Zé Marcos confirma concorrer à Prefeitura de São José do Egito

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quinta-feira (17), o resultado de um levantamento feito pela Coordenadoria de Controle Externo para verificar, junto ao Poder Público, as medidas implementadas para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pelo Governo do Estado.

O diagnóstico abrangeu escolas da rede estadual e municipal de Pernambuco. “O diagnóstico sobre a situação da rede estadual já estava no nosso cronograma, planejado junto à relatora das contas da Secretaria de Educação do Estado, conselheira Teresa Duere”, afirmou Adriana Arantes, coordenadora de Controle Externo do TCE.

“Em relação às escolas municipais, o levantamento entrou no bojo das ações da Operação Eleições, iniciada no final de outubro passado pelo TCE, para verificar o cumprimento, por parte dos gestores, de algumas exigências legais no período eleitoral. Aproveitamos para fazer também essa verificação nas escolas, com o objetivo de garantir o retorno seguro dos alunos e professores na retomada das aulas”, disse ela.   

RESULTADOS – As equipes do Tribunal de Contas entrevistaram gestores e fizeram visitas aos municípios e órgãos públicos do Estado para avaliar vários aspectos, sejam pedagógicos ou de logística, como por exemplo, a estrutura física das escolas, as melhorias feitas, a aquisição de materiais e equipamentos para higienização, e de proteção individual, a preocupação com o distanciamento mínimo entre os alunos, funcionamento da cozinha, banheiros, higienização, entre outros.

Os auditores visitaram 67 escolas de ensino médio da rede estadual, num trabalho que envolveu 42.386 alunos e 2.308 servidores. Do total de escolas do Estado, apenas duas não cumpriam o protocolo definido pelo Governo. 

Em relação à rede de ensino dos 184 municípios pernambucanos, a fiscalização atingiu 513 escolas, correspondendo a 125 mil estudantes e 13 mil servidores. 

O diagnóstico municipal mostra que a maioria das escolas ainda não definiu protocolo com as regras de retorno às aulas presenciais (73,1%), não definiu os critérios para decidir sobre o retorno às aulas (69,2%), não realizou levantamento sobre necessidade de contratação de profissionais (58,6%), sobre custos de adaptações físicas e sanitárias (76,3%), e sobre impacto financeiro nos contatos de merenda, transporte escolar e serviços de manutenção e limpeza (81,1%), entre outros problemas.

Além disso, nas vistorias, constatou-se número insuficiente de pias e problemas na infraestrutura das escolas, como paredes mofadas, pisos deteriorados, móveis quebrados e instalações insalubres e sem condições de uso.

Clique aqui para acessar o diagnóstico.

Todo o conjunto de problemas encontrados está disponível por meio de relatórios que serão apresentados aos prefeitos recém-eleitos, durante o Seminário de Novos Gestores promovido pelo Tribunal de Contas no próximo mês de fevereiro de 2021. 

“O que esse trabalho mostrou foi que muitas dessas escolas já tinham problemas estruturais sérios, mesmo antes da pandemia, e o Tribunal de Contas vai adotar medidas necessárias pra que essa situação seja ao menos minimizada”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

“Vamos cobrar providências imediatas dos gestores”, disse ele.

O presidente explicou que as medidas a serem adotadas pelos prefeitos serão determinadas pelos conselheiros relatores de cada município. “Eles podem estabelecer prazos para algumas providências, por meio de um Termo de Ajuste de Gestão, emitir Alerta de Responsabilização, ou autorizar instauração de auditorias especiais. Nós vamos também encaminhar os relatórios aos conselhos municipais e estaduais para que a sociedade exerça o controle social e os pais possam acessar essas informações, saber o que falta na escola do seu filho e cobrar também providências dos gestores”, concluiu.

O presidente determinou ainda o envio do diagnóstico aos órgãos parceiros de controle, como Ministério Público Estadual e controladorias, para a adoção de medidas legais compatíveis.

O levantamento foi apresentado nesta quinta-feira à imprensa, por meio de uma entrevista coletiva que contou com a participação do presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, da coordenadora de Controle Externo, Adriana Arantes, da gerente de auditoria de Educação do Estado, Nazli Lopes, do diretor do Departamento de Controle Municipal, Eduardo Siqueira do gerente da Metropolitana Sul, Elmar Pessoa.

Clique aqui para saber a situação de cada município.

O registro é histórico e mostra os prefeitos e representantes de 31 municípios sertanejos assinando o ato de adesão ao SAMU da III Macrorregião .

Dentre eles, Madalena Brito,  prefeita de Arcoverde, Márcio Oliveira,  vice-prefeito de Serra Talhada, Manuca Fernandez, José Patriota,  João Batista, Mário Flor, Tânia Maria e muitos outros.

Estão aderindo os municípios de  Arcoverde, Buíque, Custódia, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Solidão, Tabira, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Santa Terezinha, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Floresta, São José do Belmonte e Itacuruba. Todos esses aceitaram as discussões.

Representantes dos municípios dizem ainda haver esperança de adesão dos gestores que resistem a integrar o Consórcio, Zeinha Torres de Iguaracy, Sávio Torres,  de Tuparetama, Tião de Gaudêncio,  de Quixaba e Arnaldo Bodegão, de Ibimirim.

Do Poder 360

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, enviou uma carta para o mandatário brasileiro, Michel Temer, para agradecer pela decisão de extraditar o ex-ativista Cesare Battisti, condenado a prisão perpétua naquele país.

No documento, Mattarella diz que a decisão de Temer “constitui significativo testemunho da antiga e sólida amizade entre Brasil e Itália”. Leia a íntegra.

O presidente Michel Temer decidiu pela extradição do italiano nesta 6ª, 1 dia após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux determinar a prisão imediata do ex-ativista. Fux disse que agiu de forma técnica.

Como é o caso Cesare Battisti

Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por terrorismo e 4 assassinatos cometidos na década de 1970, quando era ativista do Partido Proletariado Comunista. O italiano viveu como fugitivo por 30 anos, antes de chegar em 2004 ao Brasil.

Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o Brasil concedeu asilo a Battisti. Em 2010, a Itália pediu a extradição, aceita pelo STF, mas negada pelo então presidente da República.

Em 2017, a Itália pediu ao presidente Michel Temer a revisão da decisão. O emedebista abriu 1 processo administrativo sobre o caso.

A defesa do ex-ativista entrou então, em setembro de 2017, com 1 pedido de habeas corpus preventivo no Supremo para evitar a extradição. Argumenta que, pelo princípio da segurança jurídica, a decisão de Lula é “insindicável”.

Por André Luis

A semana em Afogados da Ingazeira, começou com o secretário de Saúde, Artur Amorim, falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que não está descartada a possibilidade do município regredir no Plano de Convivência com a Covid-19.

Na oportunidade, Artur estava preocupado com a curva ascendente que a cidade já vinha tendo na semana anterior. Foram mais 43 casos confirmados da segunda-feira (10) até o sábado (15), totalizando 280 casos. Não foram registrados novos casos no domingo (16). 

Na noite da segunda-feira (17), o boletim epidemiológico do município apresentou a confirmação de mais 26 casos, elevando o número de contaminados para 306. 

O número de casos confirmados foi diminuindo no decorrer da semana, 24 casos na terça, 15 na quarta, 2 na quinta, 5 na sexta e no sábado, dia 22 de agosto, mais 7, fechando a semana com 359 casos confirmados. Setenta e nove, nos últimos 6 dias, 36 a mais que a semana anterior.

É importante lembrar, que não colaboraram para o aumento dos casos, nem os bares, nem as lanchonetes e similares e nem as academias.

A semana também registrou um novo óbito, o oitavo no município.

A boa notícia fica por conta dos pacientes recuperados, foram 68 nos últimos seis dias, totalizando 290 até este sábado (22), o que corresponde a 80,7% dos casos confirmados.

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, esteve reunido com seu assessor jurídico, o advogado Edson Filho e com o proprietário da empresa BPM Serviços, Anchieta Mascena. Na pauta, medidas adequadas para o encerramento do lixão na cidade.

Segundo o blog apurou, o lixo do município deverá ser destinado para  a Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos que está sendo construída no município de Iguaracy. A previsão de início das atividades é de até 60 dias.

A maior vantagem, além da solução definitiva para o fim de um problema ambiental e social,  é de economia,  pela proximidade com as estações.  O projeto prevê ainda uma unidade de tratamento de recicláveis em Afogados, absorvendo a produção dos municípios e barateando a execução.

As estações de transbordo são pontos de transferência  de resíduos coletados, criados em função da considerável distância entre a área de coleta e o local de destinação final. É uma fundamental solução para as nossas cidades. Em toda a região, prefeitos tem sido autuados e multados pelos órgãos de controle por falta de tratamento adequado dos resíduos sólidos.