O blog e a história: quando Zeca negou “recado” a Madalena

Ao contrário do período em que era aliada, Lyra não apontará recursos vultosos para Festa de Setembro. Luciano Duque faz defesa e acusa gestão de desorganizada ao elaborar projetos

A ida de Raquel Lyra a Serra Talhada nesta quinta para o Ouvir Para Mudar inaugura o novo modelo de relação da gestão estadual com o governo da prefeita Márcia Conrado,  que após um período como “aliada chave no Sertão”, definiu pelo apoio ao socialista João Campos.

Segundo Josenildo Barbosa,  Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada,  o governo Raquel Lyra não contribuiu financeiramente nem institucionalmente com o evento.

“A Prefeitura de Serra Talhada está fazendo todo esse esforço está sendo feito sem qualquer patrocínio do Governo do Estado. Nem um centavo, nem da Fundarpe, nada. A Fundação Cultural encaminhou diversos ofícios solicitando apoio e, até agora, não obtivemos nenhuma resposta positiva. Isso é uma falta de respeito”, reclamou.

Pouco mais de um ano atrás,  antes das notícias de rompimento político,  de abril desse ano, Márcia Conrado ia às redes celebrar que as atrações eram bancadas graças à Raquel Lyra.

“Acabei de receber uma ligação onde a nossa governadora Raquel Lyra libera para Serra Talhada além de Limão Com Mel, Solange Almeida para completar nossa festa dia 5. Espero todos vocês lá”, comemorou Márcia em 5 de maio do ano passado,  nos preparativos para a Emancipação. Na festa de setembro do ano passado,  também houve suporte estadual

Agora, pão e água. Na imprensa,  o Deputado Luciano Duque culpou a desorganização na elaboração de projetos da gestão Márcia e apontou os problemas enfrentados na organização do evento.

Duque até revelou o ofício de Josenildo,  que pedia atrações como Wesley Safadão,  Eric Land, Felipe Amorim, Tarcísio do Acordeon, Simone Mendes, Zé Vaqueiro,  Leonardo e  Rey Vaqueiro.

Duque chegou a apontar o prazo do ofício,  mas convenhamos,  isso nunca foi problema quando Márcia e Raquel era aliadas.

Por outro lado,  Márcia expõe a governadora através de aliados já antecipando o ambiente eleitoral. Mas sabia das dificuldades de acesso após seu reposicionamento político.

O episódio praticamente confirma que não haverá clima para a presença da prefeita no Ouvir Para Mudar,  nesta quinta-feira. Havia dúvidas sobre sua presença. Agora, há quase certezas de que a prefeita não vai.

O fato é que o fechar de portas do Estado gera um desafio para a gestão: manter o nível da programação recorrendo a outras fontes de financiamento,  sem comprometer as contas municipais. Emendas parlamentares seriam um caminho.

Quanto à governadora,  um recado óbvio: ela tem priorizado apoio a prefeitos alinhados politicamente,  como no circuito Pernambuco Meu País,  presente na sua ampla maioria em cidades cujos gestores têm alinhamento político. Nenhuma novidade.

TSE analisa ação apresentada pelo PDT contra a chapa de Bolsonaro. Ex-presidente proferiu ataques sem provas ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores, no Planalto.

O Ministério Público Eleitoral defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torne o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O TSE analisa uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada pelo PDT contra a chapa de Bolsonaro. O processo está em sigilo.

A TV Globo apurou que o parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, afirma que as provas reunidas indicam que houve abuso de poder político de Bolsonaro nas eleições do ano passado.

O ex-presidente proferiu ataques sem provas ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores que convocou no Palácio da Alvorada. As acusações contra as urnas eletrônicas já haviam sido desmentidas por vários órgãos oficiais.

Em relação ao candidato a vice-presidente, Braga Netto, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela rejeição das acusações.

Ainda não há data para o TSE julgar a ação. Os ministros podem ou não seguir o entendimento do Ministério Público Eleitoral.

O g1 e a TV Globo tentam contato com a defesa de Bolsonaro nesse processo. As informações são do g1.

Conforme Ato da Mesa, análise feita pela Câmara restringe-se aos aspectos formais da decisão judicial

A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral. A cassação teve origem em ação movida pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB e PV). 

A ação argumenta que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto estavam pendentes sindicâncias para apurar reclamações sobre sua conduta na Operação Lava Jato. Essas apurações poderiam levar a um ou mais processos administrativos disciplinares (PADs), que o tornariam inelegível, se fosse condenado.

Em nota oficial, a Câmara dos Deputados explica as hipóteses de perda de mandato. Veja a nota na íntegra:

“A Constituição Federal prevê, em seu art. 55, dois ritos para as hipóteses de perda de mandato parlamentar.

No primeiro rito, aplicável aos casos de quebra de decoro, de condenação criminal transitada em julgado e de infrações às proibições constitucionais (art. 55, incisos I, II e VI), compete à Câmara dos Deputados apreciar o mérito e decidir, por maioria absoluta do Plenário, sobre a perda do mandato do deputado ou da deputada. (§ 6º do mesmo artigo).

Já na hipótese de decretação de perda de mandato pela Justiça Eleitoral (art. 55, inciso V), não há decisão de mérito ou julgamento pelo Plenário da Casa. A competência da Câmara dos Deputados, exercida pela Mesa Diretora nos termos do § 3º do art. 55 da Constituição Federal, é de declarar a perda do mandato. Este é o caso do deputado Deltan Dallagnol.

Nessas hipóteses, a Câmara dos Deputados segue o Ato da Mesa nº 37, de 2009, que especifica o rito que garante conhecer o decreto da Justiça Eleitoral, avaliar a existência e a exequibilidade de decisão judicial, ouvir o corregedor da Casa e instruir a Mesa Diretora a declarar a perda nos termos constitucionais.

Fundamentos jurídicos

A Constituição Federal prevê, em seu art. 55, as hipóteses em que o deputado perderá o seu mandato. No mesmo artigo, são definidos dois ritos distintos para que referida perda ocorra.

No caso de parlamentares que incorrerem nas infrações listadas nos incisos I, II e VI (infração das proibições estabelecidas no art. 54, quebra de decoro parlamentar ou condenação criminal transitada em julgado), a perda do mandato será decidida pelo Plenário da Câmara dos Deputados, por maioria absoluta. Trata-se de uma decisão política, em que o Plenário, de maneira soberana, decide pela perda ou não do mandato, conforme sua análise do mérito da questão.

Já nas demais hipóteses de perda de mandato, arroladas nos incisos III a V do mesmo artigo – incluído, portanto o caso de perda de mandato decretada pela Justiça Eleitoral – inciso V), compete à Mesa da Câmara dos deputados, nos termos do § 3º do art. 55, tão somente declarar tal perda, após análise apenas formal da decisão da Justiça Eleitoral. Nesse caso, não há que se falar em decisão da Câmara dos Deputados, mas apenas em declaração da perda do mandato pela Mesa.

Reitera-se que não cabe à Câmara, ou a qualquer de seus órgãos, discutir o mérito da decisão da Justiça Eleitoral. Não se trata de hipótese de em que a Câmara esteja cassando mandato parlamentar, mas exclusivamente declarando a perda do mandato, conforme já decidido pela Justiça Eleitoral.

No âmbito da Câmara dos Deputados, aplica-se o procedimento definido no Ato da Mesa n. 37/2009. Nesse caso, a comunicação da Justiça Eleitoral é enviada para a Corregedoria da Casa (art. 1º), que remeterá cópia ao Deputado a que se refira, e abrirá prazo para sua manifestação (art. 3º).

Apresentada a defesa, o corregedor elaborará parecer, que será encaminhado à Mesa Diretora para que, se for o caso, declare a perda do mandato.

Reforça-se que, conforme art. 5º do referido Ato da Mesa, nas hipóteses de perda de mandato previstas nos incisos IV e V do art. 55 da Constituição Federal, a análise, no âmbito da Câmara dos Deputados, restringir-se-á aos aspectos formais da decisão judicial.” As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Do G1

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta segunda-feira (19) mais uma denúncia contra o presidente da holding Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e mais três ex-executivos ligados à empresa.

Moro também aceitou a denúncia contra Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de Serviços da Petrobras, e Renato de Souza Duque, ex- diretor de Serviços da estatal.

Eles se tornam réus em mais uma ação penal no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras. Com exceção de Barusco, todos estão presos desde junho deste ano, quando foi deflagrada a 14ª fase da Operação Lava Jato.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o grupo na sexta-feira (16). Eles foram acusados de irregularidades em contratos entre a Odebrecht e a Petrobras. Conforme o órgão, as propinas envolvidas nos contratos chegam a R$ 137 milhões.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Odebrecht e aguarda um retorno.

“A prova material do fluxo de contas controladas pela Odebrecht a dirigentes da Petrobras é um elemento probatório muito significativo”, diz trecho da decisão desta segunda-feira.

“Ao tirar o extrato de uma das contas da Prefeitura, me surpreendi, mais de 39 mil reais bloqueados”, disse Augusto Santa Cruz, Secretário de Finanças do Município.

Segundo ele em nota, o dinheiro fará falta à municipalidade. Ele acusa a gestão anterior, do petista Romério Guimarães de ser responsável pelo passivo.

Segundo Santa Cruz, o valor exato de R$ 39.452,56 (trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), foi bloqueado em função do processo de nº TJPE PA 08/2014, que é referente a uma dívida de precatórios do ano de 2014, não honrada pela gestão passada.