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Bolsonaro assina decreto para se blindar de eventual crime com benefícios em ano eleitoral

Por André Luis

Advocacia-Geral da União terá a palavra final sobre a legalidade da criação de benefícios e outras políticas públicas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto nesta segunda-feira (27) para permitir que a AGU (Advocacia-Geral da União) dê o parecer final sobre a legalidade de ações do governo em ano eleitoral.

A medida foi elaborada para tentar blindar o chefe do Executivo sobre possível cometimento de crime por criar ou ampliar benefícios no ano das eleições.

A legislação estabelece diversas restrições a todos os governantes às vésperas da disputa eleitoral e há o receio no governo de que essas previsões sejam violadas caso Bolsonaro aumente o Vale Gás e o Auxílio Brasil e crie um auxílio para ajudar caminhoneiros em meio à alta dos combustíveis.

Essas medidas são vistas no Executivo como uma forma de melhorar a imagem do Palácio do Planalto e fazer Bolsonaro aumentar os números nas pesquisas de intenção de votos.

O chefe do Executivo tem aparecido atrás do ex-presidente Lula (PT) em todos os levantamentos e, na última pesquisa Datafolha, apareceu com 19 pontos percentuais abaixo do petista.

Para isso, o governo tem tentado achar soluções para viabilizar a criação de benefícios sociais.

Uma das possibilidades aventadas é incluir a instituição de um auxílio para caminhoneiros, por exemplo, em uma PEC (proposta de emenda à Constituição), o que ajudaria a reduzir os questionamentos eleitorais. A expectativa é contemplar entre 700 mil e 900 mil caminhoneiros autônomos com o vale.

Geralmente, os pareceres sobre esse tipo de política pública são dados pelas consultorias jurídicas dos ministérios envolvidos nas discussões. Agora, a palavra final caberá à AGU, que é chefiada por Bruno Bianco, funcionário de carreira do órgão e homem de confiança do presidente.

O governo informou que o decreto “estabelece fluxo de consulta ao Advogado-Geral da União em propostas de atos normativos que gerem dúvidas quanto à conformação com a legislação eleitoral e financeira aplicável ao final do mandato”.

“No último ano do mandato presidencial, todos os governantes se deparam com as limitações da legislação eleitoral e da legislação financeira. Entre as restrições normativas, encontram-se dispositivos cujos contornos são ambíguos e geram muitas dúvidas na aplicação prática”, afirmou o Executivo. Leia aqui a íntegra da reportagem de Matheus Teixeira e Marianna Holanda para a Folha de S. Paulo.

Outras Notícias

Prefeitos sertanejos em peso no encontro da AMUPE

Há mais prefeitos sertanejos que gente no Seminário Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, no Hotel Canariu’s de Gravatá. Tendo o presidente interino Luciano Torres (Ingazeira) e o licenciado, José Patriota, o encontro tem tido participação em massa da região. O Presidente licenciado da Amupe José Patriota, foi um dos palestrantes […]

Prefeito eleito de Iguaraci Zeinha Torres, a advogada Mariana Teles e o presidente da Amupe Luciano Torres: irmãos no evento
Prefeito eleito de Iguaraci Zeinha Torres, a advogada Mariana Teles e o presidente da Amupe Luciano Torres: irmãos no evento. Foto: Bruna Verlene

Há mais prefeitos sertanejos que gente no Seminário Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, no Hotel Canariu’s de Gravatá. Tendo o presidente interino Luciano Torres (Ingazeira) e o licenciado, José Patriota, o encontro tem tido participação em massa da região.

O Presidente licenciado da Amupe José Patriota, foi um dos palestrantes na abertura dos trabalhos. Patriota tratou do tema “A Amupe e as experiências alternativas para os novos gestores”. Patriota poderia mas ainda não reassumiu a missão na entidade. Deve fazê-lo ano que vem, por ocasião dos 50 anos da Associação.

Foi curioso ver o encontro dos irmãos prefeitos. Luciano Torres, que preside a Amupe e Zeinha Torres, prefeito eleito de Iguaraci.

Ainda participam do encontro os prefeitos Sávio Torres (Tuparetama), Sebastião Dias (Tabira), Luciano Duque (Serra Talhada), Djalma Alves (Solidão), Lino Morais (Ingazeira) e Marconi Santana (Flores). O vice eleito de Carnaíba Júnior de Mocinha também está no encontro.

José Patriota, em foto de Júnior Finfa
José Patriota, em foto de Júnior Finfa
Ângelo Ferreira
Ângelo Ferreira
Marcone Santana. Foto: Júnior Finfa
Marcone Santana. Foto: Júnior Finfa
Luciano Duque. Foto: Júnior Finfa
Luciano Duque. Foto: Júnior Finfa
Zeinha e Lino Morais. Foto: Júnior Finfa
Zeinha e Lino Morais. Foto: Júnior Finfa
Alessandro Palmeira, sebastião Dias e Sávio Torres. Foto: Júnior Finfa
Alessandro Palmeira, Sebastião Dias e Sávio Torres. Foto: Júnior Finfa

Zeinha disse que aguarda animado boas notícias para os próximos quatro anos do governador Paulo Câmara, que participa amanhã.  “Depois do FEM, com Eduardo Campos, esperamos que Paulo Câmara venha com ótimas notícias, principalmente para o Pajeú”.

O deputado estadual, Ângelo Ferreira, também participou da abertura do Seminário. Como prefeito eleito de Sertânia, debateu as expectativas para o novo governo municipal. O evento segue com programação até amanhã (terça, 06), no Hotel Canariu’s, em Gravatá, Agreste pernambucano.

Fim de novela: Câmara de Tuparetama aprova suplementação para Educação

A Câmara de Vereadores de Tuparetama aprovou na noite desta segunda o projeto de suplementação orçamentária para a educação. Com a aprovação, a gestão Sávio Torres tem liberação para utilização de recursos de R$ 2 milhões, 753 mil para salário dos efetivos,  R$ 1 milhão e 100 mil para a Patronal, $ 520 mil para […]

A Câmara de Vereadores de Tuparetama aprovou na noite desta segunda o projeto de suplementação orçamentária para a educação.

Com a aprovação, a gestão Sávio Torres tem liberação para utilização de recursos de R$ 2 milhões, 753 mil para salário dos efetivos,  R$ 1 milhão e 100 mil para a Patronal, $ 520 mil para transporte escolar e combustível, e R$ 1 milhão e 50 mil o para o Fundo Previdenciário, o FUNPRETU.

Segundo o presidente Danilo falando ao blog, um acordo entre Sindicato dos Professores e Câmara de Vereadores encaminhou a votação por unanimidade. Ele reclamou da postura do prefeito Sávio Torres no episódio. “Faltou diálogo por parte do Executivo. Em vez de conversar apostaram na queda de braço, no terrorismo  e tentativa de nos desqualificar”, reclamou.

O vereador disse que a suplementação anterior, de R$ 7 milhões, dava carta branca para o gestor, muito acima do razoável. “O entendimento avançou porque sabíamos que os funcionários seriam os prejudicados. Mas o prefeito paralisou as áreas e tomou outras medias por ação politiqueira, mas sabiam que as contas seriam aprovadas.”, afirmou.

Hoje também o prefeito Sávio Torres falou sobre o tema a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM e comemorou a aprovação, questionando a demora em sua análise pelos vereadores. Da mesma forma, disse que a Câmara protelou a votação para prejudicar sua gestão. Sávio tem minoria na Câmara de Tuparetama. Antes o MPC já havia alertado: se m previsão orçamentária, não se pode gastar o recurso, mesmo que em caixa.

Sertão do Pajeú notifica um novo caso e dois óbitos por Covid-19 em 72h

Doze municípios da região não registraram novos casos da doença. Serra Talhada confirmou dois novos óbitos Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (13.09), nas últimas 72h, foram notificados 1 novos casos positivos, nenhum caso recuperado e nenhum novo óbito. Nesta segunda-feira, […]

Doze municípios da região não registraram novos casos da doença. Serra Talhada confirmou dois novos óbitos

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (13.09), nas últimas 72h, foram notificados 1 novos casos positivos, nenhum caso recuperado e nenhum novo óbito.

Nesta segunda-feira, 12 cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Brejinho, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Triunfo, Tabira e Tuparetama.

Calumbi, Itapetim, Quixaba e Santa Terezinha não divulgaram boletim epidemiológico. apenas Afogados da Ingazeira registrou novo caso positivo da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.210 casos confirmados, 32.527 recuperados (97,94%), 651 óbitos e 32 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 5.461 casos confirmados, 5.388 recuperados, 72 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 759 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo. 

Calumbi não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.221 casos confirmados, 2.182 recuperados, 36 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Flores não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.468 casos confirmados, 1.431 recuperados, 33 óbitos e 4 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.052 casos confirmados, 1.016 recuperados, 29 óbitos e 7 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.563 casos confirmados, 2.505 recuperados, 57 óbitos e 1 caso ativo. 

Serra Talhada confirmou 2 novos óbitos. O município conta com 10.230 casos confirmados, 10.039 recuperados, 184 óbitos e 7 casos ativos da doença.

Óbito 183: paciente do sexo feminino, 91 anos, sem informações de comorbidades. Faleceu no dia 9 de setembro de 2021, no Hospam.

Óbito 184: paciente do sexo feminino, 72 anos, portadora de doença cardiovascular crônica e doença hepática crônica. Faleceu no dia 11 de setembro de 2021, no Hospan.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.930 casos confirmados, 2.882 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 968 casos confirmados, 932 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Problema em Adutora interrompe abastecimento em cidades do Pajeú

A Companhia Pernambucana de Saneamento –COMPESA – comunica a População em geral que desde o dia 17° deste mês, está com o sistema da Adutora do Pajeú parado devido a um estouramento entre a Estação Elevatória 03 e 04. Com isso, está paralisado o abastecimento nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaiba, Quixaba, Tuparetama e […]

adutora-2A Companhia Pernambucana de Saneamento –COMPESA – comunica a População em geral que desde o dia 17° deste mês, está com o sistema da Adutora do Pajeú parado devido a um estouramento entre a Estação Elevatória 03 e 04.

Com isso, está paralisado o abastecimento nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaiba, Quixaba, Tuparetama e Distrito de Jabitacá. Também há redução da vazão de São José do Egito.  Em Tabira o sistema parou ontem, porém hoje está funcionando.

“Por tal motivo ficará com o abastecimento suspenso não tendo ainda previsão de retorno. Assim que o problema for resolvido volta a comunicar”.O comunicado é assinado por Eduardo José de Brito, Coordenador de Produção da GNR Alto Pajeú.

Sílvio Costa Filho ingressa no PRB

Comunico que fui convidado pelo Presidente Nacional do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Marcos Pereira, e pelo atual presidente da Executiva Estadual de Pernambuco, Carlos Geraldo, para assumir a presidência estadual deste partido. O atual presidente assumirá a Vice-Presidência Estadual do PRB e o deputado Ossésio Silva continuará exercendo a liderança do PRB na Assembleia Legislativa. […]

Foto SCF - PRBComunico que fui convidado pelo Presidente Nacional do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Marcos Pereira, e pelo atual presidente da Executiva Estadual de Pernambuco, Carlos Geraldo, para assumir a presidência estadual deste partido.

O atual presidente assumirá a Vice-Presidência Estadual do PRB e o deputado Ossésio Silva continuará exercendo a liderança do PRB na Assembleia Legislativa. Em função disso, estou me desfiliando do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

O Partido Republicano Brasileiro foi criado por um dos maiores homens públicos da historia do Brasil, o ex-vice-presidente da República José Alencar.

Ao lado do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comercio, senador Armando Monteiro, continuarei trabalhando pelo fortalecimento da oposição em nosso Estado. Informo ainda que o Partido Republicano Brasileiro terá 34 candidatos a prefeito nas próximas eleições e só fará coligação com candidaturas majoritárias que estejam colocadas em nosso campo.

Silvio Costa Filho – Deputado Estadual