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TSE julga novas ações contra Lula e Bolsonaro a partir desta terça-feira

Por André Luis

Estão pautadas para a próxima semana três Aijes que tratam de inelegibilidade por abuso de poder durante a campanha das Eleições 2022; outras duas Aijes estão na pauta do dia 17 de outubro

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga a partir da próxima semana novas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) referentes a supostas irregularidades cometidas durante a campanha para a Presidência da República nas Eleições 2022.

Na terça-feira (10), estão pautadas para julgamento conjunto três ações contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. São elas: Aije 0600828-69; Aije 0601212-32; e Aije 0601665-27.

Na semana seguinte, terça-feira (17), os ministros vão julgar duas ações contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, eleito para o cargo no segundo turno daquele pleito. São elas: Aije 0601312-84 e 0601382-04.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

O que pedem as Aijes?

Aije 0601212-32 – Apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), a ação pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice na chapa Walter Souza Braga Netto pelo suposto crime eleitoral previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. A legenda alega abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo fato de os então candidatos utilizarem as dependências do Palácio da Alvorada (residência oficial do presidente da República) e do Palácio do Planalto (sede do governo federal) para expor propostas eleitorais, exibir material de campanha e pedir votos durante a transmissão de lives pelo YouTube, que teriam sido custeadas com dinheiro público, utilizando todo o aparato estatal, sobretudo intérprete de Libras. O PDT alega irregularidade, especificamente, na transmissão realizada no dia 21 de setembro de 2022, quando a live foi realizada dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro anunciou que passaria a fazer transmissões diárias, com o objetivo de divulgar candidaturas e fortalecer a bancada parlamentar.

Aije 0600828-69 – Esta ação também foi apresentada pelo PDT e, com os mesmos argumentos, pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto, pelo crime eleitoral previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. O suposto abuso do poder político e o uso indevido dos meios de comunicação teriam ocorrido mediante o uso de espaço e de dinheiro público para promover a campanha dos então candidatos. Nesta ação, o partido aponta irregularidades na live do dia 18 de agosto de 2022, quando Bolsonaro pediu votos para si e para 17 aliados políticos, chegando a mostrar o “santinho” de cada um deles.

Aije 0601665-27 – Proposta pela coligação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB) e pela Federação PSOL-Rede (PSOL, Rede, PSB, SD, Avante, Agir, Pros), esta ação pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto também com base no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. O grupo de partidos alega abuso do poder político pelo fato de Bolsonaro conceder entrevista coletiva nas dependências do Palácio do Planalto para noticiar seus novos aliados políticos. As entrevistas ocorreram nos dias 3 e 6 de outubro de 2022, quando Bolsonaro anunciou o apoio recebido dos governadores do Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia e Roraima. A ação ainda aponta que o então candidato recebeu no Palácio da Alvorada diversos artistas para realizar propaganda em favor de sua campanha, utilizando o aparato mobiliário do prédio público, assim como se valendo da condição de então presidente para ganhar apoios, desvirtuando a finalidade do bem público.

Aije 0601312-84 – De autoria da coligação Pelo Bem do Brasil e de Jair Bolsonaro, essa ação se insurge contra a coligação Brasil da Esperança e os então candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República nas Eleições 2022 Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. A acusação afirma que, ao utilizar as palavras-chave “Lula condenação”, “Lula Triplex”, “Lula corrupção PT”, entre outros, encontrou no Google uma página repleta de anúncios pagos pela coligação Brasil da Esperança. Sustenta que o buscador retornava conteúdos patrocinados favoráveis ao candidato Lula, que citavam uma suposta perseguição da qual ele teria sido alvo e uma pretensa “absolvição” pelo STF, ONU e Globo. Argumenta ainda que a coligação adversária praticou abuso do poder econômico e dos meios de comunicação ao, respectivamente, violar a igualdade de oportunidades e promover “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”.

Aije 0601382-04 – Essa ação, também apresentada pela coligação Pelo Bem do Brasil e por Jair Bolsonaro contra Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, aponta a suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação. A acusação sustenta que o então candidato Lula difundiu propaganda eleitoral irregular com o indevido apoio de uma das maiores emissoras de televisão do país e com amplo alcance, com o objetivo de atingir de forma massiva os eleitores, além de pedir votos.

Outras Notícias

Vigário geral comenta assinatura de termo pela paz e a tolerância nas eleições de 2022

Por André Luis O vigário geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e pároco da paróquia Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, padre Josenildo Nunes, comentou, nesta terça-feira (7), no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a importância do termo de cooperação para a promoção da paz e da tolerância nas Eleições […]

Por André Luis

O vigário geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e pároco da paróquia Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, padre Josenildo Nunes, comentou, nesta terça-feira (7), no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a importância do termo de cooperação para a promoção da paz e da tolerância nas Eleições Gerais de 2022 assinado entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin e representantes das religiões brasileiras, nesta segunda-feira (6), em Brasília.

O acordo estabelece ações de cooperação entre as instituições partícipes, por meio da definição de ações, medidas e projetos desenvolvidos para preservar a normalidade e o caráter pacífico do pleito de outubro.

A igreja católica foi representada pelo secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Joel Portella.

Padre Josenildo destacou que “mais do que nunca, aqueles que entendem que a democracia é um bem para qualquer nação, e a paz precisa estar acima de tudo, precisam unir-se em forças para transpassar por este tempo difícil. Estamos testemunhando uma onda gigantesca, tanto individual, como coletiva, de pessoas que se levantam contra a paz, que instigam a violência  e o ódio”.

O vigário geral lembrou que as diversas formas de incentivo a violência são um problema sério para a questão da democracia. “São pessoas que não toleram o diferente, o outro, e querem que as suas opiniões e seu modo de pensar sejam impostos de forma ditatorial para todas as pessoas”.

Ele lembrou ainda que vivemos em uma sociedade onde não se pode olhar a partir de um único ponto de vista e que é preciso interagir e acolher sugestões e ideias, “porque somos todos moradores de uma mesma casa comum”.

Falando sobre o interesse da igreja no tema, o vigário geral destacou que “o princípio da igreja é exatamente este. É a sinodalidade, a participação, a cooperação e acima de tudo o amor pelo próximo e a paz”.

O vigário geral destacou ainda que a igreja, ao ser chamada para este acordo, prontamente aceitou e na pessoa jurídica da CNBB assinou o termo em nome de todas as dioceses, de todos os bispos e mais do que concordar com o termo se propõe a colocá-lo em prática.

“Não é só um acordo, precisamos todos nós que acreditamos em Jesus Cristo que acreditamos na paz, estejamos dispostos também a medir esforços para que a verdade, a liberdade, a justiça, a democracia e a paz prevaleçam. Não podemos aceitar que um pleito onde vamos escolher os gestores das nossas federações e do nosso país seja definido e determinado através de mentiras, calúnias, fake news, de difamação do outro, de perseguição e principalmente, da falta de respeito para com o próximo. Este foi um gesto muito bonito e cabe a cada um de nós nos juntarmos e apoiar esta iniciativa”, pontuou padre Josenildo Nunes.

Prefeito de Arcoverde empossa novos secretários municipais para sua gestão

Segundo Wellington Maciel, mais mudanças estão por vir. Por André Luis O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), realizou nesta segunda-feira a posse dos novos secretários municipais que irão compor sua gestão. A cerimônia contou com a presença dos vereadores Luciano Pacheco, João Marcos e Luiza Margarida. Dentre os empossados, estão: André Felipe Padilha Alves, […]

Segundo Wellington Maciel, mais mudanças estão por vir.

Por André Luis

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), realizou nesta segunda-feira a posse dos novos secretários municipais que irão compor sua gestão. A cerimônia contou com a presença dos vereadores Luciano Pacheco, João Marcos e Luiza Margarida.

Dentre os empossados, estão: André Felipe Padilha Alves, que assumiu o cargo de secretário de Saúde; o presidente do Diretório Municipal do PT, Verones Carvalho, foi nomeado como secretário de Planejamento; Celina Vidal, assume a posição de Secretária-chefe de Gabinete; e Lídio Maciel foi nomeado como o novo secretário de Finanças. 

Em suas redes sociais, o prefeito Wellington Maciel expressou sua confiança nos novos secretários, afirmando: “Tenho certeza de que todos trarão o melhor de si, no desempenho das funções e na construção de novas conquistas para a nossa cidade. Nos próximos dias, novas mudanças serão anunciadas, sendo todas com o objetivo de dinamizar ainda mais a nossa gestão e intensificar o trabalho sério que estamos fazendo por Arcoverde.”

O prefeito também aproveitou para agradecer aos ex-secretários Isaac Sales, Maria Gigi Santos e Wellington Araújo pelo trabalho exercido nas secretarias que ocupavam. 

Arcotrans conclui estacionamento para idosos e deficientes na Praça do São Cristóvão

A Prefeitura de Arcoverde e a Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, concluíram a implantação de estacionamento prioritário para idosos e deficientes, na Praça do São Cristóvão. Desde a última sexta-feira, 20 de novembro, que as vagas já estão disponíveis no local. “O projeto incluiu rampa de acessibilidade para facilitar a locomoção entre o […]

A Prefeitura de Arcoverde e a Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, concluíram a implantação de estacionamento prioritário para idosos e deficientes, na Praça do São Cristóvão. Desde a última sexta-feira, 20 de novembro, que as vagas já estão disponíveis no local.

“O projeto incluiu rampa de acessibilidade para facilitar a locomoção entre o referido estacionamento e a Praça do São Cristóvão, além de pintura e toda a devida sinalização para as quatro vagas específicas, sendo duas para veículos de motoristas idosos e outras duas para deficientes”, explicou Gleydon Carlos, diretor de Trânsito e Transporte da autarquia.

O local, que antes era ocupado para estacionamento de motocicletas, estava desativado para a obra de reforma. As vagas para motocicletas foram distribuídas no bairro, em novos locais, determinados pela Arcotrans.

Sai equipe de Nicinha Melo em Tabira

A Prefeita Nicinha Melo anunciou nas redes sociais sua equipe de governo. O anúncio era bastante aguardado e põe fim a um período de muitas especulações. O ex-prefeito Dinca Brandino, esposo de Nicinha, como esperado não aparece com função institucional na gestão, contribuindo ao lado da gestora. Veja como ficou: Dois nomes estão dentre a […]

A Prefeita Nicinha Melo anunciou nas redes sociais sua equipe de governo. O anúncio era bastante aguardado e põe fim a um período de muitas especulações.

O ex-prefeito Dinca Brandino, esposo de Nicinha, como esperado não aparece com função institucional na gestão, contribuindo ao lado da gestora. Veja como ficou:

Dois nomes estão dentre a chamada cota da ex-presidente da Câmara, Nelly Sampaio e de Rosalvo Sampaio. Na Secretaria de Relações Institucionais  Tadeu Sampaio Brito e para Planejamento, o próprio Rosalvo Sampaio, Mano.

Para Cultura, Esportes e Turismo o empresário Wilton Confecções. Outro nome de confiança dos Brandino, Rui Acioly fica na Tesouraria. Para Juventude e Meio Ambiente, Geicon Gef Brito. Como esperado, Joel Mariano fica na Agricultura.

O Coordenador do Controle Interno é Givanildo Ramos. A jornalista Rafaella Gomes fica na Comunicação. Como Secretária de Gabinete Edivanilda Barros de Melo. Na Procuradora Municipal Dra. Rayane Cipriano.

Nas áreas essenciais, Lyedja Barros (Educação),  Genedy Brito (Saúde), Maria de Lourdes Leite de Sousa (Assistência Social) e  José Batista Oliveira (Obras e Urbanismo).  A Secretária de Administração será Catarina Arthemens.  Na  Fazenda, um dos principais aliados de Dinca,  Gleison Rodrigues.

Cadeirantes poderão assistir a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém de graça

Pessoas que utilizam cadeira de rodas já podem se inscrever no programa PE Conduz, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco, que nos dias 10, 11 e 13 de abril levará cadeirantes para assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Brejo da Madre de Deus. A SDSCJ […]

Pessoas que utilizam cadeira de rodas já podem se inscrever no programa PE Conduz, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco, que nos dias 10, 11 e 13 de abril levará cadeirantes para assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Brejo da Madre de Deus.

A SDSCJ informa que estão abertas 144 vagas, sendo 72 para pessoas com deficiência que usam cadeira de rodas e 72 para acompanhantes. As viagens e o acesso à Paixão de Cristo serão gratuitos. A ação beneficiará cadeirantes do grande Recife e das regiões do entorno dos municípios de Caruaru, Garanhuns e Arcoverde onde o PE Conduz possui polos.

Segundo a Secretaria, em cada dia da ação, haverá seis vans à disposição, totalizando 24 vagas para pessoas com deficiência e 24 para seus acompanhantes. As inscrições devem ser feitas pelo telefone 0800.281.0312.

Para o público que vai à Nova Jerusalém por conta própria, a Sociedade de Teatral de Fazenda Nova, responsável pela realização do espetáculo da Paixão de Cristo, disponibiliza cadeiras de rodas para pessoas idosas ou com dificuldade de locomoção. Também nesse caso, a condução da cadeira deve ser feita por um acompanhante.

Este ano, o ator convidado para fazer o papel de Jesus na Paixão de Cristo é Gabriel Braga Nunes. Ao seu lado estarão Christine Fernandes, como Maria; Luciano Szafir, interpretando Herodes, o ator Sérgio Marone, como Pilatos, a influenciadora digital Thaynara OG, no papel de Herodíades, e a atriz pernambucana Marina Pacheco no papel de Madalena.

 Os ingressos para a temporada 2022 já podem ser comprados pelo site oficial www.novajerusalem.com.br. As entradas custam R$ 200,00 inteira e R$ 100,00 meia. Nas compras feitas pelo site, o valor pode ser parcelado em até 12 vezes nos cartões de créditos.