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Bolsonaro assina decreto para se blindar de eventual crime com benefícios em ano eleitoral

Por André Luis

Advocacia-Geral da União terá a palavra final sobre a legalidade da criação de benefícios e outras políticas públicas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto nesta segunda-feira (27) para permitir que a AGU (Advocacia-Geral da União) dê o parecer final sobre a legalidade de ações do governo em ano eleitoral.

A medida foi elaborada para tentar blindar o chefe do Executivo sobre possível cometimento de crime por criar ou ampliar benefícios no ano das eleições.

A legislação estabelece diversas restrições a todos os governantes às vésperas da disputa eleitoral e há o receio no governo de que essas previsões sejam violadas caso Bolsonaro aumente o Vale Gás e o Auxílio Brasil e crie um auxílio para ajudar caminhoneiros em meio à alta dos combustíveis.

Essas medidas são vistas no Executivo como uma forma de melhorar a imagem do Palácio do Planalto e fazer Bolsonaro aumentar os números nas pesquisas de intenção de votos.

O chefe do Executivo tem aparecido atrás do ex-presidente Lula (PT) em todos os levantamentos e, na última pesquisa Datafolha, apareceu com 19 pontos percentuais abaixo do petista.

Para isso, o governo tem tentado achar soluções para viabilizar a criação de benefícios sociais.

Uma das possibilidades aventadas é incluir a instituição de um auxílio para caminhoneiros, por exemplo, em uma PEC (proposta de emenda à Constituição), o que ajudaria a reduzir os questionamentos eleitorais. A expectativa é contemplar entre 700 mil e 900 mil caminhoneiros autônomos com o vale.

Geralmente, os pareceres sobre esse tipo de política pública são dados pelas consultorias jurídicas dos ministérios envolvidos nas discussões. Agora, a palavra final caberá à AGU, que é chefiada por Bruno Bianco, funcionário de carreira do órgão e homem de confiança do presidente.

O governo informou que o decreto “estabelece fluxo de consulta ao Advogado-Geral da União em propostas de atos normativos que gerem dúvidas quanto à conformação com a legislação eleitoral e financeira aplicável ao final do mandato”.

“No último ano do mandato presidencial, todos os governantes se deparam com as limitações da legislação eleitoral e da legislação financeira. Entre as restrições normativas, encontram-se dispositivos cujos contornos são ambíguos e geram muitas dúvidas na aplicação prática”, afirmou o Executivo. Leia aqui a íntegra da reportagem de Matheus Teixeira e Marianna Holanda para a Folha de S. Paulo.

Outras Notícias

Brasil passa a marca de 100 mil mortes por Covid-19

Quatro meses e meio após observar China e Europa com assombro e receber a covid-19 praticamente no aeroporto, o Brasil imprime uma das mais desoladoras manchas em sua história: 100 mil mortos pelo novo coronavírus, marca atingida neste sábado (8). Segundo o consórcio de veículos que acompanha a contagem, são exatamente 100.240 pessoas que perderam a […]

Quatro meses e meio após observar China e Europa com assombro e receber a covid-19 praticamente no aeroporto, o Brasil imprime uma das mais desoladoras manchas em sua história: 100 mil mortos pelo novo coronavírus, marca atingida neste sábado (8).

Segundo o consórcio de veículos que acompanha a contagem, são exatamente 100.240 pessoas que perderam a vida.

Nunca antes, em nosso país, tantas pessoas morreram pelo mesmo motivo em tão pouco tempo. Há apenas uma palavra para nomear o que vivemos: tragédia.

Em quatro meses, o país vivenciou o equivalente a 413 boates Kiss – que vitimou 242 jovens – ou a 33 atentados das Torres Gêmeas de Nova York, quando morreram quase 3 mil pessoas.

Cem mil pessoas faleceram sozinhas na cama de um hospital ou em casa.

Eram pais e avós que criaram famílias, filhos, profissionais da saúde que salvaram vidas e agentes da segurança que protegiam a sociedade. Era como se mais que a população de Serra Talhada e Iguaracy fosse dizimada.

Barroso ataca Bolsonaro por vazamento de inquérito: “Faltam adjetivos”

Por Rafael Neves/UOL O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, afirmou hoje que “faltam adjetivos para qualificar” a atitude do presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter vazado um inquérito com dados sigilosos da Justiça Eleitoral, em agosto do ano passado. Barroso fez a declaração no início da noite de hoje, na abertura […]

Por Rafael Neves/UOL

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, afirmou hoje que “faltam adjetivos para qualificar” a atitude do presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter vazado um inquérito com dados sigilosos da Justiça Eleitoral, em agosto do ano passado.

Barroso fez a declaração no início da noite de hoje, na abertura dos trabalhos do TSE em 2022. 

“Tivemos que tomar uma série de providências de reforço da segurança cibernética dos nossos sistemas para nos protegermos. Faltam adjetivos para qualificar a atitude deliberada de facilitar a exposição do processo eleitoral brasileiro a ataques de criminosos”, criticou o ministro.

Investigado no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo vazamento, Bolsonaro decidiu não comparecer à PF na última sexta-feira (28), em Brasília, apesar da determinação do ministro Alexandre de Moraes para obrigá-lo a depor.

O inquérito publicado nas redes sociais de Bolsonaro trata de um ataque hacker ao TSE em 2018. O objetivo do vazamento, à época, era questionar a segurança das urnas eletrônicas.

O tribunal nega que o ataque tenha comprometido a segurança das eleições, mas afirma que os dados vazados por Bolsonaro eram sigilosos e não deveriam ter vindo a público.

“Informações sigilosas que foram fornecidas à Polícia Federal, para auxiliar uma investigação, foram vazadas pelo próprio Presidente da República em redes sociais, divulgando dados que auxiliam milícias digitais e hackers de todo mundo que queiram tentar invadir nossos equipamentos”, reclamou Barroso.

Telegram

No pronunciamento, Barroso também fez um alerta ás redes sociais e aplicativos de mensagem em funcionamento no país. Sem citar nomes, ele declarou que “plataformas que queiram operar no Brasil têm que estar sujeitas à legislação brasileira e às autoridades judiciais do país”.

“Nenhuma mídia social pode se transformar num espaço mafioso, onde circulem pedofilia, venda de armas, de drogas, de notas falsas, ou de campanhas de ataques à democracia, como foi divulgado pela imprensa nacional”, declarou o ministro.

Nas últimas semanas, o Ministério Público e o TSE têm fechado o cerco contra o aplicativo Telegram, que pode ser alvo até de suspensões temporárias. O motivo seria a falta de diálogo com o tribunal para adotar medidas de combate à desinformação nas eleições.

Bolsonaro se declarou contra a adoção de restrições contra o aplicativo, e afirmou que o governo federal “está tratando do assunto”.

Deputado Rogério Leão responde ao prefeito Romonilson Mariano

Em resposta à publicação do prefeito de São José do Belmonte, venho a público reafirmar que o mesmo, mais uma vez, tenta “me medir pela própria régua” quando, equivocadamente, fala em “inércia, incompetência e tentativa de fazer da política profissão ou cabide para benefícios pessoais”. Será que somos nós mesmos (a oposição) que estamos tentando […]

Em resposta à publicação do prefeito de São José do Belmonte, venho a público reafirmar que o mesmo, mais uma vez, tenta “me medir pela própria régua” quando, equivocadamente, fala em “inércia, incompetência e tentativa de fazer da política profissão ou cabide para benefícios pessoais”. Será que somos nós mesmos (a oposição) que estamos tentando fazer isso?. Não seria exatamente o contrário?.

Pedir que apontemos ações em blog ou onde quer que seja, sugerir que devemos mostrar serviços prestados ao povo, atacar com argumentos tão frágeis, chega a ser engraçado e nos dá a oportunidade de contra-argumentar em duas ou três linhas, com apenas um percentual ínfimo de ações realizadas por nós. 

A exemplo: A Estrada do Carmo (que custou em torno de R$ 24 milhões de reais). Obra conseguida por mim e pelo então secretário de transportes de Pernambuco e atual deputado federal, Sebastião Oliveira; a Escola Técnica Pedro Leão Leão (que custou em torno de R$ 11 milhões de reais) fruto, também, de ação nossa, do prefeito da época, Rogério Leão, junto ao Governo do Estado de Pernambuco; assim como o Calçamento de mais de 70 ruas; a Água do Distrito do Carmo; a Água do Jatobá; a Urbanização do Distrito de Bom Nome e, graças a mais uma ação política nossa, junto ao ex-deputado Inocêncio Oliveira, a Construção da Agência do INSS que, infelizmente, atualmente encontra-se fechada, em razão da incapacidade política do atual prefeito de, pelo menos, manter as conquistas do povo de Belmonte.

Acrescente-se ao que foi elencado acima, outras várias obras/ações  que foram realizadas e prestadas contas junto aos órgãos competentes e também ao povo de São José do Belmonte, em ato público ocorrido no final do meu mandato. 

Ações que estão catalogadas em uma revista, na qual estão publicados os resultados em temas voltados para saúde, educação, assistência social, obras, agricultura, esportes e lazer, turismo, cidadania e juventude e demais áreas correlatas. Ações estas registradas, sobretudo, na memória do povo de São José do Belmonte que me deu a oportunidade de governar o município por 8 anos ininterruptamente e que me fez deputado estadual por 2 vezes.

Sem dúvida, São José do Belmonte experimentou um desenvolvimento não alçando em outras épocas, fruto de esforço, planejamento e luta constante. Além do apoio dos servidores municipais e investimentos conseguidos junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado de Pernambuco. Nosso município, não só viveu uma época próspera, como teve um prefeito acessível e, acima de tudo, gentil com o povo.

Bastante diferente dos tempos atuais onde o prefeito administra embasado em soberba e arrogância. Soberba e arrogância estas que, dentre outras coisas, “amordaçam” pessoas necessitadas para que, somente assim, tenham seus direitos reconhecidos, que ousa achar que a “oposição falida” necessita se promover às custas do seu nome, que usa a cooptação de lideranças políticas como grande trunfo e, por isso, “acredita” que é dono da opinião do povo de São José do Belmonte.

Certamente, ficará conhecido como prefeito das obras alheias, uma vez que nos dias atuais São José do Belmonte não tem uma única obra que, de fato, traga grandes impactos e benefícios ao povo. Ora, será mesmo que a inércia é da oposição?? Se até os recursos para construção das creches e escolas que você está fazendo são oriundos de ação judicial exitosa impetrada por mim no ano de 2005, por ocasião do meu primeiro mandato como prefeito e que beneficiou o município no ano de 2020 em R$ 24 milhões de reais, dos quais 60% deverão ser rateados com os professores da rede municipal, motivo este que deve ter lhe incomodado e impulsionado a vir a público me atacar.

Lamentavelmente, nosso município regrediu. O que se viu nos últimos 4 anos foi uma progressiva decadência, “maquiada” em tomadas aéreas feitas por drones e estratégias de marketing que enganam os que estão fora do município e que decepcionam os que a ele retornam.

Sua incompetência é inegável e o considero um dos piores prefeitos da nossa história.

Sem mais para o momento, mais uma vez, agradeço ao povo de São José do Belmonte pela atenção, carinho e oportunidade de governar nossa terra.

Rogério Leão

Ex-prefeito e deputado estadual

Aécio divulga carta com ‘inspiração’ nas condições de Marina Silva

Do G1 PE O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, apresentou neste sábado (11), durante agenda eleitoral no Recife, uma carta com compromissos para a área social inspirados nas reivindicações da ex-senadora Marina Silva para apoiá-lo no segundo turno. Entre as promessas do tucano, está, caso seja eleito, a adoção de uma política ambiental […]

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Do G1 PE

O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, apresentou neste sábado (11), durante agenda eleitoral no Recife, uma carta com compromissos para a área social inspirados nas reivindicações da ex-senadora Marina Silva para apoiá-lo no segundo turno. Entre as promessas do tucano, está, caso seja eleito, a adoção de uma política ambiental sustentável, a priorização do ensino integral no país e a criação de um fundo para tentar solucionar os conflitos entre índios e produtores rurais, além do compromisso de que irá trabalhar para que o Congresso Nacional aprove o fim da reeleição para cargos executivos.

Em meio à divulgação da carta, apesar de destacar o suposto “legado” de Eduardo Campos e Marina Silva na renovação da política brasileira e na defesa do desenvolvimento sustentável, Aécio não afirmou que os compromissos que ele estava apresentando seriam uma resposta às reivindicações da candidata do PSB, que saiu derrotada da corrida presidencial.

No entanto, ele ressaltou que parte das propostas foram inspiradas nas sugestões divulgadas pela Rede Sustentabilidade, o grupo político de Marina. A maioria dos pontos listados no tratado do tucano coincidem com as condições de Marina para declarar seu voto no candidato do PSDB no segundo turno.

Entre os compromissos que a ex-senadora disse considerar “fundamentais” que sejam adotados pelo tucano está a reforma agrária, a manutenção dos direitos dos trabalhadores, as demarcações de terras indígenas e de unidades de conservação, a adoção de uma política “progressista” em relação ao clima, escola em tempo integral, passe livre para estudantes e revisão do fator previdenciário.

“Que as contribuições que eu recebo e projetos, em especial os do PSB, possam passar a caminhar conosco a partir de agora como se nossos compromissos fossem. Passo nesse instante a ler o documento que busca inspiração inclusive em propostas discutidas e divulgadas pela Rede, da candidata Marina”, disse Aécio durante o evento eleitoral.

Segundo o Blog do Camarotti, integrantes da Rede Sustentabilidade mais próximos a ex-senadora Marina Silva avaliam que o posicionamento de Aécio na capital pernambucana abre espaço para a candidata do PSB à Presidência anunciar já neste domingo (12) seu apoio ao presidenciável tucano.

Ainda de acordo com o Blog, antes de fazer o pronunciamento deste sábado, o candidato do PSDB encaminhou os pontos de seus compromissos a integrantes da Rede, que aprovaram os termos programáticos do tucano para a área social. Ao final do evento deste sábado na capital de Pernambuco, o deputado federal Beto Albuquerque (RS), que concorreu a vice na chapa de Marina, afirmou que o documento divulgado por Aécio contempla as reivindicações apresentadas pela ex-senadora.

“Esse documento responde as contribuições que o PSB, a Rede, eu, Marina e todos nós encaminhamos”, enfatizou.

Membros do grupo político de Marina, informou o Blog do Camarotti, compararam os compromissos sociais de Aécio à Carta ao Povo Brasileiro, apresentada pelo ex-presidente Lula, na campanha eleitoral de 2002, na qual ele afirmou que iria garantir a ortodoxia na condução da política econômica

Nely Sampaio recebe Augusto Coutinho e admite ingressar no Solidariedade

Líder do Solidariedade na Câmara Federal, o Deputado Augusto Coutinho foi recebido com festa sexta-feira em Tabira pela direção do Partido no município. O Presidente Oberto Ferreira organizou uma recepção com faixas e cartazes para o parlamentar. O encontro se deu após entrevista à Rádio Cidade FM. Na oportunidade o deputado esteve reunido com a […]

Foto: Júnior Terra. 

Líder do Solidariedade na Câmara Federal, o Deputado Augusto Coutinho foi recebido com festa sexta-feira em Tabira pela direção do Partido no município.

O Presidente Oberto Ferreira organizou uma recepção com faixas e cartazes para o parlamentar. O encontro se deu após entrevista à Rádio Cidade FM.

Na oportunidade o deputado esteve reunido com a Presidente da Câmara Nely Sampaio e vereadores como Didi de Heleno , Marcílio Pires, Marcos Crente, ex-prefeito Rosalvo Sampaio e outras lideranças.

O grupo procura uma sigla para disputar as eleições de 2020. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Nely informou ter sido apenas uma visita de cortesia, mas não descartou a possibilidade de ingressar no Solidariedade. A informação é de Anchieta Santos ao blog.