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Presidente do Detran: “11 de novembro é prazo final para regularizar cinquentinhas”

Por Nill Júnior
O Presidente Estadual do Detran,
O Presidente Estadual do Detran, Charles Ribeiro

São noventa dias para regularização, diz Presidente

O Presidente Estadual do Detran, Charles Ribeiro, falou esta manhã ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sobre o emplacamento das cinquentinhas, que passou a ser obrigatório.

O Detran acaba de publicar Portaria definindo obrigatoriedade de  emplacamento das cinquentinhas. Quanto tempo os donos terão para se regularizar ?

Quero tranquilizar e esclarecer a todos: no último dia 31 foi publicada uma lei sancionada pela Presidente Dilma que desobrigou municípios e órgãos municipais de emplacar cinquentinhas. Hoje, quem adquirir qualquer cinquentinha zero já tem que sair com ela licenciada como um veículo qualquer. De posse de nota fiscal, paga o primeiro licenciamento (R$ 128 )  mais  5/12 avos do valor correspondente do  seguro obrigatório DPVAT (R$ 295). Podem buscar agendar nas Ciretrans de Afogados, Arcoverde, Serra Talhada ou Pesqueira que estarão aptas para vistoriar.

E quem adquiriu as cinquentinhas até 30 de julho?

A Portaria 55/2015 dispõe prazo para quem já era proprietário tenha que fazer o emplacamento. Até 11 de novembro ele deve agendar vistoria pelo site do Detran, pagar taxa de primeiro licenciamento e seguro obrigatório. Deve encaminhar o processo com a  Nota Fiscal e ter o emplacamento do ciclomotor. Pensamos em 90 dias porque é um período que dá para adequar todos.

E quem tem a moto a mais tempo e não tem Nota Fiscal?

Deve buscar uma segunda via na revenda ou loja. Caso a revenda tenha se mudado, procurar qualquer instância da Secretaria da Fazenda com documentos pessoais. Quanto a tudo isso, a instrução normativa  004/2015 também foi publicada  hoje.

Há muita dúvida sobre o uso da habilitação por quem guia essas motos…

Quero dizer a todos do Pajeú que isso sempre foi obrigatório. Não havia  a questão efetiva de fiscalização pela falta de licenciamento que dificultava. Agora tem que ter que ter habilitação. Tem que portar a Nota Fiscal enquanto não houver emplacamento e no mínimo ter Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A. A moto tem que estar com todos os equipamentos obrigatórios. Estaremos imbuídos de fiscalizar. Alerto que as cinquentinhas que foram alteradas ou turbinadas passam a ser motocicletas gerando o IPVA obrigatório. O proprietário tem que colocar em dia.

A gente sabe que as cinquentinhas viraram uma febre inclusive no Sertão. Essa medida está sendo muito comemorada ?

Eu vejo com muitos bons olhos. E se tem alguém feliz se chama Paulo Câmara. Ele tem orientado para colocar o efetivo do Detran para agir e ordenar questão das cinquentinhas. Já tivemos várias atividades antes disso, em parceria com Shineray, Honda, como blitzes educativas. Estamos hoje com Fórum de Educação do Trânsito em Ouricuri, amanhã em Salgueiro, em parceria com a UPE mostrando o que causam irresponsabilidade e  imprudência. Essa legislação nos traz ajuda substancial ao Pacto Pela Vida. Vamos retirar das ruas, não do dia pra noite, mas em parceria com BPtran,  DER, Dnit, veículos que causavam mortes .

Clique abaixo e ouça entrevista do Presidente do Detran ao programa Manha Total (Rádio Pajeú):

Outras Notícias

Ângelo Ferreira presta contas da Expocose na Sertânia FM

O prefeito de Sertânia, o ex-deputado estadual Ângelo Ferreira, estará ao vivo em mais Sertânia em Ação, na Rádio Sertânia FM, nesta sexta, dia 21, a partir do meio-dia. O programa de sua responsabilidade, que tem periodicidade quinzenal, debate as questões da cidade e as ações da nova gestão do Governo Municipal. Na edição de […]

O prefeito de Sertânia, o ex-deputado estadual Ângelo Ferreira, estará ao vivo em mais Sertânia em Ação, na Rádio Sertânia FM, nesta sexta, dia 21, a partir do meio-dia.

O programa de sua responsabilidade, que tem periodicidade quinzenal, debate as questões da cidade e as ações da nova gestão do Governo Municipal.

Na edição de amanhã, o gestor irá repercutir a 45ª Expocose, Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, a principal festa do município de destaque regional, que aconteceu neste mês de julho.

Além disso, o programa traz matérias e entrevistas com os secretários Wilson Zalma, de Administração e Gestão de Pessoas, Mariana Araújo, de Saúde, e Júlio César Albuquerque, de Educação, sobre as últimas iniciativas de suas pastas.

Os ouvintes podem participar ao vivo do programa, que pode ser escutado no rádio na frequência 100,1 ou pelo sitewww.sertaniafm.com.br.

Diocese de Petrolina atualiza quadro de saúde de padre que sofreu atentado em Rajada

A Diocese de Petrolina usou as suas redes sociais para atualizar o quadro de saúde do padre Breno Gomes Paixão, vítima de um atentado a bala na última sexta-feira (24). “Comunicamos que o Padre Breno Gomes Paixão se encontra sob cuidados médicos, evoluindo satisfatoriamente no seu quadro clínico”, diz a nota. Em outro trecho, a […]

A Diocese de Petrolina usou as suas redes sociais para atualizar o quadro de saúde do padre Breno Gomes Paixão, vítima de um atentado a bala na última sexta-feira (24).

“Comunicamos que o Padre Breno Gomes Paixão se encontra sob cuidados médicos, evoluindo satisfatoriamente no seu quadro clínico”, diz a nota.

Em outro trecho, a nota explica que restam fragmentos de bala na região do pescoço, onde o padre foi atingido de raspão e que a equipe que o acompanha realizará, nos próximos dias, novos exames e procedimentos. 

Ainda segundo a nota, o bispo diocesano, Dom Francisco Canindé Palhano e alguns sacerdotes, visitaram o Padre Breno, que agradeceu a oração de todos e, passado o susto inicial, não deve receber novas visitas por enquanto.

“Aguardemos outras notícias e rezemos pelo sacerdote e por toda a Igreja”, finaliza a nota.

Em uma nota anterior, a Diocese pede aos fiéis que dirijam sua súplica a Deus pela recuperação do Padre Breno, que é administrador da Quase-Paróquia de Nossa Senhora das Dores, com sede no Distrito de Rajada, na Zona Rural de Petrolina, onde aconteceu o atentado.

A nota explica ainda que padre Breno estava a caminho de uma missa quando sofreu o atentado. 

De acordo com informações, o religioso deslocava-se para o Sítio Estrela, a 6 quilômetros de Rajada, onde realizaria uma missa. No entanto, um homem (ainda não identificado) passou a perseguir o padre e efetuou quatro tiros contra ele nas imediações de uma passagem molhada da região. Dos quatro disparos, felizmente, apenas um atingiu de raspão o sacerdote.

Ainda segundo a nota anterior, a Diocese disse rezar pelo sacerdote e “para que os fatos sejam devidamente apurados pelas instâncias competentes”.

Raquel Lyra autoriza Delegacia da Polícia Civil para São José do Egito

Nesta quinta-feira (28), em Serra Talhada, o prefeito Fredson Brito participou de um ato ao lado da governadora Raquel Lyra. Na ocasião, a governadora assinou a ordem de serviço para a construção da sede da Delegacia da Polícia Civil no município, obra aguardada há muitos anos pela população, assinou também a autorização de construção do […]

Nesta quinta-feira (28), em Serra Talhada, o prefeito Fredson Brito participou de um ato ao lado da governadora Raquel Lyra.

Na ocasião, a governadora assinou a ordem de serviço para a construção da sede da Delegacia da Polícia Civil no município, obra aguardada há muitos anos pela população, assinou também a autorização de construção do batalhão do Corpo de Bombeiros. 

Além disso, anunciou a implantação de cinco sistemas de dessalinização na zona rural, que irão transformar água salobra em água potável, beneficiando diversas comunidades rurais.

O prefeito Fredson Brito destacou a importância das conquistas: “É uma alegria enorme para todos nós egipcienses receber essas boas notícias. A nova delegacia vai fortalecer a segurança e os cinco desalinizadores vão levar água de qualidade para muitas famílias. Sou muito grato à governadora Raquel Lyra, que tem dado um grande apoio a São José do Egito. Seguiremos juntos, de mãos dadas com ela e com o nosso povo, trabalhando pelo desenvolvimento da nossa terra”, afirmou.

Assista: prefeitos de Tabira, Itapetim e Solidão no Debate das Dez

Os prefeitos de Tabira, Flávio Marques, de Itapetim, Aline Karina, e de Solidão, Mayco da Farmácia, são os convidados do Debate das Dez desta terça-feira na Rádio Pajeú. Eles falam da marca dos seis meses de gestão, ações administrativas, avaliação da população e eleições 2026. Os três gestores tem uma curiosidade: ocupam o birô de […]

Os prefeitos de Tabira, Flávio Marques, de Itapetim, Aline Karina, e de Solidão, Mayco da Farmácia, são os convidados do Debate das Dez desta terça-feira na Rádio Pajeú.

Eles falam da marca dos seis meses de gestão, ações administrativas, avaliação da população e eleições 2026. Os três gestores tem uma curiosidade: ocupam o birô de prefeito pela primeira vez.

Flávio venceu a candidata a reeleição Nicinha Melo, depois de viabilizar sua elegibilidade na justiça. Aline Karina conquistou a prefeitura apoiada pelo aliado Adelmo Moura, hoje pré-candidato a Estadual.

E Mayco da Farmácia foi o único candidato único da região e um dos poucos do Brasil, contando com a articulação do padrinho Djalma da Padaria.

Participe e interaja sintonizando FM 99,3 ou na Internet e aplicativos. A transmissão com imagens estará no YouTube da emissora. Na quinta, o convidado é o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Assista o programa de hoje:

Tribunal do Júri condena trio a até 28 anos de prisão por execução brutal de jovem em São José do Egito

Vítima de 21 anos foi alvejada com 9 tiros em emboscada relacionada ao tráfico de drogas; sentença considera crueldade e excesso de disparos Exclusivo Nesta quarta-feira (20), três pessoas foram condenadas a penas que variam de 13 a 28 anos de prisão pelo assassinato de Natália Rafaela Santos Bernardo, conhecida como “Japa”, ocorrido em junho […]

Vítima de 21 anos foi alvejada com 9 tiros em emboscada relacionada ao tráfico de drogas; sentença considera crueldade e excesso de disparos

Exclusivo

Nesta quarta-feira (20), três pessoas foram condenadas a penas que variam de 13 a 28 anos de prisão pelo assassinato de Natália Rafaela Santos Bernardo, conhecida como “Japa”, ocorrido em junho de 2023 no Sítio Melancia, zona rural de São José do Egito. O Tribunal do Júri considerou provado que o crime foi cometido por motivo torpe (relacionado ao tráfico de drogas) e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Condenações: Mércia Maria Moreira de Aquino: 28 anos de reclusão (mandante do crime); Adeilton Santos Gonçalves: 18 anos e 9 meses de reclusão; João Wellys Generino Medeiros: 13 anos e 9 meses de reclusão.

Crueldade comprovada:

A vítima, de 21 anos, recebeu 9 disparos de duas armas diferentes: 6 tiros de revólver calibre 38 e 3 tiros de espingarda calibre 12.

Modus operandi:

Os acusados invadiram a casa da vítima anunciando-se como policiais, estratagema que permitiu surpreendê-la. O crime foi registrado em vídeo para comprovar a execução, segundo evidenciado nos autos.

Agravações:

A juíza Tayná Lima Prado destacou na sentença: “Excesso manifesto de disparos” demonstrando “desprezo pela vida humana”; Mércia mantinha relação de amizade com a família da vítima desde sua infância; crime ocorreu à noite, aproveitando-se da reduzida vigilância social; vítima tinha menos de 21 anos, agravando as consequências do crime.

Regime inicial:

Todos os condenados cumprirão pena em regime fechado, sem direito a substituição por penas alternativas devido à gravidade do delito.

O caso gerou grade repercussão há época, quando um trecho do vídeo mostrando o primeiro disparo vazou nas redes sociais. A investigação foi comandada pela Delegacia de São José do Egito.

A sentença transitou em julgado para Yuri Emanuel Leandro da Silva, que não recorreu. Os demais condenados ainda podem recorrer da decisão.

Relembre o caso aqui.