Bolsonaro assina decreto para se blindar de eventual crime com benefícios em ano eleitoral

Finalmente a deputada federal, Marília Arraes anunciará os rumos que seguirá nas eleições de outubro próximo. Nesta sexta-feira (25), uma coletiva de imprensa irá por fim as expectativas que tem rondado o seu nome.

A informação foi divulgada pela assessoria da parlamentar no início da tarde desta quinta-feira (24).

A coletiva será realizada no Recife Praia Hotel (Salão Limoeiro), na Avenida Boa Viagem,9, no Recife, às 9h.”
“A deputada federal Marília Arraes realiza, nesta sexta-feira, coletiva de imprensa para anunciar os próximos passos de sua trajetória política”, diz o comunicado da assessoria.

A coletiva também será transmitida online pelos canais na parlamentar no Instagram e Facebook.

De saída do PT, a parlamentar está de malas prontas para desembarcar no Solidariedade, mas tem feito mistério com relação ao seu destino político-eleitoral. Se disputa a vaga para o Senado, compondo a chapa de algum dos pré-candidatos de oposição já anunciados, ou se lança candidatura própria ao Governo do Estado.

Mais cedo, a parlamentar divulgou em suas redes sociais um card com uma foto ao lado do ex-presidente Lula, onde ratifica seu apoio ao pré-candidato e diz que “Lula não é propriedade de ninguém”.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou hoje (14) nota com esclarecimentos sobre edição de decretos de suplementação orçamentária, questionados no pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o ministério, um dos fatores apontados no pedido de impeachment é a edição, em 2015, de seis decretos de suplementação orçamentária, que, “supostamente, não teriam base legal e a consequente execução de despesas não teria autorização do Congresso Nacional”.

“O questionamento não é feito sobre o valor total dos decretos, mas apenas sobre a parte que se refere à utilização de excesso de arrecadação de receitas próprias ou de superávit financeiro de anos anteriores como fonte de recursos. Alega-se que o uso dessas fontes seria incompatível com o alcance da meta fiscal”, informou o ministério.

De acordo com o ministério, o valor total dos decretos é de R$ 95 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões são referentes às fontes mencionadas. “O valor restante foi compensado com o cancelamento parcial de outras dotações”.

Desses R$ 2,5 bilhões correspondentes a excesso de arrecadação ou superávit financeiro, “R$ 708 milhões são de despesas financeiras que, por definição, não entram no cálculo do resultado primário”, acrescentou o ministério.

Para o ministério, “as alegações feitas no pedido de impeachment não se sustentam por dois motivos básicos: os decretos mencionados estão de acordo com a legislação em vigor e, por si sós, não aumentaram a despesa da União”.

“Os decretos questionados são decorrentes da gestão orçamentária e não aumentaram o limite de execução para nenhum órgão definido no decreto de contingenciamento. Portanto, não ampliaram o total de despesas que podiam ser executadas. Em realidade, eles apenas possibilitaram que os órgãos remanejassem recursos internamente, de forma a melhorar a qualidade do gasto.”

Conforme a nota, não cabe falar que houve comprometimento da meta fiscal por esses decretos. “No período imediatamente anterior a esses decretos, ao contrário do que se acusa, o governo cortou ainda mais seus gastos discricionários em R$ 8,6 bilhões, aumentando o contingenciamento total de 2015 para R$ 79,8 bilhões, o maior já realizado desde o início da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

Na nota, o ministério disse ainda que os decretos mencionados no pedido de impeachment não têm numeração porque não têm caráter normativo.

Por fim, o ministério afirmou que ao longo de 2015 o governo federal vem adotando uma série de medidas de ajuste fiscal, cujo valor total estimado atinge R$ 134 bilhões (2,3% do PIB).

“Houve medidas de redução de despesas e aumento ou recuperação de receitas. O esforço de redução de despesas atingiu R$ 82,7 bilhões (1,4% do PIB) e responde por 61,7% do esforço fiscal programado para este ano.”

O deputado Doriel Barros realiza, na tarde de hoje, uma reunião virtual com o tema: “Segurança no campo: um recorte de gênero”. A atividade pretende fazer uma escuta de agricultoras familiares, assalariadas rurais, pescadoras, quilombolas e indígenas sobre os desafios vivenciados por essas mulheres no que diz respeito ao acesso às políticas públicas de segurança.

“Vamos também acolher as proposições dessas trabalhadoras e transformá-las em ações legislativas, a exemplo de Projetos de Lei e indicações. Se a violência contra a mulher na cidade já é invisibilizada, imagine no campo. Precisamos reverter essa situação”, comenta o parlamentar.

A reunião foi articulada para a semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher com o objetivo de contribuir para o aprofundamento das pautas apresentadas por representantes de movimentos e organizações sociais que atuam em defesa dos direitos da mulher.

“Precisamos fortalecer no estado a rede de combate à violência, já que temos um Governo Federal que não se preocupa com a vida dessas companheiras. Só para se ter uma ideia, de acordo com a Rede de Observatório da Segurança, cerca de 5 mulheres foram assassinadas ou vítimas de violência por dia em 2020. Enquanto isso, a ministra Damares fez o menor investimento dos últimos 10 anos em ações de proteção à mulher”, pontua Doriel Barros.

Para Executiva Nacional, veredito sobre candidatura cabe ao senador, réu no STF, e ao diretório de MG

Por Angela Boldrini e Thaiza Pauluze / Folha de São Paulo

Réu no Supremo Tribunal Federal, o senador Aécio Neves (MG) ainda conta com o apoio do PSDB, partido que presidiu até 2017.

Em enquete realizada pela Folha nesta semana, membros da Executiva do partido afirmaram não ver motivos para a expulsão do parlamentar e disseram que a decisão sobre uma eventual candidatura à reeleição cabe apenas a ele e ao diretório estadual mineiro.

A reportagem questionou os políticos sobre: 1) se o senador deveria ser expulso do partido; e 2) se Aécio, permanecendo na legenda, deveria desistir de sair candidato ou ser impedido de disputar o pleito pela cúpula tucana.

Dos 41 membros da Executiva Nacional contatados, 12 afirmaram que o senador não deve ser expulso da legenda ou impedido de se candidatar por ter virado réu. Na avaliação deles, o avanço do julgamento no STF não significa que Aécio seja culpado, e, portanto, deve-se esperar a decisão final da Corte.

Outros 23 não quiseram se posicionar sobre o assunto, mas a própria negativa embutia um aval ao senador.

“A executiva nacional não discutiu em nenhuma reunião sobre essa possibilidade”, afirmou o ex-presidente do partido Teotônio Vilela Filho.

“Se os partidos forem expulsar todo mundo aqui [na Câmara] que é réu, não sobra muita gente”, afirmou o líder do PSDB na Casa, Nilson Leitão (MS), para quem é necessário dar a Aécio a chance de se defender na Justiça.

Apenas o prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto, disse que Aécio deveria sair do partido. “Se o PSDB tivesse uma comissão de ética que funcionasse e não fosse uma reunião de compadres, eu acho que deveria, sim. Na verdade, ele deveria tomar a atitude de sair, mas não sendo o caso, a comissão de ética tinha que tomar essa atitude.”

Integrante da Executiva, Aécio não fez parte da pesquisa. Cinco dos membros não foram localizados pela reportagem.

O senador virou réu pela primeira vez no Supremo no dia 17 de abril, por causa do episódio em que foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS, em março de 2017. As acusações são de corrupção e obstrução de Justiça.

Sobre a decisão da candidatura, dentre os que responderam à pesquisa, a opinião preponderante é que o veredito não cabe à direção nacional, mas ao diretório mineiro e ao próprio senador.

“Ele conhece o estado e as dificuldades e cabe somente a ele decidir. Depois, terá que se justificar com o diretório do PSDB em Minas Gerais”, afirmou o líder tucano no Senado e vice-presidente do partido, Paulo Bauer (SC).

Dos 36 entrevistados, só três membros afirmaram que Aécio não deve ser candidato: Virgílio, que defende a expulsão e, portanto, que o senador não seja candidato a nada, e os deputados Geraldo Resende (MS) e Mara Gabrilli (SP), ambos suplentes na cúpula partidária.

Nos bastidores, a decisão de não se posicionar é vista como estratégica. Membros do alto comando da legenda afirmaram que a tendência é que Aécio desista de qualquer candidatura, mas temem que uma pressão partidária nesse sentido possa ter o efeito contrário sobre o senador.

Um tucano afirmou que a Executiva está “dando espaço” para que o congressista anuncie ele mesmo a desistência.

É essa ala que avalia que os pré-candidatos do partido à Presidência e ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin e João Doria, se precipitaram ao afirmar que o correligionário mineiro não deveria concorrer, apesar de concordarem com a avaliação de que Aécio pode afetar candidaturas do partido tucano.

“É claro que o ideal é que ele não seja candidato, é evidente”, afirmou Alckmin em entrevista à rádio Bandeirantes.

Apesar da possibilidade de as acusações contra o presidenciável de 2014 respingarem na campanha do ex-governador de São Paulo —que já vem enfrentando baixos índices de intenção de votos nas pesquisas do Datafolha—, correligionários avaliam que o principal problema estaria no palanque de Minas Gerais, onde o senador Antonio Anastasia deve concorrer ao governo do estado.

Após a declaração dos paulistas, Aécio reagiu, afirmando que a decisão será tomada pelos mineiros. Ele já afirmou que ainda não decidiu se concorrerá à eleição e, em caso afirmativo, a qual cargo. “É uma decisão coletiva que vamos tomar no momento certo em função do quadro eleitoral de Minas Gerais.”

Alckmin, que é o atual presidente do PSDB, e Doria não responderam à pesquisa da Folha. A executiva, que segundo listagem do site da sigla possui 42 membros, é formada por senadores, deputados federais, ex-presidentes do partido e lideranças de grupos como o Tucanafro, movimento negro tucano, e da juventude do partido.

23 integrantes da cúpula do PSDB não quiseram responder

• Geraldo Alckmin – Presidente do PSDB e ex-governador (SP)
• Fernando Henrique Cardoso – Presidente de Honra do PSDB e ex-presidente da República
• Marconi Perillo – 1º Vice-presidente do PSDB e ex-governador de Goiás
• Flexa Ribeiro – Vice-presidente do PSDB e senador (PA)
• Beto Richa – Vice-presidente do PSDB e ex-governador (PR)
• Shéridan – Vice-presidente do PSDB e deputada federal (RR)
• Aloysio Nunes – Vice-presidente do PSDB e ministro das Relações Exteriores
• Marcus Pestana – Secretário-Geral do PSDB e deputado federal (MG)
• Eduardo Cury – 1º Secretário do PSDB e deputado federal (SP)
• Terezinha Nunes – 2ª Secretária do PSDB e deputada estadual (PE)
• Silvio Torres – Tesoureiro do PSDB e deputado federal (SP)
• Cássio Cunha Lima – Senador (PB)
• Nelson Marchezan – Prefeito de Porto Alegre
• Rogério Marinho – Deputado federal (RN)
• João Doria – Ex-prefeito de São Paulo
• Pedro Taques – Governador do Mato Grosso
• Thelma de Oliveira – Suplente e prefeita de Chapada dos Guimarães (MT)
• Yeda Crusius – Presidente do PSDB Mulher e deputada federal (RS)
• Marcos Saraiva – Presidente da Juventude do PSDB
• Juvenal Araújo – Presidente do Tucanafro
• Tasso Jereissati – Ex-presidente do PSDB e senador (CE)
• José Aníbal – Ex-presidente do PSDB
• José Serra – Ex-presidente do PSDB e senador (SP)

5 não foram localizados

• Giuseppe Vecci, deputado federal (GO)
• Bruno Araújo, deputado federal (PE)
• Miyuki Hyashida, suplente e ex-prefeita de Brejinho de Nazaré (TO)
• Pimenta da Veiga, ex-presidente do PSDB e ex-prefeito de Belo Horizonte
• Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB e ex-governador de Minas Gerais

O candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB), tem nesta sexta-feira (18) agenda no Pajeú, confirmada por sua Assessoria.

Às 09h, tem despachos Internos no escritório político do Recife. Às 10h, concede entrevista à JC News. 11h30, despacha no escritório político do Recife. E às 20h, participa da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Serra Talhada (Exposerra).

Já Paulo Câmara, da Frente Popular, nesta sexta-feira (18), às 10h, estará em Tupanatinga, para uma visita à feira do município. À tarde, os candidatos participam de comícios em Itaíba, às 15h30, e em Águas Belas, às 18h, no Agreste.

De lá, Paulo Câmara e demais nomes de chapa seguem para Serra Talhada, onde também prestigiam a Feira da Indústria, Comércio e Serviço (Exposerra), às 21h30.