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Outras Notícias

Afogados: Prefeitura inicia distribuição gratuita de óculos para alunos da rede municipal

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta quarta (10), a distribuição dos óculos do Programa “Visão de Futuro”, que beneficia alunos da rede pública municipal de ensino, do pré-escolar ao EJA – Ensino de Jovens e Adultos. Criado o ano passado pela atual gestão, o “Visão de Futuro” tem por objetivo identificar e resolver os problemas oftalmológicos […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta quarta (10), a distribuição dos óculos do Programa “Visão de Futuro”, que beneficia alunos da rede pública municipal de ensino, do pré-escolar ao EJA – Ensino de Jovens e Adultos.

Criado o ano passado pela atual gestão, o “Visão de Futuro” tem por objetivo identificar e resolver os problemas oftalmológicos que, de alguma maneira, atrapalham o aprendizado dos alunos. As Secretarias de Educação e de Saúde realizam, em parceria, uma triagem inicial com os alunos da rede.

Identificados os alunos com possíveis problemas de visão, eles passam por uma bateria de exames, que vai do simples exame de vista até o mapeamento da retina, quando necessário. Este ano os exames foram realizados em agosto. Da triagem inicial, foram identificados 671 alunos com possíveis problemas. Destes, 598 irão precisar usar óculos, que começaram a ser entregues hoje, no Centro de Educação Infantil Maria Genedi, no Residencial Miguel Arraes, beneficiando alunos da própria unidade e da Escola Municipal Francisca Lira.

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Nesta 1ª etapa estão sendo entregues 291 óculos. Além das unidades citadas, mais 04 escolas serão beneficiadas neste momento. Na próxima sexta, a distribuição ocorrerá a partir das 7h30, para os alunos das Escolas Municipais Maria Gizelda Simões, Geraldo Cipriano, Ana Melo e Petronila de Siqueira. A distribuição será feita nas escolas. Todos os alunos puderam, na hora do exame, escolher a armação de sua predileção.

O Prefeito José Patriota participou da entrega e demonstrou satisfação em poder ajudar na melhoria do aprendizado das crianças. “É muito triste ver crianças deixarem de aprender por não enxergarem o que o professor escreve. O programa Visão de Futuro é uma das ações que tem garantido, ano a ano, uma melhoria significativa nos nossos índices de educação. Isso tem refletido, inclusive, nos resultados positivos e nas premiações que obtivemos este ano,” declarou Patriota.

MPPE cobra redução da tarifa de embarque no Terminal Rodoviário de Serra Talhada

Por Juliana Lima O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Comarca de Serra Talhada, emitiu Recomendação Ministerial às empresas que operam no Terminal Rodoviário de Serra Talhada, para que se abstenham de realizar cobrança de Tarifas de Embarque fora dos valores fixados pela Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e das regras previstas na legislação […]

Foto: Farol de Notícias

Por Juliana Lima

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Comarca de Serra Talhada, emitiu Recomendação Ministerial às empresas que operam no Terminal Rodoviário de Serra Talhada, para que se abstenham de realizar cobrança de Tarifas de Embarque fora dos valores fixados pela Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e das regras previstas na legislação vigente.

Segundo o MPPE, há denúncias de que a Autoviação Progresso estaria realizando a venda de tarifas de embarque com sobrepreço, em desacordo com os valores fixados pela ARPE. Além disso, as vendas seriam exclusivamente em dinheiro e em separado da nota fiscal da compra da passagem, o que fere o art. 88, do Decreto nº 40.559/14, que prevê o pagamento da tarifa de embarque em dinheiro ou cartão de crédito e débito, fatos constatados pela 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.

A Recomendação determina, ainda, que as empresas se abstenham de realizar a cobrança de Tarifas de Embarque exclusivamente em dinheiro e sem a devida emissão da nota fiscal da compra ao consumidor; que fixem em cada guichê de forma visível e clara tabela com os preços das tarifas e informação das formas de pagamento; que promovam a responsabilização dos funcionários que realizaram as vendas tais Tarifas de Embarque em desacordo com a RES-ARPE 168/2020; que a EPTI fiscalize a venda das Tarifas de Embarque no Terminal Rodoviário de Serra Talhada impondo as sanções cabíveis às Empresas de Transporte que desrespeitarem as normas vigentes aplicáveis; e que a SOCICAM, responsável pela gestão do terminal de passageiros, fiscalize, através de seus representantes locais, a venda das Tarifas de Embarque, informando à EPTI e ao Ministério Público de Pernambuco quando constatadas irregularidades, além de fixar em local de forma visível e clara cópia da presente Recomendação.

A Promotoria pede também que a população comunique de imediato ao Ministério Público de Pernambuco, por qualquer de seus canais de atendimento, qualquer irregularidade na venda das Tarifas de Embarque no Terminal Rodoviário de Serra Talhada pelas empresas de transporte, que têm prazo de 10 (dez) dias para emitir resposta ao MP, por escrito, com observações expressas quanto ao recebimento, publicidade e posicionamento futuro a ser adotado frente ao conteúdo da Recomendação.

Confira as Tarifas de Embarque válidas para o Terminal Rodoviário de Arcoverde, Terminal Rodoviário de Caruaru, Terminal Rodoviário de Garanhuns, Terminal Rodoviário de Petrolina, Terminal Rodoviário de Recife (TIP) e Terminal Rodoviário de Serra Talhada:

Câmara aprova redução da idade mínima para governador, deputado e senador

Agência Brasil – Os deputados aprovaram hoje (11), por 337 votos a 73, emenda à proposta da reforma política que reduz des 21anos para 18 anos a idade mínima para ingresso na Câmara dos Deputados e assembleias legislativas. Os parlamentares também aprovaram a proposta que altera a idade mínima para senadores e governadores, que passa […]

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Agência Brasil – Os deputados aprovaram hoje (11), por 337 votos a 73, emenda à proposta da reforma política que reduz des 21anos para 18 anos a idade mínima para ingresso na Câmara dos Deputados e assembleias legislativas. Os parlamentares também aprovaram a proposta que altera a idade mínima para senadores e governadores, que passa a ser de 29 anos.

Atualmente, para ocupar uma cadeira no Senado o candidato precisa ter pelo menos 35 anos. Para governadores, a idade mínima é 30 anos.

O plenário ainda analisará a mudança na data de posse de presidente da República, que, pela regra vigente, deve ocorrer no dia 1º de janeiro. A proposta é que a posse passe a ser no primeiro dia útil do mês de janeiro.

Ontem (10) à noite, a Câmara aprovou pontos polêmicos da reforma, entre eles o mandato de cinco anos para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores, mas rejeitou a proposta de coincidência de eleições para todos esses cargos. Os deputados também rejeitaram o fim do voto obrigatório.

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07 foi retomada por volta das 11h. Os deputados querem concluir a votação da reforma política em primeiro turno. Falta analisar pontos formulados por uma comissão especial da Casa, entre eles os que tratam da fidelidade e de federações partidárias.

Antes de seguir para apreciação do Senado, o texto precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara

Morte de tio de vereador: Câmara suspende sessão

O tio do vereador Vicente Ferreira Zuza, o Vicentinho, identificado como Alcenir Oliveira, o Nêgo, 55 anos, foi assassinado neste domingo, na comunidade de Boqueirão, no Estado da Paraíba. “O meu tio estava na residência de seu cunhado, que é sogro do assassino. Ele apareceu com o revolver em punho. Meu tio partiu para tentar […]

vicentinho2O tio do vereador Vicente Ferreira Zuza, o Vicentinho, identificado como Alcenir Oliveira, o Nêgo, 55 anos, foi assassinado neste domingo, na comunidade de Boqueirão, no Estado da Paraíba.

“O meu tio estava na residência de seu cunhado, que é sogro do assassino. Ele apareceu com o revolver em punho. Meu tio partiu para tentar apaziguar e recebeu um tiro no pescoço. Ainda tomou a arma do indivíduo. Comenta-se que o assassino iria matar a sua esposa e tinha problemas depressivos”, disse ao blogueiro Júnior Finfa. Ele ainda foi socorrido para o Hospital de Poção, mas não resistiu.

Ele era irmão da mãe de Vicentinho, dona Auxiliadora Zuza. A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira anunciou em, nota que a sessão programada para esta segunda foi suspensa, em solidariedade ao parlamentar.

O sepultamento acontecerá hoje na cidade de Pesqueira. O vereador e familiares estão na cidade para providencias relacionadas ao caso.

Brasil quer Venezuela de volta ao ‘convívio democrático’ sem ‘medida extrema’, diz Mourão

G1 O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira (25), na Colômbia, que o governo brasileiro acredita que é possível encontrar uma solução “sem qualquer medida extrema” para, segundo ele, “devolver a Venezuela ao convívio democrático das Américas”. Mourão deu a declaração durante pronunciamento em encontro do Grupo de Lima realizado nesta segunda em […]

G1

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira (25), na Colômbia, que o governo brasileiro acredita que é possível encontrar uma solução “sem qualquer medida extrema” para, segundo ele, “devolver a Venezuela ao convívio democrático das Américas”.

Mourão deu a declaração durante pronunciamento em encontro do Grupo de Lima realizado nesta segunda em Bogotá. O governo brasileiro foi representado pelo vice-presidente e pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

O Grupo de Lima foi criado, em 2017, por iniciativa do governo peruano com o objetivo de pressionar o regime Nicolás Maduro a restabelecer a democracia na Venezuela. Além de Brasil e Peru, mais 11 países integram o grupo: Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá e Paraguai.

“O Brasil acredita firmemente que é possível devolver a Venezuela ao convívio democrático das Américas sem qualquer medida extrema que nos confunda com aquelas nações que serão julgadas pela história como agressoras, invasoras e violadoras das soberanias nacionais”, discursou Mourão diante dos representantes dos outros países do Grupo de Lima.

O vice-presidente ressaltou ainda que, no contexto atual, o governo brasileiro reconhece que a Venezuela “não vai conseguir se livrar sozinha do regime Maduro”. De acordo com ele, só haverá uma alternância de poder no país sul-americano se houver uma ajuda externa.

Ele ponderou que a comunidade internacional deve avaliar a imposição de ainda mais sanções contra o regime chavista. Mourão sugeriu pressão sobre Caracas por parte de organismos internacionais – como as Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) – e também agências de aplicação de tratados internacionais, tribunais e bancos de fomento e investimentos.

O vice-presidente brasileiro também destacou que, nos últimos anos, houve uma corrida armamentista na Venezuela patrocinada pelo regime chavista. Segundo Mourão, as compras de equipamentos bélicos sofisticados por parte de Caracas desde 2009 contrastam com o fato de a América do Sul ser a região menos militarizada do mundo.

Ele também acusou integrantes do governo Maduro de estarem envolvidos com crimes transnacionais. Em janeiro, o Itamaraty divulgou nota na qual afirmava que o regime chavista é baseado no tráfico de drogas e de pessoas e no terrorismo.