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TSE julga novas ações contra Lula e Bolsonaro a partir desta terça-feira

Por André Luis

Estão pautadas para a próxima semana três Aijes que tratam de inelegibilidade por abuso de poder durante a campanha das Eleições 2022; outras duas Aijes estão na pauta do dia 17 de outubro

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga a partir da próxima semana novas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) referentes a supostas irregularidades cometidas durante a campanha para a Presidência da República nas Eleições 2022.

Na terça-feira (10), estão pautadas para julgamento conjunto três ações contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. São elas: Aije 0600828-69; Aije 0601212-32; e Aije 0601665-27.

Na semana seguinte, terça-feira (17), os ministros vão julgar duas ações contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, eleito para o cargo no segundo turno daquele pleito. São elas: Aije 0601312-84 e 0601382-04.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

O que pedem as Aijes?

Aije 0601212-32 – Apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), a ação pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice na chapa Walter Souza Braga Netto pelo suposto crime eleitoral previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. A legenda alega abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo fato de os então candidatos utilizarem as dependências do Palácio da Alvorada (residência oficial do presidente da República) e do Palácio do Planalto (sede do governo federal) para expor propostas eleitorais, exibir material de campanha e pedir votos durante a transmissão de lives pelo YouTube, que teriam sido custeadas com dinheiro público, utilizando todo o aparato estatal, sobretudo intérprete de Libras. O PDT alega irregularidade, especificamente, na transmissão realizada no dia 21 de setembro de 2022, quando a live foi realizada dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro anunciou que passaria a fazer transmissões diárias, com o objetivo de divulgar candidaturas e fortalecer a bancada parlamentar.

Aije 0600828-69 – Esta ação também foi apresentada pelo PDT e, com os mesmos argumentos, pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto, pelo crime eleitoral previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. O suposto abuso do poder político e o uso indevido dos meios de comunicação teriam ocorrido mediante o uso de espaço e de dinheiro público para promover a campanha dos então candidatos. Nesta ação, o partido aponta irregularidades na live do dia 18 de agosto de 2022, quando Bolsonaro pediu votos para si e para 17 aliados políticos, chegando a mostrar o “santinho” de cada um deles.

Aije 0601665-27 – Proposta pela coligação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB) e pela Federação PSOL-Rede (PSOL, Rede, PSB, SD, Avante, Agir, Pros), esta ação pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto também com base no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. O grupo de partidos alega abuso do poder político pelo fato de Bolsonaro conceder entrevista coletiva nas dependências do Palácio do Planalto para noticiar seus novos aliados políticos. As entrevistas ocorreram nos dias 3 e 6 de outubro de 2022, quando Bolsonaro anunciou o apoio recebido dos governadores do Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia e Roraima. A ação ainda aponta que o então candidato recebeu no Palácio da Alvorada diversos artistas para realizar propaganda em favor de sua campanha, utilizando o aparato mobiliário do prédio público, assim como se valendo da condição de então presidente para ganhar apoios, desvirtuando a finalidade do bem público.

Aije 0601312-84 – De autoria da coligação Pelo Bem do Brasil e de Jair Bolsonaro, essa ação se insurge contra a coligação Brasil da Esperança e os então candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República nas Eleições 2022 Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. A acusação afirma que, ao utilizar as palavras-chave “Lula condenação”, “Lula Triplex”, “Lula corrupção PT”, entre outros, encontrou no Google uma página repleta de anúncios pagos pela coligação Brasil da Esperança. Sustenta que o buscador retornava conteúdos patrocinados favoráveis ao candidato Lula, que citavam uma suposta perseguição da qual ele teria sido alvo e uma pretensa “absolvição” pelo STF, ONU e Globo. Argumenta ainda que a coligação adversária praticou abuso do poder econômico e dos meios de comunicação ao, respectivamente, violar a igualdade de oportunidades e promover “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”.

Aije 0601382-04 – Essa ação, também apresentada pela coligação Pelo Bem do Brasil e por Jair Bolsonaro contra Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, aponta a suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação. A acusação sustenta que o então candidato Lula difundiu propaganda eleitoral irregular com o indevido apoio de uma das maiores emissoras de televisão do país e com amplo alcance, com o objetivo de atingir de forma massiva os eleitores, além de pedir votos.

Outras Notícias

Triunfo recebe etapa nacional da Mostra Sesc de Cinema

Dezesseis filmes que integram a etapa nacional serão exibidos gratuitamente de 5 a 9 de novembro no Theatro Cinema Guarany Com o objetivo de difundir a produção cinematográfica do país, garantindo espaço de exibição e de reflexão para obras que estão fora do circuito comercial, Triunfo receberá de 5 a 9 de novembro a segunda […]

Òrun Àiyé

Dezesseis filmes que integram a etapa nacional serão exibidos gratuitamente de 5 a 9 de novembro no Theatro Cinema Guarany

Com o objetivo de difundir a produção cinematográfica do país, garantindo espaço de exibição e de reflexão para obras que estão fora do circuito comercial, Triunfo receberá de 5 a 9 de novembro a segunda edição da Mostra Sesc de Cinema. Durante os cinco dias serão exibidos gratuitamente, às 14h30 e às 19h30, no Theatro Cinema Guarany, um recorte de filmes do Nordeste e Sudeste, que integram a etapa nacional do projeto, sendo dois pernambucanos.

Todos os dias, às 14h30, no Theatro Cinema Guarany, serão exibidos os curtas de classificação livre: “Òrun Àiyê – A Criação do Mundo”, dirigido por Jamile Coelho e Cintia Maria (BA); “Médico de Mostro”, com direção de Gustavo Teixeira (SP); “Metamorfose”, dirigido por Jane Carmem Oliveira da Silva (MG); “No Caminho da Escola”, com direção de Beatriz Lindenberg e alunos da Rede Municipal de Vitória (ES). A programação de exibições também acontecerá a noite, sempre às 19h30. No dia 5/11 serão exibidos o curta  “Òrun Àiyê- A Criação do Mundo”; o documentário “Galeria Rua”, dirigido por Jonathan Dourado (PI); “Os Desejos de Mirian”, com direção de Nuno Balducci (AL); “Atrito” de Diego Lima (PB) e “A Gis”, filme de Thiago Carvalhaes (SP).

Na terça-feira (6/11) serão exibidos dois filmes: “Entremundo”, dos diretores Thiago B. Mendonça e Renata Jardim (SP)  e “Escolas em Luta” com direção de Eduardo Consonni, Rodrigo T. Marques e Tiago Tambelli  (SP). No dia 7/11 o público poderá conferir os filmes “Lençol de Inverno”  do diretor Bruno Rubim (MG) e “Baronesa” dirigido por Juliana Antunes (MG). A programação de quinta-feira (8/11) leva ao Theatro Cinema Guarany os filmes “Labor”, de Thiago Moulin (ES) e “Lamparina da Aurora” de Frederico Machado (MA). A última noite de exibições (9/11) será encerrada com os filmes pernambucanos “Fantasia de Índio” com direção de Manuela Andrade (PE) e “Aurora 1964” de Diego Di Niglio (PE).

Entre os filmes da Mostra, o maranhense “Lamparina da Aurora” e o mineiro “Baronesa”, destacam-se pela quantidade de prêmios importantes que já receberam. O longa de suspense “Lamparina da Aurora” foi premiado na 20ª Mostra de Cinema de Tiradentes, como melhor filme (prêmio Carlos Reichenbach). No 40º Festival Guarnicê (Maranhão-Brasil),  ganhou seis prêmios, incluindo Filme, Ator, Fotografia e Prêmio do Público. “Baronesa”, venceu a Mostra Aurora no Festival de Tiradentes. O filme também  foi premiado no Festival de Havana, na categoria Melhor Longa Documental.

No primeiro semestre deste ano, Triunfo recebeu a etapa estadual pernambucana da Mostra. Foram inscritos na segunda edição da Mostra Sesc de Cinema 1061 filmes, sendo 952 curtas-metragens e 109 longas-metragens, de todos os cantos do Brasil. Desse total, 434 foram selecionados pelas comissões julgadoras para participarem das Mostras Estaduais, e posteriormente, 34 filmes foram selecionados para comporem a Mostra Nacional. Destes, 16 serão exibidos na cidade.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Programação

De 5 a 9 /11, às 14h30: Òrun Àiyê – A Criação do Mundo | Médico de Mostro | Metamorfose | No Caminho da Escola (Classificação Livre)

 05/11, às 19h30: Òrun Àiyê- A Criação do Mundo (Livre) | Galeria Rua (10 anos) Os Desejos de Mirian (16 anos) | Atrito (16 anos) | A Gis (16 anos).

06/11, às19h30: Entremundo (10 anos) | Escolas em Luta (Livre)

07/11, às 19h30: Lençol de Inverno (Livre) | Baronesa (16 anos)

08/11, às 19h30: Labor (Livre) | Lamparina da Aurora (16 anos)

09/11, às 19h30:  Fantasia de Índio  (Livre)  | Aurora 1964 (12 anos)

Domênico Perazzo comemora Prêmio Excelência

O vereador Domênico Perazzo comemorou o resultado oficial do Prêmio Excelência MV4. Em Tuparetama o parlamentar mais uma vez foi destaque na premiação. Ano passado ficou em 2º lugar entre os vereadores mais atuantes da cidade, resultado referente ao ano de 2023. Esse ano foi classificado em primeiro lugar como o vereador mais atuante do […]

O vereador Domênico Perazzo comemorou o resultado oficial do Prêmio Excelência MV4.

Em Tuparetama o parlamentar mais uma vez foi destaque na premiação.

Ano passado ficou em 2º lugar entre os vereadores mais atuantes da cidade, resultado referente ao ano de 2023.

Esse ano foi classificado em primeiro lugar como o vereador mais atuante do município.

Esse prêmio, referente a 2024 é para o vereador de suma importância, “pois reflete o trabalho desenvolvido ao longo do ano de muita dedicação e compromisso com os munícipes”, diz em nota.

“Quero agradecer a toda a população tuparetamense pelo reconhecimento do trabalho prestado, trabalho esse que teve o apoio de nossos deputados, de amigos, familiares e colegas vereadores”, diz Perazzo.

Em dia de instabilidade da modernidade, o rádio segue mostrando a sua força

Por André Luis Nesta quarta-feira (3), o Facebook, Instagram e o WhatsApp, sofreram por pouco mais de 10 horas de instabilidade em suas plataformas. A pane nas redes sociais de Mark Zukerberg começou por volta das 10h50 e voltaram ao normal por volta das 21h. Nesse meio tempo, não foi possível, por exemplo, baixar áudios, […]

Foto: André Luis

Por André Luis

Nesta quarta-feira (3), o Facebook, Instagram e o WhatsApp, sofreram por pouco mais de 10 horas de instabilidade em suas plataformas. A pane nas redes sociais de Mark Zukerberg começou por volta das 10h50 e voltaram ao normal por volta das 21h.

Nesse meio tempo, não foi possível, por exemplo, baixar áudios, vídeos, imagens e arquivos no WhatsApp e em alguns casos enviar também. No Instagram não foi possível publicar nos Stories e fazer lives, e postar fotos no feed a mesma coisa no Facebook.

A instabilidade afetou milhões de pessoas em vários locais do mundo e em alguns casos prejudicou negócios, visto que muitas empresas hoje em dia montaram as suas centrais de atendimento ao cliente dentro dessas plataformas.

A tarde o Facebook emitiu nota na sua conta no Twitter pedindo desculpas e dizendo que estavam trabalhando para normalizar a situação: “sabemos que algumas pessoas e negócios estão com problemas para carregar ou enviar imagens, vídeos e outros arquivos em nossos aplicativos. Estamos trabalhando para normalizar a situação o mais rápido possível”.

Longe desses problemas, o rádio seguiu seu curso, inabalável, logo ele que já teve a sua morte anunciada após a chegada das novas mídias. É verdade que para se manter, o rádio teve que se reinventar. Hoje é inconcebível se pensar em rádio sem ser multiplataforma. Por isso ele está em todo lugar, aplicativos, na web, nas redes sociais e nos celulares.

O Facebook e o Instagram pararam, o WhatsApp também, mas o rádio não. Seja à pilha ou energia elétrica, na JBL ou no som do carro, o rádio te fez companhia durante essas horas de instabilidade da modernidade, informando, divertindo, matando as saudades.

Longe das temidas fake news, o rádio segue mostrando a sua força e, porque é o veículo de comunicação com maior credibilidade.

Mais de 2,3 mil inscrições confirmadas no Encontro Município Transparente

Número inclui agentes públicos e sociedade civil. Interessados podem se inscrever até dia 31 O Encontro Município Transparente, que será realizado no dia 6 de fevereiro pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), já registra 2.350 inscrições. O número inclui agentes públicos (prefeitos, vice-prefeitos, secretários, controladores municipais e assessores) e sociedade civil […]

Número inclui agentes públicos e sociedade civil. Interessados podem se inscrever até dia 31

O Encontro Município Transparente, que será realizado no dia 6 de fevereiro pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), já registra 2.350 inscrições. O número inclui agentes públicos (prefeitos, vice-prefeitos, secretários, controladores municipais e assessores) e sociedade civil (jornalistas, estudantes, pesquisadores, advogados e demais cidadãos). Todos terão oportunidade de aprimorar seus conhecimentos acerca da excelência na aplicação dos recursos descentralizados pelo Governo Federal.

O Encontro será conduzido pelas Controladorias Regionais da União nos 26 estados. O evento acontecerá em todas as capitais, com exceção de Aracaju (SE), que sediará no município de São Cristóvão. Os participantes serão capacitados sobre medidas de aperfeiçoamento da gestão; de prevenção e combate à corrupção; e de incentivo à transparência.

Os interessados poderão se inscrever, no site do Ministério, até a próxima terça-feira (31). Ao acessar o formulário eletrônico, basta se cadastrar e escolher o local onde deseja participar, de acordo com sua logística de deslocamento e capacidade dos auditórios. As vagas são limitadas.

Programação – O conteúdo programático inclui palestras sobre: orçamento; controle interno na Administração Pública; licitações e contratos; responsabilização de servidores e entes privados; prestação de contas; Portal da Transparência; Lei Anticorrupção; ouvidoria pública; entre outros temas.

Na ocasião, haverá o lançamento do Painel Municípios, um site que consolida dados produzidos e coletados pelo Ministério da Transparência, nos últimos cinco anos, sobre os 5.561 municípios brasileiros. O objetivo da página é apoiar a gestão dos prefeitos, além de estimular nos cidadãos o exercício do controle social. A ferramenta permitirá a consulta sobre: relatórios de auditoria e fiscalização; valor de transferências de recursos federais; convênios já celebrados com a União; denúncias e reclamações; operações especiais; e relação de empresas declaradas inidôneas.

Mais informações:

http://www.cgu.gov.br/sobre/institucional/eventos/2017/encontro-municipio-transparente

Luciano Duque comemora operação tapa-buracos na VPE-412 

Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque utilizou suas redes sociais para celebrar a conclusão de uma operação tapa-buracos realizada pelo Governo de Pernambuco na VPE-412, estrada que liga Serra Talhada ao aeroporto Santa Magalhães. Na postagem, Duque afirma que a operação tapa-buracos na VPE-412 é fruto de solicitação sua feita a governadora Raquel […]

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque utilizou suas redes sociais para celebrar a conclusão de uma operação tapa-buracos realizada pelo Governo de Pernambuco na VPE-412, estrada que liga Serra Talhada ao aeroporto Santa Magalhães.

Na postagem, Duque afirma que a operação tapa-buracos na VPE-412 é fruto de solicitação sua feita a governadora Raquel Lyra durante a plenária Ouvir para Mudar realizada em Serra Talhada. A via desempenha um papel fundamental no acesso ao aeroporto Santa Magalhães, facilitando o deslocamento de moradores, turistas e empresas que utilizam o transporte aéreo.

A conclusão dessa operação representa uma conquista para toda a comunidade, uma vez que a qualidade das estradas tem impacto direto na segurança e no conforto dos usuários. Além disso, estradas bem conservadas contribuem para o desenvolvimento econômico da região, facilitando o escoamento da produção agrícola, o acesso a serviços e o turismo.