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Waldemar Oliveira defende PEC da Blindagem e critica “abusos do Judiciário”

Por André Luis

O deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) defendeu, em entrevista à Rádio Folha, a aprovação da chamada PEC da Blindagem, oficialmente denominada PEC das Prerrogativas Parlamentares. Para ele, a proposta não representa impunidade, mas uma forma de equilibrar a relação entre os poderes e resguardar a atuação dos parlamentares.

“Se o deputado não tiver certas prerrogativas na sua atuação, a gente vai acabar virando refém do Judiciário, do Ministério Público e, em especial, do Supremo. O que a gente quer é equilíbrio entre os poderes”, afirmou.

Oliveira reconheceu, no entanto, que a pressão popular e as manifestações contrárias dificultam a tramitação da PEC no Senado:

“Depois de tanta manifestação e pressão, acho difícil passar agora”.

PEC da Anistia

Sobre a chamada PEC da Anistia, o deputado deixou claro que não apoia o mérito da proposta, embora tenha votado pela urgência.

“Votei apenas pela urgência, porque foi um acordo de líderes. No mérito, eu sou contra”, explicou.

Críticas ao Judiciário

O parlamentar criticou o que classificou como abusos cometidos pelo Ministério Público e pelo Judiciário em decisões liminares contra parlamentares:

“Muitas vezes mandam prender deputado sem passar pelo plenário ou fazer busca e apreensão sem produção adequada de provas. O que queremos é que decisões dessa natureza sejam tomadas pelo pleno do Supremo”.

Apoio a Lula e Raquel Lyra

Na entrevista, Waldemar Oliveira também avaliou o cenário político nacional e estadual. Ele afirmou que o presidente Lula tende a ser reeleito em 2026 e que a oposição, fragilizada pelas atitudes de Eduardo Bolsonaro, deve enfrentar dificuldades.

“O presidente Lula já é favorito naturalmente, e com essas atitudes de Eduardo Bolsonaro ele fica ainda mais favorito”, disse.

No plano estadual, o deputado reafirmou que o Avante marchará unido pela reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD).

“Já fechamos questão no partido. Estamos firmes no projeto da governadora”.

Expectativas

Apesar das críticas às pautas classificadas como “tóxicas” por parte da Câmara, Oliveira considera que outras matérias importantes, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, devem avançar. Ele também aposta na reforma administrativa como um passo fundamental para modernizar o serviço público.

Outras Notícias

Covid-19: 62,7% dos municípios no país relatam aumento de casos 

Em 19,1%, a situação ficou estável e em 17,6% houve redução de casos No mês de maio, 1.515 cidades no país tiveram aumento no número de casos de Covid-19, na comparação com abril. O número corresponde a 62,7% das 2.418 prefeituras ouvidas na 11ª edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a […]

Em 19,1%, a situação ficou estável e em 17,6% houve redução de casos

No mês de maio, 1.515 cidades no país tiveram aumento no número de casos de Covid-19, na comparação com abril. O número corresponde a 62,7% das 2.418 prefeituras ouvidas na 11ª edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia.  

Em 463 municípios (19,1%) a situação ficou estável e em 426 (17,6%) as administrações municipais apontaram a redução no número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Segundo a equipe responsável pelo levantamento, os dados acendem um “sinal vermelho para uma possível terceira onda no país”. 

Consultadas, 1.860 (76,9%) prefeituras informaram ter adotado alguma forma de fechamento ou restrição de horário das atividades não essenciais. Outras 532 (22%) prefeituras responderam não ter lançado mão deste recurso durante a pandemia. Na edição anterior, 73,9% dos municípios ouvidos informaram ter adotado medidas de distanciamento.

Vacinas

Entre as administrações consultadas, 554 (22,9%) relataram ter ficado sem vacina contra a Covid-19 nesta semana. Do total, 1.839 (76,1%) cidades manifestaram não ter passado por este problema. Na semana anterior, 783 municípios acusaram a falta de imunizantes contra a Covid-19.

Das cidades que não receberam imunizante, 368 (66,4%) ficaram sem a primeira dose e 305 (55,1%) ficaram sem a segunda dose. Entre os municípios que ficaram sem a segunda dose, 276 (74%) não receberam a Coronavac e 73 (19,6%) ficaram sem o imunizante Oxford/AstraZeneca.   

Considerando a nova orientação do Ministério da Saúde para avançar na vacinação de pessoas com menos de 60 anos, 1.209 (50%) cidades afirmaram que vão iniciar a imunização da faixa etária nesta semana. O procedimento não será adotado por 1.187 (49,1%) cidades neste momento. 

Quanto à vacinação de profissionais da educação, 1.547 prefeituras informaram que em uma semana vão completar a imunização deste público prioritário, enquanto 600 o farão em duas semanas e 153 em mais de quatro semanas.   

Insumos

O risco de desabastecimento de medicamentos do chamado kit intubação foi apontado por 614 cidades, o equivalente a 25,4% das consultadas. No levantamento anterior, o índice de municípios que acusaram o problema foi de 23,2%. O nome é dado a remédios usados no uso de suporte ventilatório de pacientes com Covid-19, como anestésicos e neurobloquedores.

Fonte: Agência Brasil

Carlos Veras anuncia chegada de novos peritos para Afogados da Ingazeira e outras cidades do Estado

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) anunciou nesta quinta-feira (8), ao lado do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, a previsão de chegada de novos peritos médicos do INSS. Em Pernambuco, o atendimento será organizado em polos, beneficiando municípios como Afogados da Ingazeira, Araripina, Garanhuns, entre outros. O anúncio foi feito por meio de um […]

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) anunciou nesta quinta-feira (8), ao lado do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, a previsão de chegada de novos peritos médicos do INSS. Em Pernambuco, o atendimento será organizado em polos, beneficiando municípios como Afogados da Ingazeira, Araripina, Garanhuns, entre outros.

O anúncio foi feito por meio de um vídeo (veja ao final da matéria) nas redes sociais, em que Veras aparece ao lado do ministro, em Brasília. Segundo Wolney Queiroz, o concurso para 500 novos peritos já está em fase final, com a divulgação da lista de aprovados prevista para junho. Após um mês de treinamento, os profissionais começarão a ser distribuídos por todo o país, seguindo critérios técnicos que incluem a criação de polos com mais de um perito, em vez de nomeações isoladas em cada cidade.

“Afogados da Ingazeira será uma dessas cidades. Vamos concentrar peritos e criar polos mais eficazes, garantindo continuidade no atendimento”, destacou o ministro.

A declaração de Veras ocorre dias depois de o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza, ter criticado publicamente o parlamentar por, segundo ele, não ter resolvido até agora o problema da falta de peritos no município.

Sem citar diretamente a crítica, o deputado rebateu com um recado. “A gente sabe da ansiedade das pessoas, mas não podemos ser irresponsáveis politicamente, levando falsas esperanças. Existe um rito. O que importa é que no início do segundo semestre já teremos novos peritos em Afogados e em outras cidades de Pernambuco”, afirmou.

Veras também ressaltou que essa é uma luta antiga do movimento sindical e das lideranças populares, e que a chegada dos novos profissionais será possível graças à atuação do atual ministro e do secretário-executivo Adroaldo, também pernambucano.

“Estamos cumprindo o que o presidente Lula pediu: agilizar o atendimento, humanizar e acabar com as filas”, disse Wolney Queiroz.

 

Raquel Lyra comanda entrega do Prêmio Idepe 2024 e destaca o apoio do Governo do Estado aos municípios

Em reconhecimento às boas práticas na educação pública, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta segunda-feira (17), o Prêmio Idepe 2024. O Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco avalia e monitora a qualidade do ensino nas escolas das redes públicas estadual e municipal. Ao todo, 96 unidades de ensino foram premiadas em seis categorias e […]

Em reconhecimento às boas práticas na educação pública, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta segunda-feira (17), o Prêmio Idepe 2024. O Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco avalia e monitora a qualidade do ensino nas escolas das redes públicas estadual e municipal. Ao todo, 96 unidades de ensino foram premiadas em seis categorias e 34 subcategorias, recebendo placas de menção honrosa pelo trabalho desenvolvido ao longo do último ano letivo. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento.

“O Prêmio Idepe reconhece as escolas que mais avançaram em 2024 e também oferece uma leitura mais clara sobre quais cidades precisam do nosso apoio. Estamos garantindo um suporte muito forte aos municípios, especialmente na alfabetização na idade certa, com capacitação e qualificação dos professores municipais. Sabemos que não adianta investir em educação apenas quando os alunos chegam ao ensino médio. Estamos trabalhando para que cada cidade e Pernambuco como um todo avance em seus índices educacionais”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

O Idepe abrange toda a rede pública de ensino do Estado, avaliando as turmas do 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. Na edição de 2024, foram avaliados 378.760 estudantes dessas etapas, distribuídos em 3.361 escolas da rede pública.

O secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, falou do regime de colaboração durante a premiação. “Por meio do Idepe, valorizamos o regime de colaboração, quando o Governo não pensa só nas escolas geridas pelo próprio Estado, mas também nas escolas com gestão municipal. Dessa forma, firmamos uma parceria e ajudamos na melhora da educação do Estado como um todo”, declarou o titular da pasta. 

Os resultados de 2024 permitem avaliar se as iniciativas implementadas estão surtindo efeito e identificar onde são necessários ajustes e intervenções. A partir da avaliação, os gestores educacionais podem identificar as áreas que necessitam de maior atenção, intervenção e apoio.

Presente na cerimônia, o deputado estadual Romero Sales Filho falou sobre os esforços contínuos da gestão estadual no apoio aos municípios. “O Governo tem sido uma mão amiga dos municípios e prefeitos, oferecendo suporte e atenção.” O também deputado estadual Renato Antunes complementou. “O objetivo do Governo de Pernambuco não é apenas atingir um número ou uma meta educacional, é alcançar as pessoas. É isso que tenho observado na ponta, nas escolas que visito. Como já afirmei algumas vezes, temos um Governo com atitude, que realiza as ações necessárias para o povo”, finalizou o parlamentar.

Representando os gestores municipais, o prefeito de Itapissuma, Júnior de Irmã Têca, destacou os avanços que sua cidade alcançou. “A partir de 2023 vimos as várias mudanças que Pernambuco alcançou na educação e no apoio aos municípios. Em Itapissuma, vamos receber três novas creches e já fomos contemplados com nove ônibus escolares. Agora, temos um Governo do Estado que olha para a educação e para os municípios”, afirmou o gestor.

A cacica Cícera Leal, coordenadora-geral da Escola Estadual Indígena Luiz Pereira Leal, de Itacuruba, no Sertão de Itaparica, falou sobre o reconhecimento recebido ao ser uma das ganhadoras do Prêmio Idepe 2024: “Nem cabe no coração saber que nossos professores têm seus esforços reconhecidos. Agradeço a toda a nossa equipe”, celebrou.

Estiveram presentes na cerimônia os prefeitos Elizinho (Carnaubeira da Penha), Ruben Lima (Panelas), Sérgio Colin (Toritama), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Diógenes Patriota (Tuparetama), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Dr. Pedro (Iguaracy), Fabinho Lisandro (Salgueiro), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Juarez da Banana (Machados), Manuel Messias (Custódia);  além dos vice-prefeitos Paulo Renato Araújo (São Bento do Una), Chiquinho (Olinda), Flávio Pontes (Santa Cruz do Capibaribe); e o comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ivanildo Torres.

Prefeito de Carnaíba busca parceria com Sudene para garantir acesso à água nas comunidades rurais

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve em uma reunião nesta quinta-feira (22) com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, buscando apoio para viabilizar recursos hídricos para o município. Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, o prefeito destacou a importância desse encontro para o desenvolvimento das comunidades rurais. “No encontro de hoje […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve em uma reunião nesta quinta-feira (22) com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, buscando apoio para viabilizar recursos hídricos para o município. Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, o prefeito destacou a importância desse encontro para o desenvolvimento das comunidades rurais.

“No encontro de hoje na Superintendência da Sudene, trouxemos um documento com um pleito das comunidades rurais para o nosso superintendente Danilo Cabral. Esses recursos hídricos vão beneficiar cerca de oito comunidades rurais em Carnaíba, garantindo acesso à água para aproximadamente 250 residências na zona rural do município”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Danilo Cabral, superintendente da Sudene, expressou sua satisfação em receber o prefeito Anchieta Patriota e destacou a importância da parceria entre Carnaíba e a Sudene. “É uma alegria receber aqui o meu querido amigo prefeito Anchieta Patriota. Carnaíba tem uma cidade que mantém uma relação muito fraterna conosco. Essa iniciativa é uma preocupação da Sudene em todo o Nordeste”, disse.

Ele ressaltou que a preocupação com a sustentabilidade hídrica é uma prioridade para o governo federal e que iniciativas como essa são fundamentais para garantir o acesso à água em regiões semiáridas, como é o caso de Carnaíba. “Essa ação vai somar aos esforços que o prefeito Anchieta já vem fazendo no município para garantir o acesso à água na zona rural”, completou Cabral.

Serra: Semana do Bebê destaca a importância da imunização infantil 

A Prefeitura de Serra Talhada promove até esta terça-feira (8), a campanha da Semana do Bebê 2022.  Com o tema “A importância da Imunização Infantil”, o objetivo desta edição é fomentar a necessidade da vacinação para garantir a proteção das crianças contra diversas doenças, elevando os índices de imunização no município.  Promovida pelas secretarias de […]

A Prefeitura de Serra Talhada promove até esta terça-feira (8), a campanha da Semana do Bebê 2022. 

Com o tema “A importância da Imunização Infantil”, o objetivo desta edição é fomentar a necessidade da vacinação para garantir a proteção das crianças contra diversas doenças, elevando os índices de imunização no município. 

Promovida pelas secretarias de Assistência Social, Mulher e Cidadania, Saúde e Educação, a programação conta com uma série de palestras e atividades nas unidades básicas de saúde e nas creches municipais. 

O encerramento será na terça-feira, dia 08, com uma palestra sobre o tema “A importância da Imunização Infantil”, às 08h, no auditório da Faculdade Uninassau, ministrada pelas enfermeiras Cibelly Brandão, coordenadora do PNI Municipal, e Ríroca Santos. 

A palestra será voltada para as enfermeiras das unidades de saúde, diretores (as) de creches e população em geral. À tarde, a partir das 16h30, haverá o Dia de Brincar para as crianças, com parquinhos de diversão, guloseimas e muita alegria com a turma do Tindolelê, na Concha Acústica.

“Estamos vivenciando uma situação preocupante em relação à cobertura vacinal no Brasil, que tem apresentado queda nos últimos anos em virtude da onda de fake news que circula no país, assustando a população com mentiras sobre as vacinas. Por isso, esse ano, decidimos adotar essa temática para a Semana do Bebê em Serra Talhada, onde o foco é orientar e incentivar os pais e responsáveis a manterem a caderneta vacinal das crianças sempre atualizadas, evitando o retorno de doenças já consideradas erradicadas no Brasil”, comentou a prefeita Márcia Conrado. 

A Semana do Bebê é uma das principais estratégias de mobilização social pela primeira infância mais bem sucedidas do Brasil e fomentada pelo Selo UNICEF. Seu principal objetivo é assegurar a atenção adequada a crianças de até 6 anos de idade, tornando o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade na agenda dos municípios brasileiros.