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TSE julga novas ações contra Lula e Bolsonaro a partir desta terça-feira

Por André Luis

Estão pautadas para a próxima semana três Aijes que tratam de inelegibilidade por abuso de poder durante a campanha das Eleições 2022; outras duas Aijes estão na pauta do dia 17 de outubro

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga a partir da próxima semana novas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) referentes a supostas irregularidades cometidas durante a campanha para a Presidência da República nas Eleições 2022.

Na terça-feira (10), estão pautadas para julgamento conjunto três ações contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. São elas: Aije 0600828-69; Aije 0601212-32; e Aije 0601665-27.

Na semana seguinte, terça-feira (17), os ministros vão julgar duas ações contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, eleito para o cargo no segundo turno daquele pleito. São elas: Aije 0601312-84 e 0601382-04.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

O que pedem as Aijes?

Aije 0601212-32 – Apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), a ação pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice na chapa Walter Souza Braga Netto pelo suposto crime eleitoral previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. A legenda alega abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo fato de os então candidatos utilizarem as dependências do Palácio da Alvorada (residência oficial do presidente da República) e do Palácio do Planalto (sede do governo federal) para expor propostas eleitorais, exibir material de campanha e pedir votos durante a transmissão de lives pelo YouTube, que teriam sido custeadas com dinheiro público, utilizando todo o aparato estatal, sobretudo intérprete de Libras. O PDT alega irregularidade, especificamente, na transmissão realizada no dia 21 de setembro de 2022, quando a live foi realizada dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro anunciou que passaria a fazer transmissões diárias, com o objetivo de divulgar candidaturas e fortalecer a bancada parlamentar.

Aije 0600828-69 – Esta ação também foi apresentada pelo PDT e, com os mesmos argumentos, pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto, pelo crime eleitoral previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. O suposto abuso do poder político e o uso indevido dos meios de comunicação teriam ocorrido mediante o uso de espaço e de dinheiro público para promover a campanha dos então candidatos. Nesta ação, o partido aponta irregularidades na live do dia 18 de agosto de 2022, quando Bolsonaro pediu votos para si e para 17 aliados políticos, chegando a mostrar o “santinho” de cada um deles.

Aije 0601665-27 – Proposta pela coligação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB) e pela Federação PSOL-Rede (PSOL, Rede, PSB, SD, Avante, Agir, Pros), esta ação pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto também com base no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. O grupo de partidos alega abuso do poder político pelo fato de Bolsonaro conceder entrevista coletiva nas dependências do Palácio do Planalto para noticiar seus novos aliados políticos. As entrevistas ocorreram nos dias 3 e 6 de outubro de 2022, quando Bolsonaro anunciou o apoio recebido dos governadores do Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia e Roraima. A ação ainda aponta que o então candidato recebeu no Palácio da Alvorada diversos artistas para realizar propaganda em favor de sua campanha, utilizando o aparato mobiliário do prédio público, assim como se valendo da condição de então presidente para ganhar apoios, desvirtuando a finalidade do bem público.

Aije 0601312-84 – De autoria da coligação Pelo Bem do Brasil e de Jair Bolsonaro, essa ação se insurge contra a coligação Brasil da Esperança e os então candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República nas Eleições 2022 Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. A acusação afirma que, ao utilizar as palavras-chave “Lula condenação”, “Lula Triplex”, “Lula corrupção PT”, entre outros, encontrou no Google uma página repleta de anúncios pagos pela coligação Brasil da Esperança. Sustenta que o buscador retornava conteúdos patrocinados favoráveis ao candidato Lula, que citavam uma suposta perseguição da qual ele teria sido alvo e uma pretensa “absolvição” pelo STF, ONU e Globo. Argumenta ainda que a coligação adversária praticou abuso do poder econômico e dos meios de comunicação ao, respectivamente, violar a igualdade de oportunidades e promover “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”.

Aije 0601382-04 – Essa ação, também apresentada pela coligação Pelo Bem do Brasil e por Jair Bolsonaro contra Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, aponta a suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação. A acusação sustenta que o então candidato Lula difundiu propaganda eleitoral irregular com o indevido apoio de uma das maiores emissoras de televisão do país e com amplo alcance, com o objetivo de atingir de forma massiva os eleitores, além de pedir votos.

Outras Notícias

Trump promete sanções, mas faz aceno a Irã e diz querer paz

Por Hanna Yahya/Poder 360 O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu nesta 4ª feira (8.jan.2019) mais sanções ao Irã após o ataque do país a bases militares que abrigam soldados norte-americanos nos EUA na noite de 3ª feira (7.jan.2020). Ele não detalhou quais seriam. Disse, entretanto, querer estabelecer 1 acordo com o Irã e, […]

Foto: Gage Skidmore

Por Hanna Yahya/Poder 360

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu nesta 4ª feira (8.jan.2019) mais sanções ao Irã após o ataque do país a bases militares que abrigam soldados norte-americanos nos EUA na noite de 3ª feira (7.jan.2020). Ele não detalhou quais seriam. Disse, entretanto, querer estabelecer 1 acordo com o Irã e, assim, “tornar o mundo 1 lugar mais seguro e pacífico”.

Segundo o norte-americano, a intenção do trato seria fazer com que o Irã caminhe para “prosperidade e use seu enorme potencial”. “Pode ser 1 enorme país, com paz e estabilidade. Mas, hoje, fomenta ódio e guerra.”

Trump afirmou que nenhum americano ou iraquiano morreu no ataque com mísseis iranianos. “Não sofremos baixas. Apenas prejuízos mínimos em nossas bases militares”. “Enquanto eu for presidente dos Estados Unidos, não será permitido ao Irã ter uma arma nuclear”.

Segundo Trump, o Irã “parece estar recuando”, o que seria “bom para todas as partes envolvidas e para o mundo”. Para o norte-americano, “houve 1 aviso que funcionou muito bem”.

O líder norte-americano também abordou a morte do general Qassim Soleimani em 3 de janeiro depois de 1 ataque com drones no aeroporto de Bagdá, capital do Iraque. O bombardeio foi ordenado pelo governo dos Estados Unidos.

“Na última semana, agimos para interromper a atitude de 1 terrorista terrível que ameaçava os EUA. Eliminamos a vida do principal terrorista do mundo. Ele era responsável por algumas das piores atrocidades. Treinava terroristas, incluindo o grupo Hezbollah, promovendo ataques contra alvos civis. Promovia guerras sangrentas em toda a região”.

De acordo com o presidente, Soleimani estava orquestrando ataques contra soldados norte-americanos e foi responsável por explosões que atingiram a área da embaixada dos Estados Unidos em Bagdá. “Ele estava planejando mais ataques contra alvos norte-americanos. Mas o paramos”, disse Trump.

Acordo nuclear – O mandatário dos EUA chamou o compromisso firmado em 2015 de “tolo acordo nuclear”. “Desde que foi assinado em 2015, US$ 150 milhões foram dados ao Irã. Eles cantam morte à América. Eles continuaram nessa busca terrorista sendo patrocinados por esse dinheiro e criando 1 inferno na região”.

Ainda apoiando a dissolução do acordo, Trump disse que os países “precisam reconhecer essa realidade” e sugeriu que Alemanha, China, Reino Unido, Rússia e França abandonem o compromisso. Para ele, é necessário que as nações “trabalhem juntas para estabelecer 1 acordo com o Irã que torne o mundo mais seguro e pacífico”.

Sanções – O presidente dos EUA disse que o Irã “não ameaçará as vidas do povo”. “Nós continuaremos a avaliar respostas, mas também estabelecemos sanções –que vão permanecer até que o Irã mude seu comportamento“.

Durante o pronunciamento, no entanto, Trump não detalhou as sanções que pretende impor contra o Irã.

Apoio da otan – O mandatário norte-americano disse que pedirá à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) que interceda de forma mais ativa no Oriente Médio. Enfatizou que seu país “nunca teve uma economia tão forte”. “Somos o maior produtor de petróleo e gás do mundo. Não precisamos do petróleo do Oriente Médio.”

O presidente norte-americano afirmou ainda que seu país “tem grande equipamento militar”, mas que isso não quer dizer que “terá que usá-lo”. “Não queremos usá-lo. A força americana militar e nossa economia são as melhores coisas para deter nossos inimigos“.

Em visita oficial, Wellington comemora sintonia com Raquel Lyra

Na última semana, a governadora Raquel Lyra (PSDB) fez o seu primeiro ciclo de viagens pelo interior após a posse, passando por municípios do agreste e do sertão pernambucano. Em Arcoverde, esteve no distrito de Ipojuca, na zona rural do município, visitando a 1ª etapa da Adutora do Agreste.  Na ocasião, Raquel foi recebida pelo […]

Na última semana, a governadora Raquel Lyra (PSDB) fez o seu primeiro ciclo de viagens pelo interior após a posse, passando por municípios do agreste e do sertão pernambucano.

Em Arcoverde, esteve no distrito de Ipojuca, na zona rural do município, visitando a 1ª etapa da Adutora do Agreste. 

Na ocasião, Raquel foi recebida pelo Prefeito Wellington Maciel (MDB), que mobilizou lideranças, entre secretários, vereadores, suplentes e líderes comunitários, para recepcionar a governadora, além de outros prefeitos da região.

Durante todo o evento, Wellington ficou lado a lado com Raquel, falando sobre temas de interesse para o município, demonstrando proximidade e sintonia com a tucana, numa importante sinalização rumo a 2024, onde o gestor deverá disputar a reeleição com apoio do Palácio do Campo das Princesas. 

Vale lembrar que no 2º turno das eleições em 2022, Raquel contou com o apoio de Wellington no Portal do Sertão. Arcoverde foi a única cidade do Sertão do Moxotó onde Raquel saiu vitoriosa.

Na ocasião, Maciel ainda apresentou pleitos importantes para o município e convidou a governadora a participar do São João 2023, que neste ano, deverá reunir mais de 1,2 milhão de participantes.

COP 28: Em Dubai, governadora Raquel Lyra lança o PerMeie, plano de mudança econômico-ecológica

Batizada de PerMeie, política pública estabelece pacote de ações para todo o governo estadual, com foco no desenvolvimento inclusivo e ambientalmente sustentável. Participando da 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes, a governadora Raquel Lyra lançou o Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica, o […]

Batizada de PerMeie, política pública estabelece pacote de ações para todo o governo estadual, com foco no desenvolvimento inclusivo e ambientalmente sustentável.

Participando da 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes, a governadora Raquel Lyra lançou o Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica, o PerMeie. A iniciativa está alinhada às atuais políticas públicas em economia sustentável do Brasil e do mundo. Na prática, o plano estabelece um pacote de ações que redirecionam toda a economia do estado para um desenvolvimento inclusivo, enquanto recupera e protege o meio ambiente. 

“O PerMeie trabalha o reposicionamento da economia de Pernambuco com um olhar para a sustentabilidade e mudança climática. É possível ver a mudança climática presente no nosso estado todos os dias, com o aumento da estiagem, as chuvas que ano a ano sacrificam a nossa população, sobretudo aquela mais vulnerável. O reposicionamento da economia do estado trabalhamos com justiça social, mais emprego e renda, com a economia verde, agroecologia do Cais ao Sertão, integrando todo o estado”, ressaltou Raquel Lyra.

A iniciativa foi construída com base em sete pilares de atuação: Indústrias sustentáveis; Transição energética ágil, responsável e justa; Ativos Ambientais e Mercado de Carbono; Agricultura familiar resiliente; Educação Técnica, Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação; Governo sustentável; e Noronha Sustentável.

Entre as práticas previstas estão desde soluções de baixo carbono e de proteção a unidades de conservação; passando por estratégias para incentivar o hidrogênio verde e energia solar; o fortalecimento da economia circular; e criação de rede de reflorestamento.

Além da valoração do meio ambiente, todas as ações estão atreladas ao desenvolvimento econômico e social. Elas serão implementadas ao longo dos próximos quatro anos, mas algumas já estão em curso por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE) e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC-PE).

A secretária da Semas-PE, Ana Luiza Ferreira, explica que o PerMeie tem compromisso com a preservação de biomas como a Caatinga. “Essa transformação de uma economia puramente capitalista para uma economia sustentável é uma grande oportunidade para Pernambuco crescer e se diferenciar não apenas no Brasil como no mundo. Queremos que nossas políticas públicas transformem nosso estado, para que ele se torne referência em justiça econômica, social, climática e ambiental, ao mesmo tempo em que se compromete com a regeneração dos seus biomas Caatinga e Mata Atlântica”, disse. 

O Plano lança um desafio a todas as secretarias e órgãos do Estado, a fim de promover uma verdadeira mudança de paradigma, em que a proteção ao meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas devem nortear os pilares da economia e das políticas públicas sociais de Pernambuco. Para que tenham efeitos a longo prazo, todos os pilares do plano perpassam por instrumentos fiscais (incluindo tributário e de compras públicas), de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação e de Educação.

“A partir do PerMei, o Estado de Pernambuco se tornará referência em transição energética, economia sustentável e agricultura familiar. Iremos trabalhar com um pacote de ações que nos lançará ao futuro”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

O lançamento do Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica é o grande produto do Governo do Estado após a Reforma Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, promovida por Raquel Lyra no início de sua gestão.

Entre as alterações realizadas, a governadora criou uma secretaria executiva de Sustentabilidade dentro da pasta, que atua como guarda-chuva de gerências estratégicas, como a de Projetos Especiais e ASG, Instrumentos Econômicos Verdes, Mudanças Climáticas e Resíduos Sólidos, todas criadas e/ou reestruturadas na atual gestão.  

O PerMeie foi desenhado sob as diretrizes da Economia ASG (Ambiental, Social e de Governança), que norteia, atualmente, todo o mercado mundial de capitais, o que equivale a mais de US$ 40 trilhões de dólares, ou 25 vezes o PIB do Brasil.

A viagem da equipe do Governo do Estado acontece a convite da Bloomberg Foundation, que atua na participação de líderes de diferentes regiões do mundo no evento, custeado as passagens aérea e hospedagens. Ainda acompanha a comitiva o secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto.

Pilares do PerMei:

Indústrias sustentáveis; 

Transição energética ágil, responsável e justa; 

Ativos Ambientais e Mercado de Carbono; 

Agricultura familiar resiliente; 

Educação Técnica, Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação; 

Governo sustentável;

Noronha Sustentável

Petrolina: tudo pronto no José e Maria para o início do São João dos Bairros

Além do pátio de eventos, todo o bairro foi contemplado pelos serviços da prefeitura. Depois de quase uma semana inteira de trabalho, o bairro José e Maria, zona leste da cidade, finalmente está pronto para abrir a programação do São João dos Bairros de Petrolina. Desde a última segunda-feira (15), uma equipe composta por cerca […]

Além do pátio de eventos, todo o bairro foi contemplado pelos serviços da prefeitura.

Depois de quase uma semana inteira de trabalho, o bairro José e Maria, zona leste da cidade, finalmente está pronto para abrir a programação do São João dos Bairros de Petrolina.

Desde a última segunda-feira (15), uma equipe composta por cerca de 30 trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) realiza diversos serviços no bairro inteiro.

Ações como capina, poda, varrição e pintura de meio-fio foram feitas nas ruas, praças e no pátio de eventos da localidade, que também recebeu manutenção no piso e ampliação da iluminação pública, que será mantida depois dos festejos.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho, destaca a importância da realização dos serviços públicos nos pólos juninos nos bairros da cidade.

“Não dá pra população aproveitar a grande festa que a prefeitura está realizando se a comunidade não possuir estrutura adequada. Curtir o São João deve ser a principal preocupação das pessoas neste momento e por isso nós assumimos o compromisso de garantir um espaço limpo, iluminado e organizado em todas as localidades que vão receber o São João dos Bairros na nossa cidade, assim como temos feito por toda Petrolina”, lembra Carvalho.

SÃO JOÃO DOS BAIRROS – Seguindo umas das prioridades da gestão do prefeito Miguel Coelho neste período, que é resgatar a tradição, os festejos juninos dos bairros estão de volta ao circuito oficial do São João de Petrolina.

No José e Maria, o forró começa a partir das 21h, mesmo horário da programação do sábado. Se apresentam hoje na comunidade a banda Brega e Vinho, o cantor Edênio Lima e o pessoal da Super Banda. Amanhã será a vez das bandas Encantos, Cavalo de Fogo e do cantor César Adriano.

Armando vai a Jungmann solicitar terreno para construção de creche em Paudalho

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, acertou nesta quarta-feira (22) com o senador Armando Monteiro (PTB-PE) e o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), em audiência no Ministério, a análise do pedido da prefeitura de cessão de uso de área do Exército para construção de uma creche e de uma academia de práticas corporais. Raul […]

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, acertou nesta quarta-feira (22) com o senador Armando Monteiro (PTB-PE) e o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), em audiência no Ministério, a análise do pedido da prefeitura de cessão de uso de área do Exército para construção de uma creche e de uma academia de práticas corporais.

Raul Jungmann se declarou sensibilizado com o pleito, que, segundo Marcelo Gouveia, atenderá a uma população de baixa renda de sete mil pessoas do distrito de Chã de Cruz. Armando Monteiro explicou que esse contingente, conforme relato do prefeito, não tem opções de lazer. “Elas não têm sequer uma praça”, completou o prefeito de Paudalho.

Marcelo Gouveia informou ao ministro da Defesa não haver terreno disponível em Chã da Cruz para a construção da creche e da academia a não ser 1,5 hectares de propriedade do Exército. Assegurou que a prefeitura se dispõe a dar a contrapartida financeira necessária à construção das duas unidades caso venha a obter a cessão da área.