Waldemar Borges participa de homenagem a Eduardo Campos na Câmara dos Deputados

O plano de trabalho da Comissão Especial da Reforma da Previdência foi duramente criticado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) nesta quarta-feira (15). Em discurso, Danilo Cabral cobrou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), o compromisso assumido por ele com o PSB em troca do apoio do partido à sua reeleição. “É preciso garantir de fato o debate mais aprofundado sobre esse tema. Nós estamos falando em mexer com a vida de todos os brasileiros, é importante que a Casa abra o diálogo com a sociedade, que tem o direito de se manifestar”, ressaltou.

Para o parlamentar, o calendário proposto pela Comissão Especial prejudica a ampla discussão da sociedade sobre a proposta do governo federal. “Tomamos conhecimento que o plano de trabalho aponta para o dia 16 de março como a data para a apresentação do relatório final. Venho aqui manifestar nossa preocupação em relação aos prazos”, afirmou.

Danilo Cabral externou no Plenário da Câmara a posição da bancada do PSB, que se reuniu pela manhã para discutir a Reforma da Previdência. “Foi consenso que devemos cobrar do presidente Rodrigo Maia a posição dele sobre o trâmite da PEC 287 por conta do prazo exíguo para debates”, frisou.

O deputado destaca que a realização de cinco audiências públicas regionalizadas no País para debater o tema não terá resultado efetivo. “É uma iniciativa completamente inócuo, porque esses encontros vão ocorrer depois dos prazos finais de apresentação de emendas. Se a finalidade é escutar a sociedade para poder aprimorar o projeto, a escuta não terá resultado efetivo”, criticou. Segundo ele, ainda hoje líderes do PSB vão se reunir com Rodrigo Maia para manifestar a preocupação do partido.

A Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial que tratará da Reforma da Previdência (PEC 287/16) na quinta-feira (9) da semana passada. Ontem, o relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) propôs um calendário de trabalho com oito audiências públicas e um seminário internacional, com apresentação do relatório final no dia 16 de março. Se aprovada no colegiado, a matéria será debatida em Plenário por até 40 sessões e votada em dois turnos.

Também na manhã de hoje Danilo Cabral participou de audiência pública sobre a Reforma da Previdência promovida pelas entidades representativas do Ministério Público Federal (Conamp), Justiça Federal (Ajufe), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Justiça do Trabalho (Anamatra) e dos procuradores da República (Anpr). Na ocasião, ele reforçou a posição do PSB de ser contrário à proposta encaminhada pelo presidente Michel Temer ao Congresso. “Do jeito que está, o partido não apoiará. É preciso aprimorar o projeto”, disse.

Cida Santana ainda criticou postagens da atual secretária de Educação que na gestão anterior cobrava de forma incisiva o pagamento em dia.

Por André Luis

Em um áudio enviado à nossa redação, a professora, Cida Santana, pede ajuda para convocar a classe e aposentados, para na próxima quarta-feira (13), às 8h, comparecerem à Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, para tratar do pagamento referente a dezembro.  

“Precisamos conversar para ver a possibilidade do pagamento. Queria mobilizar o maior número de pessoas possível para ver se a gente consegue uma resposta de quando eles estarão pagando as pessoas”, diz ela no áudio.

Ainda no áudio, a professora alfineta o novo governo municipal dizendo que “quando estavam fora da gestão, cobravam até o dia que passasse do pagamento”. Ela citou uma postagem da atual Secretária de Educação do município, Sandra Lustosa, que cobrou em 3 de outubro de 2020, o pagamento dos salários.

“E quero deixar claro que esta não é uma postagem política, é apenas uma professora usando o seu direito de expressão para se indignar com essa falta de respeito com os professores. Antes que comece o mi mi mi, quem tiver político de estimação não venha defendê-lo na minha página”, conclui Sandra.

No dia 3 de novembro, Sandra voltou a cobrar o atraso no pagamento. “Mais uma vez mostrando aqui a minha indignação com a prefeitura Municipal de Santa Terezinha PE, que repete atraso no pagamento dos professores sem dá uma satisfação sequer. Segundo comentários é porque não entrou recurso, mas o que mostro aqui no extrato é outra coisa, mais de meio milhão de reais destinados ao pagamento dos professores no mês de outubro”, criticou.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Doutor Júnior, convocou Sessão Extraordinária para amanhã, quarta, dia 18, às 08h na Câmara Municipal.

Será apreciado o Requerimento nº. 005/2020, que trata de licença remunerada do prefeito Geovane Martins, o Vanin de Danda, por motivo de tratamento de saúde.

Vanin contraiu Covid-19 e teve muitas complicações. A licença vai até o dia 2 de dezembro. Com isso, será empossado o vice-prefeito José Adarivan, com vigência até o dia 2, podendo ser prorrogada “caso não se observe evolução clínica do peticionário até esta data”.

O atual prefeito não teve êxito eleitoral e foi derrotado pelo ex-gestor Delson Lustosa, do Podemos. Lustosa teve 57,23% dos votos válidos, um total de 3.562. Vanin teve com 38,93%, ou 2.423 votos.

Guardas municipais de segurança de Pernambuco deverão receber novas viaturas até o dia 14 de Abril de 2020. A informação é do Coordenador-Geral de Políticas para a Sociedade da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Cel José Arnon Guerra, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O anúncio foi feito na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na tarde de hoje (22/01), com 160 representantes de 74 municípios, além de 15 prefeitos.

A distribuição dos veículos é resultado de uma emenda coletiva da bancada pernambucana no Congresso Nacional. No entanto, os municípios devem seguir uma série de critérios, como ter uma guarda municipal criada, motorista habilitado no efetivo, dentre outros.

Ainda não foi divulgada a lista das cidades que receberão os veículos novos. Segundo o Cel José Arnon Guerra “a parte da repartição cabe à bancada federal. O que cabe a Senasp é a identificação técnica. Até o dia 31 de janeiro nós esperamos receber a indicação da bancada para divulgar os municípios beneficiados”, enfatizou.

Na ocasião, o Cel Guerra também falou sobre a história das guardas municipais, explicou e apresentou as diretrizes expostas no “Livro Azul das Guardas Municipais do Brasil” que, segundo ele “ainda está em processo de avaliação, pois ele está passível de evolução de acordo com as sugestões que recebemos no site da Senasp”, frisou.

Questionado sobre essa aproximação do Governo Federal com os municípios, o representante da Senasp, afirmou que o prefeito é o principal soldado na trincheira democrática. Segundo ele, “é o prefeito que faz a interlocução com a população. Esse contato é um contato riquíssimo, não existe uma faculdade pra gente conseguir esse diálogo com a sociedade”.

O presidente da Amupe, José Patriota, agradeceu a todo o público presente, em especial aos prefeitos e representantes das guardas municipais, para ele “a reunião teve um saldo positivo. Saímos daqui com cronograma de entrega de viaturas, o que é preciso para receber esse veículo e tivemos uma grande participação dos municípios pernambucanos”, comemorou.

do Blog do Magno Martins

O secretário estadual de Infraestrutura, João Bosco, deu, há pouco, uma boa notícia para o Sertão do Pajeú: a restauração da estrada ligando o distrito de Albuquerquené para Afogados da Ingazeira. Com apenas 42 km, o trecho está intransitável devido a buraqueira.

Segundo Bosco, a obra está orçada em R$ 15,4 milhões e deve ser iniciada na primeira semana de setembro, com prazo de conclusão para oito meses, podendo ser antecipado para seis meses. Na última vez em que esteve em Afogados da Ingazeira, ainda como governador, Eduardo assinou a ordem de serviço da estrada.

Mas a empresa ganhadora da licitação não cumpriu as exigências e os prazos estabelecidos no contrato, sendo afastada, assumindo, assim, a que ficou em segundo lugar.