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Vereador diz que toda cobrança de iluminação pública em Brejinho é ilegal

Por Nill Júnior

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Legislador acusa Prefeito de cobrar iluminação pública em artigo do Código Tributário, quando era obrigatória Lei Ordinária ou Suplementar

O Vereador Sandro Freitas, do PTB de Brejinho, disse hoje em entrevista à Rádio Pajeú que a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública na cidade tem como base uma legislação que não seguiu os trâmites legais e pode ser contestada na Justiça.

Segundo ele, na primeira gestão do prefeito José Vanderlei, hoje no PSB, foi enviada a matéria que criava  a contribuição e depois retirada diante da rejeição na casa. “Assim, ele  mandou a cobrança dentro do Código Tributário do município, o que é ilegal”.

Diz o legislador da oposição que a cobrança – que acontece em todas as cidades da região – deveria ter sido criada por Lei Ordinária ou Suplementar. “Ele não pode colocar essa cobrança no Código municipal porque a taxa não é imposto municipal”.

Quarta-feira que vem, Sandro, que apresenta um programa semanal na Rádio Gazeta FM, vai levar o advogado Rênio Líbero para falar de Direito Tributário e da ilegalidade da cobrança. Ele também está levando o caso ao MP local.

A cobrança acontece aproximadamente desde 2010 e se, de fato indevida, pode gerar ações individuais na justiça comum ou coletiva a partir do MP cobrando ressarcimento dos valores pagos à população, segundo ele. Pode estar em jogo uma questão milionária. “Foi um a manobra irresponsável e irregular. A população e o MP devem pedir que a Celpe devolva tudo corrigido”, concluiu.

Outras Notícias

Rodoviários deverão parar os coletivos nas vias públicas esta manhã

Do Diário de Pernambuco A paralisação dos rodoviários, que teve início nesta terça-feira com poucos ônibus circulando nas vias da Região Metropolitana do Recife, deve se agravar. Esta manhã, os grevistas deverão radicalizar o movimento, realizando diversas paralisações em pontos espalhados pelas cidades da Região Metropolitana do Recife. A informação foi divulgada por Aldo Lima, […]

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Do Diário de Pernambuco

A paralisação dos rodoviários, que teve início nesta terça-feira com poucos ônibus circulando nas vias da Região Metropolitana do Recife, deve se agravar. Esta manhã, os grevistas deverão radicalizar o movimento, realizando diversas paralisações em pontos espalhados pelas cidades da Região Metropolitana do Recife. A informação foi divulgada por Aldo Lima, membro da Central Sindical Popular – CSP Conlutas e representante da executiva estadual da central, apontado como articulador da paralisação.

Neste horário, os motoristas deverão parar os coletivos nas ruas, como aconteceu no dia 3 de julho, numa mobilização relâmpago que travou o trânsito no Recife, principalmente nas avenidas Conde da Boa Vista e Guararapes, pegando de surpresa sindicalistas e passageiros, que ficaram sem transporte por cerca de três horas. Aldo Lima deve se pronunciar nesta manhã sobre a mobilização em entrevista coletiva na sede do Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere), na Avenida Visconde de Suassuna, bairro da Boa Vista, no Recife.

Em entrevista nesta manhã ao Diario, Aldo Lima adiantou que a categoria compareceu às garagens para cumprir a determinação do Tribunal Regional do Trabalho em garantir 70% da frota de ônibus circulando nos horário de pico, mas que a classe patronal estaria descumprindo a medida em não liberar os veículos e também utilizando mão de obra terceirizada. “Os patrões estão cometendo duas irregularidades”, acrescentou.

No Terminal da Macaxeira, na Zona Norte, a movimentação é grande. Há um esquema alternativo do lado de fora com carros particulares, motos e kombis de lotação. Mas a situação, por enquanto é tranquila. Os motoristas que trabalham nesta terça-feira não estão usando a camisa da farda. De acordo com a Urbana-PE, o sindicato da classe patronal, 40% dos ônibus estão circulando.

Na Avenida Norte, uma das vias prioritárias do Grande Recife Consórcio de Transporte, a reportagem do Diario encontrou alguns poucos ônibus em Casa Amarela, Encruzilhada e Espinheiro. Na Zona Sul, a quantidade de ônibus na avenida Conselheiro Aguiar está aparentemente maior que na Zona Norte

No Terminal Pelópidas Silveira, na PE-15, em Paulista, os passageiros disputam os poucos coletivos que param na estação. Os usuários reclamam da quantidade de coletivos na rua. Na Avenida Conde da Boa Vista, no Centro do Recife, há viaturas da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) estão posicionadas nas esquinas da via para agir em caso de protestos. Há filas,mas os passageiros estão embarcando. O intervalo médio dos ônibus é de 20 minutos.

No Terminal Integrado do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, a situação ainda é calma. Há coletivos no terminal e poucas pessoas circulando. As garagens das empresas de ônibus estão em sua maioria ainda cheia de coletivos. O metrô está circulando normalmente.

Apesar de o Tribunal Regional do Trabalho ter determinado que 70% da frota de ônibus circule nos horário de pico durante a greve dos rodoviários, nas ruas parece que a quantidade é menor. Há coletivos circulando, mas os usuários se queixam da menor quantidade. O descumprimento deste percentual deverá implicar em multa de R$ 50 mil por dia a ser paga pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Pernambuco. A circulação deve ficar garantida entre 6h e 9h e das 16h às 20h.

De acordo o diretor de operações do Grande Recife, André Melibeu, dois ônibus das linhas Alto José do Bonifácio e Linha do Tiro foram depredados no início da manhã. “Esperamos que a liminar de 70% dos ônibus circulando seja cumprida. Não está um dia normal, estamos com um movimento grevista, mas nosso objetivo é que a gente consiga transportar as pessoas”, afirmou o diretor.

Os terminais estão com a segurança reforçada nesta manhã. No terminal de Joana Bezerra, por exemplo, quatro seguranças contratados estão realizando a organização das filas. “Estamos com o apoio da Polícia Militar em todos os terminais”, garante Melibeu.

Transporte alternativo – A reportagem do Diario encontrou kombis e mototáxis em vários pontos do Grande Recife. No Terminal da PE 15 o transporte ilegal não foi muito requisitado, já que os passageiros preferiram esperar os ônibus de linha.

CAPS-AD de Serra Talhada realiza mutirão de vacinação

  Na manhã desta sexta-feira (22) aconteceu no CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) um mutirão de vacinação dos usuários contra Hepatite B, Tríplice Viral, Tétano e Gripe, a ação foi uma parceria com o PSF da Várzea, e na mesma oportunidade a enfermeira do PSF, Asleide Lima, ministrou palestra, destacando a importância […]

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Na manhã desta sexta-feira (22) aconteceu no CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) um mutirão de vacinação dos usuários contra Hepatite B, Tríplice Viral, Tétano e Gripe, a ação foi uma parceria com o PSF da Várzea, e na mesma oportunidade a enfermeira do PSF, Asleide Lima, ministrou palestra, destacando a importância da vacina e da prevenção de tais doenças.

Segundo Michelle Meneses, o CAPS-AD trabalha não apenas a recuperação e a reinserção dos usuários na comunidade, “procuramos orientá-los e cuidamos da sua saúde física, afinal, somente com boa saúde é que terão condições de uma total recuperação”, disse ela.

“Vamos incentivar e desenvolver cada vez mais um trabalho humanizado em toda saúde do município, queremos oferecer um serviço de qualidade e também despertar segurança e credibilidade na população”, disse a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

Chuva retira Barragem de Marrecas do colapso em Custódia

A Barragem de Marrecas, no município de Custódia, em colapso desde o mês de outubro de 2018, conseguiu acumular 3% do volume total de sua capacidade de armazenamento, o que representa cerca de 636 mil metros cúbicos de água, de um total de 21 milhões. Com esse volume acumulado, a operação do Sistema Marrecas será […]

Diário de Pernambuco

A Barragem de Marrecas, no município de Custódia, em colapso desde o mês de outubro de 2018, conseguiu acumular 3% do volume total de sua capacidade de armazenamento, o que representa cerca de 636 mil metros cúbicos de água, de um total de 21 milhões. Com esse volume acumulado, a operação do Sistema Marrecas será retomada.

Atualmente, metade dos bairros do município está sendo atendida por meio dos poços da Vila de Fátima. A outra metade, composta pelos bairros Pindoba, Cohab, Estrela do Norte, Rodoviária, Redenção e São José, é abastecida através de caminhões-pipa e caixas comunitárias. Com a resposta positiva do acúmulo de água na barragem, será possível ampliar a cobertura de distribuição de água por meio da rede de abastecimento nestes bairros, afirmou a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“Já estamos trabalhando para reforçar o abastecimento nestes seis bairros até a próxima semana. Com o volume acumulado, é possível assegurar que os moradores irão receber água nas torneiras durante quatro meses dentro do rodízio atual, que é de dois dias com água e 24 sem”, afirmou o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Denis Mendes.

Para regularizar o abastecimento de água em Custódia, está sendo realizada uma obra que irá triplicar o volume de água distribuído na cidade a partir da Transposição do Rio São Francisco. Trata-se da Adutora de Custódia, que terá 23 quilômetros de extensão e 400 milímetros de diâmetro, construída às margens da BR 232, e que irá interligar o Canal da Transposição até a Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade. A ETA terá sua capacidade de tratamento ampliada de 32 para 82 litros de água por segundo. A obra recebeu um investimento de R$ 31 milhões e será concluída até o mês de abril de 2020.

Solidão: Assistência Social entrega kits juninos para usuários do Serviço de Conivência e Fortalecimento de Vínculos

O Governo Municipal de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, entregou nesta última terça-feira, 23 de junho, kits juninos com comidas típicas para os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município. A ação tem como objetivo minimizar os impactos sociais causados pela pandemia do novo coronavírus, além […]

O Governo Municipal de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, entregou nesta última terça-feira, 23 de junho, kits juninos com comidas típicas para os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município.

A ação tem como objetivo minimizar os impactos sociais causados pela pandemia do novo coronavírus, além de levar o clima junino para os lares dos nossos usuários (crianças, jovens e idosos), já que neste ano não haverá o Encontro Cultural do SCFV – evento que é realizado neste período do ano com o intuito de manter viva a tradição junina contando com diversas apresentações artísticas.

As entregas foram realizadas também nas residências dos assistidos, e muitos receberam as nossas equipes a caráter, com carro de som decorado, adereços e em um clima bem típico, ao som do nosso contagiante forró.

 

 

Lula confirma visita a Feira Nordestina de Agricultura Familiar e ato público em Natal nesta 5ª

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à presidência, confirmou presença na primeira edição da Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes), que acontece nesta semana em Natal (RN). As informações são do Brasil de Fato. Lula estará no Centro de Convenções de Natal, que sedia o evento, nesta quinta […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à presidência, confirmou presença na primeira edição da Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes), que acontece nesta semana em Natal (RN). As informações são do Brasil de Fato.

Lula estará no Centro de Convenções de Natal, que sedia o evento, nesta quinta (16), a partir das 14h30. Mais tarde, às 17h, participa de ato público no estacionamento da Arena das Dunas.

Segundo o site da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a passagem de Lula pela capital potiguar também vai incluir um almoço com os governadores dos nove estados nordestinos: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe, além do próprio Rio Grande do Norte.

No ato público na Arena das Dunas, Lula deve se reunir com pequenos e médios produtores rurais, integrantes de cooperativas e de iniciativas de economia solidária.

Após passar por Natal, Lula viajará para mais dois estados nordestinos. Na sexta (17), participa de ato público em Maceió (AL). No sábado (18), estará em evento em Aracaju (SE).

Recuperado da covid – Lula retomou as atividades públicas nesta quarta, em Uberlândia (MG), para onde viajou para a primeira atividade ao lado do ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD), pré-candidato ao governo do estado em dobradinha com o petista.