Zeinha diz que sonha ser prefeito com Lula presidente

Em uma decisão proferida na quarta-feira (10), o juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral de Carnaíba, determinou a remoção imediata de um vídeo postado no Instagram e de adesivos de carros vinculados ao pré-candidato a prefeito Berg Gomes. A ação judicial foi movida pela Comissão Provisória Municipal do Partido Republicano Brasileiro (PRB), que acusou Berg Gomes de realizar propaganda eleitoral antecipada.

A representação do PRB alega que Berg Gomes publicou um vídeo em seu perfil no Instagram, no qual ele associava sua imagem à do personagem “Gru” do filme “Meu Malvado Favorito”. Segundo a acusação, o vídeo sugere um terceiro mandato para o grupo político de Berg Gomes, usando a popularidade do personagem para promover sua candidatura antes do prazo permitido por lei.

Ao analisar o caso, o juiz Bruno Olímpio concluiu que o conteúdo publicado configurava propaganda eleitoral extemporânea, mesmo sem um pedido explícito de votos. A decisão enfatizou que o uso de personagens populares em campanhas antecipadas pode influenciar o eleitorado de maneira indevida, comprometendo a igualdade de condições entre os candidatos.

A ordem judicial exige a remoção do vídeo do perfil do pré-candidato no Instagram e dos adesivos com a imagem de “Gru” em veículos da cidade. Em caso de descumprimento, Berg Gomes enfrentará uma multa diária de R$ 5 mil. Além disso, o provedor do Instagram, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., foi intimado a remover o vídeo caso o pré-candidato não o faça, e o DETRAN/PE foi instruído a identificar o proprietário de um veículo com os adesivos.

Berg Gomes tem um prazo de dois dias para apresentar sua defesa, enquanto o Ministério Público Eleitoral deve se manifestar em um dia. Até o momento da publicação desta matéria, o vídeo ainda esta no ar.

A decisão judicial tem como objetivo preservar a integridade do processo eleitoral e garantir condições justas para todos os pré-candidatos.

Do Portal Pajeú Radioweb

A Rádio Pajeú foi homenageada nesta quarta pelo Afogados FC, equipe que disputa a Série A2 do Campeonato Pernambucano. Foi no intervalo do jogo contra o Petrolina, vencido pela equipe do Pajeú por 2×1.

O radialista e Gerente Administrativo Nill Júnior, que também atua como repórter esportivo nas transmissões da equipe “Seleção do Povo” recebeu a placa, que homenageia a emissora pelos serviços prestados à região ao longo dos seus 56 anos. Ele também representou o Padre Josenildo Nunes, Gerente Administrativo Adjunto.

Participaram da homenagem no estádio Vianão o presidente do clube, Ênio Amorim, o prefeito da cidade, José Patriota e o Diretor do clube Charles Cristian. O médico do clube, Roberto Vicente, também foi homenageado.

A cobertura da Série A2 na Pajeú tem narração de Aldo Vidal, comentários de Anchieta Santos e Augusto Martins, reportagens de Nill Júnior e Marconi Pereira e técnica de Tony Medeiros, Naelson Silva, Tito Barbosa, Leandro Simões e Samuelson Humberto.

Advocacia-Geral da União terá a palavra final sobre a legalidade da criação de benefícios e outras políticas públicas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto nesta segunda-feira (27) para permitir que a AGU (Advocacia-Geral da União) dê o parecer final sobre a legalidade de ações do governo em ano eleitoral.

A medida foi elaborada para tentar blindar o chefe do Executivo sobre possível cometimento de crime por criar ou ampliar benefícios no ano das eleições.

A legislação estabelece diversas restrições a todos os governantes às vésperas da disputa eleitoral e há o receio no governo de que essas previsões sejam violadas caso Bolsonaro aumente o Vale Gás e o Auxílio Brasil e crie um auxílio para ajudar caminhoneiros em meio à alta dos combustíveis.

Essas medidas são vistas no Executivo como uma forma de melhorar a imagem do Palácio do Planalto e fazer Bolsonaro aumentar os números nas pesquisas de intenção de votos.

O chefe do Executivo tem aparecido atrás do ex-presidente Lula (PT) em todos os levantamentos e, na última pesquisa Datafolha, apareceu com 19 pontos percentuais abaixo do petista.

Para isso, o governo tem tentado achar soluções para viabilizar a criação de benefícios sociais.

Uma das possibilidades aventadas é incluir a instituição de um auxílio para caminhoneiros, por exemplo, em uma PEC (proposta de emenda à Constituição), o que ajudaria a reduzir os questionamentos eleitorais. A expectativa é contemplar entre 700 mil e 900 mil caminhoneiros autônomos com o vale.

Geralmente, os pareceres sobre esse tipo de política pública são dados pelas consultorias jurídicas dos ministérios envolvidos nas discussões. Agora, a palavra final caberá à AGU, que é chefiada por Bruno Bianco, funcionário de carreira do órgão e homem de confiança do presidente.

O governo informou que o decreto “estabelece fluxo de consulta ao Advogado-Geral da União em propostas de atos normativos que gerem dúvidas quanto à conformação com a legislação eleitoral e financeira aplicável ao final do mandato”.

“No último ano do mandato presidencial, todos os governantes se deparam com as limitações da legislação eleitoral e da legislação financeira. Entre as restrições normativas, encontram-se dispositivos cujos contornos são ambíguos e geram muitas dúvidas na aplicação prática”, afirmou o Executivo. Leia aqui a íntegra da reportagem de Matheus Teixeira e Marianna Holanda para a Folha de S. Paulo.

Lançado pelo governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (13.01), o Almanaque Centenário será distribuído nas bibliotecas e órgãos públicos do Estado

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta quarta-feira (13.01), durante reunião com diretores da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), o primeiro exemplar do Almanaque Centenário (1915-2015) da Imprensa Oficial do Estado. Produzida pelo órgão, a publicação encerra as comemorações pelo primeiro século de atividade do Diário Oficial e apresenta um recorte da história pernambucana, a partir de registros catalogados pela imprensa governamental. A obra não tem fins comercias e será distribuída nas bibliotecas e órgãos públicos estaduais. A Imprensa Oficial foi criada em 27 de dezembro de 1915, por ato do governador Manuel Borba. Mas a primeira edição do jornal circulou no dia 14 de janeiro de 1916.

No encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, Paulo Câmara destacou a importância de divulgar a história pernambucana para as futuras gerações. “Esse almanaque retrata um pouco a história de Pernambuco e dos Poderes. E com certeza o livro é uma permanente fonte de consulta, que irá manter viva as nossas tradições, além da boa política que os governadores de Pernambuco sempre fizeram”, afirmou Paulo, enfatizando ainda: “Será mais uma publicação que vai perpetuar os bons exemplos para as novas gerações”.

Nas 265 páginas do livro foram registrados fatos e episódios de Pernambuco, do Brasil e do Mundo. A primeira Guerra Mundial, o surto de gripe espanhola, o suicídio de Getúlio Vargas, a consolidação da TV como mídia popular e a visita do papa João Paulo II à Capital pernambucana são temas citados. O objetivo da publicação é o de tornar público os expedientes do Executivo, Legislativo e Judiciário. O Diário Oficial do Estado é uma publicação voltada à  divulgação de leis e atos do Governo, além de informações de interesse da sociedade.

A pesquisa nos jornais foi feita pelos jornalistas Albuquerque Pereira e Ariadne Quintella. Os jornalistas Homero Fonseca e Carolina Leão escreveram crônicas de abertura das seções. Já os artigos foram assinados pelos  pesquisadores Joana D’Arc de Souza Lima, Marcos de Araújo Silva, Sylvia Couceiro, Túlio Velho Barreto e os professores Antônio Torres Montenegro, Flávio Weinstein Teixeira e Maria das Graças Andrade Ataíde de Almeida. Entre pesquisa e montagem, foram  três anos de produção.

Ao destacar a importância da Imprensa Oficial no registro dos fatos históricos, o diretor de produção e edição da Cepe, Ricardo Melo, salientou o rigor envolvido na pesquisa e a preocupação em tornar o livro interessante à população. “A publicação procurou registrar ano a ano essa produção da Imprensa Oficial. O livro foi feito no formato de almanaque para tornar a leitura mais atraente para os que não tem o hábito de acompanhar os atos governamentais. Ao longo desses três anos, foram selecionadas notas que vão despertar a curiosidade do leitor  também para fatos históricos”, explicou Melo.

Além do governador Paulo Câmara e de Ricardo Melo, participaram do encontro o secretário de Imprensa, Ennio Benning; o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; o superintendente de Produção Editorial da Cepe, Luiz Arrais; e o superintendente de Produção Gráfica da Cepe, Júlio Gonçalves.

CENTENÁRIO – Para celebrar os 100 anos da Imprensa Oficial do Estado, a Cepe desenvolveu uma programação comemorativa que começou no início de 2015. Além de lançar um selo exclusivo e promover a migração total do Diário Oficial para o meio digital, o órgão lançou o Prêmio Nacional Cepe de Literatura. A revista Continente também ganhou uma versão online e diversas homenagens foram feitas ao longo do ano. A Cepe é um órgão vinculado à Secretaria da Casa Civil.

O prefeito Clebel Cordeiro e o vice-prefeito Chico Sampaio, receberam na manhã desta quarta-feira (3), em seu gabinete, uma comissão do comando de paralisação, formada pela presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Salgueiro (SISEMSAL), Edvane Teixeira, Agentes Comunitários de Saúde, Engenheiros e professores.

“Quando todos os servidores públicos se reuniram em fevereiro, pedindo reajuste de 6,74, e não foi acatado, fica difícil. Em um momento em que todos estão em luta, em prol de reajuste para todas as categorias e o prefeito só oferece reajuste para educação. Não é justo, oferecer a uma única categoria e deixar as outras sem nada. Não vamos aceitar”, disse Edvane Teixeira.

Durante o encontro, o prefeito apresentou as contas do município, pediu para que os funcionários voltassem ao trabalho e deixou bem claro, que, neste momento o município não tem como conceder reajuste.

“Aos professores eu tenho como dar o reajuste porque a verba vem do Governo Federal. O governo municipal, neste momento, não tem como conceder um centavo que seja de reajuste ao servidor municipal. Caiu a receita do município em mais de 60%. Ano passado, nos quatro primeiros meses, o governo arrecadou pouco mais de 4 milhões, e neste quatro primeiros meses, arrecadamos um pouco mais de 2 milhões de reais, então foi uma queda na receita grande”, disse o prefeito.

Clebel Cordeiro ainda lembrou que, a prefeitura de Salgueiro, está com uma dívida com a Receita Federal, do ano de 2012. “O município está com um debito com o Serviço Auxiliar de Informações para Transparências Voluntárias (CAUC), dívida esta, que foi dividida em 12 parcelas de 180 mil reais, que eu tenho que pagar. Estou sendo muito sincero com vocês, eu não tenho como conceder esse reajuste. Não vou enganar ninguém, se eu disser que darei não tenho como cumprir”. O prefeito marcou uma nova reunião com a comissão para o dia 18. A paralisação pode continuar.