Zé Gomes divulga primeira parcial da prestação de contas

Do Leia Já

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), declarou ser favorável ao fim da escala de trabalho 6×1 e defendeu uma jornada mais flexível para os trabalhadores brasileiros.

A fala foi publicada nesta segunda-feira (11), nas redes sociais da gestora, a partir de entrevista concedida ao Diário de Pernambuco, no Palácio do Campo das Princesas.

Durante a entrevista, Raquel associou o debate sobre a redução da jornada de trabalho à necessidade de garantir mais qualidade de vida para a população, especialmente diante do desgaste provocado pelas longas horas de deslocamento e pelas rotinas exaustivas enfrentadas diariamente pelos trabalhadores.

“Permitir que um pai, uma mãe, fique mais um dia em casa com sua família, isso não tem discussão”, afirmou a governadora.

Raquel também destacou que os dois dias de descanso semanais não representam necessariamente lazer, mas tempo para resolver demandas pessoais e familiares. “Permitir dois dias de descanso na semana, e que às vezes nem é descanso, é o tempo para poder cuidar de casa, cuidar da família, olhar sua vida, ir para o médico, cuidar da sua vida”, completou.

Ao defender a mudança, a governadora citou ainda a discussão internacional sobre equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Segundo ela, o debate sobre produtividade precisa caminhar junto com a valorização do bem-estar da população trabalhadora.

“Hoje, o mundo inteiro discute sobre tempo de qualidade. Quando se fala da redução da jornada de trabalho, eu sou a favor“, declarou.

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A Comissão de Esporte e Lazer da Alepe realizou, na sexta-feira (3), uma audiência pública sobre o retorno, com mais segurança, das torcidas organizadas aos estádios pernambucanos. 

Como resultado do debate, um Grupo de Trabalho reunindo representantes de instituições públicas e da sociedade civil será formado para avaliar a questão e possíveis melhorias na aplicação do Estatuto do Torcedor.

Após episódios de violência há cerca de dez anos, as principais torcidas organizadas de Pernambuco – Jovem (Sport), Inferno Coral (Santa Cruz) e Fanáutico (Náutico) – foram proibidas pela Justiça de entrar nos estádios. No ano passado, o juiz Augusto Sampaio Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública, decretou a extinção compulsória dessas três agremiações.

O secretário de Defesa Social, Humberto Freire de Barros, abordou a atuação do grupo de trabalho da SDS que, desde 2019, discute ações de segurança cidadã nos jogos de futebol. 

Segundo ele, a cada partida, considerando os riscos envolvidos, os clubes são chamados para desenvolver um plano de segurança que garanta a realização adequada do evento.

Entretanto, embora a lei estabeleça que a proteção do torcedor cabe à entidade detentora do mando de jogo e a seus dirigentes, os clubes não vêm disponibilizando a segurança privada recomendada, fragilizando o planejamento. 

“A segurança dos eventos esportivos e o direito de torcer vão ser garantidos quando todos cumprirem devidamente o seu papel nessa missão”, afirmou Barros.

“Quando algo sai errado, respinga em todos os participantes dessa máquina”, reforçou o diretor-adjunto da Diretoria de Planejamento Operacional da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Alexandre Tavares. Ele lembrou que, nos dias de jogos, além dos estádios, a PMPE cuida da segurança da área externa, das estações de metrô, dos terminais de ônibus e corredores viários.

Os torcedores organizados que participaram do debate, por sua vez, pediram a abertura de canais para que possam contribuir com a segurança nos estádios e mudar a cultura de violência associada a esses grupos. 

“Violência se combate trazendo festa às arquibancadas, liberando os instrumentos para as torcidas organizadas, identificando e punindo as pessoas físicas envolvidas em arbitrariedades, e não as pessoas jurídicas”, defendeu Alex Minduín, presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil (Anatorg).

Para o juiz Flávio Fontes, titular do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor da Capital, o problema são as pessoas infiltradas que podem cometer crimes nessas agremiações. Ele recordou que o Estatuto as obriga a manter um cadastro de membros e sugeriu a implantação, nos estádios pernambucanos, de sistema de reconhecimento facial, como ocorre em outros Estados. Titular da Promotoria do Torcedor, José Bispo de Melo também argumentou que as organizadas nunca apresentaram o cadastro quando solicitado pelo Ministério Público Estadual.

O presidente da Torcida Organizada do Sport, Márcio Soares, reagiu à extinção compulsória da Jovem. Segundo ele, esse tipo de grupo gera sentimento de identidade e pertencimento para “jovens abandonados pelo Estado”. “Não será uma decisão administrativa que vai fazer com que essas pessoas sumam. Elas vão continuar aí, com suas contradições. O que a gente precisa fazer é um trabalho forte de educação, para salvar as próximas gerações”, assinalou.

Adriano Costa, do Coletivo Democracia  Santacruzense, ressaltou a função social das torcidas e disse que, após dez anos de proibição, os casos de violência não diminuíram. Na visão dele, o comportamento reflete a vivência diária dos jovens e da repressão policial. “A festa na arquibancada é um movimento cultural: traz maracatu, frevo, brega. Além disso, movimenta a economia, o turismo e o futebol”, explicou.

Representante das Torcidas Organizadas do Santa  Cruz, Jonathas Soares alegou que o GT Futebol da SDS precisa ouvir o torcedor, que “conhece o dia a dia da arquibancada”. Álvaro Fernandes, do Movimento Frente Popular Rubro-Negra, reclamou de censura ao direito de torcer: “Não vejo o Galo da Madrugada ser punido por brigas dentro do bloco”, comparou.

Presidente da Comissão de Esporte da Alepe, o deputado João Paulo Costa (Avante) assinalou que a discussão atual coincide com o momento de reabertura das arenas esportivas ao público, graças ao avanço da vacinação contra a Covid-19. “Queremos a retomada das torcidas nos estádios com a maior segurança possível, para que os pais possam levar seus filhos, e as mulheres os frequentem sem medo”, argumentou. 

A audiência pública foi realizada a pedido da deputada Teresa Leitão (PT), que recebeu o apelo de uma representação de torcedores dos três maiores times do Estado. “O primeiro passo é oficializar esse Grupo de Trabalho para fazer uma leitura mais profunda do que foi colocado e analisar a efetivação do Estatuto do Torcedor”, pontuou. 

O evento teve a participação, ainda, da Federação Pernambucana de  Futebol (FPF) e da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco.

Prezado Nill Júnior,

Sobre a notícia “Nicinha exonera Vanil do Controle Interno e substituto é de Patos, na Paraíba”, divulgada em alguns meios de comunicação, a Prefeitura Municipal aproveita para esclarecer o tema e trazer à luz algumas verdades.

O Setor de Controle Interno, importante órgão para fiscalização e acompanhamento de gestão do governo municipal, foi completamente desmantelado e desfigurado durante a gestão anterior, em que sequer tinha um espaço próprio para atuação e onde dividia uma sala insalubre com a Procuradoria do Município.

Além disso, dos cinco servidores concursados para o cargo de técnico de controle interno, nenhum deles nunca exerceu essa função durante todos os anos de governo do Sr. Sebastião Dias, sendo remanejados para órgãos que nada tinham a ver com o ofício de fiscalização e acompanhamento de gestão, como Detran, Hospital, Almoxarifados etc.

Pela primeira vez desde que foram investidos na função, finalmente os servidores ocuparam seu lugar devido, e desde 1º de janeiro de 2021 passaram a ocupar uma sala própria, a Sala da Coordenadoria de Controle Interno, onde podem exercer suas atribuições com propriedade e autonomia, em contato permanente com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, inclusive já tendo reportado denúncias de irregularidades passadas e expedido diversas recomendações à atual gestão.

Nessa gestão, o setor, que era inativo durante a gestão anterior, teve inicialmente o servidor Givanildo Ramos da Silva investido no cargo de Coordenador de Controle Interno, dada sua experiência que adquiriu na mesma função na Câmara de Vereadores, sendo importante personagem na atual estruturação do órgão. Inclusive, continua sendo importante servidor da gestão, aproveitado em outras funções.

A nomeação do Sr. Alex Lacerda de Caldas, contador com larga experiência em administração pública, para o cargo de Coordenador de Controle Interno, busca integrar toda a administração municipal, especialmente os setores de contabilidade e finanças ao setor de controle interno, possibilitando o acompanhamento dos gastos e atos administrativos e sua devida fiscalização por um órgão cada vez mais especializado.

Desde o início da gestão, nosso esforço é para fazer funcionar o Setor de Controle Interno e integrá-lo à gestão, e não em jogá-lo para debaixo do tapete, como foi feito anteriormente pelo ex-prefeito e seu secretário de Administração.

Prefeitura de Tabira

A Secretaria Municipal de Finanças de Iguaracy, efetivou o pagamento dos salários dos servidores públicos do município referentes ao mês de julho de forma adiantada nesta sexta-feira (28).

De acordo com a secretária Ligia Torres, a decisão foi tomada em conjunto com o prefeito Zeinha.

“Como já tínhamos os recursos em mãos, através de um planejamento prévio, optamos por adiantar esse salário para que os servidores possam ir fazer o saque com mais tranquilidade”, disse Lígia.

Em virtude do Banco do Brasil ainda não estar aberto à população, a Secretária sugere que a retirada seja feita  preferencialmente nos Correios. “É para que os recursos fiquem no município”.

A artista foi indicada pela deputada Luciana Santos e foi escolhida pela bancada feminina para receber a Medalha Mietta Santiago, na sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher.

A apresentação do Bloco Nem Com Uma Flor, da Secretaria da Mulher do Recife, que há 17 anos desfila no carnaval tem se manifestando e se organizando pelo fim da violência contra a mulher, contou com um momento especial na tarde desta quinta-feira (8). A mestra Joana, do Baque Mulher, grupo de Maracatu que conduz o bloco, recebeu a notícia que será uma das quatro agraciadas com a Medalha Mietta Santiago, da Câmara dos Deputados, no próximo 8 de março.

O comunicado foi feito pela deputada Luciana Santos, autora da indicação. “A nossa querida mestra Joana tem feito um excelente trabalho no sentido de empoderar as mulheres e de combater a violência de gênero através da cultura e da arte”, comentou Luciana. A deputada ressaltou que a mestra Joana foi uma das mais votadas na eleição que escolheu as homenageadas de 2018.

Além da mestra pernambucana, serão homenageadas a professora Helley de Abreu Silva Batista, que morreu no incêndio de uma creche mineira tentando salvar as crianças; a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, que desenvolve um trabalho em Taubaté para preparar presos e presas para seu retorno ao convívio em sociedade; e a médica legista Maria Letícia Fagundes, que fundou organização Mais Marias, que busca combater a violência contra mulheres por meio da divulgação de informações sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06).

Medalha Mietta Santiago

A premiação foi instituída em homenagem Mietta Santiago, pseudônimo de Maria Ernestina Carneiro Santiago Manso Pereira. Nascida em Varginha (MG), ela questionou, por meio de um mandado de segurança em 1928, a proibição do voto feminino no Brasil, afirmando que isso violava a Constituição então vigente, que não vetava esse voto. Conseguiu assim o direito de votar e o de concorrer ao cargo de deputada federal.

A Medalha Mietta Santiago foi criada pela resolução nº 21 de 2017 da Câmara dos Deputados e será entregue em sessão Solene, que ocorrerá anualmente em comemoração ao Dia da Mulher, premiando iniciativas relacionadas aos direitos das mulheres.  A regulamentação é feita pelo Ato da Mesa nº 158, de 23/03/2017.

Nem Com Uma Flor

O bloco Nem com uma Flor, promovido pela Secretaria da Mulher do Recife, desfila pelas ruas do Recife Antigo exigindo o fim da violência contra mulher. Com o lema “Ô abre alas que ela vai passar como quiser e gostar”, a agremiação trouxe em 2018 os gritos das mulheres no combate ao assédio durante a folia de momo. Este ano, as atrações do bloco foram a cantora Joana Flor, Orquestra 100% Mulher, Maracatu Baque Mulher e a boneca Linda da Tarde.

As homenageadas são as ativistas Vera Baroni e Maria Isabel de Araújo junto com a primeira vereadora do Recife, Júlia Santiago (in memorian). Vera e Isabel são atuantes na luta dos direitos das mulheres. As camisas do bloco – desenhadas pela artista Dani Acioli – foram trocadas por kits de higiene que serão doados para as adolescentes das Casas de Internação Provisória e das Casas de Semiliberdade do Recife.