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Presidente do Detran: “11 de novembro é prazo final para regularizar cinquentinhas”

Por Nill Júnior
O Presidente Estadual do Detran,
O Presidente Estadual do Detran, Charles Ribeiro

São noventa dias para regularização, diz Presidente

O Presidente Estadual do Detran, Charles Ribeiro, falou esta manhã ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sobre o emplacamento das cinquentinhas, que passou a ser obrigatório.

O Detran acaba de publicar Portaria definindo obrigatoriedade de  emplacamento das cinquentinhas. Quanto tempo os donos terão para se regularizar ?

Quero tranquilizar e esclarecer a todos: no último dia 31 foi publicada uma lei sancionada pela Presidente Dilma que desobrigou municípios e órgãos municipais de emplacar cinquentinhas. Hoje, quem adquirir qualquer cinquentinha zero já tem que sair com ela licenciada como um veículo qualquer. De posse de nota fiscal, paga o primeiro licenciamento (R$ 128 )  mais  5/12 avos do valor correspondente do  seguro obrigatório DPVAT (R$ 295). Podem buscar agendar nas Ciretrans de Afogados, Arcoverde, Serra Talhada ou Pesqueira que estarão aptas para vistoriar.

E quem adquiriu as cinquentinhas até 30 de julho?

A Portaria 55/2015 dispõe prazo para quem já era proprietário tenha que fazer o emplacamento. Até 11 de novembro ele deve agendar vistoria pelo site do Detran, pagar taxa de primeiro licenciamento e seguro obrigatório. Deve encaminhar o processo com a  Nota Fiscal e ter o emplacamento do ciclomotor. Pensamos em 90 dias porque é um período que dá para adequar todos.

E quem tem a moto a mais tempo e não tem Nota Fiscal?

Deve buscar uma segunda via na revenda ou loja. Caso a revenda tenha se mudado, procurar qualquer instância da Secretaria da Fazenda com documentos pessoais. Quanto a tudo isso, a instrução normativa  004/2015 também foi publicada  hoje.

Há muita dúvida sobre o uso da habilitação por quem guia essas motos…

Quero dizer a todos do Pajeú que isso sempre foi obrigatório. Não havia  a questão efetiva de fiscalização pela falta de licenciamento que dificultava. Agora tem que ter que ter habilitação. Tem que portar a Nota Fiscal enquanto não houver emplacamento e no mínimo ter Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A. A moto tem que estar com todos os equipamentos obrigatórios. Estaremos imbuídos de fiscalizar. Alerto que as cinquentinhas que foram alteradas ou turbinadas passam a ser motocicletas gerando o IPVA obrigatório. O proprietário tem que colocar em dia.

A gente sabe que as cinquentinhas viraram uma febre inclusive no Sertão. Essa medida está sendo muito comemorada ?

Eu vejo com muitos bons olhos. E se tem alguém feliz se chama Paulo Câmara. Ele tem orientado para colocar o efetivo do Detran para agir e ordenar questão das cinquentinhas. Já tivemos várias atividades antes disso, em parceria com Shineray, Honda, como blitzes educativas. Estamos hoje com Fórum de Educação do Trânsito em Ouricuri, amanhã em Salgueiro, em parceria com a UPE mostrando o que causam irresponsabilidade e  imprudência. Essa legislação nos traz ajuda substancial ao Pacto Pela Vida. Vamos retirar das ruas, não do dia pra noite, mas em parceria com BPtran,  DER, Dnit, veículos que causavam mortes .

Clique abaixo e ouça entrevista do Presidente do Detran ao programa Manha Total (Rádio Pajeú):

Outras Notícias

Sertânia: em nota, prefeitura nega abandono em obra de UBS

Em respeito à população de Sertânia, tendo em vista as informações infundadas e caluniosas publicadas no dia 21 de março de 2016, com o título:“Construção da UBS do Ferro novo é abandonada pelo Prefeito Guga Lins”, a Prefeitura de Sertânia esclarece que: 1 – A empresa vencedora da licitação nº 011/2014, AGT Construções LTDA, responsável pela construção […]

Em respeito à população de Sertânia, tendo em vista as informações infundadas e caluniosas publicadas no dia 21 de março de 2016, com o título:“Construção da UBS do Ferro novo é abandonada pelo Prefeito Guga Lins”, a Prefeitura de Sertânia esclarece que:

1 – A empresa vencedora da licitação nº 011/2014, AGT Construções LTDA, responsável pela construção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Ferro Novo e da Rua Edson Leite (por trás o Centro Social Urbano), conforme contrato nº 020/2014, no valor de $826.300,00 (Oitocentos e vinte e seis mil e trezentos reais), com recursos provenientes do Ministério da Saúde, não concluiu a execução das obras dentro do prazo estabelecido que era de 195 dias a partir da data da assinatura do contrato (28/05/2014), e, por este motivo, o município decidiu não renovar o contrato com a AGT Construções LTDA e realizar uma nova licitação para complementação das duas UBS.

2 – Desta forma, a Administração Municipal repudia a informação de que teria abandonado a construção da UBS de Ferro Novo, como diz o blog, quando na verdade realizamos legalmente o processo licitatório e cumprimos nossa função de fiscalizar e cobrar o cumprimento do contrato junto à empresa vencedora, porém, como a obra não foi concluída dentro do prazo, optamos pela não renovação contratual e já estamos providenciando nova licitação.

3 – Por fim, ressaltamos que a atual Gestão tem total disponibilidade para esclarecer quaisquer outros questionamentos que se fizerem necessários, pois, entendemos ser fundamental o papel da imprensa em nosso município. No entanto, lamentamos profundamente a conduta indevida de alguns meios de comunicação que tentam denegrir a imagem da Gestão Municipal, sem buscar a verdadeira versão dos fatos, prestando um desserviço ao povo sertaniense.

Prefeitura de Sertânia – Cuidando Bem do Povo

O fato e a foto: quando a música se encontra com a blogosfera

O encontro foi registrado na noite da sexta na Casa de Bobô. Os músicos Cacá Malaquias e Ederck José, que dão qualidade às noites de sexta-feira no Restaurante Casa de Bobô, este blogueiro e o jornalista Magno Martins. Cacá e Ederck realizam vários trabalhos juntos já faz um tempo. O carnaibano continua suas atividades na […]

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O encontro foi registrado na noite da sexta na Casa de Bobô. Os músicos Cacá Malaquias e Ederck José, que dão qualidade às noites de sexta-feira no Restaurante Casa de Bobô, este blogueiro e o jornalista Magno Martins.

Cacá e Ederck realizam vários trabalhos juntos já faz um tempo. O carnaibano continua suas atividades na Escola de Música Maestro Israel Gomes e agora curte a chegada de seu espaço próprio em Carnaíba, recanto para bons encontros.

Ederck, parceiro musical de Cacá e múltiplo artista, recentemente deu nova vida ao mural fruto de um projeto internacional na sede da Secretaria de educação, recentemente declarado patrimônio histórico do município. De suas mãos, as mais variadas formas de arte, como a leveza no violão ao lado de Cacá, um gênio no sax.

Já Magno vem a Afogados da Ingazeira para celebrar hoje com os irmãos os 93 anos do pai, Gastão Cerquinha. Seu Gastão é parte viva da história do município, tendo acompanhado sua evolução ao longo das décadas. Lúcido, vai ganhar homenagem da casa, que abriga fotos do passado de várias personalidades da cidade.

Coluna do Domingão

Interdição e cadeia para os negacionistas Cientista brasileiro reconhecido internacionalmente, o médico Miguel Nicolelis defendeu a interdição ou a demissão do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por ter minimizado o número de mortes de crianças por covid-19 no país. Em suas redes sociais, ele cobrou uma reação de instituições brasileiras ao que classificou como uma das declarações […]

Interdição e cadeia para os negacionistas

Cientista brasileiro reconhecido internacionalmente, o médico Miguel Nicolelis defendeu a interdição ou a demissão do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por ter minimizado o número de mortes de crianças por covid-19 no país.

Em suas redes sociais, ele cobrou uma reação de instituições brasileiras ao que classificou como uma das declarações mais absurdas da história da medicina no Brasil.

“Onde estão as instituições brasileiras? Como é possível que nenhuma se manifeste? Ministro da Saúde tem que ser interditado e demitido depois de uma das declarações mais absurdas na história da medicina brasileira! Mais de 300 crianças mortas! Quantas crianças mais vão ter que morrer?”, questionou, de maneira indignada.

Nicolelis é uma das vozes mais críticas à forma com que o governo Bolsonaro enfrenta a pandemia. Desde o início da crise sanitária no país, a covid-19 matou uma criança de 5 a 11 anos de idade a cada dois dias no Brasil. Foram registrados 6.163 casos da doença e 301 mortes nessa faixa etária, em decorrência do vírus, até o último dia 6.

O ministro da Saúde tem tentado protelar a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos, conforme autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Os óbitos de crianças estão dentro de um patamar que não implica em decisões emergenciais”, disse Queiroga. O ministro também defende que a vacina só seja aplicada mediante apresentação de prescrição médica, outra posição polêmica, pois dificulta o acesso de famílias mais pobres à imunização.

Por sorte, os governadores com suas virtudes e defeitos tem mais juízo que o lambe botas do presidente Bolsonaro e já avisaram não precisar de prescrição médica.

As posições negacionistas de Bolsonaro ajudaram na conta dos mais de 600 mil mortos. A contabilidade das mortes mostra que de cada dez mortes, oito foram de não vacinados, negacionistas que compraram a posição de Jair, Silas Malafaia, Edir Macedo, Ana Paula Henkel, Janaína Pascoal e tantos outros.

Queiroga entrou na lista quando passou a querer fazer o jogo ideológico do presidente para concorrer a um cargo no Rio com seu apoio.

Infelizmente,  a postura dificilmente será apurada e responsabilizada agora como quer Nicolelis. Muitos dos que levaram à cova inocentes e ignorantes que acreditaram nesse discurso inclusive já se vacinaram como Edir Macedo.  O próprio presidente decretou sigilo de cem anos sobre seu cartão de vacinação.  Até o ídolo dele, Trump, tomou a vacina, como revelou recentemente.

Quem ainda se agarra a esse discurso é uma minoria alienada, que por discurso religioso ou político quer achar defeitos na unica tábua de salvação da pandemia.  Ainda bem que mais uma vez, essa é uma guerra que a ciência vai vencer.  Depois, só vai faltar justiça a quem corroborou com o discurso genocida.  Um dia, quem sabe…

Restam quatro

Com a declaração do governador Paulo Câmara de que Geraldo Júlio não quer disputar o governo do Estado, restam Danilo Cabral,  Tadeu Alencar, Zé Neto e, com menos força,  Fernandha Batista.  Quem tem mais garrafas vazias pra vender?

Os preferidos 

No Pajeú,  Anchieta Patriota e Marconi Santana torcem por Danilo Cabral.  Sebastião Oliveira,  por Zé Neto. E Evandro Valadares,  por Tadeu Alencar. A maioria está no time de que, o nome que vier, grita “é o nosso homem”…

Auxílio não auxilia

No almoço com os jornalistas quarta-feira,  o governador Paulo Câmara disse não acreditar que o Auxílio Brasil pese para reverter a rejeição do governo Bolsonaro.

Pelo que é justo

A caminhada de Lucinha Mota até Recife para cobrar mudança de rumo nas investigações da morte da filha Beatriz está mobilizando o estado. Pelo clamor popular por justiça de um caso tão controverso, a pressão pode dar certo.

Destaque nacional 

A cacetada do professor aposentado Heitor Scalambrini publicada no blog sob título “A farofa do Senador”, satirizando a derrota acachapante de Fernando Bezerra Coelho pela vaga no TCU, foi parar no Congresso em Foco. Heitor reside em Afogados da Ingazeira.

Don’t have Carnival

A prorrogação em 90 dias do estado de calamidade em Pernambuco por conta da pandemia é mais um sinal para os que apostam que não haverá carnaval de rua em 2022, já que está previsto para fim de fevereiro.  Se tiver, vai haver programação indoor, em espaços fechados.

Três mosqueteiros 

Nas bolsas de apostas para 2022, a de quem deve conquistar cadeiras na Alepe pelo Pajeú em 2022, entre Luciano Duque,  José Patriota e Paulo Jucá.  Um deles? Dois? Três? Ou nenhum?

Aos leitores

A Coluna entra de férias com este jornalista em janeiro, por conta das férias.  É recarregar as baterias para um ano eleitoral movimentado,  com muitas variantes e possibilidades no cenário nacional e em Pernambuco.

Frase da semana:

“A medicina vencerá e vocês estarão protegidos”.

Da bela carta do Conass, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde,  direcionada às crianças e informando a importância da futura imunização contra a Covid-19,  tapa na cara da ignorância.

Após repercussão negativa, Edson Moura retira postagem sobre “retrocesso” em partos normais

O respeitado médico Edson Moura retirou a postagem criticando a política de estímulo ao parto normal no país, depois da entrega de um equipamento como esse em Serra Talhada na última sexta. A fala de Moura foi compartilhada aos montes em blogs e redes sociais na região, e não pegou bem junto a secretários de […]

O respeitado médico Edson Moura retirou a postagem criticando a política de estímulo ao parto normal no país, depois da entrega de um equipamento como esse em Serra Talhada na última sexta.

A fala de Moura foi compartilhada aos montes em blogs e redes sociais na região, e não pegou bem junto a secretários de saúde, Saúde do Estado e aos que combatem o excesso de partos cesáreos.

A ciência, amparada por OMS, Ministério da Saúde e profissionais que defendem a humanização dos partos vai de encontro ao que disse Moura. A elevação no número de cesarianas feitas no País é tida como um problema de saúde pública.

A Organização Mundial de Saúde recomenda que somente 15% dos partos sejam não naturais, mas os números estão muito acima do indicado. Estudos de universidades como a USP vão na mesma linha.

A cesárea, quando bem indicada clinicamente, salva vidas, no entanto, é importante que se diga que, sem indicação, aumenta o risco de morte: 86% dos partos no sistema privado de saúde são cesáreas. Por um lado, é cesárea demais para quem não precisa dela e, por outro, falta cesárea, ou opção de cesárea, para quem realmente tem uma indicação. No mais, os riscos são maiores em relação ao parto normal.

Em Serra Talhada, a fala foi usada por adversários da prefeita Márcia Conrado e da secretária Lisbeth Rosa. A crítica à gestão é um direito pleno, mas dessa vez usou como discurso uma desinformação, que ajuda a criar uma percepção equivocada sobre o tema e prejudicar uma luta nacional por humanização do parto.

Moura, unanimidade por sua contribuição à região, retirou o post. Colegas médicos e secretários em contato com o blog alertaram para o risco de uma fala como essa vindo de alguém com tanta credibilidade e história. Como ele tem um importante legado na região, ou seja, tem crédito na praça por tudo que fez, o gesto de retirar o post foi o que se pode chamar de equívoco corrigido. Vida que segue…

Paulo Câmara recebe relatório final do projeto de apoio às micro e pequenas empresas

O Fala Pernambuco foi desenvolvido pela Assembleia Legislativa, em parceria com o Sebrae-PE, a partir de demandas do setor produtivo O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (19), o relatório final do Fala Pernambuco – projeto que traz as principais demandas do setor produtivo, em especial das micro e pequenas empresas.  O documento foi entregue […]

O Fala Pernambuco foi desenvolvido pela Assembleia Legislativa, em parceria com o Sebrae-PE, a partir de demandas do setor produtivo

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (19), o relatório final do Fala Pernambuco – projeto que traz as principais demandas do setor produtivo, em especial das micro e pequenas empresas. 

O documento foi entregue pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, após nove reuniões de debates com entidades empresariais, organizações do terceiro setor e gestores públicos. As escutas foram feitas em áreas como indústria, comércio, cultura, turismo, agronegócio, meio ambiente, saúde e construção civil.

De acordo com Paulo Câmara, o projeto foi desenvolvido em um momento importante, quando o Estado busca incentivar a retomada da economia. 

“É uma ação importante e mais uma contribuição relevante da Assembleia Legislativa na parceria com o Poder Executivo. Nós vamos olhar atentamente, porque a impressão inicial é que o projeto dialoga muito com o nosso plano de retomada, que busca otimizar os investimentos públicos, as parcerias privadas, desburocratizar, com ênfase na qualificação profissional, ênfase no microcrédito e no crédito popular”, disse o governador.

O objetivo da proposta, idealizada em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco (Sebrae-PE), é orientar o Poder Executivo na criação de políticas públicas que atendam às prioridades apontadas pelos agentes ouvidos pela Alepe. 

“O projeto Fala Pernambuco faz ecoar as vozes dos micro e pequenos empreendedores na procura por soluções que envolvem o poder público, a iniciativa privada e a sociedade em geral. A Assembleia Legislativa se propõe a ser um canal para que a mensagem chegue onde deve ser ouvida e resolvida”, pontuou Eriberto Medeiros.

O relatório final do Fala Pernambuco indica uma diversidade das prioridades apontadas pelas regiões e destaca solicitações recorrentes, como as de concessão e renovação de incentivos fiscais, desburocratização de processos administrativos, ampliação dos programas de qualificação profissional, requalificação da malha viária, fomento à atividade turística, entre outras. 

Antes da entrega do relatório, foi realizada uma videoconferência com gestores públicos municipais e representantes do setor produtivo regional. Além da atuação do Estado, as solicitações também dependem dos municípios, da União e das entidades privadas que prestam serviço de interesse público.

A entrega do documento também contou com as presenças do superintendente do Sebrae-PE, Francisco Saboya, do presidente da Federação de Agricultura (FAEPE), Pio Guerra, do presidente da Federação do Comércio e Serviços (Fecomércio), Bernardo Peixoto, e do presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger.