IFPE realiza Vestibular

Da Folha de Pernambuco

Os alunos das escolas públicas estaduais devem ficar sem aulas nas próximas quarta (25) e quinta-feira (26) por conta de uma paralisação dos professores da rede. A decisão foi anunciada na tarde desta segunda (23), durante assembleia da categoria. Através da medida, os docentes pretendem demonstrar insatisfação com a proposta de reajuste salarial feita pelo Governo do Estado, que é de 13,01% para os profissionais sem licenciatura.

A classe trabalhadora alega que o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) só contempla parte dos professores. Segundo o Sintepe, uma faixa de 1.770 profissionais, que têm o magistério, receberão os 13,01%, já que estão abaixo do piso. Já outros 45.750 não terão nada de aumento por não estarem na base da carreira. A entidade quer que todos os docentes sejam contemplados pelo ganho salarial.

Mais cedo, os professores chegaram a se reunir com representantes da Secretaria Estadual de Administração (SAD), mas consideraram que houve poucos avanços em relação aos anseios da classe. No fim da tarde, após a assembleia da categoria, os profissionais realizaram uma passeata do Teatro Boa Vista, onde ocorreu o evento, até o Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife. No percurso, a rua Dom Bosco e a avenida Conde da Boa Vista. O trânsito ficou complicado na área.

Uma nova assembleia deve ser realizada na próxima sexta-feira (27) para avaliar os efeitos da paralisação e os rumos do movimento.

Já a SAD, por meio de nota, esclareceu que, durante a reunião desta segunda, foi firmado o compromisso que garante “a continuidade ao processo de negociação com a categoria para reajustar o percentual dos professores com licenciatura, a garantia do piso nacional de salários definidos pelo Ministério da Educação (MEC) retroativo a janeiro de 2015 e a realização da terceira rodada de negociação”, que acontecerá no dia 30, às 16h. A Secretaria Estadual de Educação, por fim, informou que não haverá prejuízo para o calendário escolar, já que as aulas serão repostas.

“Houve um homem, enviado por Deus, chamado JOÃO” (Jo.1,6).

É assim que São João Evangelista – autor do 4º Evangelho – se refere à palavra hebraica Yohanan (da mesma raiz de Yahweh), que significa “Deus perdoa”, ou “graça divina”, ou “Deus é misericordioso”, ou “Deus é benevolente” para falar de João Batista, o primo de Jesus, que O anunciou por primeiro.

O nosso Padre João veio bem depois, com um coração imenso pra perdoar, cheio de graça (quem não o achava engraçado?), complacente e bom como qualidades inerentes ao significado do seu nome.

Eu o conheci nos primeiros anos de minha chegada a Afogados da Ingazeira na metade da década de 1960. Ele era afilhado do Mons. Antonio de Pádua e frequentador assíduo da Casa do Bispo, Dom Francisco. Chamava-me muito a atenção, sua loquacidade, desinibição e o modo de andar, correr e de se movimentar pelo fato de ter uma perna mais curta, devido a uma poliomielite de que tinha sido acometido na mais tenra infância. Isto não lhe causava nenhum constrangimento. Pelo contrario; dava-lhe charme e o fazia diferenciado entre todas as crianças pela facilidade que tinha de se movimentar, comunicar-se e ser portador de outras graças que encantavam a todos. Com tantas virtudes e com a amizade com o Pároco e o Bispo foi um salto para o convite a ingressar no Seminário.

Iniciou pela entrada no Pré-seminário e Escola Normal, que eram dirigidos pelas Irmãs Franciscanas Alemãs, sob a orientação da Diocese e onde poderia ser mais bem avaliado quanto aos estudos, à disciplina, convivência e trabalhos em grupo. Terminados os 1º e 2º graus, entrou na filosofia, seguida da teologia. Nesta fase, eu tomei um maior contato com ele. Eu era vice-diretor e professor da Escola Normal e fui acompanhante dele e dos demais seminaristas nos Cursos Superiores no ITER e em Olinda.

Apesar das costumeiras distancias entre superiores e alunos, nós nos mantivemos amigos, confiantes, mutuamente, entre nós, como aprendizes. Eu me renovava com a juventude e os estudos deles, e eles aproveitavam da minha experiência e da maturação pastoral que ia passando pra eles. Foi sempre esta a minha intenção: em Olinda, João Pessoa, Fortaleza e Sobral. Se todos os seminaristas não aproveitaram por igual, o João se destacou em 100% de informação e aprendizagem, fazendo-me feliz pelo mútuo proveito.

Quando eu fiz cinco anos de Padre, fui agraciado com uma bolsa de estudos para me especializar em Comunicação na Universidade Gregoriana, em Roma. Eu já fizera um 1º momento no Centro de Comunicações Sociais do Nordeste (CECOSNE) em Recife e, àquele momento, eu precisava renovar. Fui pra Roma. Um dia, Padre João me falou que queria fazer um Curso de Direito Canônico. Seria no Rio de Janeiro, com a chancela da Gregoriana. Não o deixei nem terminar seu desejo. Disse-lhe de imediato: vá, meu irmão!

Padre João foi para o Rio. Morria de saudades. Telefonava-me, a cobrar, para dar notícias. Chorava e eu lhe dava o apoio que um irmão daria nessas ocasiões. Na época das férias, perguntou: “como passar este tempo aqui, sem fazer nada”? “Venha” disse-lhe eu. “A gente dá um jeito”. Ele nem precisou do meu jeito. Encontrou recursos para vir e voltar. Ah! Padre João! Você sempre se virou na solução de seus problemas! Para todos, relacionados à sua saúde, operações, procedimentos para você e para amigos, você encontrava saída. Só para esta terrível doença que o acometeu, você ainda lutou, heroicamente. Ela não o derrotou. Você foi ficar “junto do Pai”, como um lutador. Um vencedor.

Não foi por coincidência. O próprio Pai preparou o ambiente para sua chegada. Fê-lo voltar do Recife para seu meio familiar, pastoral e amigo. Desligou-o da vida terrena no dia litúrgico da instituição do Sacerdócio e da Eucaristia. Na tarde da quinta-feira santa, enquanto Jesus Eucarístico era transladado para “o Santo Sepulcro” (aquele local onde ficam as sagradas espécies para serem adoradas) sua Diocese, seus familiares e irmãos sacerdotes estavam preparando a sua “sepultura” para permanecer no interior da “mãe terra” que o viu nascer e que o vai transformar também “em terra”: “lembra-te homem, que és pó e em pó te tornarás”.

Seu Calvário aconteceu ao mesmo tempo em que lembrávamos o Calvário de Jesus. Seu Sepultamento também. Não será já um prenuncio da Ressurreição? A certeza da Vida Eterna que o aguarda?

Minha participação ao vivo pela Rádio Pajeú mostrou a minha parte humana, sentimental e até senil em que me encontro.

Minha participação agora, por escrito, encobriu um pouco de minhas lágrimas. Mas não encobre o meu sentimento de amor, de respeito e carinho que sempre nos uniu. Obrigado, amigo, por tudo de bom que fizemos: nossa solidariedade, nossos reencontros sempre fraternais, tudo nos aproximou mais um do outro e nos aproximou mais de Deus. Por causa disso, Ele perdoará nossas fraquezas e limites.

Um abraço para todos: Diocese, Familiares e amigos.

Bela Cruz – CE, 16 de Abril de 2022.

Padre Francisco de Assis Magalhães Rocha

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Educação, lamenta o não desbloqueio dos recursos do antigo Fundo de Reserva dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

O município de Serra Talhada vinha lutando na Justiça pelo desbloqueio e recuperação dos créditos pertencentes aos valores retroativos das verbas pertencentes ao antigo FUNDEF, tendo ajuizado na data de 22/01/2020 o Agravo de Instrumento nº 0800487- 57.2020.4.05.0000 impugnando a Decisão que negou o pagamento das verbas incontroversas do precatório, sob o fundamento de que o Município apenas iria destinar os valores incontroversos a educação e não pagaria honorários.

“No entanto, nesta segunda-feira (29), durante sessão de julgamento virtual, o TRF-5, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento ajuizado pelo município, nos termos do voto do relator, conforme o processo nº 0800487-57.2020.4.05.0000, mantendo os recursos bloqueados”, diz em nota.

“O Governo Municipal fez o possível para desbloquear o recurso e lamenta a negativa do tribunal. O Município irá recorrer da decisão e continuar batalhando para desbloquear estes valores, importantíssimos para a educação dos serra-talhadenses”, concluiu.

Folha PE

A Polícia Civil da Paraíba apura o envolvimento de membros de uma organização criminosa sediada em João Pessoa em fraudes no concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizado no último domingo (15).

Ao menos três integrantes do grupo especializado em fraudar concursos públicos estavam inscritos nas provas do TJPE. Policiais da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) encontraram, durante a 4ª fase da Operação Gabarito, no sábado (21), conversas citando o concurso no aplicativo WhatsApp.

Mensagens de texto entre Flávio Luciano Nascimento Borges, um dos líderes da organização criminosa, e o guarda municipal do Recife Thiago Leão, que fez a prova do último domingo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), foram obtidas pelo Portal FolhaPE, bem como áudios de uma conversa entre Flávio e o professor Dárcio Carvalho, que faz as provas de Direito, Português e Redação para o grupo.

Ao todo, foram analisados 15 mil arquivos digitais de membros da organização criminosa. De acordo com o delegado Lucas Sá, da DDF, foram repassados para a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) os nomes de Thiago Leão e de outros dois integrantes da quadrilha inscritos para o concurso, mas o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela aplicação das provas, não permitiu que a investigação fosse feita.

“Repassamos para a PCPE a informação de que Thiago Leão, Poliane Alencar e Jamerson Hesídio fariam a prova, mas o IBFC não permitiu que os policiais entrassem no local de prova e realizassem a revista para verificar se eles estavam usando pontos eletrônicos“, observou o investigador.

Os três suspeitos de fraudar o concurso do TJPE já foram presos por participarem do esquema criminoso em outros concursos. “Pelo menos 70 pessoas estão sendo investigadas. A Operação Gabarito está com cinco meses de investigações. Foram 34 presos até agora. Os primeiros presos devem ser sentenciados nos próximos dias. Destes, três mulheres estão em prisão domicilia e há mais ou menos um mês 11 foram liberados mediante habeas corpus, entre eles Thiago Leão, Poliane Alencar e Jamerson Hesídio“, ressaltou.

O certame é alvo de polêmica desde a primeira segunda-feira pós prova, quando candidatos denunciaram ter presenciado falhas na fiscalização e o descumprimento de itens do edital durante o concurso. O grupo chegou a fazer um abaixo-assinado com 12 mil assinaturas pedindo a anulação.

“Em alguns concursos, como o do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que a organizadora colaborou com o trabalho da polícia, todos os integrantes do grupo foram presos e desclassificados. Caso a gente não consiga identificar as fraudes no concurso do TJPE, a única possibilidade que eu vejo é realmente o cancelamento“, afirmou o delegado. O Portal FolhaPE tentou contato com o IBFC por telefone, mas não obteve sucesso.

Em despacho, o conselheiro Dirceu Rodolfo considerou que a modelagem da concessão parcial dos serviços da Compesa está apta para a licitação. O despacho conclui a participação do TCE-PE na etapa de planejamento da concessão. O conselheiro Dirceu é o relator das contas da estatal em 2025.

De acordo com a Resolução TC nº11/2013, cabe ao Tribunal de Contas acompanhar os procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas. 

No decorrer do procedimento interno aberto para analisar a documentação enviada pelo governo estadual, foram realizadas uma série de reuniões com o poder executivo. Pelo TCE-PE, participaram o gabinete do conselheiro relator e o Departamento de Controle Externo da Infraestrutura (Deinfra), setor da auditoria responsável por fiscalizar a gestão em áreas como o saneamento básico.

O governo estadual acolheu várias sugestões do TCE-PE feitas durante o planejamento da licitação. Entre elas, a revisão do custo médio ponderado de capital (WACC), resultando em um ganho de R$225 milhões no valor da outorga (montante pago pela concessionária); inclusão do índice de avaliação de continuidade do abastecimento d’água; melhorias no sistema de avaliação de desempenho; além da correção de erros e inconsistências. 

Pela proposta do governo estadual, serão transferidos à futura concessionária os ativos operacionais, a execução de obras, a gestão comercial e operacional, além das obrigações de investimento em expansão e aprimoramento do sistema. O Estado manterá sob seu controle os serviços de captação e tratamento de água.

“Constata-se que a modelagem da concessão do serviço de saneamento básico do Estado de Pernambuco evoluiu de forma significativa ao longo das discussões técnicas, incorporando ajustes relevantes que corrigiram fragilidades pontuais, aproximaram ainda mais o contrato das boas práticas do setor e reforçaram a segurança jurídica do projeto”, afirma o conselheiro no despacho.

ALERTAS E RECOMENDAÇÕES – Baseando-se na análise documental feita pela equipe de auditoria, o conselheiro fez recomendações ao governo estadual: 

o fortalecimento a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), com criação de unidade técnica especializada em saneamento; 

a reavaliação periódica da tarifa cobrada à concessionária pelo fornecimento d’água; 

o aproveitamento dos servidores da Compesa e suas expertises, inclusive na Arpe;

o acompanhamento da execução dos investimentos.

Para cada uma das recomendações, ele alerta que a não adoção das medidas poderá comprometer o resultado esperado, que é a universalização dos serviços de água e esgoto, além de prejudicar a saúde financeira da estatal. 

No fim do despacho, Dirceu destaca que o TCE-PE vai acompanhar a execução contratual, de forma permanente, “de modo a verificar a implementação efetiva das medidas corretivas e preventivas ora indicadas, assegurando a proteção do interesse público, a sustentabilidade econômico-financeira do modelo e a adequada prestação dos serviços à população pernambucana”.

CAUTELARES – Na última sexta-feira (12), Dirceu já tinha negado três pedidos de medidas cautelares para suspender ou modificar o edital de concessão. O conselheiro entendeu que, no decorrer da etapa de planejamento, o governo estadual acolheu as principais questões levantadas pelos denunciantes. 

As decisões monocráticas (tomadas pelo conselheiro relator exclusivamente) serão levadas a julgamento na Segunda Câmara do TCE-PE.