São José do Egito registra 6º homicídio do ano

O advogado Edilson Xavier, que defende o ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves, confirmou ao blog que o Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Recife, acolheu a apelação e o absolveu, por unanimidade, da acusação de utilizar documentos falsos perante a Caixa Econômica Federal, em prestação de contas.

Nemias havia sido condenado à pena privativa de liberdade  pelo Juiz Federal da vara de Serra Talhada, em face de denúncia da Câmara Municipal de Vereadores, acolhida após acusação da Procuradoria da República.

Na apelação ao TRF o Desembargador Federal, relator da ação penal, Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, Relator convocado , reformou a decisão.  A ação também atingia Romero Luiz Batista, ex contador da prefeitura. A queixa era de uma declaração falsa de atendimento ao limite de despesas com pessoal, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, quando  encontrava-se estourado.

Mas o Juiz, atendendo a defesa, verificou que a pena imputada aos réus não ultrapassa o patamar de dois anos de reclusão, de modo que o prazo de prescrição aplicável é de quatro anos.

“Entre a data do fato delituoso (27/09/2007) e a do recebimento da denúncia (10/12/2013), transcorreu um lapso temporal maior que os 04 (quatro) anos previstos pela legislação penal, restando caracterizada, portanto, a prescrição da pretensão punitiva estatal”, concluiu.

Preocupado com as medidas que o governo do presidente sem voto Michel Temer (PMDB) tem tomado em relação ao movimento legítimo de ocupação das escolas feito por estudantes em todo o país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta sexta-feira (4), a lista divulgada ontem pelo Ministério da Educação (MEC) com os locais de prova que terão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 adiado por conta das ocupações.

Para Humberto, o ministro da pasta, Mendonça Filho (DEM), deu mais uma demonstração de incompetência e de politicamente mal intencionado ao adiar as provas e prejudicar mais de 240 mil inscritos que a fariam neste fim de semana. O senador avalia que o exame poderia ser realizado nas escolas ocupadas, assim como ocorreu com a votação das eleições nos mesmos locais.

“Se as escolas estão ocupadas, por que fazer esse tensionamento de adiar as provas que seriam realizadas nelas? No segundo turno das eleições do último fim de semana, realizado em todo o Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) optou por mudar os locais de votação e evitar, assim, qualquer tipo de conflito desnecessário que pudesse acontecer”, ressaltou.

De acordo com o parlamentar, se o MEC realmente quisesse realizar o Enem e tivesse se preocupado em garantir que todos pudessem fazê-lo, o órgão simplesmente o marcaria em outros locais.

“Mas o que o ministro mãos de tesoura e o Temer quiseram foi colocar estudante contra estudante, pai de aluno contra pai de aluno, sociedade contra professores com a expectativa que isso pudesse gerar conflitos, enfrentamento e violência, sem que o governo precisasse sujar as mãos em relação a isso”, criticou.

Humberto acredita que essa é mais uma demonstração da má intenção que esse governo golpista tem e da incompetência que do ministro da Educação, chamado por ele de “mãos de tesoura”, que apenas faz cortar os investimentos no setor.

“O ministro mostra desprezo em relação à juventude, aos estudantes e ao povo brasileiro. A movimentação dos estudantes, dos professores e da sociedade contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55/2016, que congela gastos em saúde e educação, é legítima”, disse.

Ao todo, 240.304 candidatos inscritos no Enem farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro. A lista divulgada hoje pelo MEC, atualizada, tem 61 unidades mais do que a previsão divulgada no início da semana, quando o ministério afirmou que 191 mil candidatos seriam afetados. Os demais participantes farão as provas normalmente amanhã (5) e domingo (6).

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) prestigiou, nesta sexta-feira (19), o São João de Araripina. Na passagem por um dos principais polos juninos do estado, ele foi recepcionado pelo prefeito Evilásio Mateus (PDT), pelo vice-prefeito Bringel Filho (PDT) e por lideranças diversas do Sertão do Araripe.

João Campos cumprimentou o público dos shows da noite e assistiu, junto à multidão, à vitória do Brasil por 3 a 0 no segundo jogo da seleção na Copa do Mundo. “Viemos ver os shows, falar com as pessoas e valorizar o nosso São João, que é uma festa muito importante para todo o Nordeste”, declarou, reforçando a parceria com o povo de Araripina, município visitado pela segunda vez em sua pré-campanha.

Mais cedo, João também encontrou apoiadores como Tião do Gesso, candidato a prefeito de Araripina em 2024 pelo PSB, Aluízio Ramos, que disputou o cargo de vice-prefeito em outra chapa pelo PSD, e Ricardo Arraes.

Também acompanharam as agendas o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), o senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), as pré-candidatas a deputadas federais Eliane Soares (PSB) e Ana Abrantes (Republicanos), a pré-candidata a deputada estadual Josimara Cavalcanti (Republicanos), os ex-prefeitos Chico Siqueira (Ipubi) e Ricardo Ramos (Ouricuri), entre outras lideranças.

A dor da pandemia, livro do jornalista Magno Martins, que reúne crônicas escritas neste intervalo de um ano da chamada era covid-19, será lançado na próxima segunda-feira, às 19h30, por meio de uma live.

“Esta primeira edição fica disponível aos leitores apenas no modelo digital. O livro impresso será lançado bem mais na frente, queira Deus, já com a população brasileira 100% imunizada deste mal do século, que nos roubou do convívio diário parentes, amigos, gente famosa, gente anônima, gente rica, gente pobre, enfim, homens, mulheres e crianças de forma indiscriminada”, diz Martins em seu blog.

Ele diz que sugeriu uma live para haver interação com o público. Participarão os jornalistas José Nêumanne, do Estadão, em São Paulo, prefaciador da obra; e Paulo André Leitão, editor e responsável pela iniciativa.

“Uma live bem ampla. Ao seu fim, decretarei (sem ser na forma de lei ditatorial, mas editorial) o início oficial da venda do livro. O preço é simbólico, apenas R$ 10, para cobrir as despesas de edição. Os que se dispuserem a ajudar o escriba saberão na mesma live como utilizar a ferramenta para a compra pela Internet”, informa.

Na tarde desta segunda-feira (28), o prefeito Luciano Duque e o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, inauguraram mais seis ruas pavimentadas no bairro da AABB. 

São 7.729,37 metros quadrados de pavimentação concluída nas ruas José Dantas do Nascimento, Travessa Joaquim Alves de Magalhães, Rua José Pereira de Souza, Travessa José Claudio Mourato, Rua Jared de Carvalho e Rua Quirino Cordeiro de Magalhães, com investimento de R$ 796.990,34. 

Serão investidos ainda R$ 256.521,92 no bairro com a pavimentação das ruas Joaquim Godoy, José Joaquim de Lima, Antônio Amâncio e Travessa dos Amigos. O investimento total será de R$ 1.053.512,26. 

O prefeito Luciano Duque comemorou os investimentos no bairro. “É um orgulho enorme poder voltar ao bairro da AABB e ver as melhorias que pudemos trazer a esse bairro, um bairro que não era muito lembrado, não tinha sequer uma praça, e nós fizemos a primeira praça, fizemos um posto de saúde e investimos em pavimentação, sendo quase trinta ruas calçadas somente neste pacote do Mais Pavimentação, além das ruas entregues anteriormente pelo nosso governo”, disse.