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Zeca diz ser contra Distritão e Fundo Eleitoral

Por Nill Júnior

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) declarou-se contra a instituição do chamado Distritão e do Fundo Eleitoral que prevê um repasse para as campanhas de 0,5% da receita bruta do governo em 12 meses, o que corresponderia a R$ 3,6 bilhões em 2018. A decisão de Zeca Cavalcanti contra o distritão e o fundo consta do placar divulgado neste domingo (20) pelo Jornal do Commercio.

De acordo com o JC, dos 25 deputados federais de Pernambuco 12 vão votar contra o Distritão e oito (8) já anunciaram que são a favor. Na lista dos indecisos estão dois nomes, Betinho Gomes e Jorge Corte Real. Outros três não foram localizados: Creuza Pereira, Marinaldo Rosendo e Pastor Eurico.

Já em relação ao Fundo Eleitoral, o JC revelou que do total da bancada federal onze (11) deputados são contra a criação do Fundo para utilizar R$ 3,6 bilhões de recursos públicos para bancar as eleições, entre eles o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), Daniel Coelho (PSDB), Silvio Costa (PTdoB) e Wolney Queiroz (PDT).

São favoráveis ao Fundo Eleitoral, oito deputado federais de Pernambuco: Fernando Monteiro (PSB), André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Tadeu Alencar (PSB), Cadoca (sem partido), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Luciana Santos (PCdoB) e Severino Ninho (PSB). Na lista dos indecisos se são a favor ou contra o Fundão, estão os deputados Betinho Gomes (PSDB), Eduardo da Fonte (PP) e João Fernando Coutinho (PSB).

Os dois itens fazem parte da reforma política em discussão na Câmara dos Deputados e dever se colocada em votação nesta semana, segundo o presidente da casa, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM).

Outras Notícias

Corpo de dona Marisa Letícia é velado em São Paulo

Por Fernanda Cesaroni, G1 São Paulo Começou por volta das 9h30 deste sábado (4) o velório do corpo da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Segundo a assessoria de imprensa do sindicato, no primeiro momento, o velório será fechado para familiares. Depois, o público […]

Por Fernanda Cesaroni, G1 São Paulo

Começou por volta das 9h30 deste sábado (4) o velório do corpo da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Segundo a assessoria de imprensa do sindicato, no primeiro momento, o velório será fechado para familiares. Depois, o público e os jornalistas terão acesso.

Comparecem ao velório no sindicato o presidente do PT, Rui Falcão, o ex-deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino, o vereador de São Paulo Eduardo Suplicy, o deputado pelo PP Waldir Maranhão, o ex-senador petista Luiz Lindbergh Farias Filho.

O velório deve ocorrer até as 15h. Depois, haverá uma cerimônia de cremação reservada à família no cemitério. O Instituto Lula informou que não será divulgado dados sobre a doação de órgãos de dona Marisa.

O corpo deixou o hospital Sírio-Libanês, onde ela estava internada desde o dia 24 de janeiro, por volta das 7h30 e chegou ao sindicato às 9h. O ex-presidente Lula chegou ao local 20 minutos antes do corpo.

Algumas homenagens vem de longe. José Leôncio Sobrinho Veio de Garanhuns, cidade natal do ex- presidente, só para prestar homenagem à família de Lula: ” dona Marisa veio lá de trás, jovenzinha, com o Lula. Fez essa trajetória todinha com esse companheiro guerreiro e forte. Então, a gente não pode esquecer um momento como esse. Garanhuns não é tão distante que a gente não possa estar aqui”, disse ele, que é diretor do Sindicato de Alimentos e Bebidas de Garanhuns e região.

Ele aproveitou para registrar a solidariedade em um painel de tecido montado para mensagens.

 

Professor Cassiano Feitosa rebate justificativa de dirigente do FPI

Cassiano reafirmou que foi mesmo vítima de racismo em Tuparetama Ao tomar conhecimento de que o Vice-presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco e da Coordenação do FPI-Fiscalização Preventiva Integrada, Maciel Oliveira havia dito em entrevista ao radialista Anchieta Santos que a “abordagem ao professor se deu por ser o único que estava filmando”, o […]

Cassiano reafirmou que foi mesmo vítima de racismo em Tuparetama

Ao tomar conhecimento de que o Vice-presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco e da Coordenação do FPI-Fiscalização Preventiva Integrada, Maciel Oliveira havia dito em entrevista ao radialista Anchieta Santos que a “abordagem ao professor se deu por ser o único que estava filmando”, o funcionário público Cassiano Feitosa, por telefone rebateu a informação.

“Não houve filmagem. A operação acontecia no açougue e eu estava a 50 metros com um grupo de amigos. Tanto que entreguei o celular para eles e pedi que checassem e eles não quiseram fazer. Já chegaram revistando”, disse.

“Fui o único do grupo. Disseram que eu estava constrangendo os cidadãos de bem. Me mandaram ir filmar na boca de fumo. Me mandaram sentar num órgão genital masculino. Implicaram com meu carro, com minha habilitação. E eu era o único negro do grupo. Me senti humilhado”.

Feitosa disse ter recebido a solidariedade das pessoas que lhe conhecem em Tuparetama e região e procurou a Delegacia de Polícia da cidade para registrar uma queixa contra os integrantes da operação.

NE teve queda na redução de postos de trabalho, segundo CAGED

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgados na tarde desta quinta-feira (20), a região Nordeste perdeu 29.495 postos de trabalho em março. O desempenho, no entanto, foi melhor que em março de 2016, quando houve perda de 46.269 vagas. “Se não foi possível aumentar o número de […]

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgados na tarde desta quinta-feira (20), a região Nordeste perdeu 29.495 postos de trabalho em março.

O desempenho, no entanto, foi melhor que em março de 2016, quando houve perda de 46.269 vagas.

“Se não foi possível aumentar o número de postos de trabalho no mês, os indicadores apontam uma diminuição no ritmo de desemprego”, afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. “Em março deste ano, o Brasil perdeu 63 mil postos de trabalho. No mesmo mês do ano passado, foram 118 mil, o dobro do registrado agora”, acrescenta.

Na região Nordeste, o setor de Serviços Industriais de Utilidade Pública registrou variações positivas em quatro estados, destacando-se entre os setores que tiveram desempenho positivo.

A Bahia teve saldo positivo em três setores de atividade em março: Serviços Industriais de Utilidade Pública (variação absoluta de 575 e relativa de 2,86%), Administração Pública (598 e 1,32%) e Agropecuária (658 e 0,68%). Entre os municípios com mais de 30 mil habitantes, Serra do Ramalho teve a melhor variação relativa: 5,06%.  Foram 113 admissões e 46 desligamentos.

O Rio Grande do Norte teve saldo positivo em quatro setores: Construção Civil (436 e 1,37%), Comércio (96 e 0,09%), Serviços (90 e 0,05%) e Serviços Industriais de utilidade Pública (8 e 0,13%). O município de Ceará-Mirim foi o destaque positivo, com 187 admissões e 83 demissões.

A Paraíba teve saldo positivo de vagas em dois setores: Construção Civil (73) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (20). A cidade de Solânea teve a melhor variação relativa (2,15%), com 25 admissões e 7 demissões.

O Piauí teve saldo positivo no setor de Agropecuária (248) e Extrativista Mineral (3).  O município de União teve 207 admissões e 28 demissões.

O Ceará teve saldo positivo no setor da Administração Pública, com variação absoluta de 175 e variação relativa de 0,26%. O município com melhor variação relativa foi Missão Velha: 5,45. Foram 146 admissões e 41 demissões.

Pernambuco teve saldo positivo no setor de Serviços Industriais de Utilidade Pública (87 vagas). Brejo da Madre de Deus teve 59 admissões e 21 demissões.

Sergipe apresentou saldo positivo no setor de Serviços Industriais de Utilidade Pública (66). Nossa Senhora do Socorro, com 500 admissões e 143 demissões, teve a melhor variação positiva: 0,86%.

Alagoas registrou saldo positivo no setor da Administração Pública, com 2 vagas e variação. Santana do Ipanema, com 144 admissões e 57 desligamentos.

O Maranhão teve saldo positivo no setor de Serviços: 29 vagas e variação. O município de Bom Jardim teve 38 admissões e 10 desligamentos.

Obras articuladas pelo deputado Carlos Veras têm início em Tabira 

Em entrevista à Rádio Cidade FM, o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) informou que ele e o secretário Executivo de Educação de Pernambuco João Charamba assinaram a ordem de serviço para a construção da quadra poliesportiva para a Escola de Referência em Ensino Médio Professora Carlota Breckenfeld, cuja previsão de início é já neste mês […]

Em entrevista à Rádio Cidade FM, o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) informou que ele e o secretário Executivo de Educação de Pernambuco João Charamba assinaram a ordem de serviço para a construção da quadra poliesportiva para a Escola de Referência em Ensino Médio Professora Carlota Breckenfeld, cuja previsão de início é já neste mês de maio. 

Enquanto que e a climatização da Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, com mais de 40 aparelhos de condicionador de ar já está concluída, com todas as salas de aulas e departamentos já equipados. 

De acordo com o parlamentar nos próximos 30 dias serão assinadas mais duas ordens de serviço para a construção de quadra poliesportiva para a Escola Arnaldo Cavalcanti e outra para a Escola Pedro Pires. 

Na ocasião, Veras informou também que no próximo dia 30 de maio, ele estará em Tabira para assinar a ordem de serviço da obra de abastecimento de água dos povoados de Araras e Brejinho, juntamente com a direção da Compesa. 

Perguntado sobre as demais obras anunciadas pelo governo de Pernambuco, via Plano Retomada, relativas à construção da estrada Tabira-Água Branca, Anel Viário e Campus da UPE, o petista informou que todas elas serão iniciativas até o mês de julho deste ano, conforme acertado com a secretária de Infraestrutura de Pernambuco Fernandha Batista. 

“Para os incrédulos e pessoas de má fé que em nada ajudaram para que as obras andassem, comunicamos que podem acompanhar presencialmente a execução dessas necessárias ações que vão melhorar a qualidade de vida e gerar mais trabalho e renda para o povo tabirense”, afirmou Veras.

Lixão em Custódia resulta em aplicação de multa de mais de R$27,5 mil a Manuca

O Tribunal de Contas segue atuando na fiscalização dos chamados “lixões” a céu aberto para descarte dos resíduos sólidos por parte dos municípios pernambucanos. Na última terça-feira (24), a Primeira Câmara homologou dois Autos de Infração contra o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, e o ex-prefeito de Orobó, Cléber José de Aguiar da […]

O Tribunal de Contas segue atuando na fiscalização dos chamados “lixões” a céu aberto para descarte dos resíduos sólidos por parte dos municípios pernambucanos. Na última terça-feira (24), a Primeira Câmara homologou dois Autos de Infração contra o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, e o ex-prefeito de Orobó, Cléber José de Aguiar da Silva, por não enviarem ao TCE plano de ação visando à eliminação dos “lixões” em suas localidades. A relatoria dos processos foi do conselheiro Valdecir Pascoal.

Em relação ao município de Custódia (processo n° 2057959-7), o prefeito afirmou, em sua defesa, que “o município já deu um grande passo ao firmar o convênio para depósito de seus resíduos na cidade de Ibimirim, em aterro legalizado, por consequência, deixando de realizar o depósito no lixão do município”.

Todavia, o relatório de auditoria feita pelo TCE apontou que, das medidas adotadas em substituição ao Plano de Ação requerido, a prefeitura teria posto em prática o descarte de seus resíduos no Aterro Sanitário de Ibimirim, deixando de lançá-los no lixão, porém, a afirmação carece de comprovação, pois não foram encaminhados quaisquer registros, relatórios, comprovantes de pagamentos, dentre outros documentos que comprovem que, de fato, os resíduos do município de Custódia estão sendo adequadamente depositados em Ibimirim”, diz o relatório.

Em relação ao processo de Orobó (n° 2057789-8), a defesa do ex-prefeito afirmou que o gestor suspendeu as atividades do lixão municipal, sendo devidamente desativado, passado o município a utilizar o aterro sanitário da cidade de Campina Grande-PB.

Neste processo, o relatório apontou que a decisão do TCE, descumprida pelo gestor, foi publicadao em 28/06/2019, estipulando prazo de 120 dias para que a prefeitura elaborasse um plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos. “Ocorre que, somente cerca de um ano e meio depois, em 18/12/2020, após a autuação, o gestor começou a tomar alguma providência tendente a remediar os danos ambientais causados pela inadequação da destinação dos resíduos”, diz o voto.

O voto ainda destacou que em relação às medidas apresentadas como ações realizadas pelo município na área ambiental, verifica-se que sómente algumas delas foram adotadas nos últimos 15 dias do encerramento do mandato do prefeito.

Por estes motivos, em ambos os processos, o conselheiro Valdecir Pascoal votou pela homologação dos autos de infração, sendo aplicada uma multa aos gestores no valor de R$ 27.549,00.

Durante o julgamento, o relator destacou o trabalho e as ações do TCE voltadas para o combate aos lixões, ressaltando entender toda a dificuldade por parte dos gestores em se adequarem às exigências, e que, em alguns casos, é possível uma “mitigação” da multa aplicada. No entanto, ele destacou que nos processos em questão, embora reconhecido o esforço, as ações não foram suficientes para evitar as multas.

“Talvez em grau recursal, com novos elementos apresentados, possa o Pleno do TCE fazer um novo juízo de valor acerca da penalidade”, disse Valdecir Pascoal.

Ao final, o conselheiro determinou às atuais gestões que, caso já não tenham realizado, apresentem ao TCE, no prazo máximo de 60 dias, o referido plano de ação para eliminar os lixões em seus municípios.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Carlos Porto. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.