Vazamento de óleo no litoral do NE é o maior do país, diz Procuradoria
Por Nill Júnior
Folhapress
O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação contra a União por conta omissão no desastre das manchas de óleo no Nordeste. A Procuradoria pede que, em 24h, seja colocado em ação o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água.
Segundo o MPF, trata-se do maior desastre ambiental da história no litoral brasileiro em termos de extensão.
MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação contra a União por conta omissão no desastre das manchas de óleo no Nordeste. A Procuradoria pede que, em 24h, seja colocado em ação o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água.
Segundo o MPF, trata-se do maior desastre ambiental da história no litoral brasileiro em termos de extensão.
O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água foi instituído durante o governo Dilma Rousseff, em 2013. A ideia do plano é organizar a atuação coordenada de órgãos para casos de incidentes com óleo, minimizando possíveis danos ambientais.
A ação do MPF pede, seguindo o plano, que sejam utilizados os recursos já previstos no plano, como dados das áreas atingidas pelo óleo e centros estruturados para resgate de fauna atingida. Assinam a ação procuradores da república de todos os estados atingidos pelo óleo.
A prefeita Regina Cunha (PTB) anunciou o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2019 a todos os servidores da ativa, nesta quarta-feira (05), serão mais de R$ 831 mil injetados na economia local cinco dias após pagar os salários de maio. Itaíba será a primeira prefeitura pernambucana a antecipar a parcela do abono […]
A prefeita Regina Cunha (PTB) anunciou o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2019 a todos os servidores da ativa, nesta quarta-feira (05), serão mais de R$ 831 mil injetados na economia local cinco dias após pagar os salários de maio. Itaíba será a primeira prefeitura pernambucana a antecipar a parcela do abono natalino ao funcionalismo.
“Graças a Deus, muito trabalho e seriedade, podemos dar hoje essa boa notícia para nossos servidores efetivos da ativa que vão ter esse dinheiro extra que geralmente só é pago em novembro. Temos como determinação valorizar o servidor, pagar em dia seus salários e agora avançamos antecipando 50% do 13º”, afirmou a prefeita Regina Cunha (PTB).
De acordo com o Chefe da Controladoria do Município, Alexandre Caraciolo, com o pagamento dos 50% do abono natalino dos servidores da ativa, mais os salários de maio pagos no início deste mês, estão sendo injetados na economia de Itaíba mais de R$ 3 milhões.
Irão receber hoje, quarta-feira, todos os servidores efetivos das secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura, Finanças, Assistência Social, Administração, Esportes, Cultura, Gabinete, Governo e Controladoria.
O TCE realizou a análise de 502 contratações temporárias, realizadas no primeiro quadrimestre de 2017 pela Prefeitura de São José do Belmonte para funções diversas. De acordo a relatora, Conselheira Alda Magalhães, há diversas irregularidades encontradas nas contratações e por isso pediu que fossem julgadas ilegais. “Analiso as máculas apontadas pela Auditoria em cotejo com […]
O TCE realizou a análise de 502 contratações temporárias, realizadas no primeiro quadrimestre de 2017 pela Prefeitura de São José do Belmonte para funções diversas.
De acordo a relatora, Conselheira Alda Magalhães, há diversas irregularidades encontradas nas contratações e por isso pediu que fossem julgadas ilegais.
“Analiso as máculas apontadas pela Auditoria em cotejo com as razões da defesa. Explicita a equipe técnica não evidenciada realização de seleção simplificada para contratação dos profissionais, bem como não enviada declaração negativa de inexistência dos documentos comprobatórios do certame” diz a Conselheira.
Ainda foi violado o mandamento constitucional de seleção pública simplificada para tais contratações, em acinte aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência.
Acusa, ainda, excesso de despesas com pessoal no quadrimestre, chegando a 57,04% da Receita Corrente Líquida (RCL), em afronta, portanto, à vedação de contratação de pessoal quando descumpridos os limites da LRF. Identifica a Auditoria, por fim, acumulação ilegal de cargos por alguns servidores.
“Proponho que se julgue ilegais as nomeações, denegando-lhes, em consequência, registro, nos termos do artigo 42 da Lei Orgânica do Tribunal. Proponho que se aplique, ainda, multa no valor de R$ 15.811,00 ao Prefeito Romonilson Mariano”.
A Segunda Câmara do TCE já havia julgado as contratações no último dia 27 de fevereiro, votado pela ilegalidade das contratações e aplicado a multa ao prefeito.
Dezenas de enfermeiros e técnicos de enfermagem saíram às ruas de Serra Talhada na manhã desta quarta-feira (21) para protestar contra a suspensão do piso salarial da categoria, que permanece suspenso temporariamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O protesto começou por volta das 09h na Praça Manoel Pereira Lins, seguiu pela Avenida Afonso Magalhães e teve […]
Dezenas de enfermeiros e técnicos de enfermagem saíram às ruas de Serra Talhada na manhã desta quarta-feira (21) para protestar contra a suspensão do piso salarial da categoria, que permanece suspenso temporariamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O protesto começou por volta das 09h na Praça Manoel Pereira Lins, seguiu pela Avenida Afonso Magalhães e teve a sua primeira parada em frente à Câmara de Vereadores. Os vereadores Vandinho da Saúde, André Terto, Jaime Inácio, Pinheiro do São Miguel e André Maio se juntaram à manifestação, conforme reportagem da Rádio Cultura FM. Houve uma segunda parada em frente ao prédio da prefeitura e a manifestação foi encerrada na Praça Sérgio Magalhães.
A paralisação teve o apoio do governo municipal de Serra Talhada, que chegou a se manifestar favoravelmente através das redes sociais oficiais do município informando a paralisação das atividades de enfermagem na Atenção Básica e na Média e Alta Complexidade por 24 horas. A paralisação é de 100% do efetivo de enfermagem nas UBS, USF e ambulatório, 50% na Alta e Média Complexidade e 30% na Urgência, Emergência, UTI, Bloco Cirúrgico e CME.
“Hoje a enfermagem do Brasil está paralisada, e a maioria sabe que existe uma lei que está vigor, mas quando achávamos que o nosso piso salarial estaria em nosso contracheque, o STF simplesmente suspendeu sem justificativas maiores, e nós estamos aqui para cobrar aos políticos, deputados, senadores de todo o Brasil, que eles trabalhem em prol da fonte de custeio para o financiamento do nosso piso salarial”, comentou a enfermeira Joyce Siqueira em entrevista ao repórter Orlando Santos.
O Carnaval antecipado de Arcoverde, intitulado “Nosso Carnaval”, segue movimentando a cidade e atraindo visitantes da região. A programação, que começou na última quinta-feira (20), se estende até domingo (23) e inclui apresentações musicais e manifestações culturais locais. Na sexta-feira (21), o cantor baiano Netinho foi a principal atração da noite, realizando show no palco […]
O Carnaval antecipado de Arcoverde, intitulado “Nosso Carnaval”, segue movimentando a cidade e atraindo visitantes da região. A programação, que começou na última quinta-feira (20), se estende até domingo (23) e inclui apresentações musicais e manifestações culturais locais.
Na sexta-feira (21), o cantor baiano Netinho foi a principal atração da noite, realizando show no palco do Bandeirante, no centro da cidade. Também se apresentaram o arcoverdense Kleber Araújo e a cantora Irah Caldeira.
Neste sábado (22), a programação começa às 18h com o pernambucano André Rio. Às 19h30, o arcoverdense Junior Saigon sobe ao palco, seguido por Alcymar Monteiro às 22h. O encerramento da noite será feito por Márcio Dhuka, a partir da meia-noite.
O domingo (23) marca o último dia de festividades, com início às 17h, quando ocorre o tradicional desfile dos Bois de Arcoverde, manifestação cultural da cidade. Às 20h, o cantor Marron Brasileiro se apresenta, e o encerramento do evento será comandado pelo grupo Raça Negra, que sobe ao palco às 22h.
Presidente e comitiva de senadores e ministros foram hostilizados por um grupo de manifestantes ao chegarem ao Hospital Sírio-Libanês. O presidente Michel Temer (PMDB) chegou a São Paulo na noite desta quinta-feira (2) para visitar o ex-presidente Lula no hospital Sírio-Libanês, na região central, onde a ex-primeira-dama dona Marisa Letícia está internada desde o dia […]
Presidente e comitiva de senadores e ministros foram hostilizados por um grupo de manifestantes ao chegarem ao Hospital Sírio-Libanês.
O presidente Michel Temer (PMDB) chegou a São Paulo na noite desta quinta-feira (2) para visitar o ex-presidente Lula no hospital Sírio-Libanês, na região central, onde a ex-primeira-dama dona Marisa Letícia está internada desde o dia 24. Ao entrarem no hospital, Temer e comitiva foram hostilizados por um grupo de manifestantes.
Temer desembarcou no Aeroporto de Congonhas acompanhado de José Sarney (PMDB), ex-presidente da República; Henrique Meirelles, ministro da Fazenda; José Serra (PSDB), ministro de Relações Exteriores; Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil; Eunício Oliveira (PMDB), novo presidente do Senado; Helder Barbalho (PMDB), ministro da Integração Nacional, e dos senadores Renan Calheiros (PMDB), Eduardo Braga (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Cassio Cunha Lima (PB).
A assessoria da Presidência informou que às 23h20 a comitiva já havia deixado o hospital.
O deputado federal Andrés Sanchez (PT) e o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), chegaram ao hospital logo após a comitiva de Temer. O vereador Eduardo Suplicy (PT) também esteve no local nesta noite.
Em Brasília houve um minuto de silêncio no Congresso por dona Marisa Letícia. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deu pêsames à família do ex-presidente Lula. A ex-presidente da República Dilma Rousseff divulgou nota de pesar: “Estamos juntos, presidente Lula, agora e sempre”.
Mais cedo, Lula recebeu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no hospital. Fotos do encontro foram postadas nas redes sociais de Lula.
As visitas ocorrem após boletim médico do centro médico informar que a mulher de Lula, e ex-primeira-dama dona Marisa Letícia, ficou sem fluxo cerebral. A família autorizou a doação de órgãos, segundo um post publicado na página do Facebook do ex-presidente.
O ex-presidente petista agradeceu nas redes sociais o apoio e as orações à sua mulher. “A família Lula da Silva agradece todas as manifestações de carinho e solidariedade recebidas nesses últimos 10 dias pela recuperação da ex-primeira-dama dona Marisa Letícia Lula da Silva. A família autorizou os procedimentos preparativos para a doação dos órgãos”, diz o post. Depois, a página do Facebook do ex-presidente atualizou a foto de perfil e colocou uma imagem do casal sorrindo.
Além de FHC, visitaram o ex-presidente os senadores petistas Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann e Humberto Costa. Eles chegaram juntos e não quiseram falar com a imprensa. Depois, os ex-ministros Gilberto Carvalho, Celso Amorim e Eleonora Menicucci também entraram no hospital.
Militantes do Partido dos Trabalhadores e da sindicalistas da CUT também prestaram homenagem à ex-primeira-dama na porta do hospital. Eles colocaram rosas e fizeram orações.
Você precisa fazer login para comentar.