Venturosa: parceria entre prefeitura e Echoenergia promove reforma de Escola

A Prefeitura de Tabira anuncia para hoje 1º de setembro, o pagamento da folha salarial referente ao mês de agosto/2020. O Governo Sebastião Dias para hoje os salários dos servidores efetivos, inativos, pensionistas, contratados, comissionados e Assistência Social.

Enquanto isso os municípios de Ingazeira e Solidão efetuaram na semana passada, os pagamentos de todos os seus servidores. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o Prefeito Djalma Alves de Solidão revelou que 5ª e 6ª feira últimas foram pagos os salários dos funcionários ativos e inativos.

Os contratados estão sendo pagos desde ontem, sendo que os integrantes da Secretaria de Obras receberão amanhã. Djalma informou que R$ 900 mil reais foram injetados na economia do município.

Já o Prefeito de Ingazeira Lino Morais informou ao Programa Cidade Alerta que também pagou os salários na semana passada (5ª e 6ª feira). Os contratados e prestadores de serviços receberão até o próximo dia 10.

Lino disse que deseja concluir o mandato em dezembro sem atrasar os salários uma única vez. Mesmo não indo para a reeleição, o prefeito disse que não deverá deixar a politica, uma vez que formar na equipe do seu candidato Luciano Torres.

Uma tese do Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, com sede em Arcoverde, e que deverá repercutir nas ações dos municípios junto à justiça de todo o País foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de um recurso extraordinário (nº 1.387.419/PE) realizado nesta terça-feira (28). Foi a primeira vez que o Supremo apreciou a matéria em relação aos municípios do país, firmando precedente a eles favorável.

A discussão teve início no ano de 2019, quando a Secretaria Especial da Previdência do Ministério da Economia editou a Portaria 1348, que determinou aos municípios do país a obrigatoriedade de realizar reformas nos regimes previdenciários próprios, para fins de adequá-los às diretrizes da Reforma da Previdência, até o dia 31 de julho de 2020, inclusive com o aumento das alíquotas de contribuição dos servidores.

Diante do desrespeito à autonomia legislativa assegurada pela Constituição aos municípios, bem como pela necessidade de observação do pacto federativo, e ainda em razão da determinação aos municípios brasileiros ter sido realizada por simples portaria, Dr. Pedro Melchior apresentou ação questionando a ato do Ministério da Economia, tendo o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região acolhido o pedido, assegurando o direito do município de não se subme

Desta decisão, a União recorreu ao Supremo Tribunal Federal, e na análise do caso pela primeira vez em relação aos municípios, o Ministro DIAS TOFFOLI, confirmou integralmente o entendimento, assentando no seu voto que “a portaria impugnada violou o pacto federativo e a autonomia das unidades subnacionais (na presente espécie, do município). Explico. No que diz respeito aos municípios, cumpre recordar que, à luz da jurisprudência da Corte, a autonomia dessas unidades federadas compreende a auto-organização, a auto-legislação, o autogoverno e a autoadministração. São eles, assim, que possuem o poder de disciplinar, observadas as regras constitucionais de distribuição de competências, seus próprios tributos, o que inclui a contribuição previdenciária em face dos servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas, destinada ao RPPS [Regime Próprio de Previdência Social]”.

O voto do relator foi acompanhado pelos Ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Roberto Barroso, compondo a unanimidade da 1.ª Turma do Supremo Tribunal.

Segundo o Dr. Edimir de Barros Filho, advogado sênior do escritório, e especialista em previdência municipal, “o precedente que o Supremo Tribunal Federal firmou pela primeira vez sobre a matéria em prol dos municípios, servirá leading case, ou seja, o caso líder, cujas conclusões certamente serão seguidas nos recursos que tramitam no Supremo Tribunal Federal e nos demais Tribunais Federais do país acerca da temática”.

Também comemorando o julgamento e os seus efeitos, o Dr. Rivaldo Leal de Mélo, decano do Barros Advogados, ressaltou “o alto nível da análise empreendida pelo Ministro Toffoli ao dar a palavra final sobre a matéria”, lembrando ainda que “a autonomia dos municípios deve ser sempre respeitada, diante do princípio constitucional do pacto federativo”.

Para os advogados Dr. Dyego Girão e Dra. Renata Bezerra, também integrantes da banca, “a vanguarda do município pernambucano no questionamento da matéria, encontrou acolhimento junto ao Poder Judiciário Federal, que afastou as diretrizes inconstitucionais trazidas na Portaria do Ministério da Economia”.

O administrador do escritório, Dr. Paulo Barros, assentou que “o posicionamento definitivo da Suprema Corte, ao reconhecer a inconstitucionalidade das disposições trazidas pela Portaria 1348, demonstra o alto nível da advocacia municipalista pernambucana, que de forma pontual, a questionou, conseguindo estabelecer importante precedente na jurisprudência do órgão de cúpula da justiça brasileira, no campo do direito administrativo”.

A Rádio Pajeú transmite o terço ao vivo logo após o terço das Santas Chagas com o Padre Reginaldo Manzotti.

Diante da pandemia do Covid-19, o novo coronavírus, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em comunhão com o Papa Francisco no compromisso de intensificar as orações neste período, une-se ao Brasil convocando a todos para um momento de oração a ser realizado hoje, 18 de março, quarta-feira, às 15h30.

Na ocasião, a presidência da CNBB, juntamente com religiosos e leigos convidados, rezarão o Terço da Esperança e da Solidariedade, que será transmitido em todas as televisões de inspiração católica do país, emissoras de rádio, pela página da Conferência no Facebook e no Youtube.

A iniciativa, principalmente em momentos delicados e difíceis como este, busca elevar os corações ao Deus da Vida, no acolhimento de sua Palavra, fortalecendo a fé, a esperança e a união. “Conscientes de que as restrições ao convívio não durarão para sempre, aprendamos a valorizar a fraternidade, tornando-nos ainda mais desejosos de, passada a pandemia, podermos estar juntos, celebrando a vida, a saúde, a concórdia e a paz” (trecho da nota “Tempos de Esperança e Solidariedade” da CNBB).

Conscientes ainda, à luz da Palavra de Deus, para o sentido da vida como Dom e Compromisso, tema da Campanha da Fraternidade deste ano, a intenção de oração do terço é dedicada também, além das vítimas, aos profissionais que incansavelmente trabalham por uma solução.

“Sejamos disciplinados, obedeçamos às orientações e decisões para nosso bem e não nos falte o discernimento sábio para cancelamentos e orientações que preservem a vida como compromisso com nosso dom mais precioso” (trecho da nota “Tempos de Esperança e Solidariedade” da CNBB).

No vídeo, que será transmitido em todas as emissoras de inspiração católica, cada membro da presidência da CNBB reza um mistério do terço.

A Rádio Pajeú transmite o terço ao vivo logo após o terço das Santas Chagas com o Padre Reginaldo Manzotti.

Por Juliana Lima – Rádio Vivo – Rádio Pajeú

A chuva voltou a cair com intensidade em Afogados da Ingazeira. Segundo a Defesa Civil foram 85 milímetros na sede do município e 92,5 milímetros no Bairro Planalto.

Choveu bastante também na zona rural do município: Queimada Grande 77 mm, Sítio Umburanas 94mm, Sítio Oitis 75 mm e Sítio Poço do Moleque 64 mm, Sítio Escada 38 mm, conforme a Defesa Civil.

Os ouvintes do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú relataram muita chuva na região: Sítio Opa 90 mm, Sitio Barro Branco em Iguaracy 80 mm, São Domingos 83 mm, Poço da Volta 105 mm, Carnaíba 52,7 mm.

A forte chuva causou diversos pontos de alagamentos em Afogados da Ingazeira. Há registro de um carro sendo quase arrastado na Rua Diomedes Gomes, no centro da cidade. O coordenador da Defesa Civil, Fernando Moraes, informou que o prefeito Alessandro Palmeira determinou a criação de um gabinete de crise para avaliar e solucionar os problemas de drenagem nos pontos mais afetados da cidade.

“Foi uma chuva mais demorada e com um volume de água maior. Tivemos alguns transtornos em locais onde já temos tradição de dificuldades na drenagem. O prefeito Sandrinho está preocupado, me ligou para a gente resolver definitivamente essa situação. A gente vai montar um gabinete hoje e vamos avaliar com a presença do engenheiro para sanar essa situação”, informou Fernando Moraes, alertando para a previsão de muita chuva a partir das 21h desta quarta-feira (21).

Combustível mais caro

O preço médio do litro da gasolina subiu pela 2ª semana seguida nos postos de combustíveis do país. É o que mostram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados nesta terça-feira (20). A pesquisa é referente à semana de 11 a 17 de fevereiro.

A gasolina foi comercializado, em média, a R$ 5,76. O valor representa uma alta de 0,17% em relação aos R$ 5,75 da semana anterior.

O preço médio do etanol, por sua vez, subiu para R$ 3,58. O valor representa um aumento de 0,85% de frente aos R$ 3,55 da semana anterior. Já o litro do diesel recuou, encontrado, em média, a R$ 5,90. O valor representa uma queda de 0,17% frente aos R$ 5,91 da semana anterior.

TCE julga contas de Duque

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco analisa nesta quinta-feira (22) a prestação das contas de governo do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Em janeiro, o TCE recomendou a aprovação das contas de 2020 do ex-gestor e há poucos dias retirou de pauta a votação das contas referentes a 2016.

Ministério Público cobra concurso público em Solidão

O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Tabira, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as ações do município de Solidão referentes à realização de concurso público.

De acordo com o Procedimento nº 01650.000.024/2022, assinado pelo promotor Romero Tadeu Borja de Melo Filho, o MP busca identificar o excesso de contratos temporários de servidores públicos para cargos que exigem prévia aprovação em concurso público e possível falta de realização de concurso público para a efetivação de tais cargos.

A Promotoria solicitou que o município esclareça dentro do prazo de trintas dias informações acerca do quantitativo de servidores comissionados e temporários, especificando suas respectivas lotações; a quantidade de cargos vagos ocupados por servidores temporários; e o ano do último concurso público realizado pela Prefeitura de Solidão para a contratação de servidores efetivos, disponibilizando cópia do edital. O procedimento foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (21).

Treinador recusou vacina e ainda teve seu clube derrotado pelo Afogados FC

Além da queda, o coice. O América de Natal comunicou na tarde deste domingo (1) o fim do contrato com o treinador Edson Vieira, que foi apresentado na última quinta-feira (28), um dia após ser anunciado como substituto de Leandro Sena no cargo de técnico da equipe Alvirrubra.