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Vereadores realizam sessão para abrir processo de cassação contra Luciano Pacheco

Por Nill Júnior

Do PanoramaPE

A Câmara Municipal de Arcoverde realiza nesta terça-feira (5), às 19h, uma sessão extraordinária que deve definir os próximos passos de um pedido de cassação envolvendo o presidente da Casa, Luciano Pacheco.

Convocada por maioria dos vereadores com base na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, a sessão terá como pauta exclusiva a apresentação do parecer prévio sobre a denúncia. O documento indicará se o processo político-administrativo será aberto ou não.

Caso o parecer seja favorável à admissibilidade, a Câmara dará início formal ao processo de cassação do mandato. A partir daí, será instaurada uma comissão processante, composta por três vereadores, responsável por conduzir as etapas seguintes, como análise de provas, oitivas e elaboração de relatório final. Os parlamentares que integraram a comissão prévia não poderão participar dessa nova fase.

A convocação da sessão conta com a assinatura de vereadores que articulam o avanço do processo dentro do Legislativo. A denúncia que motivou o pedido foi apresentada pela cidadã Mércia Cavalcante de Lira Lumba, com representação do advogado Tércio Soares Belarmino.

Na véspera, durante sessão ordinária realizada na segunda-feira (4), Luciano Pacheco voltou a se manifestar publicamente. O vereador classificou o processo como “sem sentido”, citou entendimentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e afirmou que as acusações seriam frágeis. Ele também descartou a possibilidade de renúncia e declarou que pretende adotar uma postura mais ativa, com apresentação de denúncias contra integrantes do governo municipal e contra os autores do pedido de cassação.

Outras Notícias

Justiça manda bloquear ativos de hackers em carteiras de criptomoedas

G1 O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta sexta-feira (26) o bloqueio de ativos que os investigados pela Operação Spoofing tiverem em carteiras de criptomoedas. A operação foi deflagrada pela Polícia Federal na última terça (23) e apura a tentativa de invasão dos celulares de autoridades. Mais cedo, nesta sexta, Vallisney prorrogou por mais […]

G1

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta sexta-feira (26) o bloqueio de ativos que os investigados pela Operação Spoofing tiverem em carteiras de criptomoedas.

A operação foi deflagrada pela Polícia Federal na última terça (23) e apura a tentativa de invasão dos celulares de autoridades. Mais cedo, nesta sexta, Vallisney prorrogou por mais cinco dias as prisões dos quatro investigados. Criptomoedas são emitidas por sistema de computador, e as operações de compra e venda não são reguladas.

Ao determinar o bloqueio dos ativos, o juiz Vallisney informou que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal apontaram a necessidade de obter senhas e chaves das carteiras de criptomoedas do casal Gustavo Henrique e Suelen Priscila.

Em documento enviado ao juiz de Brasília, a PF também informou que ainda aguarda a análise dos registros de celulares e do computador de Walter Delgatti, apontado como o hacker que invadiu os telefones das autoridades.

A polícia argumenta que busca dados sobre a existência de contas de criptomoedas “que poderiam ser controladas por Walter Delgatti como forma de ocultar pagamentos recebidos por suas atividades ilícitas, bem como para se determinar a real dimensão das invasões praticadas”.

Quando determinou a prisão dos investigados, Vallisney já havia determinado a quebra de sigilo bancário dos alvos, além do bloqueio de ativos financeiros superiores R$ 1 mil. Nas buscas, foram encontrados valores que, segundo os suspeitos, foram obtidos por meio do mercado de bitcoin.

Empresa que presta serviços a prefeituras do Pajeú atrasa salários e usa a estratégia de trocar CNPJs

Até cheque sem fundo apresentado por empresário apareceu Vários trabalhadores que tem vínculo com a empresa Realiza, que presta serviços a prefeituras como Afogados da Ingazeira, Solidão e Quixaba, reclamam não pagamento dos salários. A empresa Êxito, de pré-fabricados, como tijolos pré-moldados, também é alvo de queixas. Muitos foram os relatos ao programa Manhã Total, […]

Até cheque sem fundo apresentado por empresário apareceu

Vários trabalhadores que tem vínculo com a empresa Realiza, que presta serviços a prefeituras como Afogados da Ingazeira, Solidão e Quixaba, reclamam não pagamento dos salários. A empresa Êxito, de pré-fabricados, como tijolos pré-moldados, também é alvo de queixas.

Muitos foram os relatos ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, de trabalhadores sem receber salários.

“Meu filho trabalhou tem lá. Tem R$ 1.800 para receber. Ele cobra direto e não paga. Essa Realiza é uma vergonha. A prefeitura paga em dias, agora o responsável não honra os pagamentos”, diz um dos vários relatos.

“Bom dia, todos os funcionários da empresa Realiza nos deixou a mais de 45 dias sem receber. “Todas as obras estão parada ruas de Afogados sem conclusão. Será que a prefeitura não está vendo isso?” – acrecenta.

“A firma Realiza a um mês e 15 dias não paga ninguém. Saímos porque a gente só gastava gasolina se deslocando. Toda semana falaram que vai pagar o que deve mais não acertar. Lá falar que não está em dias com a prefeitura, lá somos todos país de família estamos parados e precisando acerta as obrigações de casa”, reclama outro trabalhador.

“Essa mesma empresa presta serviço à prefeitura de Solidão. Os funcionários estão a mais de três meses sem receber. Inclusive as obras como o novo centro de eventos estão paradas. A nova escola de Solidão também está parada por falta de pagamento, além da rua paralela ao muro do cemitério”, disse outro ouvinte.

Cheque sem fundo

Até empresários apareceram pra reclamar. O empresário Rogério Júnior apresentou cheques sem fundo da empresa, fruto de pagamento para fornecimento de alimentação a trabalhadores na época da construção da Escola Ana Melo.. Os valores, repassados em 2023, somam quase R$ 8 mil.

Outra queixa: “essa empresa Realiza já deu um golpe em meu irmão também. Na Batista Locações, eles alugaram peças de andaimes a gente e nunca fizeram o pagamento R$ 1.200,00 de prejuízo. Aqui quem fala é João Vitor Batista”.

Advogado diz que dono usa estratégia de mudar de CNPJs

Advogados de trabalhadores que já acionaram a empresa na justiça informaram que dono da Realiza abre vários CNPJ’s.”Todo CNPJ tem problema com os empregados”. O dono da Realiza chama-se Bruno Pimentel Santos. fala-se em um segundo proprietário chamado Felipe. Legalmente, Bruno é dono das empresas Geração Solar Energia LTDA, Realiza Serviços de Construções e reformas LTDA, Realiza Construções e Incorporações, além da Êxito Pré-fabricados de congreto.

“A administração pública pode ser responsabilizada subsidiariamente pelas verbas trabalhistas se ficar comprovado que não fiscalizou as empresas corretamente. As empresas não aparecem nem nos processos, deixam correr a revelia”, diz o advogado. A Rádio Pajeú tentou contato com o titular da empresa, até agora, sem êxito.

Já o advogado Décio Petrônio reclama do volume de licitações ganhas pela mesma empresa, apesar dos problemas. Afirmou que a prefeitura tem responsabilidade subsidiária. “Isto não é na porta da Prefeitura que o empregado vai cobrar, mas sim na Justiça do Trabalho”, explica.

Prefeitura diz que não há atrasos junto à empresa

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através do assessor Rodrigo Lima, informou que a municipalidade está em dia com a empresa. Também se solidarizou com os trabalhadores prejudicados. Ainda que eventualmente, cumpre decisões que determinam pagamento de indenizações a trabalhadores. Ainda que vai verificar as medidas cabíveis contra a empresa. Ele disse que legalmente, não há vedação para que nenhuma empresa participe de licitações.

São José do Egito: Prefeitura desativa centro de testagem da Covid

Por André Luis A prefeitura de São José do Egito, informou em suas redes sociais que o centro de testagem da Covid-19 que funcionava no prédio do Centro de Saúde da Mulher foi desativado. Segundo a Prefeitura, a decisão se baseia na diminuição dos casos confirmados da doença no município. Nos últimos sete dias, 14 […]

Por André Luis

A prefeitura de São José do Egito, informou em suas redes sociais que o centro de testagem da Covid-19 que funcionava no prédio do Centro de Saúde da Mulher foi desativado.

Segundo a Prefeitura, a decisão se baseia na diminuição dos casos confirmados da doença no município.

Nos últimos sete dias, 14 pacientes que haviam testado positivo para a covid-19, passaram pelo período de monitoramento e estão livres da doença. Nessa semana, nossas unidades de saúde realizaram 85 exames para a detecção do novo coronavírus e apenas cinco casos foram confirmados. 

São José do Egito conta com 5.377 casos confirmados, 5.312, recuperados, 5 em recuperação e foram 60 óbitos da doença.

Ainda segundo a Prefeitura, a partir desta segunda-feira (15), as pessoas que apresentarem os sintomas da Covid deverão procurar o seu PSF para realizar o referido teste. 

Petrolina: Com presença de ministro, Miguel Coelho inaugura policlínica

Na primeira visita oficial a Petrolina, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi recepcionado pelo prefeito Miguel Coelho para a entrega de novas estruturas para atendimento básico e especializado à população.  Foram inaugurados, nesta segunda (02.08), um novo posto de saúde, as obras de requalificação da policlínica e um equipamento para mamografias.  A agenda foi […]

Na primeira visita oficial a Petrolina, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi recepcionado pelo prefeito Miguel Coelho para a entrega de novas estruturas para atendimento básico e especializado à população. 

Foram inaugurados, nesta segunda (02.08), um novo posto de saúde, as obras de requalificação da policlínica e um equipamento para mamografias. 

A agenda foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra, os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. O roteiro teve como primeira atividade a entrega da Unidade Básica de Saúde do Vale do Grande Rio, construída com investimento de R$ 830 mil. 

Em seguida, o prefeito levou o ministro para conhecer a primeira biofábrica do Nordeste destinada a estudos sobre dengue, zika vírus e chikungunya.

A comitiva depois participou da inauguração da policlínica municipal, que foi ampliada para ter 17 especialidades. No ato, o prefeito ressaltou a importância da parceria com o Governo Federal para melhorar os serviços de atendimento médico em Petrolina. 

“Só hoje entregamos equipamentos que tiveram mais de R$ 2,4 milhões. Sem o apoio do Governo Federal, do senador e de nossos deputados, seria muito difícil realizar tantas ações para a saúde pública em nossa cidade. Nosso foco é trabalhar pela população, sem ficar debatendo ideologias, e sim, melhorando a vida das pessoas”, afirmou Miguel Coelho.

Além das entregas, foi anunciada a aplicação de novos investimentos para as equipes de saúde da família e tratamento odontológico. O Ministério da Saúde destinará R$ 2,5 milhões a mais por ano para expandir o número de profissionais e atendimentos em diversos bairros de Petrolina. 

“Temos que investir forte em toda a estratégia de saúde da família. É controlando a pressão arterial, o diabetes, levando a atenção adequada às crianças que faremos a verdadeira revolução do sistema de saúde”, frisou o ministro Queiroga.

A agenda em Petrolina foi encerrada com a entrega de um equipamento para diagnósticos de câncer de mama. O ministro ainda visitou o hospital de campanha e uma ala onde funciona um centro de reabilitação para pacientes que tiveram covid-19.

Governadores do Nordeste começam a sinalizar que não vão liberar Carnaval

Governadores do Nordeste começam a sinalizar que não tem segurança para autorizar a realização do Carnaval de 2022. O aumento do número de casos de Covid em algumas áreas do Nordeste, o medo da nova onda na Europa e a baixa imunização com segunda dose do público mais jovem, além do medo de mais mortes […]

Governadores do Nordeste começam a sinalizar que não tem segurança para autorizar a realização do Carnaval de 2022.

O aumento do número de casos de Covid em algumas áreas do Nordeste, o medo da nova onda na Europa e a baixa imunização com segunda dose do público mais jovem, além do medo de mais mortes na conta da autorização estão entre os motivos.

Na Bahia, Rui Costa já avisou: “Não colocarei a população baiana em risco dando uma definição sobre o Carnaval agora, quando estamos com 2,5 mil casos ativos na Bahia e com o coronavírus voltando com força em diversos países. O Carnaval não pode estar acima da vida das pessoas”, disse.

Na mesma linha, o governador Camilo Santana (PT) disse, neste domingo (21), que é contra a realização de “grandes festas de réveillon e carnaval” neste momento, em razão dos riscos que a Covid-19 ainda representa. Com uma série de publicações nas redes sociais, Camilo disse, ainda, que é necessário ter “absoluto controle” para a realização de eventos festivos.

“Sobre a realização de grandes festas de réveillon e carnaval, minha posição é contrária neste momento. Eventos festivos, com grandes aglomerações e bebida, necessitariam de absoluto controle, com todas as pessoas comprovadamente vacinadas, como vem ocorrendo nos estádios, além dos protocolos sanitários seguidos, para minimizar os riscos de contágio”, disse o governador.

Em Pernambuco,  o Secretário de Saúde André Longo disse que a realização ou não do Carnaval 2022 em Pernambuco está em debate no comitê, que se reúne semanalmente para discutir diversos temas, inclusive a possibilidade de festas de réveillon e o próprio festejo carnavalesco.

“Estamos discutindo cenários para esses eventos, mas é certo que neste momento ainda é cedo para tomarmos decisões acerca desses eventos, especialmente do carnaval, que se realiza de forma concomitante, neste ano [2022], no final de fevereiro, com nosso período de maior sazonalidade de ocorrência de doenças respiratórias”, comentou.

Fontes ouvidas pelo blog indicam que, nesse momento,  há um receio generalizado em liberar o evento pelo governo Paulo Câmara.  “Lembremos que além de tudo é ano eleitoral.  Um aumento de mortes em virtude da liberação da festa de momo, além de terrível em todos os aspectos,  seria muito explorado em período eleitoral”, diz uma fonte palaciana.  Hoje, a tendência é de não liberar. Só uma melhora no cenário com segurança epidemiológica muda essa realidade.