Primeiro teste em Estação Elevatória da segunda etapa da Adutora do Pajeú ocorreu sem problemas

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) dá início, na próxima quinta-feira (12.03), a uma série de três encontros de caráter prático a respeito de licitações e contratos de obras públicas.

A proposta é reunir diversos atores envolvidos no assunto para discutir casos concretos relacionados a orçamento, editais e termos aditivos, de forma a contribuir para evitar a paralisação ou não conclusão de obras que afetam o dia a dia da população.

O ciclo Obras Públicas em Três Encontros é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE com apoio da Escola do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), da Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (CEI/SCGE-PE), da Comissão de Direito Administrativo da OAB Pernambuco, do Sindicato da Construção Civil do Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Procuradoria Geral do Município do Recife (PGM-Recife).

Todos os encontros ocorrerão no Auditório da PGE-PE, das 15h às 17h, e serão mediados pelo procurador do Estado Danilo Almeida, que no ano passado conduziu uma série de workshops sobre licitações e contratos de obras públicas específicos para gestores de secretarias e órgãos estaduais, sempre com a abordagem de estudo de casos concretos com análise de precedentes do TCE-PE e do TCU.

“Os resultados positivos alcançados apontaram para a importância de ampliar o projeto e envolver outros interessados na temática das obras públicas”, informa Danilo Almeida.

O primeiro evento terá como tema “Orçamentação da Obra: nuances do custo direto e do BDI”, na próxima quinta-feira (12/3), às 15h, e contará com os seguintes debatedores: Alfredo Belo (TCE-PE), Bruno Freire (TCU) e Ana Melissa Gomes (SEDUH).

O segundo encontro, em 2 de abril, abordará “Edital de Obra: cuidados que todo gestor deve ter em sua elaboração”, com participações confirmadas de Fernando Rolim (TCE-PE), Bruno Cunha (PGM Recife) e de Fábia Novaes (TPF Engenharia).

O terceiro e último encontro ocorrerá em 23 de abril, quando se tratará do tema “Termos Aditivos:  o mínimo que você precisa saber sobre reajuste, reequilíbrio, acréscimo e supressão”, com os debatedores Cláudia França (SCGE),  Antonio Claudio Sá Barreto Couto (Sinduscon-PE) e Leonardo Aguiar (OAB-PE).

Para participar dos eventos, que são gratuitos, é necessário inscrever-se previamente no www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, Edifício Ipsep, no Bairro de Santo Antônio, Recife.

Mesmo em uma das piores estiagens da história, barragens que deveriam servir prioritariamente para abastecimento humano estão sendo exploradas para fins comerciais, nas barbas das autoridades.

Na Barragem dos Poços, município de Afogados da ingazeira, um Internauta Repórter mandou fotos de um plantio irrigado de batatas e outro de milho, totalmente incompatíveis com o atual momento que vivemos.

Os proprietários do plantio seriam do Sítio São João, segundo a denúncia. O pior: Secretaria de Agricultura, Comdrur e até MP já teriam conhecimento do problema, sem nenhuma providência tomada.

Programa busca reduzir filas nos atendimentos de saúde às mulheres

Programa com o objetivo de ampliar a oferta de procedimentos e tratamento cirúrgico a mulheres na rede de saúde pública estadual, o Cuida PE Mulher foi lançado nesta terça-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, pela governadora Raquel Lyra.

Mais de sete mil consultas e exames na área de ginecologia serão oferecidos por meio da iniciativa, além de cerca de 20 mil procedimentos cirúrgicos eletivos. Através da intensificação dessas ações, a iniciativa vai contribuir para a redução no tempo de espera. O lançamento do Cuida PE Mulher aconteceu na sede da Secretaria de Saúde, no Recife, com a presença da vice-governadora Priscila Krause.

“Quando realizarmos os atendimentos em cada lugar de Pernambuco, vamos estar atendendo ao povo mais necessitado e que precisa dos serviços públicos funcionando com qualidade. Esse é um trabalho que tem começo, mas não tem fim”, ressaltou a governadora.

A implantação do programa já será neste mês de março, em toda a rede de saúde pública do Estado, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, o programa pretende evitar complicações secundárias à evolução de doenças por perda do tempo cirúrgico, assegurar investimentos adequados para recuperar e ampliar a rede hierarquizada, além de investir na parceria com os municípios e serviços de média e alta complexidade.

Os mais de sete mil exames e consultas na área de ginecologia serão oferecidos em em hospitais, Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) e clínicas conveniadas. Algumas ações que serão ofertadas pelo Cuida PE Mulher são mamografias e exames de raio-X, cirurgias de histerectomia total, mastectomia e laqueadura tubária. Ao todo, o Cuida PE Mulher irá contemplar 46 tipos de procedimentos cirúrgicos diferentes.

“Observamos tantas realidades de mulheres no estado de Pernambuco que aguardam nessas listas por procedimentos ginecológicos, e hoje podemos anunciar que vamos cuidar de muita gente”, destacou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Atualmente, em Pernambuco, a maior fila de espera para realização de procedimento cirúrgico em ginecologia é para histerectomia total (remoção de todo o útero, incluindo o colo), com 5.240 pacientes. A lista conta ainda com tratamento cirúrgico de varizes unilateral (3.074), laqueadura tubária (3.069), miomectomia (1.515) e plástica mamária não estética (517).

Também estavam presentes no lançamento as secretárias estaduais Regina Célia (Mulher), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas) e Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), além dos deputados estaduais Simone Santana e Joaquim Lira, e os vereadores Alcides Cardoso e Tadeu Calheiros.

SERVIÇO – Na primeira fase do programa, serão ofertados os seguintes procedimentos: inserção de dispositivo intrauterino – DIU; Laqueadura tubária  – cirurgia; Colpoperineoplastia – cirurgia; Histerectomia; Pré-natal de alto risco; Mamografia; Colposcopia e biópsia. Eles serão realizados na rede hospitalar própria que abrange as grandes emergências do Estado: Hospital da Restauração (HR), Hospital Agamenon Magalhães (HAM), Hospital Getúlio Vargas (HGV), Hospital Otávio de Freitas (HOF), Hospital Barão de Lucena (HBL), localizados no Recife, Hospital José Fernandes Salsa (Limoeiro), Hospital Belarmino Correia (Goiana), Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, Hospital Dom Moura (Garanhuns) e Hospital Inácio de Sá (Salgueiro).

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) suspendeu a divulgação da pesquisa eleitoral PE-02995/2024 em Parnamirim.

A liminar atende ao pedido do partido União Brasil, representado pelos advogados Jaldes Mendes Angelim e Abdias Neto Araújo Costa, devido a irregularidades identificadas.

Dentre elas, ausência de identificação do pagante, nota fiscal questionável (a nota fiscal da IMAPE não pôde ser validada no sistema da Prefeitura Municipal de Conceição), Plano Amostral desatualizado e questionário tendencioso.

Ainda risco de respostas incompleto: algumas opções de resposta foram omitidas, como “nenhum”, “branco” ou “nulo”.

A decisão foi proferida pela Juíza Eleitoral Laís de Araujo Soares, ressaltando a importância da isonomia entre os candidatos e a livre manifestação do eleitor.

“A­fogados é Limpeza” prevê novos contentores, equipamentos e ações voltadas aos bairros e comunidades da zona rural.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lança nesta quarta-feira (23) o programa “Afogados é Limpeza”, voltado à ampliação e modernização dos serviços de limpeza pública no município.

O lançamento será realizado a partir das 16h30, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no Centro.

Segundo a prefeitura, o programa prevê a aquisição de novos contentores e equipamentos, além de outras ações destinadas à coleta de resíduos e à manutenção da limpeza urbana.

As medidas deverão atender tanto os bairros da cidade quanto comunidades da zona rural.

O programa já consta no planejamento municipal para o período de 2025 a 2028, que estabelece como objetivos aumentar a frequência da coleta, ampliar o número de bairros atendidos e reduzir pontos de acúmulo de lixo.

A administração municipal também contratou a aquisição de contentores com capacidade de 1.000 litros para armazenamento de resíduos e modernização da coleta. O contrato registrado no Portal da Transparência tem valor de R$ 57,5 mil.

A prefeitura deverá apresentar durante o lançamento os equipamentos e mais detalhes sobre a implantação das ações.

Foto: Reprodução

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