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Waldemar Borges repercute audiência pública sobre a ADPF que questiona o registro profissional de artista

Por André Luis

O deputado Waldemar Borges repercutiu, nesta quinta-feira (26.04), a audiência pública realizada pela Frente Parlamentar de Cultura, do Congresso Nacional, presidida pela deputada federal Luciana Santos, quando foi discutida a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 293, apresentada pela Procuradoria Geral da República – PGR junto ao Superior Tribunal Federal – STF, questionando a obrigatoriedade de diploma ou de certificado de capacitação para registro profissional (DRT) no Ministério do Trabalho, como condição para o exercício das profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões.

“O que nos preocupa é que, com essa medida, as relações trabalhistas fiquem fragilizadas, sobretudo entre artistas ou técnicos e as empresas, algumas de grande porte, contratantes de seus serviços. Por outro lado, deve-se manter a garantia da livre manifestação artística, sem tolher qualquer artista, sobretudo os que se encontram fora desse raio das relações trabalhistas de cunho empresarial. O assunto merece a reflexão e o aprofundamento proposto pela Frente Parlamentar e, aqui em Pernambuco, por nossa riqueza e diversidade cultural, bem como pelo nível de organização dos profissionais da área, temos que acompanhar bem de perto o debate promovido a partir de Brasília”, declarou Waldemar Borges.

Outras Notícias

Inflação fecha 2016 em 6,29%, dentro do limite da meta do governo

Uol A inflação oficial no Brasil fechou 2016 em 6,29%, dentro do limite máximo da meta do governo. O objetivo era manter a alta dos preços em 4,5% ao ano, mas com tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos, ou seja, podendo oscilar de 2,5% a 6,5%. Em 2015, a alta dos […]

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A inflação oficial no Brasil fechou 2016 em 6,29%, dentro do limite máximo da meta do governo. O objetivo era manter a alta dos preços em 4,5% ao ano, mas com tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos, ou seja, podendo oscilar de 2,5% a 6,5%. Em 2015, a alta dos preços havia sido de 10,67%, a maior desde 2002.

No mês de dezembro, a alta de preços foi de 0,3%. O valor representa aceleração em relação ao mês anterior (0,18%), mas é o menor para o mês desde 2008.

Os dados do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foram divulgados nesta quarta-feira (11) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Eles indicam que a crise econômica, que reduziu gastos tanto da população quanto do governo, teve impacto na inflação.

As previsões para a inflação ao longo de quase todo o ano estimavam que a inflação estouraria o limite máximo da meta pelo segundo ano seguido.

Mas, no final de 2016, tanto o governo quanto o mercado passaram a prever inflação dentro da tolerância da meta.  O resultado do ano passado abre espaço para mais cortes na taxa de juros.

Após avaliação médica, Bolsonaro não vai ao debate da Globo

G1 Jair Bolsonaro desistiu, nesta quarta-feira (3), de participar do debate com os presidenciáveis nesta quinta-feira (4), na TV Globo. O candidato do PSL recebeu em casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, os médicos que o operaram no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O cirurgião Antônio Luiz Bonsucesso Macedo e o […]

G1

Jair Bolsonaro desistiu, nesta quarta-feira (3), de participar do debate com os presidenciáveis nesta quinta-feira (4), na TV Globo.

O candidato do PSL recebeu em casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, os médicos que o operaram no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O cirurgião Antônio Luiz Bonsucesso Macedo e o clínico cardiologista Leandro Echenique contraindicaram a ida ao encontro.

Os especialistas falaram que o deputado mostrou vontade de participar, mas que ele não costuma desrespeitar ordens médicas. “Nós contraindicamos participação em debates ou em qualquer atividade que pudesse cansá-lo ou obrigá-lo a falar por mais de dez minutos”, emendou o cirurgião.

Jair se recupera da facada que levou dia 6 de setembro em Juiz de Fora (MG), durante corpo a corpo com eleitores. Desde então, o candidato do PSL se submeteu a duas cirurgias: uma na cidade mineira, logo após o ataque, e outra para corrigir obstrução intestinal, já no hospital em SP.

Macedo explicou que Jair não tem condições de ficar 15 minutos em atividade que exija esforço físico. “Isso pode prejudicar a evolução dele. Então, nós contraindicamos que ele participe de qualquer atividade que exija mais de dez minutos de conversa”, frisou Macedo.

Morre Alejandro García, fotógrafo do Farol de Notícias

Faleceu nesta quarta-feira (2), por voltas das 5 horas da manhã, fotógrafo argentino radicado em Serra Talhada, Alejandro García, 73 anos, repórter fotográfico do Farol de de Notícias. García foi hospitalizado ainda na terça-feira (1) na Casa de Saúde Clotilde Souto Maior, com sintomas de pneumonia. Mas na madrugada teve que ser transferido às presas para […]

Faleceu nesta quarta-feira (2), por voltas das 5 horas da manhã, fotógrafo argentino radicado em Serra Talhada, Alejandro García, 73 anos, repórter fotográfico do Farol de de Notícias.

García foi hospitalizado ainda na terça-feira (1) na Casa de Saúde Clotilde Souto Maior, com sintomas de pneumonia. Mas na madrugada teve que ser transferido às presas para a Casa de Saúde Santa Marta com fortes dores no peito, onde sofreu um infarto do miocárdio.

Alejandro García foi um dos fundadores do Farol e era um obstinado pela profissão. Seu último trabalho fora da redação foi uma exposição fotográfica sobre o cotidiano de Buenos Aires, onde nasceu. García era apaixonado por Serra Talhada e cobria o cotidiano da cidade há mais de 20 anos. O fotógrafo foi homenageado pela Câmara Municipal de Serra Talhada com o título de cidadão serra-talhadense, mas não chegou a recebê-lo.

As lentes de Alejandro já fotografaram para diversos jornais e revistas no Estado, dentre eles o Jornal do Commércio, de Recife. Seu corpo está sendo velado na Casa de Homenagem Póstumas Bezerra de Melo, e seu sepultamento será nesta quinta-feira (3), às 8 horas.

“A Equipe do Farol está de luto e consternada. Lamentamos a perda de um irmão que sempre nos ajudou a sermos mais humanos no fazer jornalístico. Alejandro tinha uma personalidade forte e era considerado um guerreiro, pela a forma com trabalhava e se coloca diante os problemas sociais. Vai deixar um legado de coragem, solidariedade e compaixão em favor do ser humano”, lembrou o amigo e jornalista Giovanni Sá Filho.

Município sertanejo tem audiências de custódia para diminuir superlotação em presídios

Desde ontem, a Comarca de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão, passou a contar com o projeto Audiências de Custódia. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça, o programa pretende reduzir o índice de presos provisórios ainda não julgados e, consequentemente, diminuir a população carcerária do estado. A audiência de custódia consiste na apresentação de […]

Fórum de Santa Maria da Boa Vista
Fórum de Santa Maria da Boa Vista

Desde ontem, a Comarca de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão, passou a contar com o projeto Audiências de Custódia. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça, o programa pretende reduzir o índice de presos provisórios ainda não julgados e, consequentemente, diminuir a população carcerária do estado.

A audiência de custódia consiste na apresentação de pessoas presas em flagrante a um juiz, que irá avaliar se o cidadão precisa continuar preso, aguardar o julgamento em liberdade ou ainda adotar medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas.

No município, as audiências serão realizadas pelo juiz Elder Cruz de Souza, na sala de audiências do Fórum de Santa Maria da Boa Vista, à tarde. O magistrado terá o auxílio de três servidores.

Parceria: 
A implantação do projeto de audiências de custódia em Santa Maria da Boa Vista surgiu de uma parceria firmada entre o Judiciário local, o Ministério Público estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco. Participam também da iniciativa as Polícias Militar e Civil. O projeto foi instalado no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em agosto deste ano

Sertânia: mais onze casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta terça-feira (26), que mais onze casos foram confirmados para Covid-19 no município. Nove desses casos realizaram testes rápidos. Outros dois pacientes, que estavam em investigação e foram a óbito, testaram no LACEN-PE. Mais oito casos foram descartados com realização de testes rápidos. Um desses casos descartados estava […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta terça-feira (26), que mais onze casos foram confirmados para Covid-19 no município.

Nove desses casos realizaram testes rápidos. Outros dois pacientes, que estavam em investigação e foram a óbito, testaram no LACEN-PE.

Mais oito casos foram descartados com realização de testes rápidos. Um desses casos descartados estava em investigação.

O boletim traz, ainda, a entrada de mais dois casos em investigação.

“Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”, conclui a nota.