DNOCS inicia na próxima semana acesso a ribeirinhos da Barragem de Ingazeira, diz prefeito

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, nesta segunda-feira (20/1), que o Brasil precisa mais do país que os americanos do aliado. A afirmação foi realizada a jornalistas durante a assinatura dos primeiros atos de governo do republicano.

Enquanto fazia a assinatura de ordens executivas, Trump respondeu a perguntas de jornalistas. Sobre o Brasil, Trump afirmou que tem uma relação “excelente” com o país. “A relação é excelente, eles precisam da gente, eles precisam mais da gente. Todos (os países) precisam mais dos EUA”, afirmou.

Mais cedo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, parabenizou Trump por meio da rede social X (antigo Twitter).

“Em nome do governo brasileiro, cumprimento o presidente Donald Trump pela sua posse. As relações entre o Brasil e os EUA são marcadas por uma trajetória de cooperação, fundamentada no respeito mútuo e em uma amizade histórica. Nossos países nutrem fortes laços em diversas áreas, como o comércio, a ciência, a educação e a cultura”, escreveu Lula.

Neta terça-feira (19), a Caravana da Educação contemplou a comunidade escolar da Gerência Regional de Educação (GRE) Recife Sul. A terceira edição da iniciativa este ano contou com a participação do governador Paulo Câmara, que tem feito questão de visitar os polos de atividades culturais e esportivas para conversar com professores e alunos da rede.

O circuito de atividades e a reunião de Pactuação de Metas são promovidos pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Em 2018, a ação movimentou mais de 20 mil gestores, professores e estudantes da rede estadual.

“A integração entre educação, cultura e esporte é o diferencial da formação dos nossos jovens. E é isso que a gente quer: que eles possam ser os grandes responsáveis por mudanças no futuro de Pernambuco”, disse Paulo Câmara, acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.

O chefe do Executivo acompanhou pela manhã a reunião de Pactuação de Metas – uma das atividades mais importantes do calendário anual da SEE – realizada na Escola Técnica Estadual (ETE) Cícero Dias/NAVE Recife, com todos os gestores escolares da GRE Recife Sul. A iniciativa oportuniza o debate de estratégias e prioridades para o ano, visando o aprimoramento de metas que contribuam para os avanços da educação em Pernambuco.

Já o Polo Cultural da caravana reuniu centenas de estudantes na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Santos Dumont. A programação do espaço contemplou recitais de poesia, apresentações de dança contemporânea, frevo maracatu e banda marcial.

Toda a rede pública estadual, em todas as regiões do Estado, receberão as atividades da Caravana da Educação até o final do semestre, como explicou o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amâncio. “A caravana vai estar em todas as nossas regionais, reunindo todos os gestores das escolas e movimentando também os nossos estudantes e professores. Esse é o objetivo da caravana: um conjunto de atividades para envolver cada vez mais as nossas escolas, estudantes e professores. A expectativa é de, até o final do semestre, contemplar todas as nossas regionais”, ressaltou.

Esportes – Simultaneamente, no Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, os estudantes participaram de atividades esportivas como: luta olímpica, basquete, vôlei de praia, ginástica acrobática, futsal, danças populares, badminton, queimado e barra bandeira. Durante a visita da comitiva a esse polo, Paulo Câmara foi recepcionado por atletas e paratletas que conquistaram importantes campeonatos nacionais e internacionais. Entre eles estava a paratleta Ana Claudia Silva, do salto em distância 100 metros.

Estão pautadas para a próxima semana três Aijes que tratam de inelegibilidade por abuso de poder durante a campanha das Eleições 2022; outras duas Aijes estão na pauta do dia 17 de outubro

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga a partir da próxima semana novas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) referentes a supostas irregularidades cometidas durante a campanha para a Presidência da República nas Eleições 2022.

Na terça-feira (10), estão pautadas para julgamento conjunto três ações contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. São elas: Aije 0600828-69; Aije 0601212-32; e Aije 0601665-27.

Na semana seguinte, terça-feira (17), os ministros vão julgar duas ações contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, eleito para o cargo no segundo turno daquele pleito. São elas: Aije 0601312-84 e 0601382-04.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

O que pedem as Aijes?

Aije 0601212-32 – Apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), a ação pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice na chapa Walter Souza Braga Netto pelo suposto crime eleitoral previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. A legenda alega abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo fato de os então candidatos utilizarem as dependências do Palácio da Alvorada (residência oficial do presidente da República) e do Palácio do Planalto (sede do governo federal) para expor propostas eleitorais, exibir material de campanha e pedir votos durante a transmissão de lives pelo YouTube, que teriam sido custeadas com dinheiro público, utilizando todo o aparato estatal, sobretudo intérprete de Libras. O PDT alega irregularidade, especificamente, na transmissão realizada no dia 21 de setembro de 2022, quando a live foi realizada dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro anunciou que passaria a fazer transmissões diárias, com o objetivo de divulgar candidaturas e fortalecer a bancada parlamentar.

Aije 0600828-69 – Esta ação também foi apresentada pelo PDT e, com os mesmos argumentos, pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto, pelo crime eleitoral previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. O suposto abuso do poder político e o uso indevido dos meios de comunicação teriam ocorrido mediante o uso de espaço e de dinheiro público para promover a campanha dos então candidatos. Nesta ação, o partido aponta irregularidades na live do dia 18 de agosto de 2022, quando Bolsonaro pediu votos para si e para 17 aliados políticos, chegando a mostrar o “santinho” de cada um deles.

Aije 0601665-27 – Proposta pela coligação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB) e pela Federação PSOL-Rede (PSOL, Rede, PSB, SD, Avante, Agir, Pros), esta ação pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto também com base no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. O grupo de partidos alega abuso do poder político pelo fato de Bolsonaro conceder entrevista coletiva nas dependências do Palácio do Planalto para noticiar seus novos aliados políticos. As entrevistas ocorreram nos dias 3 e 6 de outubro de 2022, quando Bolsonaro anunciou o apoio recebido dos governadores do Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia e Roraima. A ação ainda aponta que o então candidato recebeu no Palácio da Alvorada diversos artistas para realizar propaganda em favor de sua campanha, utilizando o aparato mobiliário do prédio público, assim como se valendo da condição de então presidente para ganhar apoios, desvirtuando a finalidade do bem público.

Aije 0601312-84 – De autoria da coligação Pelo Bem do Brasil e de Jair Bolsonaro, essa ação se insurge contra a coligação Brasil da Esperança e os então candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República nas Eleições 2022 Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. A acusação afirma que, ao utilizar as palavras-chave “Lula condenação”, “Lula Triplex”, “Lula corrupção PT”, entre outros, encontrou no Google uma página repleta de anúncios pagos pela coligação Brasil da Esperança. Sustenta que o buscador retornava conteúdos patrocinados favoráveis ao candidato Lula, que citavam uma suposta perseguição da qual ele teria sido alvo e uma pretensa “absolvição” pelo STF, ONU e Globo. Argumenta ainda que a coligação adversária praticou abuso do poder econômico e dos meios de comunicação ao, respectivamente, violar a igualdade de oportunidades e promover “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”.

Aije 0601382-04 – Essa ação, também apresentada pela coligação Pelo Bem do Brasil e por Jair Bolsonaro contra Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, aponta a suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação. A acusação sustenta que o então candidato Lula difundiu propaganda eleitoral irregular com o indevido apoio de uma das maiores emissoras de televisão do país e com amplo alcance, com o objetivo de atingir de forma massiva os eleitores, além de pedir votos.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) participou, na manhã desta segunda-feira, de ato realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) denunciando a crise financeira que atinge as cidades pernambucanas e já coloca em risco, inclusive, o pagamento do 13º salário dos servidores.

Questionado sobre sua participação na mobilização dos prefeitos, o líder da Bancada, o deputado Silvio Costa Filho (PTB) destacou que a Oposição na Alepe está unida com a Amupe na defesa dos municípios pernambucanos. “Qualquer iniciativa que for feita em prol dos municípios pernambucanos terá nosso apoio. Os municípios pernambucanos precisam recuperar a capacidade de investimento, por isso defendemos uma ampla discussão nacional sobre o pacto federativo”, destacou o parlamentar.

Costa Filho reforça que sempre que os interesses de Pernambuco estiverem em jogo, o Estado poderá contar com o apoio dos parlamentares da Bancada de Oposição. “Nos posicionamos assim agora, da mesma maneira que agimos quando o Governo promoveu a mobilização pelo hub da Latam”, lembrou.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foi selecionada para participar do Outubro Urbano & Circuito Urbano 2021 realizado pela ONU-Habitat. 

A iniciativa se inicia com o Dia Mundial do Habitat, comemorado na primeira segunda-feira do mês de outubro, e se encerra com o Dia Mundial das Cidades, 31 de outubro.

A ONU-Habitat realiza, todos os anos, o Outubro Urbano. O mês se inicia com o Dia Mundial do Habitat (na primeira segunda-feira do mês – este ano, no dia 4 de outubro) e se encerra com o Dia Mundial das Cidades (31 de outubro). 

O Outubro Urbano conta sempre com dois temas selecionados para estimular o debate entre diversos atores sobre como tornar a vida nas cidades melhor para todas e todos. 

Em 2021, o foco do debate será no papel das cidades na luta contra a emergência climática, em preparação para a COP26, que acontecerá entre 1º e 12 de novembro deste ano em Glasgow, no Reino Unido. 

O Dia Mundial do Habitat abordará o tema “Acelerando a ação urbana para um mundo livre de carbono” e o Dia Mundial das Cidades focará no tema “Adaptando cidades para a resiliência climática”. 

Para promover o debate sobre os temas do Outubro Urbano de cada ano, o escritório do ONU-Habitat no Brasil criou, em 2018, o Circuito Urbano: uma iniciativa para dar visibilidade e apoio institucional a eventos organizados por diversos atores em todo o país. Desde então, já apoiou a realização de aproximadamente 400 eventos. 

Em 2021, a 4ª edição do Circuito Urbano será realizada de forma totalmente virtual, com eventos ao vivo ou gravados previamente, devido ao prolongamento da pandemia da COVID-19. 

O tema do Circuito Urbano 2021 é “Cidades na linha de frente da ação climática” e os eventos poderão ser relacionados a quatro linhas temáticas: Cidades Sustentáveis e Livres de Carbono, Cidades Inclusivas e Justas, Cidades Saudáveis e Cidades Resilientes.

A Prefeitura de Serra Talhada já havia sido selecionada em 2018 e 2019, na primeira e segunda edição do Circuito Urbano. Este ano o evento selecionado para o circuito será a Agenda Urbana das Pequenas Cidades pela Ação Climática: Serra Talhada no Caminho do Desenvolvimento Sustentável, e acontecerá no dia 14 de Outubro.

Confira a lista de todos os eventos selecionados no site clicando aqui.

www.circuitourbano.org