Floresta (PE) sedia Oficina Setorial do Plano de Bacia do São Francisco
Representantes do setor de hidroeletricidade, navegação, pesca e turismo e lazer debatem o futuro do Velho Chico
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF e a Nemus Consultoria realizam nesta-sexta, feira, 13/03, a partir das 8h30, mais uma reunião setorial de atualização do Plano de Recursos Hídricos do Velho Chico. O encontro acontece na cidade pernambucana de Floresta (PE), no Submédio São Francisco e terá como temática os setores de hidroeletricidade, navegação, pesca e turismo e lazer.
Obter uma maior participação social e possibilitar o compartilhamento de informações acerca da bacia do São Francisco são alguns dos objetivos das oficinas. O processo de atualização o Plano de Bacia começou no final de 2014 e tem previsão de 18 meses. Até maio, o CBHSF realizará as oficinas com os diversos usuários das águas são-franciscanas, a exemplo das comunidades tradicionais, indústria, mineração, agricultura e saneamento. Em paralelo às oficinas, acontecerão as Consultas Públicas, também em municípios localizados ao longo do rio São Francisco. Confira o calendário completo.
O plano de bacia é um instrumento regulamentado na lei federal nº 9.433/97 que serve como base para a incorporação, de maneira mais consistente, dos aspectos ambientais, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável de uma bacia, em consonância com a gestão integrada e com as políticas de meio ambiente e recursos hídricos, estabelecendo, assim, metas e ações de curto, médio e longo prazo. Com recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas, o CBHSF destinou aproximadamente R$ 6,9 milhões para a elaboração deste “novo” plano.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.