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Medida vale para motos até 170 cilindradas. Prefeitura estuda ampliar para taxistas

A Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, divulgou nesta segunda-feira (27), que decidiu isentar os mototaxistas da cidade que possuam motos de até 170 cilindradas do pagamento do alvará.

O prefeito Augusto Valadares destacou que a medida é pioneira e que com isso pretende facilitar a vida destes profissionais e manter o valor da corrida estável para beneficiar a população.

“Não é fácil renunciar receita, mas a Prefeitura está com boa saúde econômica, portanto a medida não vai ter grande impacto na gestão”, afirmou Augusto, que emendou dizendo que a medida deve ser estendida, também, para os taxistas da cidade.

Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (6) o Projeto de Lei da Câmara nº 90/14, que incorpora aos quadros do Ministério da Saúde os agentes de combate a endemias atualmente lotados na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou o voto favorável da bancada do partido, comemorou a votação da proposta, assim como os profissionais que estavam na galeria do plenário acompanhando a apreciação da matéria. O texto segue agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Os agentes foram contemplados por uma emenda apresentada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A Câmara votou o projeto em junho. Pelo texto, os profissionais continuarão cedidos a estados e municípios por meio de convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, com a nova formatação, a estrutura da remuneração será modificada, sendo composta por um vencimento básico mais uma gratificação. O salário inicial, a partir do próximo ano, passará de R$ 3,4 mil para R$ 3,8 mil.

O texto estabelece que a carga horária permanecerá em 40 horas. A gratificação, porém, não será paga ao funcionário que exercer cargo em comissão nem servirá de base de cálculo a outros benefícios.

A proposta aprovada pelos senadores ainda regulariza carreiras federais da área ambiental e trata do plano especial de cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. Além disso, cria a carreira de especialista em meio ambiente, composta pelos cargos de gestor ambiental, gestor administrativo, analista ambiental e analista administrativo, técnico ambiental, técnico administrativo e auxiliar administrativo.

A Prefeitura de Flores realiza, no próximo dia 10 de abril, um evento para marcar os 100 primeiros dias da gestão do prefeito Gilberto Ribeiro. A programação prevê a apresentação de ações desenvolvidas desde o início do mandato e a exposição de projetos em andamento no município.

Segundo a gestão municipal, o evento tem como objetivo prestar contas à população e destacar iniciativas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e cidadania. Entre as ações já realizadas, a administração cita a ampliação de serviços públicos, melhorias no atendimento à saúde e investimentos em projetos com impacto direto na vida da população.

De acordo com a Prefeitura, a programação contará com vídeos institucionais, apresentações e a participação de moradores que relatarão experiências com as mudanças promovidas nos primeiros meses da nova administração.

“Em pronunciamento previsto para o evento, o prefeito Gilberto Ribeiro deve reforçar o compromisso com a transparência e a colaboração entre o poder público e a comunidade. A gestão afirma que segue empenhada em levar serviços essenciais a todas as regiões do município e que pretende seguir investindo em ações voltadas ao desenvolvimento local”, afirmou a assessoria de comunicação.

A Prefeitura informa ainda que o encontro será um momento para reafirmar metas da administração para os próximos meses, com foco em “crescimento sustentável e inclusão social”, conforme nota divulgada pela assessoria.

Adversário histórico do governador Paulo Câmara,  o prefeito de Tuparetama,  Sávio Torres,  do PTB, se reuniu com o gestor estadual.

O gestor é aliado do ex-senador Armando Monteiro,  mas vira e mexe algum governista tenta aproximá-lo do Palácio das Princesas.

Sávio esteve acompanhado do prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura.  Os dois discutiram a agenda de Câmara no Alto Pajeú nesta quinta, 2.

Em Tuparetama Paulo entrega o trecho da PE 275 entre Jabitacae o município,  às 10h. Em seguida visita a EREM Cônego Olímpio Torres.

Em Itapetim, às 13h40 na quadra da Tereza Torres o governador assina um convênio para construção do asfalto recapeando a estrada entre Placas e Piedade, em trecho cerca de três quilômetros.

Ainda autoriza a rodovia entre Itapetim e São Vicente, divisa com a Paraíba pela cidade de Livramento.

Autoriza sistema de abastecimento de água na comunidades do Ambó e Clarinha, beneficiando mais de 200 famílias.

Ele ainda inaugura o Centro de Oportunidades, parceria entre prefeitura e Estado, através da Secretaria do Trabalho, com posto avançado do Detran.

E entrega 150 títulos de propriedade a pequenos agricultores em parceria com o Iterpe.

O governador ainda tem agenda nos município de São José do Egito e Brejinho. Vem por Patos pela manhã e fica até o fim da tarde.

Prezado Nill Júnior,

A Coligação A Mudança Se Faz Com Todas as Forças vem a público tranquilizar seus eleitores e esclarecer acerca do parecer emitido pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco em relação aos registros de candidaturas de Kleber Paulino, Didi de Heleno e Dicinha do Calçamento, que mencionam o indeferimento devido à ausência da certidão criminal para fins eleitorais.

Esclarecemos que, devido ao fato de os candidatos possuírem nomes comuns, a certidão não foi disponibilizada diretamente pelo sistema eletrônico. De maneira preventiva, nossa coligação, antecipando-se à situação, requisitou a certidão junto à Central de Certidões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) via e-mail. Contudo, devido à alta demanda de solicitações no Estado, o atendimento não foi possível dentro do prazo desejado.

A coligação já tomou as providências necessárias e está, na manhã de hoje, solucionando a questão documental para proceder com a juntada no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ausência da documentação mencionada pelo MPPE será sanada prontamente, garantindo a regularidade das candidaturas.

Agradecemos a compreensão e seguimos firmes em nosso compromisso com a justiça e a transparência.

Atenciosamente,

Coligação A Mudança Se Faz Com Todas as Forças