Zé Pretinho já tem um candidato pra chamar de seu em Quixaba

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendação conjunta para todos os prefeitos do Estado, orientando que sejam encerrados os contratos com escritórios de advocacia para compensações previdenciárias dos regimes próprios de previdência com o regime geral de previdência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Segundo o texto da recomendação, a Receita Federal já disponibiliza sistema eletrônico e gratuito para fazer esta compensação (COMPREV), não sendo necessário, segundo TCE e MPCO, os municípios contratarem escritórios de advocacia para realizar este serviço.

Os municípios estavam contratando escritórios de advocacia, em muitos casos sem licitação, para prestar assessoria sobre compensação da previdência própria com o INSS. Os municípios têm direito a compensação, nos casos de servidores estatutários que se aposentam pela previdência municipal e que usam tempo de contribuição com o INSS.

“A compensação previdenciária não demanda a contratação de serviços especializados, na medida em que se trata de tarefa administrativa corrente e permanente no âmbito do regime próprio, estando disciplinada no Manual de Compensação  Previdenciária do Ministério da Previdência. Cabe aos órgãos gestores do regime próprio apresentar ao INSS requerimento informatizado de compensação previdenciária referente a cada benefício concedido com cômputo de tempo de contribuição no âmbito do regime geral do INSS, via sítio eletrônico COMPREV”, defende a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

O MPCO identificou, contudo, alguns casos em que contratos abusivos estavam sendo celebrados entre preveituras e escritórios com este objeto, que deveria ser sem custo para os municípios.

Na determinação, TCE e MPCO recomendam aos prefeitos encerrar em trinta dias os contratos vigentes e não assinar novos ajustes com escritórios para este tipo de compensação.

“Os Municípios do Estado de Pernambuco devem se abster de contratar os serviços de análise, conferência e revisão de procedimentos, para fins de recuperação de crédito entre regimes previdenciários – RGPS e RPPS – compensação administrativa e financeira/COMPREV. Os Municípios do Estado de Pernambuco devem rescindir os contratos vigentes para o objeto em lume, no prazo de 30 dias”, orienta a recomendação.

A recomendação, já publicada no Diário Oficial, foi assinada pelo presidente do TCE, Marcos Loreto, e pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

CASOS CONCRETOS

Como consta do texto oficial da própria recomendação, o TCE já mandou anular o pregão 24/2018 da Prefeitura de Buíque, com este objeto. Segundo os auditores do TCE, o prejuízo aos cofres públicos poderia chegar a 1 milhão de reais.

Em maio deste ano, o MPCO pediu a condenação de ex-gestores da Prefeitura de Caruaru em 22 milhões de reais, por débitos decorrentes de compensações previdenciárias consideradas como indevidas pela Receita Federal. O pedido foi feito em processo de auditoria especial, em tramitação no TCE.

Segundo o parecer do MPCO nos autos, a gestão anterior de Caruaru realizou dois contratos, sem licitação, com dois escritórios de advocacia, para auxiliar em compensações de supostos recursos que a Prefeitura teria a receber da Receita Federal. Posteriormente, a Receita Federal considerou os procedimentos indevidos, aplicando uma multa milionária ao município.

Os auditores do TCE consideraram que a dispensa de licitação para contratação dos escritórios foi indevida e que os ex-gestores de Caruaru não comprovaram a prestação dos serviços contratados. O caso ainda vai a julgamento no TCE.

A atual gestão municipal de Caruaru está pagando o débito e a multa da Receita Federal, após a gestão anterior ter feito um parcelamento especial com o Governo Federal.

Recomendacao conjunta TCE MPCO n 03 2018

O prefeito eleito Djalma Alves (PSB) tomou posse na noite de domingo durante solenidade realizada na Câmara de vereadores ao lado do vice Jose Nogueira.

O que mais chamou a atenção no evento foi a ausência da ex-prefeita Cida Oliveira(PSB) ou de qualquer representante e nem mesmo alguém de sua família.

Assim, sem a presença da ex-gestora não aconteceu a chamada transmissão de cargo. Informações que chegaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que por seu lado durante o discurso o novo prefeito de Solidão Djalma Alves não fez nenhuma referência a ex-prefeita e aliada, ou seria ex-aliada, Cida Oliveira.

Na cidade os professores da rede municipal reclamam contra a falta de pagamento do mês de dezembro. A vereadora Eliana Nascimento, esposa do candidato derrotado Genivaldo Soares foi eleita presidente da Câmara. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Ao todo foram 1.110 doses da vacina. Saiba quantas cada município recebeu.

Por André Luis

Por volta das 11h da manhã deste sábado (15), chegaram na X Gerência Regional de Saúde – X Geres, em Afogados da Ingazeira, as primeiras 1.110 doses da vacina pediátrica da Pfizer contra a Covid-19, para a imunização de crianças de 5 a 11 anos.

O Ministério da Saúde incluiu, no dia 5 de janeiro, as crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

A imunização das crianças com a vacina da Pfizer já havia sido autorizada em 16 de dezembro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo a nota técnica divulgada pelo governo, a ordem de prioridade na imunização será a seguinte: crianças de 5 a 11 anos com deficiência permanente ou com comorbidades; crianças indígenas e quilombolas; crianças que vivam em lar com pessoas com alto risco para evolução grave de Covid-19; crianças sem comorbidades, em ordem decrescente de idade: primeiro, as de 10 e 11 anos; depois, as de 8 e 9 anos; em seguida, as de 6 e 7 anos; e, por último, as crianças de 5 anos.

No entanto, estados e municípios podem decidir sobre a vacinação.

A gerente da X Geres, Mary Delanea, informou à reportagem do Blog, que na próxima segunda-feira (17), haverá uma reunião com os coordenadores do PNI de cada município para organizar o início da vacinação.

A X Geres cobre doze municípios do Sertão do Pajeú e a distribuição das doses ficou da seguinte forma: Afogados da Ingazeira recebeu 210 doses, Brejinho 50, Carnaíba 120, Iguaracy 70, Ingazeira 30, Itapetim 70, Quixaba 40, Santa Terezinha 70, São José do Egito 190, Solidão 40, Tabira 180 e Tuparetama recebeu 40 doses da vacina.

Com o esquema vacinal em dia, prefeito de Sertânia informou que passa bem e que teve apenas sintomas leves

Por André Luis

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, divulgou nota em suas redes sociais, informado que testou positivo pela segunda vez.

Ângelo destacou que fez o teste no quarto dia após o início dos sintomas gripais. “Tive apenas sintomas leves. Estou bem, trabalhando em casa, despachando com os secretários e com o vice-prefeito Antônio Almeida, por telefone”, informou.

O prefeito informou ainda que já não tem nenhum dos sintomas, mas segue isolado, cumprindo os protocolos estabelecidos pelos organismos de saúde.

Ângelo aproveitou para destacar a importância da vacina. “Graças a Deus, e a vacina, está tudo bem”.

Ele também alertou sobre a importância da continuidade dos cuidados, usando máscara, fazendo o teste quando necessário e principalmente tomando a vacina.

Nada como um dia atrás do outro e uma noite no meio para chafurdar a vida do PSB de Tabira. A semana terminou com a notícia de que o vereador Zé de Bira seria o candidato do partido à sucessão municipal.

A informação chegou a ser comemorada por alguns socialistas, em especial pelos que discordaram da aliança com o PTB do Prefeito Sebastião Dias e que logo foi vetada pela executiva estadual do partido do Governador Paulo Câmara.

A semana começa com a notícia de que o vereador Zé de Bira está fora da disputa, desistindo pela 2ª vez. Em contato com a produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, importante liderança da direção do PSB informou que Zé de Bira não será candidato a Prefeito e assim o PSB voltou a estaca zero.

Depois de ter sido a sigla que mais teve nomes citados como pré-candidatos, o PSB pode chegar ao dia da eleição sem um candidato majoritário. Já tem vereador que diante da indefinição do partido, não vai mais disputar a reeleição.