Vereadores farão visita ao HR Emília Câmara

Heitor Scalambrini Costa*

Virou palavrão falar em privatização, depois das promessas não cumpridas com a privatização da distribuidora de energia elétrica, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), atual Neoenergia. Nem houve modicidade das tarifas, pelo contrário; nem ocorreu a melhoria da qualidade na prestação dos serviços e nem houve os investimentos milionários prometidos.

Diante desta realidade, tentar convencer os pernambucanos de que não é privatização e sim concessão, como está sendo propalado para o caso da Companhia Pernambucana de Água, Esgoto e Saneamento (Compesa), de fato não irá convencer ninguém de que a parceria com a iniciativa privada vai melhorar os serviços e que isso não representará aumento na tarifa.

Os defensores do Estado mínimo, os privatistas defensores de seus negócios e interesses pessoais, os políticos oportunistas, fogem como o diabo foge da cruz, quando se fala da privatização da Compesa. Até seu presidente afirmou em entrevista à mídia “que a Compesa é imprivatizável”.

Todavia o que está decidido, desde o início do mandato da governadora Raquel Lyra (PSDB), é que a última grande joia da coroa do Estado seria privatizada, com o objetivo alegado de atender às diretrizes do Marco Legal do Saneamento Básico, cujas metas aponta para a universalização dos serviços de água e de coleta e processamento de esgoto até 2033. E sem dúvida para o governo fazer caixa com os recursos arrecadados com o leilão.

O estudo de como seria a participação dos investimentos privados na empresa foi encomendado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no início de maio de 2023. Já o relatório final foi apresentado em meados de março de 2024, contemplando 3 propostas: a de concessão total, a de concessão parcial, e a de conceder ao capital privado somente os serviços de coleta e tratamento de esgoto. Se fala em concessão, que é uma maneira de privatização, já que a empresa ganhadora da licitação ficará 35 anos à frente dos negócios. E, dependendo do contrato assinado entre as partes, poderá até constar uma cláusula com renovação automática.

A decisão tomada pelo governo foi a privatização parcial, ou seja, a Compesa (empresa de economia mista, com o Estado o maior acionista) continuará atuando na captação e tratamento da água e a iniciativa privada ficará com a distribuição da água e a coleta e tratamento dos esgotos. Um dos aspectos de questionamento a este modelo é que ele tem pouca flexibilidade para mudar durante sua execução. Depois que começar é muito difícil parar, é pouco adaptável ao longo do tempo.

A situação no Estado sobre as condições de abastecimento de água e saneamento, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), para o ano de 2022 (último ano disponível da série histórica), mostra que 87% dos pernambucanos tinham acesso à água tratada e apenas 34% tinham acesso à coleta de esgoto. Com um índice de perda na distribuição de água de cerca de 46%. No Brasil, as perdas de água tratada chegam a 39% em média, e 85% da população é abastecida com água potável. A proporção de domicílios com acesso à rede de coleta de esgoto chega a 63%.

No caso do abastecimento de água tratada os dados divulgados não refletem de fato a realidade presente na maioria dos municípios, que sofrem com o racionamento, com rodízio no fornecimento, com o desabastecimento mesmo com água disponível nos reservatórios, além dos efeitos da seca hidrológica, cuja tendência com as mudanças climáticas é de serem intensificados. Não será a privatização quem vai resolver estes problemas.

Segundo experiências em várias regiões do país e no mundo, que já passaram pela privatização, a situação é bem diferente dos argumentos de quem apoia a privatização: de que as contas de água ficarão mais baratas, que o serviço será prestado de forma mais eficiente e que as cidades atingirão rapidamente a universalização.

Grande parte do funcionamento desta iniciativa, inclusive de como será a remuneração da empresa privada, a tarifa paga pelo consumidor, será conhecida depois da contratação da empresa vencedora do certame. É (re)conhecido que os contratos de privatização costumam ser extremamente favoráveis, lenientes e permissíveis com as empresas privadas.

E a quem caberá a fiscalização da empresa privada em relação aos compromissos estipulados no contrato de privatização? Hoje, segundo o portal da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), ela é quem atua em relação aos aspectos técnico-operacionais na fiscalização dos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, no controle da qualidade da água distribuída, no controle da eficiência do tratamento dos esgotos e que, ainda, monitora os indicadores técnicos operacionais. Também fiscaliza assuntos relacionados ao segmento comercial, referente aos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

O processo, encaminhado pela Secretaria de Recurso Hídricos e Saneamento (SRHS), entrou em sua fase final em relação às formalidades exigidas antes do leilão da empresa. O fato de não ser considerada legalmente uma privatização, com a transferência de ativos da empresa pública para a iniciativa privada, alienando os bens da empresa pelo governo Estadual, este processo de “concessão” desobriga a aprovação do negócio pela Assembleia Legislativa do Estado (ALEPE).

Todavia a Constituição Federal de 1988, exige a realização de audiências públicas. Em nome de uma pseudo transparência e de participação popular, um calendário com 5 audiências públicas foi definido pela SRHS nos municípios: Recife, Caruaru, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada.

As audiências públicas que deveriam ser um instrumento de participação popular, um espaço em que se expõe e debate, propiciando à sociedade o pleno exercício da cidadania, acaba sendo uma mera formalidade, uma palestra de tecnocratas, cujo conteúdo é de difícil apropriação dos poucos representantes da sociedade presentes.

Com a compreensão de relativizar as audiências públicas pois não têm o poder de vincular a decisão estatal, a finalidade das audiências públicas seria de trazer subsídios para dentro do processo decisório, fazendo parte da sua instrução e, assim, a capacidade de aproximar o político da sociedade.

O que de fato tem-se verificado nestas audiências esvaziadas, com escassa presença dos maiores interessados, os que serão impactados pela decisão política adotada, não foi um efetivo intercâmbio de informações com a Administração Pública, e sim um monólogo.

Se pode afirmar que a privatização (mesmo chamando de concessão de 35 anos) de serviços essenciais, como água e saneamento, não resolverá os problemas de acessibilidade e qualidade enfrentados pela população. O que se tem verificado é a tendência que esses serviços se tornem mais caros, e mais difíceis de serem acessados, principalmente pelas populações mais vulneráveis. Por uma simples razão, que está na essência do setor privado, o lucro, e assim maximizar o retorno aos seus acionistas. A empresa privada só irá investir se a região a ser atendida der lucro.

Água e saneamento básico é um direito, não uma mercadoria.

*Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

O deputado Ângelo Ferreira participou nesta sexta-feira (01), da carreata da Frente Popular na cidade de Custódia.  Ângelo esteve ao lado do candidato ao Governo do Estado  Paulo Câmara do postulante ao Senado Fernando Bezerra Coelho.

Eles que participaram de uma entrevista a uma emissora de rádio local e em seguida saíram em carro aberto pelas principais ruas da cidade.  Em Custódia,  Ângelo Ferreira tem o apoio da Drª. Anne Lúcia, que disputou a prefeitura pelo  PSB  em 2012.

Depois de informar que não existe mais nenhuma relação política com a família Coelho, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) deu o pontapé inicial de sua pré-candidatura à prefeitura de Petrolina, durante um café da manhã, ao lado de amigos e correligionários.

“É o pontapé inicial da minha pré-candidatura”, declarou o socialista que deu sinal verde para que seus correligionários coloquem “o bloco na rua” e divulguem a sua decisão.

“Eu quero que, a partir de agora, em cada bairro, por onde vocês andarem digam que eu quero ser prefeito de Petrolina. Por isso, que vou trabalhar e lutar e quero com a ajuda de cada um de vocês que a gente possa ir multiplicando esse desejo. Ainda falta mais de um ano para as convenções e eu vou enfrentar a convenção”, avisou Patriota.

O parlamentar explicou que a sua linha política continua a mesma de “defender o Brasil, a seriedade, as pessoas mais humildes e os interesses de uma sociedade mais justa” e completou: “a vontade de ser prefeito de Petrolina nunca deixou de existir, porque eu tenho um grande projeto para o município. Um projeto diferente disso que está aí”, disse.

Patriota enfatizou que está no PSB há 23 anos e que presidiu o Partido Socialista em Petrolina desde a sua filiação, em 1992.

“O que a gente fez pelo PSB durante mais de 20 anos carregando esse partido nas costas e vem agora alguém que o pai é senador, o irmão deputado federal e me toma um partido que eu ajudei a construir dentro de Petrolina? Mantive o partido forte na cidade, contra tudo e contra todos, para vê-lo se reerguer. Vão ter que engolir seco o que fizeram comigo”, desabafou.

O socialista informou que esta foi apenas a primeira reunião de muitas que ainda acontecerão para ir fortalecendo a sua pré-candidatura a prefeito de Petrolina.

A nadadora Joanna Maranhão se filiou ao PSOL ontem, em Belo Horizonte, no lançamento da campanha #VemPraoPSOL. Além dela,  a Esquerda Marxista (organização política que se desligou do PT em 2015) também aderiu à legenda.

A ficha de filiação de Joanna foi abonada por Sara Azevedo – Presidenta do PSOL MG, e por Sâmia Bonfim – Vereadora da Cidade de São Paulo, que prestigiou o evento. Joana reside e treina em Minas Gerais.

É a segunda notícia envolvendo participação de atletas olímpicos do estado em projetos políticos ou de governo. Em janeiro, a pentatleta Yane Marques assumiu a Secretaria Executiva de Esportes no governo de Geraldo Júlio, do PSB.

Candidato a governador em 2012 pelo partido, Zé Gomes diz que em Pernambuco estão programadas novas filiações, com destaque para o ex deputado federal Paulo Rubem Santiago.

Em Pernambuco, temos vivido um crescimento e encontro de várias trajetórias e biografias. A eleição do Vereador Ivan Moraes no Recife é um salto qualitativo na relação com esquerda social”, diz Gomes.

E conclui: “A luta contra os ajustes e ataques a direitos do ilegitimo Governo Temer se fortalece, será nossa tarefa central e o elemento de busca de unidade com outros setores da esquerda”.

O ex-prefeito Sávio Torres ainda não foi notificado da condenação pela Juíza Substituta da Comarca de Tuparetama Brenda  Paes Barreto Teixeira, pela ação referente a recolhimento e não repasse ao Fundo Municipal – Funpretu.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Sávio admitiu que perdeu prazo com a documentação da defesa não sendo apresentada em tempo hábil e que já prepara o recurso.

Ele disse que pelo seu favoritismo de 60% indicado pela última pesquisa para a disputa da prefeitura de Tuparetama, passou a ser “o candidato mais perseguido da região”.

E desafiou seus adversários: “Se provarem que eu fiz uso de R$ 1 centavo em benefício próprio do dinheiro da previdência, eu renuncio a vida pública”.

Sobre a ação citada pelo vereador Joel Gomes, do Banco Matone, Sávio Torres respondeu que de quatro denúncias, já ganhou três.

Diante da palavra do Prefeito Dêva Pessoa que ironizou que teria infartado ao invés de ficar tranquilo, com uma multa de mais de 700 mil e perda dos direitos políticos por 5 anos, Torres lembrou que o prefeito foi multado em R$ 10.800,00 por desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal com a folha de pessoal e que até o final do mandato vai ter com o que se preocupar.

E para completar Sávio deixou no ar alguns questionamentos ao seu desafeto, o vereador Joel Gomes.

“Gostaria que Joel explicasse o uso do carro da Câmara para o transporte de parentes, o pagamento de multa em Campina Grande com o carro da Câmara, o empréstimo pessoal que me fez acionar a justiça e finalmente, já que tem o controle de um partido, por que não registra a sua candidatura a prefeito e me enfrenta pra gente somar os votos?”

Joel já pediu um espaço para responder na próxima sexta feira.