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Vereadores realizam sessão para abrir processo de cassação contra Luciano Pacheco

Por Nill Júnior

Do PanoramaPE

A Câmara Municipal de Arcoverde realiza nesta terça-feira (5), às 19h, uma sessão extraordinária que deve definir os próximos passos de um pedido de cassação envolvendo o presidente da Casa, Luciano Pacheco.

Convocada por maioria dos vereadores com base na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, a sessão terá como pauta exclusiva a apresentação do parecer prévio sobre a denúncia. O documento indicará se o processo político-administrativo será aberto ou não.

Caso o parecer seja favorável à admissibilidade, a Câmara dará início formal ao processo de cassação do mandato. A partir daí, será instaurada uma comissão processante, composta por três vereadores, responsável por conduzir as etapas seguintes, como análise de provas, oitivas e elaboração de relatório final. Os parlamentares que integraram a comissão prévia não poderão participar dessa nova fase.

A convocação da sessão conta com a assinatura de vereadores que articulam o avanço do processo dentro do Legislativo. A denúncia que motivou o pedido foi apresentada pela cidadã Mércia Cavalcante de Lira Lumba, com representação do advogado Tércio Soares Belarmino.

Na véspera, durante sessão ordinária realizada na segunda-feira (4), Luciano Pacheco voltou a se manifestar publicamente. O vereador classificou o processo como “sem sentido”, citou entendimentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e afirmou que as acusações seriam frágeis. Ele também descartou a possibilidade de renúncia e declarou que pretende adotar uma postura mais ativa, com apresentação de denúncias contra integrantes do governo municipal e contra os autores do pedido de cassação.

Outras Notícias

Segunda parcela do auxílio começa a ser paga na 2ª, diz presidente da Caixa

UOL O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que o banco começará a pagar na segunda-feira (18) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Além disso, ele afirmou que serão abertas 50 milhões de contas digitais para facilitar as transações. “Nós começamos na segunda-feira… Amanhã, às 15h, eu e o ministro […]

UOL

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que o banco começará a pagar na segunda-feira (18) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Além disso, ele afirmou que serão abertas 50 milhões de contas digitais para facilitar as transações.

“Nós começamos na segunda-feira… Amanhã, às 15h, eu e o ministro Onyx [Lorenzoni] vamos dar todos os detalhes. Mas nós começamos na segunda-feira, e faremos toda a questão exatamente para que nós tenhamos uma tranquilidade maior no pagamento. Mas, amanhã, às 15h, a gente põe no detalhe”, afirmou.

O anúncio foi feito durante a tradicional live realizada por Jair Bolsonaro (sem partido) às quintas-feiras, no Facebook. Pedro Guimarães estava ao lado do presidente da República na transmissão.

Caixa abrirá 50 milhões de contas digitais

“Nós vamos abrir para todas as pessoas 50 milhões de contas digitais. Todas as pessoas do auxílio receberão uma conta digital de graça, e é muito importante, presidente, porque você consegue fazer essa movimentação pelo celular. Nós tínhamos 20 milhões de contas, e teremos 50 milhões de contas digitais já para essa segunda parcela”, disse Guimarães.

De acordo com a Caixa, todos os cidadãos elegíveis para o auxílio que se inscreverem até 3 de julho terão a garantia do recebimento das três parcelas. Segundo ele, cerca de 17 milhões de cadastros ainda estão pendentes por conta de irregularidades no preenchimento das informações.

Os titulares desses cadastros incorretos receberão a primeira parcela na mesma data do pagamento da segunda, de forma acumulada. Até agora, 50 milhões de brasileiros já estão recebendo o auxílio emergencial, segundo Guimarães.

Novo lote da primeira parcela

O presidente da Caixa também informou que será pago, entre amanhã e sábado (16), “mais um lote” da primeira parcela do auxílio de R$ 600.

“Sexta-feira à noite, de sexta para sábado, nós voltamos a pagar mais um lote da parcela um. O importante é: vamos pagar mais de 50 milhões de pessoas em outro tempo recorde, e isso é uma coisa que nos dá muito orgulho. São as pessoas que não estavam nem em programas sociais antes. É realmente a pessoa que mais precisa, presidente [Bolsonaro]”, disse Pedro Guimarães.

Prefeitura de Carnaíba se pronuncia sobre quebra de ônibus do TFD

A oposição de Carnaíba questionou a quebra de um ônibus da Prefeitura de Carnaíba nas proximidades de Cruzeiro do Nordeste. Em vídeos compartilhados nas redes sociais,  pacientes denunciaram além da pane, água pingando no interior. O blog apurou a denúncia com a Secretária de Saúde, Alessandra Noé. Ela manteve contato com o setor de transporte […]

A oposição de Carnaíba questionou a quebra de um ônibus da Prefeitura de Carnaíba nas proximidades de Cruzeiro do Nordeste.

Em vídeos compartilhados nas redes sociais,  pacientes denunciaram além da pane, água pingando no interior.

O blog apurou a denúncia com a Secretária de Saúde, Alessandra Noé. Ela manteve contato com o setor de transporte do município.

“Segundo o Setor de Transportes, na pessoa de Geovane, o ônibus apresentou problema na correia de engate. A peça foi trocada e o veículo seguiu normal para o Recife. Nenhum paciente teve seu trajeto ou exame prejudicado”, disse.

Quanto ao vazamento,  alega que houve erroem uma conexão que já foi trocada. “O vazamento no teto tem relação com a mangueira do condicionador de ar. Está sendo melhor avaliado para que o problema seja resolvido”, disse.

Ônibus envolvido em acidente na PB tinha 15 multas e empresa, investigada

Atualizado às 15h20 Um acidente envolvendo um ônibus e uma carreta na noite desta segunda-feira (31), deixou dois mortos e pelo menos 14 feridos na BR 101, km 117,2, no sentido João Pessoa-Recife. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a carreta carregada com carga sucata trafegava na faixa da direita normalmente, quando o ônibus […]

Atualizado às 15h20

Um acidente envolvendo um ônibus e uma carreta na noite desta segunda-feira (31), deixou dois mortos e pelo menos 14 feridos na BR 101, km 117,2, no sentido João Pessoa-Recife.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a carreta carregada com carga sucata trafegava na faixa da direita normalmente, quando o ônibus colidiu na traseira do veículo.

Após a colisão, a carreta seguiu e foi localizada pela PRF. De acordo com o motorista, ele não percebeu que houve uma colisão, pois acreditou que fosse um pneu estourado, o que segundo a equipe é possível.

Os dois motoristas do ônibus morreram ainda no local. Ainda de acordo com a PRF, pelo menos 14 pessoas ficaram feridas. Eles foram socorridos por equipes do SAMU para o Hospital de Trauma de João Pessoa. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

A suspeita é de que o condutor do ônibus tenha dormido ao volante. O condutor da carreta foi encaminhado para Delegacia para prestar os esclarecimentos necessários da investigação do acidente. O ônibus seguia de Natal com destino a Maceió.

O ônibus tem identificação da empresa Buser. Em nota, a empresa afirma que o veículo pertence à empresa Trans Brasil. “Apesar do ônibus ser rosa, trata-se de uma ação de marketing, mas a Buser não contratou a viagem, apenas serviu como vendedora de passagens”, diz o texto.

O blog teve acesso ao print da comercialização das passagens pelo Buser. Na comercialização, não há nenhuma informação de que a empresa responsável pela viagem seria a Trans Brasil. Toda a venda é “assinada” pela empresa Buser.  A PRF informou que a empresa não tinha autorização para realizar esse tipo de viagem.

Quanto à Buser, a empresa Ello Transportes de Fretamento LTDA ME, detentora da marca, é alvo de Processo Administrativo Ordinário na ANTT, através da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros para apurar infrações administrativas à legislação.

Uma Lei Federal, a 14.298/2022 proíbe aplicativos como a Buser de vender bilhetes individuais em viagens fretadas mesmo que para outras empresas. Isso porque o serviço de fretamento não pode atuar como o transporte público coletivo. Quando o faz, invade a prerrogativa que é do outro. Quanto a isso, não há discussão.

Outra informação especulada é de que  o acidente tenha sido motivado por desgaste do motorista que possivelmente dormiu ao volante.

Veja nota da empresa Trans Brasil enviada ao blog:

A Trans Brasil lamenta profundamente o acidente ocorrido na noite de segunda-feira (31/1) na BR-101, em João Pessoa. E informa que vem prestando, com sua parceira, todo o apoio aos envolvidos, além dos esclarecimentos necessários às autoridades policiais.

Infelizmente, os dois motoristas que conduziam o ônibus faleceram. Toda a nossa solidariedade aos familiares e amigos desses profissionais. Daremos todo o suporte necessário às famílias.

Cinco passageiros ficaram feridos e foram encaminhados para hospitais da região e passam bem.

A viagem partiu de Natal (RN) com destino a Maceió (AL). De acordo com testemunhas, o ônibus colidiu na traseira de um caminhão – que se evadiu do local após o acidente. À polícia, o motorista do caminhão disse que não prestou socorro porque não notou que houve uma colisão e que teria entendido que apenas um pneu havia estourado.

É importante destacar que no momento do acidente o ônibus trafegava a 62 km/h e estava usando corretamente a faixa da direita. Esse registro é possível pois o ônibus possui sistema de telemetria, tecnologia que controla a velocidade e gera dados em tempo real.

Todas as viagens da Trans Brasil são cobertas por seguro, para garantir a plena assistência de todos os passageiros, motoristas e demais funcionários. O ônibus envolvido no acidente estava com documentação e manutenção em dia. A Trans Brasil possui autorização judicial para fazer essa rota.

Assessoria de Imprensa da Trans Brasil

TRE-PE desaprova contas de PT e PSL de 2016

Julgadas na mesma seção, contas do PPS foram aprovadas com ressalvas Em sessão de retorno, nesta segunda-feira (22), O pleno do Tribunal Regional Federal (TRE-PE) desaprovou por unanimidade a prestação de contas dos diretórios estaduais do Partido dos Trabalhares (PT) e do Partido Social Liberal (PSL). Por decisão da justiça, as legendas ficarão um mês […]

Julgadas na mesma seção, contas do PPS foram aprovadas com ressalvas

Em sessão de retorno, nesta segunda-feira (22), O pleno do Tribunal Regional Federal (TRE-PE) desaprovou por unanimidade a prestação de contas dos diretórios estaduais do Partido dos Trabalhares (PT) e do Partido Social Liberal (PSL). Por decisão da justiça, as legendas ficarão um mês sem receber verbas do fundo partidário.

A relatoria dos processos ficou o desembargador eleitoral Júlio de Oliveira Neto e referiam ao pleito de 2016. Em parecer, o Ministérios Público Eleitoral (MPE) e Secretaria de Controle Interno do TRE-PE emitiram decisão pela desaprovação das contas. No caso do PT, o relator argumenta que houve falhas nas apresentação de documentos.

“Duas das falhas detectadas (descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral e a omissão de 81 transferências diretas efetuadas a outros prestadores de contas, mas não registradas), por terem valores relevantes em seu conjunto (R$ 400.000,00 e R$ 26.038,12, respectivamente) comprometem boa parte da movimentação financeira total declarada no extrato de prestação de contas final”, afirma Julio.A receita declarada foi de R$ 1.910.318,06, enquanto a despesa foi de 1.941.708,06.

Auditorias realizadas nas contas comprovaram que o partido gastou apenas 0,11% em campanhas femininas. O que infringe a legislação do TRE, onde determina-se que 5% do fundo partidário deve ser usado para o setor. No caso do PSL, o auditor verificou que houve omissão de valores arrecadados e gastos na campanha de 2016.

PPS

As contas do PPS também foram julgadas na mesma sessão. O relator do voto, o desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho recomendou aprovação das contas com ressalvas e foi acompanhado pela Corte.

Unidade Mista de Iguaracy ganha aparelho de raio X

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, assinou nesta sexta (1) na Secretaria Estadual de Saúde, termo de doação de um aparelho de raio x para a Unidade Mista do município. O termo foi firmado com a Secretária Executiva de Coordenação Geral da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Callou. Segundo o gestor, após a cedência do […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, assinou nesta sexta (1) na Secretaria Estadual de Saúde, termo de doação de um aparelho de raio x para a Unidade Mista do município.

O termo foi firmado com a Secretária Executiva de Coordenação Geral da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Callou. Segundo o gestor, após a cedência do equipamento, o próximo passo é adaptar uma sala na unidade para instalação e funcionamento.

Tido como um aparelho essencial na assistência de pequena e média complexidade, o aparelho de raio x vai poder antecipar diagnósticos. Antes, mesmo com plantonistas, casos de média complexidade eram transferidos em via de regar para o Hospital Regional Emília Câmara. O aparelho vai poder antecipar diagnósticos e o tratamento, evitando  transferências.

Acompanharam o ato de assinatura a Diretora Executiva de Vigilância em Saúde, Luciana Albuquerque, A Secretária Executiva de Atenção à Saúde, Cristina Mota e a Gerente da X Geres, Mary Delanea, esposa do gestor.