Vereadores e representantes da Educação atestam: Wellington JK mentiu ao tratar de “kit gay”

O presidente Rodrigo Pacheco leu na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (26) o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os ataques às sedes dos três Poderes ocorridos em 8 de janeiro deste ano.

O requerimento foi enviado à publicação. Pacheco solicitou às lideranças partidárias que indiquem os nomes dos membros para integrarem a CPMI.

O colegiado do Congresso, proposto por parlamentares de oposição, será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares e terá duração de até seis meses. Durante os atos golpistas, bolsonaristas radicais invadiram os prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) e destruíram móveis, equipamentos de trabalho e vidraças, além de danificar diversas obras de arte.

Entre as próximas etapas estão a indicação dos integrantes pelos líderes partidários e a instalação da comissão, para que as reuniões possam acontecer. Os trabalhos de CPIs podem durar 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias – isto é, a comissão pode durar até seis meses.

Partidos da base aliada do governo e da oposição poderão fazer indicações, conforme o tamanho dos blocos. A disputa geralmente se dá em torno da presidência da CPI e da relatoria. Os nomes ainda deverão ser definidos. A CPI pode aprovar a quebra de sigilos de investigados e pedir, ao final dos trabalhos, o indiciamento desses investigados.

Afogados da Ingazeira celebrou nesse feriado da república, o dia municipal do bacamarteiro. A data foi institucionalizado pela lei no. 765, de dezembro de 2018, de autoria do vereador Rubinho do São João, e sancionada pelo ex-Prefeito, José Patriota.

E para comemorar a data, a Prefeitura em parceria com a associação dos bacamarteiros de Afogados, promoveu o terceiro encontro regional de bacamarteiros. 

A concentração começou logo cedo, por volta das 6h, no campo do nascente, onde a secretaria de assistência social ofertou um café da manhã para todos os participantes. 

Em seguida, os bacamarteiros desceram a Avenida Rio Branco, em cortejo, na direção da catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, onde assistiram a uma missa em Ação de Graças celebrada pelo Padre Gilvan Bezerra. 

Ao término da missa, a Prefeitura de Afogados homenageou com medalhas os representantes dos 16 grupos de bacamarteiros participantes. Foram concedidas também placas comemorativas a alguns dos bacamarteiros mais antigos. 

O Prefeito Alessandro Palmeira entregou a  placa comemorativa a 

Manoel Alves dos Santos, mais conhecido como “Seu Ninô. Nascido em 1933, Seu Ninô começou a atirar de bacamarte na década de 50, tendo, portanto, mais de setenta anos na atividade.

Participaram do encontro mais de duzentos bacamarteiros, das cidades de Salgueiro, Santa Cruz da Baixa verde, Quixaba, Verdejante, Custódia, Carnaíba, Triunfo, São José do Belmonte, São João, Solidão, Belém de Maria, Abreu e lima, Bezerros, Palmares, Caruaru, Serra talhada e Juazeiro do Norte, no Ceará. 

“A tradição do bacamarte, que começou lá na guerra do Paraguai, hoje permanece não para fazer a guerra mas como um instrumento de festa, de celebração das colheitas, da chegada das chuvas, dos festejos juninos,” destacou o secretário Augusto Martins. 

O Prefeito Sandrinho agradeceu a presença de todos na cidade, as diversas caravanas de outros municípios que vieram. “Obrigado por terem vindo celebrar conosco essa importante tradição da nossa cultura. Afogados se consolida, cada vez mais, como uma cidade que valoriza a cultura nordestina, as nossas raizes, as nossas tradições,” afirmou Sandrinho.

Após as apresentações do grupo cultural do Juazeiro e do trio de pé fenestra de Zinha sanfoneiro, os bacamarteiros subiram em direção ao campo do nascente, onde a Prefeitura ofereceu um almoço para todos os visitantes.

Presenças dos vereadores César Tenório, Douglas eletricista e Rubinho do São João, e do Presidente da associação dos bacamarteiros de Afogados, José Nilton.

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  do MDB, mandou um presente de grego para ser apreciado pela Câmara.

Ele enviou um projeto de lei complementar criando uma taxa de coleta, manejo, e acondicionamento do lixo. Ou seja, mais uma bomba para explodir no bolso do cidadão arcoverdense.

O projeto foi apresentado para votação em regime de urgência. O Presidente Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  se reuniu com LW e já marcou uma Sessão Extraordinária para esta quinta às 19h.

A vereadora Célia Galindo criticou o projeto em suas redes em suas redes. “A taxa de lixo já vinha embutida dentro do IPTU. Agora o prefeito Wellington Maciel, como se não bastasse tanto imposto, vai querer colocar mais um imposto na conta de luz. Onde andamos, não existe isso. Ele vai querer inovar corando mais imposto. O cidadão não aguenta mais pagar tanto imposto. Ele prometeu mais empresas, mais empregos. Mas apresenta esse projeto, tirou a insalubridade dos funcionários, paga aposentados atrasados, demite funcionários e pra terminar o ano convoca uma sessão extraordinária para receber uma carta em branco para cobrança de imposto na conta de luz”, disse.

“O prefeito convocou os vereadores do recesso parlamentar para votar às pressas um projeto para que ele possa colocar uma taxa de coleta de lixo mensal na conta de água ou luz. O cidadão que não pagar a taxa que ficará no boleto de água ou luz terá a interrupção (corte) de sua água ou de sua luz. A população de Arcoverde é a favor? Como Vereador, eu preciso ouvir o povo que me elegeu”, disse Rodrigo Roa. Na sua rede social, há total rejeição à medida.

O vice prefeito rompido, Israel Rubis, defende a inconstitucionalidade do projeto. Diz que outras iniciativas similares já foram derrubadas país afora. Ele encaminhou um parecer para o relator da Câmara, Rodrigo Roa. “Debruçando especificamente sobre o PLC 18/22, já referenciado nesta, verifica-se um projeto de dispositivo normativo cuja técnica legislativa é frágil, paupérrima e ineficiente, contendo apenas dois artigos, um dos quais propõe acrescentar o Art. 162-A ao Código Tributário Municipal, instituindo a Taxa de Acondicionamento, Remoção, Controle, Transporte e Destinação Final do lixo, e determinando sua cobrança em fatura de consumo de serviços públicos”. Rubis alega que o projeto tem vícios que o proíbem na origem de ir a votação.

De acordo com o artigo 8º da própria legislação, aprovada no último mês de março, o prazo legal para a regulamentação é de quatro meses

Autora da Lei 14.214/2021 – Lei da Dignidade Menstrual – que cria o programa nacional de distribuição da absorventes higiênicos para mais de 6 milhões de brasileiras, a deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, apresentou um Requerimento de Informação direcionado ao Ministério da Saúde cobrando a regulamentação da legislação, que completou, no último sábado, 120 dias de publicação.

O projeto que deu origem a Lei da Dignidade Menstrual foi apresentado por Marília em 2019. Inicialmente aprovada em outubro de 2021, a lei foi parcialmente vetada pelo presidente Jair Bolsonaro dias após sua votação no Congresso Nacional. O veto extirpou cinco artigos, restando apenas dois, que deixaram a lei apenas com formulações genéricas. Encabeçada por Marília Arraes uma ampla mobilização política e social culminou com a derrubada do veto, em março de 2022.

“Já se passaram 120 dias desde que a lei foi publicada após a derrubada do veto e o Governo Federal não cumpriu com sua obrigação que é a de regulamentar. O prazo para a regulamentação está previsto no artigo 8º da própria lei. Sem isso milhares de mulheres estão sendo prejudicadas porque continuam sem acesso a distribuição gratuita de absorventes e outras garantias conquistadas depois de uma luta enorme que envolveu não só o Congresso Nacional, mas inúmeros setores da sociedade. O Executivo precisa dar uma resposta. Exigimos a regulamentação imediata da lei”, destacou Marília Arraes.

O Decreto nº 10.989, de 8 de março de 2022, determinou que Ato do Ministério da Saúde estabelecerá a forma de execução e os procedimentos para adesão dos entes federativos ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

No Requerimento de Informação 547/2022, protocolado por Marília Arraes, o Ministério da Saúde é questionado sobre: o andamento do processo de elaboração da regulamentação e a data em que ele será publicado; a garantia da participação social nas discussões; qual a previsão para a inclusão dos absorventes higiênicos nas cestas básicas distribuídas pelo Governo Federal para a população de baixa renda, entre outras questões. O Ministério da Saúde tem um prazo de até 30 dias para responder o requerimento.

“O Poder Legislativo tem a função primária de fiscalizar os demais Poderes. Tivemos o protagonismo de aprovar o projeto que deu origem à Lei nº 14.214, de 2021. Agora temos de também garantir que a Lei seja efetivamente cumprida, em benefício da saúde, da dignidade e da vida das milhões de pessoas que menstruam neste País”, afirmou Marília.

DIREITO – Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à higiene menstrual um direito que precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Diante da falta de condições de adquirir produtos de higiene menstrual milhares de brasileiras acabam recorrendo a produtos inadequados, que trazem riscos e prejuízos à saúde.

Ainda segundo a ONU, no mundo, uma em cada dez meninas faltam às aulas durante o período menstrual. No Brasil, esse número é ainda maior: uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes. A falta do absorvente afeta diretamente o desempenho escolar dessas estudantes e, como consequência, restringe o desenvolvimento de seu potencial na vida adulta.

Atualmente, o Brasil registra mais de 37 mil mulheres presas, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Na maioria das unidades prisionais espalhadas pelo país, o kit de higiene distribuído é o mesmo para mulheres e homens. Apenas algumas unidades disponibilizam absorventes para as presidiárias e mesmo assim em uma quantidade muito pequena, que não atende às suas necessidades.

As secretarias municipais de Turismo, Cultura e Comunicação se reuniram com representantes de Bois e Similares para a definição do novo formato do Carnaval de Arcoverde.

 Em 2018, a folia de Momo no município vai acontecer, principalmente, por meio do Governo de Pernambuco, que vai apoiar mais uma ano com recursos da Secretaria Estadual de Cultura e Fundarpe.

De acordo com a secretária de Cultura e Comunicação de Arcoverde, Teresa Padilha, a tradicional Folia dos Bois passa a assumir uma característica mais abrangente em termos de atrações populares, tornando possível uma festividade para todas as culturas.

“Além dos Bois, iremos contemplar atrações culturais da terra, como grupos de Samba de Coco, Maracatus e outras agremiações. Porém, a novidade deste ano é a inclusão de representações da cultura popular de cidades como Nazaré da Mata, Recife e Olinda, fortalecendo ainda mais o Carnaval que a cidade pretende realizar”, avaliou a secretária.

A prefeita Madalena Britto,  garantiu que a realização da festividade terá o seu tradicional concurso. Este ano, o mesmo está dividido em três grupos: Especial, Acesso e dos Ursos. A programação do concurso será no domingo (10) e na terça-feira gorda (13), com 28 agremiações, homenageando os grupos Boi Cafuné e Boi-ola, contando ainda com apresentações dos hors concours Boi Maracatu e Urso Pé de Lã.

Segundo o secretário municipal de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco, a Folia dos Bois começa no sábado com o tradicional cortejo do Zé Pereira e os bonecos da Emília, Dão Novaes, entre outrso Brincantes como: Cobra da Bixiga Lixa, Caboclinho da Jurema e os Bonecandos.

O desfile arrastará o povo até o Bandeirante e lá será recepcionado pelo samba de Coco Trupé de Arcoverde. “A prefeita Madalena não poderia deixar de fazer o Carnaval, principalmente, pelo povo e pela cultura da nossa cidade”, ressaltou Albérico Pacheco durante a reunião.

Polos – No pólo oficial de animação, localizado na Praça da Bandeira, onde acontece o boiódromo, passa a ser denominado de ‘Terreiro de Todas as Culturas’. O espaço contará com uma estrutura de palco e som de menor porte por não ter bandas com maiores equipamentos, porém totalmente adaptável a apresentação de todas as atrações que virão de fora, assim como, as locais.

Já o polo da Emília em Folia mantém sua estrutura e garante a animação do público fiel, que sempre participa da diversão no bairro da Boa Vista com atrações, durante os dias 11 e 13 de fevereiro.