Zeinha diz que sonha ser prefeito com Lula presidente

Para o Jornal Itapuama desta segunda-feira (22), analiso o impacto das regras trabalhistas para o funcionamento do comércio em Arcoverde neste período de fim de ano.

O comentário aborda a mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho, que estabelece que lojas só podem funcionar em feriados ou datas excepcionais mediante acordo coletivo entre sindicatos patronal e laboral, com garantia de direitos como pagamento de horas extras, folga compensatória e respeito aos intervalos legais.

A medida surge após denúncia de irregularidades na jornada de trabalho e reforça que a lei existe para proteger o trabalhador, especialmente diante da desigualdade na relação entre empregado e empregador. O descumprimento das regras pode resultar em multas e outras sanções previstas na CLT.

 

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Uma das histórias que comoveram a região do Pajeú, a da desapropriação de moradores da comunidade de Santa Rosa, município de carnaíba, onde foi construída a fábrica de Cimento Pajeú, do Grupo Petribu, ainda não teve seu ultimo capítulo para 38 famílias que residem no local.

Segundo Mayara Lima, que representa a comunidade, o descumprimento de um  acordo entre fábrica, Prefeitura de Carnaíba e a comunidade acabou fazendo com que houvesse três detonações por parte da fábrica próximas a onde moram as famílias no dia de hoje.

“O representante da fábrica Francisco Petribu, nos ligou avisando que aconteceriam as detonações. Até a polícia foi chamada para interditar a PE e de lá virem à comunidade por solicitação da fábrica. Eles saíram daqui porque estávamos em nossas casas”.

Os relatos de Mayara indicam que a proximidade das detonações com o  local deixou pessoas apavoradas. “Famílias mais próximas tiveram casas atingidas. As crianças correram assustadas. Uma mulher grávida foi levada ao hospital. Vi idosos chorando. Foi desesperador”, relata. Pelo menos três pessoas foram fazer um Boletim de Ocorrência na Delegacia.

A comunidade acusa a gestão do prefeito Zé Mário Cassiano de descumprimento do acordo firmado com MP e Judiciário,  de entregar 43 lotes para reassentamento e pagar as últimas desapropriações, com valor de R$ 30 mil a cada uma das 12 famílias restantes.  “Esse acordo foi fechado oito meses atrás”. Houve uma promessa de aporte do Governo do Estado para ajudar no fim do imbróglio.

A comunidade promete pressionar amanhã para que haja agilidade no acordo fechado com participação da Fetape, que pressionou comum protesto em abril do ano passado. Nesta quinta, prometem denunciar o descumprimento a MP e Judiciário, além de novamente irem a prefeitura.

Muitos moradores alegaram que ainda sofrem com problemas respiratórios, fruto da poeira produzida pela fábrica, principalmente as crianças.

A Comissão de Educação (CE) da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), Moção de Repúdio aos possíveis vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que atingem o orçamento de 2019 para educação.

A matéria é de autoria do presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), e defende a manutenção do atual texto da LDO, aprovado pelo Congresso Nacional. A Comissão também convidou o ministro Esteves Colnago, do Planejamento, para esclarecer cortes nos recursos da área. A audiência será realizada na próxima terça-feira (14).

“Na visão do atual governo a manutenção de recursos representa um entrave para nova política fiscal”, argumentou Danilo. O parlamentar destacou que, desde dezembro de 2016, a educação brasileira tem convivido com uma redução drástica de recursos.

“Segundo estudo produzido pela Consultoria dessa Casa, somente de 2016 para 2017 as despesas primárias totais do Governo Federal com educação foram reduzidas em R$ 4,2 bilhões. Em áreas como educação profissional e educação básica vimos os recursos reduzidos em níveis preocupantes,em 10,5% e 11,4% respectivamente”, destacou.

De acordo com Danilo, a moção tem como foco central a retirada dos patamares mínimos de investimentos na saúde e na educação, que, na visão do atual governo, representam um entrave para nova política fiscal.

Segundo o parlamentar, o governo do presidente Michel Temer já reduziu o orçamento de programas importantes, como de assistência estudantil das universidades, do Fies, do Ciência sem Fronteiras. “Os cortes na área de pesquisa do Brasil representam mais um golpe contra a educação pública brasileira. A emenda do Teto dos Gastos já gerou efeitos devastadores para a educação. A nossa proposta busca construir a defesa da preservação do orçamento do setor”, explica.

Dois dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 podem ser alvo de veto do presidente Temer por sugestão de sua equipe econômica. Um deles estabelece a correção inflacionária do orçamento do setor. Ou seja, defende a manutenção do orçamento da educação em 2019 com correção no IPCA, garantindo R$ 5 bilhões mais para o setor. O outro artigo que pode ser vetado, de autoria de Danilo Cabral, assegura às universidades terem receitas próprias sem a obrigação de devolução aoTesouro.

Danilo apresentou também requerimento de convocação do Ministro do Planejamento, Esteves Colnago, para comparecer à Comissão de Educação para explicar a sugestão de vetos a matérias de interesse para educação na LDO. O requerimento foi alterado para convite, visto que o ministro se comprometeu em participar da próxima reunião da Comissão, na terça-feira (14).

Nesta quinta-feira (19), a governadora Raquel Lyra (PSDB) deu continuidade às suas agendas políticas em apoio aos candidatos e candidatas a prefeito da base aliada.

Dessa vez, a gestora participou de uma caminhada e comício ao lado de Fabinho Lisandro (PRD), candidato ao Executivo Municipal em Salgueiro.

“Não tenho dúvidas de que Fabinho e Emanuel à frente da prefeitura de Salgueiro vão nos ajudar a partir do dia 1º janeiro a fazer uma cidade melhor para se viver. Quem acredita nessa mudança aqui em Salgueiro deve se engajar todos os dias para trazer mais votos para Fabinho. Estamos juntos nesta caminhada”, afirmou a governadora.

Já Fabinho Lisandro destacou a importância da eleição para levar a renovação política ao município. “Nós vamos fazer a maior vitória política que Salgueiro já viu, ao lado da governadora Raquel Lyra e desse time comprometido com a mudança. Peço a todos que votem também nos vereadores da nossa base, para que os salgueirenses possam voltar a viver dias melhores”, reforçou o candidato.

Os deputados estaduais Joãozinho Tenório (PRD) e Débora Almeida (PSDB) também marcaram presença no ato, reforçando e dando peso ao palanque do candidato.

“Chegou a vez de Salgueiro avançar e essa mudança tem nome e sobrenome: Fabinho Lisandro”, ressaltou Joãozinho. “Fabinho vai construir muito por essa cidade. Ele está preparado para mudar a vida do seu povo”, complementou Débora.

O vice-prefeito de Salgueiro, Edilton, que também faz parte do grupo político de Fabinho, destacou a necessidade de ter um gestor que esteja em sintonia com a governadora Raquel Lyra.

“Fabinho vai fazer uma parceria histórica com a governadora Raquel Lyra, trazendo obras importantes para a nossa cidade. Já temos muitas obras do governo e teremos muito mais”, ponderou Edilton.

A secretaria de Desenvolvimento Social e a Coordenação do Programa Bolsa Família em Tabira estão convocando os beneficiários para fazer um recadastramento que será realizado durante todo esse mês de março de 2017.

A coordenadora Socorro Leandro disse que todos devem comparecer à sede do programa com os seguintes documentos: certidão de casamento ou nascimento, CPF, RG, Título Eleitoral, Carteira Profissional, comprovante de residência e declaração escolar.

O recadastramento é uma resposta que se cobrava diante das inúmeras denúncias de irregularidades que chegaram à imprensa, através do programa Cidade Alerta, da Cidade FM, e da Câmara de Vereadores, capitaneadas pelo legislador Marcos Crente.

Em 2015, surgiram as primeiras denúncias de irregularidades. Apíos provocação do MP, o  MPF (Ministério Público Federal) enviou ao Bolsa família uma lista com relação de beneficiários irregulares apontados na primeira gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB).

Na lista constam 119 empresários, 9 pessoas falecidas e 439 pessoas que não se enquadram no programa. Os vivos serão convidados a devolver o que receberam indevidamente.