal.