Notícias

Bolsonaro assina decreto para se blindar de eventual crime com benefícios em ano eleitoral

Por André Luis

Advocacia-Geral da União terá a palavra final sobre a legalidade da criação de benefícios e outras políticas públicas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto nesta segunda-feira (27) para permitir que a AGU (Advocacia-Geral da União) dê o parecer final sobre a legalidade de ações do governo em ano eleitoral.

A medida foi elaborada para tentar blindar o chefe do Executivo sobre possível cometimento de crime por criar ou ampliar benefícios no ano das eleições.

A legislação estabelece diversas restrições a todos os governantes às vésperas da disputa eleitoral e há o receio no governo de que essas previsões sejam violadas caso Bolsonaro aumente o Vale Gás e o Auxílio Brasil e crie um auxílio para ajudar caminhoneiros em meio à alta dos combustíveis.

Essas medidas são vistas no Executivo como uma forma de melhorar a imagem do Palácio do Planalto e fazer Bolsonaro aumentar os números nas pesquisas de intenção de votos.

O chefe do Executivo tem aparecido atrás do ex-presidente Lula (PT) em todos os levantamentos e, na última pesquisa Datafolha, apareceu com 19 pontos percentuais abaixo do petista.

Para isso, o governo tem tentado achar soluções para viabilizar a criação de benefícios sociais.

Uma das possibilidades aventadas é incluir a instituição de um auxílio para caminhoneiros, por exemplo, em uma PEC (proposta de emenda à Constituição), o que ajudaria a reduzir os questionamentos eleitorais. A expectativa é contemplar entre 700 mil e 900 mil caminhoneiros autônomos com o vale.

Geralmente, os pareceres sobre esse tipo de política pública são dados pelas consultorias jurídicas dos ministérios envolvidos nas discussões. Agora, a palavra final caberá à AGU, que é chefiada por Bruno Bianco, funcionário de carreira do órgão e homem de confiança do presidente.

O governo informou que o decreto “estabelece fluxo de consulta ao Advogado-Geral da União em propostas de atos normativos que gerem dúvidas quanto à conformação com a legislação eleitoral e financeira aplicável ao final do mandato”.

“No último ano do mandato presidencial, todos os governantes se deparam com as limitações da legislação eleitoral e da legislação financeira. Entre as restrições normativas, encontram-se dispositivos cujos contornos são ambíguos e geram muitas dúvidas na aplicação prática”, afirmou o Executivo. Leia aqui a íntegra da reportagem de Matheus Teixeira e Marianna Holanda para a Folha de S. Paulo.

Outras Notícias

Empresa de Dinca assina recibos e cobra R$ 31 mil de Posto de Saúde feito para a Prefeitura

Por Anchieta Santos Parte da pendenga entre o Governo Sebastião Dias e a empresa Construmáquinas pertencente à família do ex-prefeito Dinca Brandino foi resolvida ontem. Dois recibos nos valores de R$ 29 e R$ 28 mil reais foram assinados durante o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, pelo diretor da Construmáquinas Jose Edson Cristóvão […]

dinca_e_sebastiaoPor Anchieta Santos

Parte da pendenga entre o Governo Sebastião Dias e a empresa Construmáquinas pertencente à família do ex-prefeito Dinca Brandino foi resolvida ontem.

Dois recibos nos valores de R$ 29 e R$ 28 mil reais foram assinados durante o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, pelo diretor da Construmáquinas Jose Edson Cristóvão de Carvalho Junior, filho do ex-prefeito Dinca, referentes ao pagamento de poços perfurados para a administração municipal durante a atual gestão.

Dinca mesmo tendo recebido o pagamento, se negava a assinar os recibos, alegando um débito de R$ 31 mil reais que a Prefeitura tinha com ele referente a reforma de 80% do Posto de Saúde SAT.

Ao assinar os recibos, Júnior de Dinca cobrou um gesto do Governo que alegava estar impedido de receber novos recursos do FEM.

Em nome do governo o Secretário Rubens Espindola de Planejamento foi a Rádio para receber a documentação, mais disse não ter condições de garantir um pagamento que depende da Secretaria de Saúde.

NOVO Pajeú rebate artigo de jornalista

O Partido Novo em Afogados da Ingazeira agradece a preocupação e a crítica sincera feita pelo jornalista André Luis no último domingo (16), neste blog, em artigo intitulado de “O bolsonarismo de gravata de borboleta”. Defesa da democracia O Novo compartilha o amor à democracia do autor da crítica e de seus leitores. Longe de […]

O Partido Novo em Afogados da Ingazeira agradece a preocupação e a crítica sincera feita pelo jornalista André Luis no último domingo (16), neste blog, em artigo intitulado de “O bolsonarismo de gravata de borboleta”.

Defesa da democracia

O Novo compartilha o amor à democracia do autor da crítica e de seus leitores. Longe de qualquer nostalgia às supostas glórias das ditaduras de direita do século passado, o Partido continua preocupado em defender a liberdade política dos males ditatoriais no novo milênio. Os sussurros de fantasmas de tiranias passadas não podem causar mais temor do que os rugidos das tiranias presentes.

Atualizando-se, olhando ao seu redor, é necessário perguntar-se quais são as ameaças a democracia de hoje. Quantas ditaduras existem hoje na América Latina? Quantas são de direita e quantas são de esquerda? Quantas foram apoiadas diretamente por um presidente brasileiro? E de qual partido era esse presidente tão interessado em ajudar esses ditadores latinos?

De qual espectro político são as ditaduras que estão desde o milênio passado oprimindo seu povo sem nunca se entregar à democracia, como aconteceu no Brasil nos anos 80? A extrema-esquerda não é levada em consideração na análise de defesa da democracia feita pelo autor.

Falar em democracia não é suficiente – tem que se defender, de fato, os valores democráticos e os países democráticos contra a tirania. É, inclusive, uma tática recorrente de tiranos modernos chamar sua tirania de democracia, sua monarquia de república e suas elites de povo; como na “República Popular Democrática da Coreia” (Coreia do Norte) e nas históricas declarações de Stálin de que a União Soviética era a maior democracia do planeta. A aparência dessas tiranias são o inverso de sua essência.

Longe de qualquer adoração irracional a qualquer das figuras que concorrem à presidência de nossa República, não aceitamos o rótulo de “bolsonaristas”, pois Bolsonaro passou por inúmeras e severas críticas do Partido durante seu mandato.

No entanto, analisando aparência e essência, não se vê em Bolsonaro promessas ou atos de regulação da mídia (o que deveria preocupar muito mais o autor, silencioso, até o momento, sobre o assunto), de revolução ou de defesa aberta ao crime, além da defesa material de inúmeros tiranos de países vizinhos, como os realizados pelo candidato do PT, que fala em democracia enquanto fomenta ditaduras.

Dentro de uma análise atualizada e abrangente entre os dois espectros políticos, a posição de João Amoêdo, não debatida com o restante do Partido, vai contra os valores do Novo e, por isso, não por autocracia arbitrária, ele foi criticado.

O Novo posicionou-se oficialmente contra a esquerda radical, representada nessas eleições pelo PT, orientando seus filiados para anular o voto ou votar no atual governante, que comunga de alguns ideais conosco, conforme sua consciência.

Defesa dos pobres e necessitados

Quanto a questão da pobreza e assistência social, há uma crítica recorrente dos autores deste Blog ao Partido Novo. De fato, esse é um dos assuntos mais importantes de Pernambuco que, governado há anos por socialistas, foi considerado pelo Banco Mundial o pior estado do país para se fazer negócios e que, logicamente, virou um campeão nacional de desemprego e miséria.

Os “bolsonaristas de gravata borboleta” falam muito em economia porque ela não está, de forma alguma, dissociada dos problemas sociais, especialmente o da pobreza. Como diria Ronald Reagan, “o melhor programa social é o emprego”.

No Índice de Liberdade Econômica, ranking mundial que classifica o grau de liberdade econômica de 186 países, o Brasil é visto como um país à beira da repressão econômica, com seu excesso de impostos, burocracia e privilégios políticos, que concentram todo poder nas mãos de poucos aristocratas.

É interessante notar que o peso do Estado, que suga todo poder de compra do brasileiro enquanto cinicamente afirma distribuir gratuidades, nunca é levado em consideração em suas análises quando o assunto é combate à pobreza.

Também não deve ser esquecido o esforço, em favor da causa sagrada de ajuda aos pobres, de incentivo dos liberais à solidariedade privada, realizada por indivíduos, empresas, igrejas, associações, cooperativas, sem dar ainda mais vantagens ao já agigantado poder político de nosso país.

Para finalizar, o Novo ressalta veementemente que a solidariedade deve ser legítima e não motor de desvios de verba pública.

Judas Iscariotes, tesoureiro dos discípulos, certa vez condenou o “luxo” do uso de um perfume nos pés de Nosso Senhor, alegando que o perfume, se vendido, poderia servir melhor aos pobres. O “anticapitalismo” do Iscariotes é assim descrito por seus pares: “Ele não falou isso por se interessar pelos pobres, mas porque era ladrão; sendo responsável pela bolsa de dinheiro, costumava tirar o que nela era colocado” (João 12:6).

Sem mais para o momento, o Novo se põe à disposição para futuros questionamentos sobre nossas posições e práticas.

Que Deus abençoe nossa nação!

SJE: Romério Guimarães anuncia data da Convenção Partidária

O pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (Solidariedade), divulgou a data da Convenção Partidária que irá oficializar seu nome na disputa pela Prefeitura da cidade. Será na segunda-feira, 5 de agosto, às 18h na Câmara de Vereadores de São José do Egito. Tido como fiel da balança em São José do […]

O pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (Solidariedade), divulgou a data da Convenção Partidária que irá oficializar seu nome na disputa pela Prefeitura da cidade.

Será na segunda-feira, 5 de agosto, às 18h na Câmara de Vereadores de São José do Egito.

Tido como fiel da balança em São José do Egito, o ex-prefeito foi fotografado na Festa Universitária com o pré-candidato George Borja, o prefeito Evandro Valadares e o vice Eclérinston Ramos. 

O flagrante aconteceu no Barracão Universitário e rodou as redes sociais dando a entender que Romério havia decidido apoiar a chapa governista em detrimento da outra chapa de oposição da cidade liderada por Fredson Brito e Zé Marcos de Lima.

Até o momento Romério não deu sinais de qual nome irá compor com ele a chapa da terceira via, caso realmente decida manter o nome na disputa eleitoral.

No último domingo (21), a Coluna do Domingão destacou que com a definição das chapas de George e Fredson, as atenções agora se voltam para Dr. Romério. Restam três questões cruciais: Romério manterá sua candidatura? Quem será seu vice? E, caso desista, a quem ele dará seu apoio?

Fontes próximas a Romério afirmam que ele está decidido a manter sua candidatura. A insatisfação de do ex-prefeito com a formação da chapa oposicionista, que colocou Fredson na cabeça e Zé Marcos de Lima como vice, é evidente. Segundo ele, não foi consultado durante as negociações que selaram essa decisão.

Romério é apoiado pela ex-deputada federal, ex-candidata ao governo de Pernambuco e presidente estadual do Solidariedade, Marília Arraes. Segundo ele, Marília dá total aval para que mantenha a candidatura.

Gov-PE fecha acordo salarial com policiais penais, diz Secretaria de Administração

O Governo de Pernambuco fechou na última sexta-feira (2) mais um acordo salarial, firmado durante mesa de negociação específica, com segmento da segurança pública, dessa vez com os Policiais Penais. Com essa categoria, somada aos demais servidores das diversas áreas de atuação, o Estado já negociou reajustes com um total de 88% do funcionalismo público […]

Foto: Google Maps

O Governo de Pernambuco fechou na última sexta-feira (2) mais um acordo salarial, firmado durante mesa de negociação específica, com segmento da segurança pública, dessa vez com os Policiais Penais. Com essa categoria, somada aos demais servidores das diversas áreas de atuação, o Estado já negociou reajustes com um total de 88% do funcionalismo público até 2026.

Importante frisar que o Governo do Estado já celebrou acordos com outras categorias da segurança, sendo elas: Policiais e Bombeiros Militares, Peritos Criminais e Médicos Legistas. Todos os acordos têm reajustes variados, sempre assegurando, no mínimo, a recomposição da inflação ocorrida e projetada, de janeiro de 2023 a dezembro de 2026, ou seja, durante o período da atual gestão.

Segundo a secretária de Administração, Ana Maraíza, todo o processo de reajustes salariais foi construído durante as negociações de mesa específicas mantidas com as representações sindicais. “Estamos conduzindo todo esse processo com bastante transparência, responsabilidade e diálogo. A prova disso é que já realizamos mais de 130 reuniões de negociação, desde o mês de março deste ano até a última sexta-feira (2)”, revelou a titular da pasta.

Investimentos na Segurança Pública – O Governo também instituiu o plano estadual “Juntos Pela Segurança”, nova política de segurança pública e defesa social, lançada em novembro do ano passado já com mais de R$ 1 bilhão de recursos garantidos para sua execução. Desses, R$ 660 milhões serão destinados para investimentos e R$ 350 milhões para contratação de novos profissionais.

Até agosto deste ano, 85% da frota locada da Secretaria de Defesa Social (SDS) foi substituída, com investimento anual de R$ 85.514.669,88. Do total de veículos de 2 e 4 rodas, 1.567 foram disponibilizados para a PM, 844 para a Polícia Civil, 118 para o Corpo de Bombeiros, 43 para a SDS, 33 para a Polícia Científica, 12 para a Corregedoria Geral, 6 para a Defesa Civil e 17 para a Operação Lei Seca.

As forças operativas também foram beneficiadas com equipamentos, sendo 7 mil coletes balísticos para a PM e 1 mil para a Polícia Civil, além de 4.074 pistolas, sendo 3.063 para a PMPE e 1.011 para Polícia Civil.

Morte de bombeiro por Covid-19 comove Arcoverde

O Sargento do Corpo de Bombeiros de Arcoverde Kleiton Gutemberg faleceu nesta terça-feira (11) por complicações decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus. Formado em Educação Física, o militar atuou como treinador no esporte de Arcoverde. Lotado no 9º GB BM e treinador da equipe do LW Futsal, era casado e tinha dois filhos, como […]

O Sargento do Corpo de Bombeiros de Arcoverde Kleiton Gutemberg faleceu nesta terça-feira (11) por complicações decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus.

Formado em Educação Física, o militar atuou como treinador no esporte de Arcoverde.

Lotado no 9º GB BM e treinador da equipe do LW Futsal, era casado e tinha dois filhos, como se vê na foto ao lado.

Adulto jovem, mais um que entra na estatística dos que não tinham o perfil para maior mortalidade pela doença.

Policiais militares, bombeiros militares e a população arcoverdense estão externando luto nas redes sociais por seu falecimento.

Wellington da LW,  cuja equipe que levava o nome da empresa no futsal foi treinada por Kleyton o classificou como “um grande líder da aguerrida equipe, favorecendo a conquista de vários campeonatos no estado”.

O ex-vice-prefeito Israel Rubis foi um deles. “Kleyton era um grande incentivador regional do esporte, especialmente o futebol.  Mais um guerreiro das forças de segurança e atividades de defesa civil que perdeu a batalha para a Covid-19 “.