Paulo Câmara retira subsidio dado por Eduardo e conta de luz ficou mais cara

Evento, de 27 a 29 de novembro, tem o apoio da Amupe e Projeto Gestão Cidadã

De acordo com a lei federal nº 13.460/2017 todos os municípios terão que implantar suas ouvidorias até dezembro próximo, para disseminar o conhecimento e a prática dessa atividade, a Amupe e o Projeto Cidadã apoiam a II Semana de Ouvidoria de Pernambuco que acontece de 27 a 29/11/2018, no Centro de Formação dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco- (CEFOSPE). Serão palestrantes Gilberto Weller Junior, Ouvidor-Geral da União e Maria Inês Fornazaro, presidente da Associação Brasileira de Ouvidores.

O evento tem o propósito de dar continuidade às atribuições da Ouvidoria-Geral do Estado, agora explícita na lei estadual nº 16.420/2018, para apoiar a implantação de ouvidorias municipais, a OGE que se insere na programação desta semana, incluiu entre suas oficinas a de “Implantação de Ouvidorias Municipais”. O Público-alvo, são gestores públicos federais, estaduais, municipais, ouvidores e profissionais ligados à Ouvidoria, servidores, sociedade civil organizada, estudantes e cidadãos em geral.

O objetivo do evento é divulgar e fortalecer a atuação das Ouvidorias de todas as esferas de poderes, especialmente as do poder municipal, bem como trocar experiências com profissionais da área de atuação visando a melhoria da gestão e a eficiência no atendimento ao cidadão, além de fortalecer a Ouvidoria-Geral do Estado.

O encontro conta com o apoio da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman- seccional PE e Centro de Formação dos Servidores Públicos do estado de Pernambuco (CEFOSPE). Veja a programação.

Segue abaixo o link para fazer as inscrições. Corra que as vagas são limitadas:

https://credencial.imasters.com.br/ii-semana-de-ouvidoria-de-pernambuco

O secretário de Obras e Urbanismo da Prefeitura de Tabira, Cláudio Alves, foi o entrevistado dessa segunda-feira (23), pelo comunicador Júnior Alves, durante o programa Radar da Cidade, da Rádio Cidade FM. Sobre a limpeza pública, Cláudio disse que o prefeito Sebastião Dias determinou que não haverá alteração dos serviços e a limpeza será mantida até o dia 31 de dezembro, último dia do seu governo.

Todos os salários também serão pagos em dia garantindo o direito dos trabalhadores, “novembro em novembro e dezembro em dezembro”, assegurou o secretário. Cláudio também disse que a gestão está dando prosseguimento às pavimentações em paralelepípedo com recursos do FEM 2015 em ruas do Bairro de Fátima e Missões.

“Outras ruas já estão licitadas, aí caberá à nova gestão dar prosseguimento ou não”, disse Cláudio. Sobre a Praça Gonçalo Gomes, o secretário disse que a empresa que está construindo prometeu entregar a praça pronta no dia 18 de dezembro. “Na noite do natal o prefeito Sebastião Dias estará inaugurando e entregando para a população a nova praça”, garantiu.

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), divulgou em suas redes sociais nesta terça-feira (01/11), que esteve no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, onde se reuniu com o governador Paulo Câmara (PSB).

Segundo Anchieta,  encontro serviu para firmar convênios para levar melhorias para o município.

Ainda segundo o prefeito, também fez uma visita ao deputado federal e ex-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB).

“Continuaremos incansáveis na busca de melhorias para a nossa gente”, afirmou Anchieta Patriota.

Por Edilson Xavier*

Reporto-me, inicialmente à Obra do Ministro do Supremo Tribunal Federal no livro em que comenta a Constituição Federal, no que concerne aos acusados em geral em processo administrativo ou judicial, são assegurados o contraditório e ampla defesa.

Assim se pronuncia o autor: “O devido processo legal configura dupla proteção ao individuo, atuando tanto no âmbito material de proteção ao direito de liberdade e propriedade quanto no âmbito formal, ao assegurar-lhe paridade total de condições com o Estado-persecutor e plenitude de defesa (direto à defesa técnica, à publicidade do processo, à citação, à produção ampla de provas, de ser processado e julgado pelo juiz competente, aos recursos, à decisão imutável, à revisão criminal)”.

É de curial interesse esclarecer que essa digressão à obra jurídica, cujo assunto está em voga nesse momento de plena fertilidade quanto à atuação do Judiciário, do Ministério Público e até mesmo da mídia de todas as formas: imprensa, falada, escrita, televisa e eletrônica.

É público e notório que o noticiário tem sido pleno de acusações, exposições de políticos e empresários presos ou investigados, e em sua maioria expostos á execração pública, em que muitos deles se apresentam já condenados pela mídia de todas as formas, como se estivéssemos vivendo um regime de exceção.

Ora, impõe-se ressaltar aos apressados pela condenação antecipada, que é indispensável se conceder aos acusados em geral o direito á defesa ampla, sob pena de estarmos em uma ditadura do Judiciário,que é igualmente lesiva á liberdade em seu sentido mais amplo e ao direito de expressão.

À luz do direito á liberdade, não se pode simplesmente impor ao acusado fóruns de condenação, sem que seja respeitado o direito de se defender perante o Judiciário ouno Legislativo, conforme a instância em que tramite a acusação.

O açodamento tem se mostrado prejudicial até ao órgão julgador. Durante o processo de afastamento da presidente Dilma, muito se discutiu pela imprensa sua condenação antecipada, como se tivesse direito á ampla defesa o que ocorreu até mesmo diante do Plenário do Senado Federal que a ouviu atentamente.

O mesmo direito está sendo concedido ao ex-presidente Lula, que vem se defendendo de acusações que lhe faz o Ministério Público Federal. Entretanto, esse mesmíssimo direito não deve ser negado ao presidente Temer, que antes mesmo de apresentar sua defesa perante o Legislativo, a mídia e alguns deputados também investigados já o condenam antecipadamente, cuja atitude certamente é fruto de interpretação esdrúxula, ingênua e bisonha, da Constituição Federal.

Para esses investigados, se invoca sempre o direito á defesa, mas quando se trata de adversários, anseia-se pela prévia condenação. Assim, viceja clara a acintosamente o desejo de acusar por mero fetiche.

*Edilson Xavier é advogado, tendo presidido a OAB e Câmara de Vereadores de Arcoverde

Manoel Enfermeiro é o mais citado, com 7,66%

O  Instituto Múltipla, em pesquisa contratada pelo blog, aferiu as intenções de voto para a Câmara de Vereadores de Serra Talhada. De acordo com a pesquisa realizada no último dia 3, caiu para 42,66% o número de serra-talhadenses que dizem ainda não sabem em quem vão votar, se comparado com a pesquisa anterior realizada pelo instituto, quando esse número era de quase 50%.

Na liderança continua o candidato Manoel Enfermeiro com 7,66% das intenções de voto, seguido de Dedinha Inácio (4%), Pinheiro do São Miguel (2,66%), Alice Conrado (2,66%), Antônio Rodrigues (2,66%), outros (2,66%), Jaime Inácio (2,33%), Marcos Oliveira (2,33%), Nailson Gomes (2%), Sinézio Rodrigues (2%), Zé Raimundo (2%), Rosimério de Cuca (2%), André Maia (1,66%), Zé Pereira (1,66%), Paulo Melo (1,33%), Sargento Miguel (1,33%), Ronaldo de Dja (1,33%).

Com 1%, Gilson Pereira, Lindomar Diniz, Antonio de Antenor, Doutror Barbosa, Romério do Carro de Som e Vera Gama. Com 0,66%, Edmundo Gaia, China Menezes, Juvenal da Caçamba, Luzia da Cagep, Pessival Gomes, Agenor e Graça Soares. Com 0,33% , Balala, Baiano, Maria, Waldir, Regina, Ana Ferraz, Robinho Gaia, Zé Carlos da Cohab, Marcos da Internet, Ricardo Valões, Toinha Professora, Israel Silveira e Euclides.

Esse cenário geralmente é muito difícil de aferir em pesquisa, inclusive considerando a margem de erro, de 5,7%. Prova disso é que nomes que pontuaram mais na pesquisa anterior trazem outro percentual nesta, à exceção do ponteiro Manoel Enfermeiro.

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada  dia 3 de setembro sob o número de registro PE-08691/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 300 entrevistas.

Bairros pesquisados: Tancredo Neves, COHAB 2, COHAB, São Cristovão, Mutirão, CAGEP, José Tomé de Souza Ramos, Universitário, Baixa Renda, Bom Jesus, Borborema, Alto do Bom Jesus, Conjunto Vila Bela, Centro, AABB, Várzea, IPSEP, Alto da Conceição, Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora da Penha e Caxixola

Localidades rurais: Luanda, Bernardo Vieira, Logradouro, Taupiranga, Varzinha, Caiçarinha da Penha, Santa Rita, Cachoeira, Alegre, Jatobá de Cima, Pilãozinho, Cacimba de Baixo, São Domingos, Fazenda Varginha, Fazenda Pitombeira, Barra, Cacimba Velha, Barra Cabaça, Lagoa do Vicente, Sítio Luanda, Água Branca, Cacimba de Baixo, Serrote Branco, São João dos Gaias, Saco, Boi Morto, Xique Xique, Saco/IPA, Baixio, Assentamento Gilvan Santos, Cachoeira 2, Lemos, São José, Lambedor, Assentamento Virgulino Ferreira, Carnaubinha, Escadinha, Jazido, Irajá, Malhada da Areia, Estreito, Araras, Surubim, Malhada Grande, Serrinha, Serra Vermelha, Ramalhete, Conceição de Cima, Conceição do Meio, Conceição de Baixo, Cacimbinha, São José, Caiçarinha, Assentamento Poço do Serrote, Malhada do Serrote, Fuxica, Santana, Malhada do Juá, Poço Frio, Tapera, Juazeirinho, Poço Escuro, Saco da Roça.