Zeinha Torres se reune com deputado Renildo Calheiros

Todas as eleições é a mesma coisa. O ex-vereador do Recife Liberato Costa Júnior, 96 anos, realiza uma pesquisa não oficial sobre os cargos proporcionais. E, sempre, seu palpite chega muito perto do resultado oficial. O método foi o próprio político quem criou. Este ano, apenas um deputado estadual eleito não estava na lista dos prováveis novos parlamentares citados pelo “Dataliba”.

O “instituto de pesquisas” nada oficial é sediado na casa de Liberato, no bairro do Hipódromo, Zona Norte do Recife. Os assessores são pessoas espalhadas por todo o estado, e os telefones estão na cabeça do político – ele garante que tem 200 números decorados – e na agenda.

Liberato foi deputado estadual, teve dez mandatos como vereador do Recife e assumiu o cargo de prefeito do Recife como presidente da Câmara algumas vezes, 30 anos atrás. E é falando com vereadores, prefeitos, com gente que gosta de política como ele que apura os dados. Sai perguntando quem está com mais ou menos popularidade, com dinheiro para fazer campanha, quem tem parentesco com outros políticos.

“Eu gosto muito de estatística, de levantamento. Eu gosto de fazer essas pesquias. Tenho o mapa dos municípios e vou anotando a postura de alguns candidatos”, conta. A pesquisa começa 90 dias antes das eleições. Ele dá uns 300 telefonemas. É a sequencia de um trabalho iniciado há 26 anos,  com o jornalista Inaldo Sampaio, que os dois batizaram de “Dataliba”. Eles achavam que tinham que ocupar o espaço deixado pelas pesquisas eleitorais, que só indicam os favoritos para cargos majoritários.

O Dataliba 2014 foi publicado no dia 18 de setembro. Liberato listou os candidatos que considerou que estavam no páreo. Separou os que entendeu que tinham mais chances de se eleger dos que tinham menos chance, mas estavam na briga. Havia mais de 500 candidatos a deputado estadual registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele destacou 77 para ocupar as 49 vagas da Assembleia Legislativa. A quantidade a mais é uma espécie de “margem de erro”. Para deputado federal, eram mais de 170 candidatos no total. Ele destacou 39 como favoritos, para as 25 vagas.

Liberato comemora: todos os federais eleitos no domingo estavam na lista. Quanto aos estaduais, ele desconhecia um: o Soldado Joel da Harpa, do PROS. “Esse eu não tive notícia dele, mas o resto ou coloquei com maior densidade ou com menor densidade”, se orgulha. Aos 96 anos, ele justifica tanto trabalho: “Vocação e o sangue da política que não sai da gente. Ferve o sangue, a vontade de participar. É uma forma de participar”, finaliza. O destaque foi do NETV.

G1

A Presidência da República anunciou nesta segunda-feira (14) que o o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão assumirá o cargo de ministro da Justiça no lugar de Wellington César Lima e Silva, empossado há 11 dias.

Eugênio Aragão, 56 anos. entrou no Ministério Público Federal em 1987 e coordenou áreas como Direitos das Populações indígeas, Defesa do Patrimônio Publico e já foi dirigente da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em direito e internacional dos direitos humanos pela Universidade de Essex (Inglaterra) e doutorando em direito internacional público pela Universidade de Bochum (Alemanha).

Procurador de Justiça na Bahia, Wellington Lima e Silva foi empossado no último dia 3, mas, no dia 9, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, com base na Constituição Federal, de 1988, que membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça, não podem exercer cargos fora da instituição, a não ser como professores.

Nesta segunda-feira, mais cedo, antes da confirmação do novo ministro da Justiça, o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, um dos responsáveis pela indicação de Wellington Lima e Silva, disse que, diante da decisão do STF, não achava “justo” pedir para o ministro permanecer no cargo.

“O que é racional neste momento? Ele trocar 25 anos de Ministério Público por três anos [de governo]? […] Eu jamais pediria para ele ficar [no governo] porque não acho justo. Mas, sim, eu fico pesaroso porque ele é um tremendo quadro. Mas tudo bem. Se não pode, não pode”, declarou Wagner.

Partido ainda não decidiu se vai apoiar algum projeto.

Por André Luis

O diretório municipal do PT de Afogados da Ingazeira, decidiu em reunião virtual, na noite deste sábado (04.07), que não vai mais lançar candidato para a disputa da Prefeitura nas eleições deste ano, adiadas para os dias 15 (1º turno) e 29 (2º turno) de novembro.

Segundo Gildázio Moura – um dos nomes que disputava internamente a chance de representar o partido na majoritária, em conversa com a nossa redação, na manhã deste domingo (05.07), pesou para a decisão a falta de apoio econômico do diretório estadual.

“Entendemos que fazer política é uma coisa séria e não podemos brincar com isso. Por levar política na brincadeira é que temos um presidente como este hoje no comando do Brasil”, criticou Gildázio.

Ele também informou, que o partido vai concentrar as forças na campanha ao legislativo. Para ele é importante que o PT volte a ter representatividade na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira.

Questionado se o PT vai apoiar alguma das pré-candidaturas postas, disse que ainda não foi decidido. “No cenário anterior, quando havia a possibilidade de ‘racha’ da Frente da Popular, as conversas estavam bem encaminhadas, mas após o anúncio de que Totonho continuaria na Frente, teremos que reavaliar essa discussão. O que sabemos é que não vamos apoiar nenhuma candidatura por apoiar. Tínhamos um plano de governo”, informou, Gildázio.

O PT de Afogados estava para decidir entre quatro candidatos. Disputavam internamente: Emídio Vasconcelos – falecido no dia 22 de junho, Clóvis Lira, Gildázio Moura e José Artur Padilha.

Defesa apontava risco de vida do deputado na cadeia em razão de ‘graves problemas de saúde’. Defesa se disse ‘perplexa’ com a decisão e afirmou que recorrerá ao Tribunal de Justiça do DF.

Do G1

O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou nesta quarta-feira (17) um pedido do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para cumprir pena de prisão em casa.

Trata-se da decisão definitiva sobre um pedido de “prisão domiciliar humanitária”, apresentado pela defesa do deputado no ano passado, logo depois que ele se entregou à Polícia Federal em São Paulo e foi levado ao presídio da Papuda, em Brasília.

Os advogados alegavam que, na cadeia, há risco de vida para o deputado, de 86 anos, em razão de “graves problemas de saúde”: um câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados.

Em nota, a defesa de Maluf se disse “perplexa” com a decisão e informou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), de segunda instância (leia mais ao final desta reportagem).

Ainda em dezembro, Macacari negou um primeiro pedido preliminar da defesa, mais urgente, levando em conta informações básicas prestadas pela Papuda sobre a estrutura oferecida no presídio.

A nova decisão do juiz foi baseada em laudos mais completos do Instituto Médico Legal (IML) sobre o estado de saúde do deputado; em dados detalhados sobre o atendimento médico prestado na Papuda; e ainda em parecer do Ministério Público – todos os órgãos se pronunciaram a favor da manutenção do deputado na cadeia.

Após analisar todas as manifestações, Macacari concluiu pela permanência de Maluf na Papuda. “A prisão domiciliar humanitária só tem lugar nas estritas hipóteses em que o apenado não possa receber tratamento no interior do presídio […]. Há prova mais que suficiente que esta não é o caso destes autos”, escreveu na decisão.

Maluf foi condenado no ano passado a 7 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por lavagem de dinheiro.

Em dezembro, no último dia antes do recesso do Judiciário, o relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o segundo recurso apresentado contra a sentença e determinou o “imediato início” da pena.

Dias depois, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa para suspender a prisão, baseado na alegação de que ele ainda teria direito de apresentar outros recursos ao STF.

Como o juiz decidiu

Na decisão, o juiz Bruno Macacari considerou que, apesar de ter 86 anos e estar com “doenças graves e permanentes”, Maluf tem condições de ficar na cadeia, assim como outros 144 presos idosos do Distrito Federal.

O magistrado considerou que o deputado “não se vê no estado de tamanha debilidade que busca ostensivamente demonstrar”. Para provar isso, ele mencionou uma entrevista na TV dada por Maluf em outubro do ano passado ao jornalista Roberto Cabrini.

“Àquela ocasião, o reeducando se movimentou com aparente destreza, apesar da idade avançada, jamais se apoiando, durante a entrevista, na bengala de que passou a se servir desde que emanada a ordem de prisão”, afirmou o juiz.

Na mesma entrevista, destacou Macacari, Maluf disse que andava, no mínimo, três quilômetros todos os dias.

No laudo, o IML aferiu que Maluf tem dificuldades normais de um idoso para se locomover. O juiz ainda verificou que foram colocadas barras laterais e acesso facilitado ao banheiro da cela de Maluf.

Em relação aos problemas cardíacos, o juiz levou em conta exames que apontam condição “estável”, sem risco de ocorrência de “evento grave”.

Mesmo assim, destacou que a estrutura de saúde para o parlamentar é a mesma disponibilizada para outros detentos com problemas cardíacos.

“É certo que o sistema carcerário local não conta com médico em regime de plantão nas vinte e quatro horas do dia. E não poderia ser diferente. Afinal, repito, estamos falando de um presídio, e não de um hospital ou de uma UTI”, afirmou.

Em outra parte da decisão, o juiz contesta argumento da defesa sobre a alimentação do deputado, dizendo que são oferecidas “refeições especiais”, com cardápios definidos por nutricionistas.

“Se o sentenciado tem passado os dias à base de minipizza, refrigerante, café e água, como salientado pelo parecerista contratado pela defesa, tal fato decorreu exclusivamente de ação voluntária dele. Isso porque os dois primeiros itens, vale dizer, minipizza e refrigerante, jamais compuseram os cardápios dos internos, e foram livremente adquiridos e consumidos pelo próprio reeducando”, escreveu o juiz.

O que diz a defesa

O advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que a defesa está “perplexa” com a decisão.

Em nota, disse que o juiz reconheceu que Maluf vem sendo “ajudado, tratado e auxiliado” por outro detento, que é médico, o que seria uma admissão da “falência” do Estado em prover condições de segurança para o deputado.

“Continuamos a acreditar no Poder Judiciário e temos a firme convicção de que o dr. Paulo poderá não suportar o que está sendo imposto a ele. À defesa cabe alertar e recorrer. É preocupante que a decisão cite expressamente a necessidade de ajuda de um outro detento. É o Estado admitindo sua falência. Acreditamos que o Tribunal de Justiça de Brasília tenha uma visão mais humana e mais condizente com o direito”, afirmou.

A defesa alertou que não há médico disponível na Papuda das 16h às 9h. No processo, destacou que no início deste ano dois presos mais jovens morreram por problemas cardíacos devido à falta de socorro rápido.

Leia a íntegra da nota da defesa:

O Juiz da Vara de Execução Penal houve por bem indeferir a prisão domiciliar do Dr Paulo Maluf. Embora reconheça as graves enfermidades e seja do seu conhecimento a idade avançada do detento, 86 anos, Sua Excia considera que o sistema carcerário da Papuda é suficientemente capaz de dar condições de segurança ao Dr Paulo. Mesmo reconhecendo que no dia a dia o deputado tem que ser ajudado, tratado, auxiliado por um outro detento que é médico . Ou seja reconhece o Sua Excia que o sistema carcerário não possui médico e nem assistência apos as 16 hs ate as 9 hs ,mas entende que um outro preso , que é médico, pode lhe prestar assistência. A defesa , perplexa, registra que os laudos apresentados, a nosso ver, evidencia a absoluta impossibilidade da manutenção, com segurança, do Dr Paulo Maluf no sistema carcerário. A prisão domiciliar neste caso é mais do que uma decisão humanitária, é uma questão de direito e justiça. A defesa, que não entende de medicina, viu atônita a decisão citar um programa de televisão do qual o Dr Paulo participou tempos atrás como fundamento da sua manutenção na prisão. Continuamos a acreditar no Poder Judiciário e temos a firme convicção de que o Dr Paulo poderá não suportar o que esta sendo imposto a ele. À defesa cabe alertar e recorrer. É preocupante que a decisão cite expressamente a necessidade de ajuda de um outro detento. É o Estado admitindo sua falência. Acreditamos que o Tribunal de Justiça de Brasilia tenha uma visão mais humana e mais condizente com o direito.

A Prefeitura de Sertânia divulgou uma nota à imprensa nesta sexta-feira (12) para rebater a argumentação do Ministério Público sobre acúmulo de funções do Secretário municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial, Professor Maurício de Siqueira Silva.

Na nota, informa que ele exerce suas funções “com zelo, dedicação e profissionalismo, cumprindo rigorosamente sua carga horária junto à administração municipal”.

De acordo com o texto, publicado pelo Panorama  PE, o secretário também atua como professor universitário em turno noturno, sem que isso prejudique suas atribuições na prefeitura. E todas as informações sobre sua atuação foram devidamente prestadas ao Ministério Público de Pernambuco, de forma transparente e em respeito às instituições.

A Prefeitura destacou ainda que a escolha de Maurício Siqueira para integrar a equipe de governo se deu por sua reconhecida capacidade técnica e intelectual. Especialmente no trabalho voltado às políticas públicas para comunidades quilombolas, à inclusão e à igualdade racial, áreas em que sua atuação tem proporcionado avanços concretos e destaque para Sertânia.

A gestão municipal reforçou que atua em estrita observância aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Desse modo, reiterando seu compromisso com a transparência, a responsabilidade administrativa e o respeito às leis e à população sertaniense. Veja a nota: