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Waldemar Borges destaca na Alepe o anúncio do FEM 2014

Por Nill Júnior

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O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, destacou nesta segunda-feira (17.03), na tribuna da Casa, o anúncio feito pelo governador Eduardo Campos de que vai liberar R$ 241 milhões para a reedição do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios – FEM. Segundo o parlamentar, a comunicação foi feita na abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções de Pernambuco, com a presença de quase a totalidade dos prefeitos pernambucanos.

O deputado informou que a ação vem socorrer os municípios em um momento de extrema gravidade. “Será um alívio para os prefeitos que perderam recursos com a queda de repasses relativos ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que continua tiranizando a vida das prefeituras do estado, fruto de um pacto federativo distorcido”, afirmou.

O deputado destacou que, desde 1985, o percentual de repasse a Estados e Municípios dos impostos arrecadados pela Federação caiu de 80% para 44%. Waldemar Borges informou, ainda, que o Governo do Estado começa a receber os projetos dos prefeitos dessa terça (18.03) até o dia 30 de abril. As propostas vão ser analisadas num prazo de 30 dias e a liberação será feita em quatro etapas, sendo a primeira parcela até junho.  Para o parlamentar, a iniciativa do Executivo corrige um prejuízo que os municípios estão tendo, e permite que eles possam realizar obras importantes em seus municípios.

Outras Notícias

Alexandre Ramagem é preso nos EUA

O Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE) dos Estados Unidos prendeu o ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A informação foi confirmada pela Polícia Federal à GloboNews. Segundo informações preliminares, Ramagem foi preso em Orlando, na Flórida, e levado a um centro de detenção na cidade. Autoridades brasileiras foram informadas da prisão por volta […]

O Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE) dos Estados Unidos prendeu o ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A informação foi confirmada pela Polícia Federal à GloboNews.

Segundo informações preliminares, Ramagem foi preso em Orlando, na Flórida, e levado a um centro de detenção na cidade. Autoridades brasileiras foram informadas da prisão por volta de 12h (horário de Brasília).

O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi detido por questões migratórias, e o governo brasileiro aguarda mais informações sobre como será o processo de retorno ao Brasil, segundo a PF.

“A prisão é fruto da cooperação internacional Brasil -Estados Unidos no combate ao crime organizado. Ramagem é um cidadão foragido da Justiça brasileira e, segundo autoridades norte-americanas, está em situação migratória irregular”, afirmou o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues.

Ramagem deixou o país após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pena de 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele é acusado de integrar o núcleo crucial da trama golpista, que tinha como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

João Campos cumpre agenda em Agrestina e tem encontro com lideranças

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) defendeu, nesta segunda-feira (13), a necessidade de Pernambuco “adotar um ritmo de gestão compatível com os avanços vivenciados em outros estados do Nordeste e no Recife, capital administrada por ele nos últimos cinco anos e três meses”. As declarações ocorreram em Agrestina, mais um município visitado pelo socialista […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) defendeu, nesta segunda-feira (13), a necessidade de Pernambuco “adotar um ritmo de gestão compatível com os avanços vivenciados em outros estados do Nordeste e no Recife, capital administrada por ele nos últimos cinco anos e três meses”.

As declarações ocorreram em Agrestina, mais um município visitado pelo socialista em seu giro pelo estado. João foi recebido pelo prefeito Josué Mendes (PSB) e seguido por militantes pelas ruas do centro da cidade, onde conversou com comerciantes e população.

Em entrevista a uma rádio local, o ex-prefeito do Recife avaliou que o povo pernambucano irá às urnas em outubro para fazer a comparação entre o atual governo e o seu projeto, que tem a capacidade de tirar compromissos do papel. João citou como exemplo a ampliação de vagas de creche, argumentando que, enquanto o Governo de Pernambuco só entregou três das 250 unidades de educação infantil prometidas em um período de quase quatro anos, ele triplicou a oferta na capital, com mais de 100 novas creches em funcionamento. O pré-candidato também enfatizou a necessidade de o próximo governador ter força política para atrair investimentos que, hoje, têm migrado para outros estados do Nordeste, como Bahia, Ceará e Paraíba.

“Eu sei fazer um compromisso e sei concretizar e tirar do papel esse compromisso. Eu tripliquei as vagas de creche no Recife, enquanto o Governo do Estado só fez três creches. Então, o que a gente vai colocar à disposição é a comparação. Pode comparar a saúde, a educação, a infraestrutura, a assistência, as obras. Compare o que eu fiz no Recife com o que está sendo feito no estado. Não perco em nada em uma comparação dessa, porque a gente fez, realizou e entregou”, disse.

Regina da Saúde vai à Festa da Misericórdia e destaca importância do turismo religioso

A pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde, defendeu o fortalecimento do turismo religioso em Pernambuco durante participação, no último domingo (12), do encerramento da Festa da Divina Misericórdia, na Serra das Varas, em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. “Cultura, história e religião se unem para mostrar não apenas a força da fé do nosso […]

A pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde, defendeu o fortalecimento do turismo religioso em Pernambuco durante participação, no último domingo (12), do encerramento da Festa da Divina Misericórdia, na Serra das Varas, em Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

“Cultura, história e religião se unem para mostrar não apenas a força da fé do nosso povo, mas também o enorme potencial que o turismo religioso tem para movimentar a economia das cidades do interior. É importante incentivar e valorizar esses espaços de devoção que atraem visitantes de várias regiões de Pernambuco e de outros estados”, afirmou.

Regina da Saúde participou do evento ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, da primeira-dama de Itaíba, Bruna Brito, do ex-prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, e de várias lideranças políticas do estado. Após a celebração, ela descreveu o sentimento sobre mais uma experiência vivida no Santuário.

“É muito importante esse momento com Deus. Foi um momento incrível de renovação da nossa fé, de pedir perdão e de receber Jesus na comunhão. Estamos aqui livre e leve para mais uma semana de caminhada, se Deus quiser”, concluiu a pré-candidata, devota de Nossa Senhora Aparecida.

A Festa da Divina Misericórdia é considerada uma das maiores celebrações religiosas do Sertão de Pernambuco e, a cada edição, reúne milhares de devotos no Santuário para momentos de oração, celebração e renovação da fé. Este ano, o evento chegou à 22ª edição.

Prefeito de Ouro Velho nega “jogo duplo” e anuncia medidas judiciais

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, divulgou nota no sábado (11) após a publicação de uma matéria em um portal de notícias. Segundo a nota, o gestor afirma ter sido “surpreendido” com o conteúdo, no qual é acusado de adotar uma postura de “jogo duplo” na eleição estadual e de ser associado a uma […]

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, divulgou nota no sábado (11) após a publicação de uma matéria em um portal de notícias.

Segundo a nota, o gestor afirma ter sido “surpreendido” com o conteúdo, no qual é acusado de adotar uma postura de “jogo duplo” na eleição estadual e de ser associado a uma música que o intitula como “malandro”. Ele classifica as acusações como “levianas”.

De acordo com a nota, o prefeito declarou que mantém uma atuação política “de posição firme e transparente” e que irá tornar pública, “no momento oportuno”, sua decisão em relação à disputa pelo Governo do Estado.

Ainda segundo a nota, Doutor Júnior afirma que não é a primeira vez que é alvo de publicações do mesmo blog, e atribui os ataques à decisão de não firmar contrato de publicidade com o veículo.

O prefeito também ressalta, de acordo com a nota, que respeita a liberdade de imprensa, mas afirma que há limites quando há ofensa à honra e à dignidade. Diante disso, informa que adotará medidas judiciais nas esferas civil e penal.

Por fim, segundo a nota, o gestor reafirma que seguirá trabalhando pelo município e acrescenta que, quando anunciar seu apoio ao governo estadual, a decisão será definitiva: “No dia que eu anunciar o meu candidato ao governo, é prego batido e ponta virada”.

Flávio Dino fala da polêmica das emendas parlamentares no Congresso da AMUPE

A busca por mais transparência na aplicação de recursos públicos será um dos destaques da programação do 9º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece nos dias 27 e 28 deste mês, no Recife Expo Center. Realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o evento contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

A busca por mais transparência na aplicação de recursos públicos será um dos destaques da programação do 9º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece nos dias 27 e 28 deste mês, no Recife Expo Center. Realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o evento contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que integra um dos painéis mais aguardados desta edição.

A participação de Flávio Dino está marcada para a tarde do dia 27 de abril (segunda-feira), das 17h às 18h, no auditório principal, com o painel “Transparência nas Emendas Parlamentares e Autonomia Municipal”. O ministro é hoje um dos principais protagonistas do debate nacional sobre o tema, liderando um movimento pela transparência, definição critérios de aplicação e rastreabilidade dos recursos.

A discussão gira em torno do equilíbrio entre o poder de alocação de recursos pelo Congresso Nacional e os princípios constitucionais de transparência, impessoalidade e planejamento orçamentário. Decisões recentes do STF, sob relatoria de Flávio Dino, têm buscado restringir práticas conhecidas como “orçamento secreto” e ampliar o controle sobre as chamadas “emendas PIX”, transferências especiais que chegam diretamente aos municípios.

Hoje, muitos prefeitos enfrentam desafios como a dependência de articulação política para captação de recursos, a ausência de diretrizes claras para aplicação das emendas e a insegurança diante de possíveis bloqueios orçamentários em momentos de ajuste fiscal. O objetivo é promover um debate qualificado sobre como as decisões do Poder Judiciário estão redesenhando a forma como estados e municípios gerenciam seus orçamentos e executam políticas públicas.

Para Pedro Freitas, prefeito de Aliança e presidente da Amupe, trazer esse debate para o centro do Congresso Pernambucano de Municípios é essencial para qualificar a atuação dos gestores. “A presença do ministro Flávio Dino reforça o compromisso da Amupe em promover debates atuais e fundamentais para a gestão pública. Estamos falando de um tema que impacta diretamente o dia a dia dos prefeitos, desde o planejamento até a execução de políticas públicas. Nosso objetivo é oferecer segurança técnica e ampliar a compreensão dos gestores sobre as regras, os limites e as oportunidades na utilização desses recursos”, destaca.

O 9º Congresso da Amupe é considerado um dos maiores encontros voltados à gestão pública municipal no Nordeste e deve consolidar-se, mais uma vez, como espaço estratégico para debate, capacitação e construção de soluções inovadoras para os municípios pernambucanos. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site amupe.org.

9º CONGRESSO PERNAMBUCANO DE MUNICÍPIOS

Data: 27 e 28 de abril de 2026.

Local: Recife Expo Center (Cais de Santa Rita, Recife)

Inscrições: Gratuitas, mediante inscrição prévia no site amupe.org

Informações: @amupeoficial