Valor da prestação do Minha Casa para quem tem renda menor subirá
Por Nill Júnior
Do G1
O valor da prestação da primeira faixa do Minha Casa Minha Vida, que concentra as famílias de menor renda, na terceira fase do programa será reajustado, informou a presidente da Caixa Econômica Federlal, Miriam Belchior, após reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, nesta quarta-feira (13). O Minha Casa Minha Vida é o programa habitacional do governo.
“Toda vez que muda de fase tem mudança de regra. Estamos discutindo ainda várias coisas. No que se refere ao valor da prestação, ela não tem reajuste desde 2009 quando o programa foi lançado. O salário minino subiu. A renda das pessoas subiu. O valor dos imóveis também subiu. Esse aumento da prestação está em linha com o crescimento da renda das pessoas e com o crescimento do imóvel. O subsídio [pago pelo governo] continua o mesmo. Estou só fazendo isso. Não tem uma penalização”, declarou Belchior a jornalistas.
Questionada para quanto subirá o valor da prestação, ela disse que isso ainda está em discussão. “Quando tiver fechado, a gente vai anunciar”, acrescentou a presidente da Caixa Econômica Federal.
Pelas regras anteriores, na primeira faixa do Minha Casa Minha Vida, a prestação do imóvel era de 5% da renda, com valor mínimo de R$ 25. O limite anterior de renda, para se enquadrar na primeira faixa do programa, era de R$ 1.600 mas, na terceira fase do Minha Casa Minha Vida, que começou neste ano, o limite de renda subiu para R$ 1.800.
Em setembro do ano passado, o governo propôs que as prestações da primeira faixa do programa, para quem ganha até R$ 800 por mês, avançassem para R$ 80. Para famílias com renda entre R$ 800 e R$ 1.200, ainda segundo o governo, o valor corresponderia a 10% da renda e, para renda de R$ 1.200 a R$ 1.600, a família pagaria 15%; e para salários de R$ 1.600 a R$ 1.800, a prestação seria de 20% da renda.
Diante do aumento dos casos de microcefalia, o governador Paulo Câmara reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (23/11), no Palácio do Campo das Princesas, com integrantes da Comissão de Saúde da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa. Na pauta, a necessidade da elaboração de um plano de ação para definir um diagnóstico preciso da situação e […]
Diante do aumento dos casos de microcefalia, o governador Paulo Câmara reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (23/11), no Palácio do Campo das Princesas, com integrantes da Comissão de Saúde da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa. Na pauta, a necessidade da elaboração de um plano de ação para definir um diagnóstico preciso da situação e da determinação de mecanismos de combate às causas da síndrome.
“Nós precisamos de um plano de ação em conjunto. Hoje, nós somos o único Estado que já tem um fluxo definido e um mapeamento dos casos. Temos que nos unir ainda mais para ajudar os municípios nessa questão”, afirmou Paulo.
O secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, ressaltou a necessidade de um apoio maior do Governo Federal, com vistas ao esclarecimento da situação – que ainda gera muitas dúvidas na população – e ao encontro de soluções para o problema. O gestor também salientou que pautar o Congresso Nacional é essencial para a definição de um orçamento para reforçar a ação pública.
O presidente da Frente Parlamentar de Saúde, o deputado federal Osmar Terra (Rio Grande do Sul), disse que é possível pautar o Legislativo para incluir novas emendas no orçamento para o ano que vem. “O orçamento para 2016 vai ser votado e nós queremos que nesse documento tenha uma rubrica específica para ajudar os municípios em estado de emergência” pontuou Osmar.
Também participaram da reunião o vice-governador, Raul Henry; o secretário da Casa Civil, Antonio Figueira; os deputados federais Zeca Cavalcanti e Luiz Henrique. Além dos deputados estaduais Socorro Pimentel; Odacy Amorim; Clodoaldo Magalhães e Simone Santana.
Carta aberta A CHAPA INTEGRAÇÃO em defesa da democracia, comprometida com a veracidade dos fatos e com a transparência dos últimos acontecimentos no processo eleitoral das Eleições 2017 do COREN-PE, esclarece: A Comissão Eleitoral nomeada pela atual gestão do COREN-PE, indeferiu as inscrições das 3 (três) chapas de oposição e estranhamente deferiu apenas a inscrição […]
A CHAPA INTEGRAÇÃO em defesa da democracia, comprometida com a veracidade dos fatos e com a transparência dos últimos acontecimentos no processo eleitoral das Eleições 2017 do COREN-PE, esclarece:
A Comissão Eleitoral nomeada pela atual gestão do COREN-PE, indeferiu as inscrições das 3 (três) chapas de oposição e estranhamente deferiu apenas a inscrição da chapa da atual gestão;
A Chapa INTEGRAÇÃO está apresentando representações acerca destes fatos junto ao COFEN e ao Ministério Público Federal, denunciando a ausência de imparcialidade desta Comissão Eleitoral, que atuou de forma evidente para manter no processo apenas a chapa composta pela atual gestão;
No que diz respeito aos supostos impedimentos da CHAPA INTEGRAÇÃO, nenhum deles é argumento legal para indeferimento da referida chapa, conforme elucidamos a seguir:
2.1.) a Comissão Eleitoral alegou “Ausência da indicação do representante e seu substituto no requerimento de inscrição de chapa” , no entanto tal afirmativa não procede. O requerimento de inscrição apresentado no ato do registro da chapa consta a indicação clara dos representantes, com suas qualificações e as devidas assinaturas dos mesmos.
2.2.) a Comissão Eleitoral alegou “Ausência das certidões dos processos físicos e eletrônicos dos Juizados Especiais da esfera estadual, de todos os membros”, tal exigência não consta do Código Eleitoral (Resolução Cofen nº 0523/2016).
2.3.) a Comissão Eleitoral alegou “Ausência das certidões cíveis e criminais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado onde forma seu domicílio residencial e da unidade da federação onde o candidato possui inscrição definitiva ou remida no conselho de todos os membros da chapa”, no entanto, tal exigência foi devidamente atendida.
2.4.) a Comissão Eleitoral alegou “Juntada da Certidões do Tribunal de Contas da União diversas da exigida no inciso III do art. 27 do Código Eleitoral, entretanto, novamente não procede a alegação;
2.5) A Comissão Eleitoral alegou que “O membro da chapa JOÃO BATISTA DA SILVA, possui débitos vencidos, conforme consta do documento emitido pelo COREN/PE, o qual refere débito referente à segunda via da carteira, bem como especialização/qualificação” Mais uma vez, a alegação é inverídica, visto que foi anexada uma Certidão de Nada Consta emitida pelo COREN-PE e assinada pela Presidência da COREN-PE referente ao membro.
Diante dos fatos exposto, a CHAPA INTEGRAÇÃO adotou as seguintes medidas jurídicas para a devida garantia de direito:
1 – No dia 08 de Agosto de 2017, foi publicado o Edital 002/2017, constando o indeferimento dos Registros de todas as chapas de oposição.
2 – No dia 09 de Agosto de 2017 – requereu acesso aos autos do processo eleitoral, porém, tal disponibilização só ocorreu às 17h do dia seguinte (dia 10 de Agosto de 2017), em virtude da ausência de todos os integrantes da Comissão Eleitoral na sede da autarquia, conforme documento emitido pela própria entidade, como se confere abaixo:
3 – No dia 10 de Agosto de 2017, enviamos Denúncia ao COFEN requerendo a destituição da Comissão Eleitoral do COREN-PE, de acordo com o art. 19, parágrafo 2º, através do Portal Ouvidoria do COFEN.
4 – No dia 11 de Agosto de 2017, Diante do indeferimento do Registro da candidatura da Chapa Integração, foi protocolado recurso Administrativo endereçado ao Plenário do COREN-PE;
5 – Ainda no dia 11 de Agosto de 2017, a CHAPA INTEGRAÇÃO impugnou o registro da chapa da atual administração, diante dos equívocos existentes no pedido de registro da candidatura, que deixou de apresentar vários documentos;
6 – No dia 15 de Agosto de 2017, diante da ausência de resposta do COREN-PE, foi deliberado pelos integrantes da CHAPA INTEGRAÇÃO o seguinte:
– denunciar ao Ministério Público Federal as condutas antidemocráticas da Comissão Eleitoral do COREN-PE, requerendo a instauração de inquérito administrativo para apurar, eventualmente, a prática de ilegalidades;
– denunciar ao COFEN as condutas antidemocráticas da Comissão Eleitoral do COREN-PE, requerendo a destituição da Comissão Eleitoral do COREN-PE, com fundamento no art. 19, parágrafo 2º, do Código Eleitoral/COFEN;
– ajuizar Ação Ordinária, com Pedido de Tutela de Urgência Cautelar, para garantir a lisura do pleito.
Representantes de OAB e da Paróquia de Nossa Senhora da Penha além de outras entidades visitam hoje a Cadeia de serra Talhada depois do processo de recuperação do prédio. No dia 2 de abril, detentos da cadeia iniciaram um tumulto na unidade, localizada às margens da BR-232, e destruíram o espaço prisional. O resultado é […]
Espaço foi destruído por detentos em rebelião no mês de abril. Foto: arquivo
Representantes de OAB e da Paróquia de Nossa Senhora da Penha além de outras entidades visitam hoje a Cadeia de serra Talhada depois do processo de recuperação do prédio. No dia 2 de abril, detentos da cadeia iniciaram um tumulto na unidade, localizada às margens da BR-232, e destruíram o espaço prisional.
O resultado é que a cadeia teve que ser desativada, e os detentos transferidos para os municípios de Salgueiro e Arcoverde.
Um esforço coordenado pelo Juiz Criminal Max Gadelha com a participação de detentos do semi-aberto e recursos em parte de transações penais, em parte da Secretaria de ressocialização conseguiu recuperar o espaço. No local, já foram acomodados presos provisórios que estavam em Salgueiro e Arcoverde. A expectativa é de que no curso do mês de setembro, sejam transferidos os demais detentos.
O processo teve alguns percalços. Em julho, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) disse ao blog que o processo de licitação para a recuperação da Cadeira Pública de Serra Talhada estava “em fase de elaboração”. Fato é que o espaço carece de, além restauração, uma ampliação, diante do volume de detentos.
Outro episódio foi o de um feminicídio cometido por um detento do semi-aberto que participava da reforma. Luiz Oliveira matou a mulher e depois cometeu suicídio. Os nomes dos detentos que poderiam participar da recuperação eram fornecidos pela Secretaria de Ressocialização.
O Secretário Estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, não perdoa os aliados Paulo Melo, Dr. Barbosa (vereadores), o ex-vereador Faeca Melo e o radialista Marcos Oliveira, que aderiram ao governo do petista Luciano Duque em Serra Talhada. O recado é relativo à baixa avaliação educacional do município: “Os adesistas deveriam ver os números que revelam o […]
O Secretário Estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, não perdoa os aliados Paulo Melo, Dr. Barbosa (vereadores), o ex-vereador Faeca Melo e o radialista Marcos Oliveira, que aderiram ao governo do petista Luciano Duque em Serra Talhada.
O recado é relativo à baixa avaliação educacional do município: “Os adesistas deveriam ver os números que revelam o fracasso da educação ‘duquista’. Isso é vergonhoso e compromete o futuro de uma geração“. A informação é do Blogueiro Carlos Britto.
O Datafolha projetou, na noite deste domingo (4), que a eleição para a Presidência da República será decidida em segundo turno entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A projeção foi divulgada quando 47,2% das urnas do país estavam apuradas. Às 19h08, Flávio Bolsonaro aparecia com 50,2% dos votos válidos, enquanto […]
O Datafolha projetou, na noite deste domingo (4), que a eleição para a Presidência da República será decidida em segundo turno entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
A projeção foi divulgada quando 47,2% das urnas do país estavam apuradas. Às 19h08, Flávio Bolsonaro aparecia com 50,2% dos votos válidos, enquanto Lula registrava 41,6%.
Apesar de Flávio estar acima dos 50% naquele momento da apuração, o Datafolha considerou a distribuição dos votos já contabilizados e das urnas ainda pendentes para projetar que nenhum candidato encerraria o primeiro turno com maioria absoluta dos votos válidos.
Com isso, segundo a projeção do instituto, Lula e Flávio Bolsonaro voltarão às urnas no dia 25 de outubro para decidir a Presidência da República.
Os números divulgados durante a apuração são parciais e seguem sendo atualizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A confirmação oficial dos candidatos classificados ao segundo turno cabe à Justiça Eleitoral após o avanço da totalização.
Na véspera da eleição, as pesquisas Datafolha e Quaest já apontavam uma disputa apertada entre os dois candidatos. O Datafolha registrava Lula com 45% e Flávio com 42% dos votos válidos no primeiro turno.
Fonte: Folha de S.Paulo/Datafolha/TSE
Foto: Reprodução
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