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Vice-prefeito de Taperoá-PB assume prefeitura e eleição indireta é cancelada

Por André Luis

O ministro Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, acatou pedido de liminar e determinou o retorno do vice-prefeito de Taperoá-PB, Francisco Antônio da Silva Filho, mais conhecido por Júnior de Preto, ao cargo.

A decisão é da última quinta-feira (10). Com isso, as eleições indiretas, marcadas para a sexta-feira (11), foram canceladas.

O prefeito de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias, e o vice tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que determinou a realização de eleições indiretas pela Câmara Municipal da cidade. Eles são acusados de prática de conduta vedada, abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, nas eleições de 2016.

A decisão beneficia apenas o vice-prefeito Júnior de Preto, que foi quem recorreu ao TSE, e com o afastamento do titular pela Justiça, assume a prefeitura. O prefeito Jurandi, durante julgamento da ação, foi condenado a pena de inelegibilidade de oito anos. Ele não pode concorrer nas eleições municipais deste ano.

Outras Notícias

Câmara confirma ao MP Comissão Especial para investigar venda de terreno de Nêudo da Itã à gestão Zé Mário

O Presidente da Câmara de Carnaíba, Gleybson Martins, respondeu provocação do Ministério Público que, através do  Promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar solicitou instauração de procedimento disciplinar para apurar a conduta do vereador Irenildo Pereira dos Santos, o Nêudo da Itã. O motivo segundo o promotor, Nêudo firmou contrato com o poder público no ano […]

O Presidente da Câmara de Carnaíba, Gleybson Martins, respondeu provocação do Ministério Público que, através do  Promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar solicitou instauração de procedimento disciplinar para apurar a conduta do vereador Irenildo Pereira dos Santos, o Nêudo da Itã.

O motivo segundo o promotor, Nêudo firmou contrato com o poder público no ano de 2013, na então gestão do ex-prefeito José Mário Cassiano. Em janeiro de 2019, o próprio MP ajuizou uma Ação Civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano Bezerra e o vereador. Ambos já denunciados por ilegalidade na dispensa de licitação e superfaturamento na aquisição de um terreno.

Segundo o próprio representante do MP, houve enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios gerais da administração pública, notadamente o da legalidade, da impessoalidade e da eficiência, dos dois acusados na venda de um terreno de propriedade de Nêudo por valor superior ao praticado habitualmente, caracterizando superfaturamento.

“Na qualidade de prefeito e ordenador de despesas de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, dolosamente, deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, medindo dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados”, relatou o promotor da Justiça. O ex-prefeito pagou o valor de R$ 80.000,00, além de burlar o processo licitatório.

A Câmara informou através do ofício 090/2019 que foi instaurada Comissão Especial de Inquérito para apurar os fatos narrados pelo MP. A escolha dos membros se deu por sorteio, segundo Ata. O ofício, encaminhado pelo MP ao blog, foi assinado pelo próprio Presidente.

Pernambuco confirma mais 2.358 casos e 64 mortes pela Covid-19

Com a atualização, o Estado soma 542.173 infecções e 17.407 mortes em decorrência do coronavírus Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (23), mais 2.358 casos e 64 mortes por Covid-19, segundo balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Com a atualização, o Estado soma 542.173 infecções – 48.927 graves e 493.246 leves – e 17.407 mortes […]

Com a atualização, o Estado soma 542.173 infecções e 17.407 mortes em decorrência do coronavírus

Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (23), mais 2.358 casos e 64 mortes por Covid-19, segundo balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Com a atualização, o Estado soma 542.173 infecções – 48.927 graves e 493.246 leves – e 17.407 mortes em decorrência do coronavírus desde o início da pandemia.

Entre os registros confirmados nesta quinta, há 150 de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), equivalente a 6% do total, e outros 2.208 (94%) de casos leves.

As 64 mortes ocorreram entre os dias 18 de abril de 2021 e essa terça-feira (22).

Sinézio Rodrigues propõe que servidores com contratos suspensos recebam auxilio da prefeitura

O vereador Sinézio Rodrigues solicitou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, através do ofício n° 015/2020, a não suspensão dos contratos temporários de servidores municipais. Foi encaminhado, também, junto ao ofício, uma proposta de projeto de lei, construída pelo Mandato, que propõe ao prefeito criar um auxílio de R$ 600,00 para estes servidores, caso […]

O vereador Sinézio Rodrigues solicitou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, através do ofício n° 015/2020, a não suspensão dos contratos temporários de servidores municipais.

Foi encaminhado, também, junto ao ofício, uma proposta de projeto de lei, construída pelo Mandato, que propõe ao prefeito criar um auxílio de R$ 600,00 para estes servidores, caso o Executivo persista na decisão de suspender os contratos.

Para Sinézio Rodrigues, a prioridade é a manutenção do salário desses contratados. “Em ultimo caso, não sendo possível manter os contratos, é importante que se garanta alguma renda a estes trabalhadores, provisoriamente. O que não pode é eles ficarem desassistidos enquanto perdurar esta pandemia.” Defendeu o vereador.

O parlamentar ainda afirma que o contexto de isolamento e de afastamento de atividades estão provocando ansiedade e incertezas nos servidores quanto ao seu futuro, e o desemprego, neste momento, acarretará muito mais sofrimento na vida desses trabalhadores e de seus dependentes.

Eliane Oliveira anuncia R$ 100 mil para guarda de Serra Talhada

A advogada filiada ao PSL e pré-candidata Eliane Oliveira, anunciou, após reunião com o deputado Luciano Bivar emenda de R$ 100 mil junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, para o desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. À princípio ela também solicitou viaturas, mas foi informada que o governo federal já […]

A advogada filiada ao PSL e pré-candidata Eliane Oliveira, anunciou, após reunião com o deputado Luciano Bivar emenda de R$ 100 mil junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, para o desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade.

À princípio ela também solicitou viaturas, mas foi informada que o governo federal já estava destinando algumas para o município.

Ela solicitou a destinação do recurso para a Guarda Municipal de Serra Talhada. Segunfo Oliveira , “a instituição atualmente está em situação difícil, sem equipamentos necessários como caceteastes, algemas, sistema de rádio e tantos outros”.

“Faço política pensando em amenizar o sofrimento do povo de Serra Talhada, sem olhar o grupo que está administrando a cidade e sim o benefício que tal ação trará” finalizou Eliane Oliveira.

Câmara de Tuparetama inicia trabalhos legislativos

A Câmara Municipal de Tuparetama deu início às atividades legislativas deste ano na manhã desta terça-feira (04). A sessão marcou o retorno dos trabalhos do Poder Legislativo, com a legislatura eleita em outubro realizando sua primeira sessão. O presidente da Casa Valmir Tunu destacou a importância da participação popular e do diálogo entre os vereadores […]

A Câmara Municipal de Tuparetama deu início às atividades legislativas deste ano na manhã desta terça-feira (04).

A sessão marcou o retorno dos trabalhos do Poder Legislativo, com a legislatura eleita em outubro realizando sua primeira sessão.

O presidente da Casa Valmir Tunu destacou a importância da participação popular e do diálogo entre os vereadores para garantir avanços significativos para Tuparetama.

A sessão contou com a presença da maioria dos parlamentares. O vereador Tanta não pôde comparecer devido ao falecimento de seu irmão. Já o vereador Arlã Markson esteve ausente por motivos de saúde.

A Câmara destacou em nota que, com o reinício das atividades, “a expectativa é que a casa continue trabalhando de forma transparente e atuante, promovendo debates e decisões que beneficiem a população”.

As sessões seguirão o calendário legislativo e estarão abertas à participação dos cidadãos.