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Valmir Tunú participa da entrega do Fórum requalificado em Tuparetama

Por André Luis

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, vereador Valmir Tunú, participou nesta terça-feira (18), da solenidade de entrega da requalificação do Fórum da cidade. A cerimônia marcou a devolução do prédio totalmente revitalizado ao município, em evento que reuniu autoridades do Judiciário, da Defensoria Pública, da OAB e representantes locais.

Estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto; o desembargador Airton Mozart; o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas; o presidente da Associação dos Defensores Públicos, Clodoaldo Batista; a presidente da OAB – Subseccional São José do Egito, Herica Nunes, além do ex-prefeito e de outras autoridades municipais e regionais.

Durante o evento, Valmir Tunú destacou que a entrega do prédio reformado representa um avanço institucional para Tuparetama. “É um dia histórico para o nosso povo. A entrega da Casa de Justiça e a revitalização do Fórum representam um presente para a população, que agora conta com serviços de qualidade e um Judiciário mais próximo”, afirmou.

O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, ressaltou que a intervenção buscou modernizar a estrutura física e melhorar o atendimento ao público. “Consertamos um prédio que estava em situação de miséria. Agora o Fórum está completamente reformado e estruturado para atender bem a advocacia e o povo que necessita da Justiça”, declarou.

O desembargador Airton Mozart também comentou a importância do momento, relacionando a entrega ao histórico de ações do Tribunal no Sertão. “Em mais de 40 anos dedicados ao Judiciário, nunca vi tantas entregas sendo feitas ao Pajeú como agora. É uma região que eu amo, onde nasci e vivi momentos marcantes”, disse.

Representando a OAB-PE, a advogada Érika Nunes Brito destacou a integração entre as instituições envolvidas. Para ela, a entrega do equipamento reforça a capacidade de atendimento à população e o compromisso da advocacia com o acesso à Justiça.

Câmara divulga esclarecimentos sobre o programa Moradia Legal

A Câmara de Vereadores de Tuparetama divulgou nota pública, assinada pelos parlamentares, por ocasião da entrega do título de Cidadão Tuparetamense ao desembargador Airton Mozart. No texto, os vereadores esclarecem pontos relativos ao programa “Moradia Legal”, criado no âmbito do TJPE e premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Regularização Fundiária do Prêmio Solo Seguro.

Segundo a Câmara, o programa atua na regularização de moradias informais por meio de ações jurídicas, urbanísticas e ambientais, garantindo segurança jurídica aos proprietários. A iniciativa permite que famílias com renda de até cinco salários mínimos obtenham gratuitamente o título de propriedade de seus imóveis, em parceria com prefeituras, cartórios e outras instituições.

A nota reforça que o “Moradia Legal” já está presente em todos os municípios pernambucanos e se tornou uma política pública de impacto, gerando emprego, renda e assegurando o direito à moradia formalizada. Os vereadores destacam que a população de Tuparetama pode procurar o programa para regularizar seus imóveis e ter acesso ao benefício.

Com a requalificação do Fórum e os esclarecimentos sobre o programa, a gestão do Judiciário e os representantes locais ressaltam o reforço ao acesso à Justiça e à cidadania no município.

Outras Notícias

Salário mínimo de R$ 880 começa a valer a partir de hoje

Do DP São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas […]

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Do DP

São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.

O valor foi reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores.

A regra de cálculo do salário mínimo é garantida por lei até 2019, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem indicado que o governo não pretende fazer alterações na fórmula. Na avaliação do coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, na conjuntura atual, em que a atividade econômica está em baixa, a regra em vigor é benéfica ao governo.

“No momento, para o governo, essa fórmula se encaixa bem no ajuste fiscal, porque reflete o PIB. O salário mínimo a partir de janeiro de 2016 vai ter apenas o INPC, pois o crescimento do PIB em 2014 [período levado em conta para o cálculo] foi de 0,1%. Ou seja, foi nulo.” Oliveira destaca que o valor do salário mínimo está aquém das necessidades dos trabalhadores.

A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte.

Na prática, entretanto, o mínimo não cobre todos os gastos de trabalhadores, como os da atendente Ana Carolina da Silva, de 19 anos, moradora de Sobradinho, no Distrito Federal (DF). Segundo ela, o salário mínimo é pouco para as despesas do mês. “Não supre minhas necessidades. Deveria ser pelo menos R$ 2 mil. Mesmo assim, o aumento, apesar de pouco, vai ajudar bastante”, diz.

Um cálculo do Dieese aponta mensalmente qual deveria ser o salário mínimo para atender às demandas básicas do trabalhador. “A gente faz essa estimativa com base no preceito constitucional”, explica José Silvestre Prado de Oliveira. De acordo com a medição mais recente, relativa a novembro de 2015, o salário mínimo deveria ter sido de R$ 3.399,22 no período. A metodologia usa critérios como a cesta básica de alimentos por região e está disponível no site do Dieese. A estimativa para dezembro ainda está sendo apurada.

Moradora de Águas Lindas, cidade goiana no Entorno do Distrito Federal, Brenda Almeida do Nascimento, de 22 anos, recebe auxílio do governo e precisa da ajuda da mãe e de trabalhos extras para suprir as necessidades mensais. “Seriam necessários mais de R$ 900 para suprir as necessidades. O aumento deveria ser de pelo menos R$ 150, porque não adianta aumentar só isso e aumentar arroz, feijão, luz. Ninguém se contenta com esse valor, preciso do apoio da minha mãe e trabalhar por fora pra conseguir pagar meu aluguel e a luz”, conta.

A auxiliar de serviços gerais Jacilene Cardoso Santos, de 46 anos, mora em Ceilândia, no DF, e considera também o aumento insuficiente. “O salário é baixo, o justo eles nunca vão pagar, mas deveria ser de pelo menos uns R$ 1,3 mil para ajudar. O aumento não vai ajudar muito, porque quando você vai ao mercado está tudo mais caro e acaba ficando a mesma coisa. Não supre as necessidades, principalmente para quem tem filhos.”

Energisa identifica gato na rede elétrica de Posto Médico da Prefeitura de Água Branca

É crime fazer “gato” na rede de energia ou alterar o medidor? Sim, é crime! Mas foi o que aconteceu no Posto de Saúde da comunidade do Mereco no município de Água Branca. O medidor de energia apresentou um problema e o funcionário da Prefeitura não resolveu e fez um “gato”, admitindo na comunidade que […]

É crime fazer “gato” na rede de energia ou alterar o medidor? Sim, é crime! Mas foi o que aconteceu no Posto de Saúde da comunidade do Mereco no município de Água Branca.

O medidor de energia apresentou um problema e o funcionário da Prefeitura não resolveu e fez um “gato”, admitindo na comunidade que era apenas por alguns dias, mas ficou um bom tempo.

A Energisa Paraiba esteve no Posto onde identificou e interrompeu a ligação clandestina. O gato, de responsabilidade da Prefeitura de Água Branca. Com a palavra o prefeito Tom Firmino.

Pernambuco registra alta de feminicídios

Foram 86 mulheres assassinadas por questões de gênero e violência doméstica em 2021 contra 75 em 2020. A taxa de resolução dos casos é de 94,2% segundo a SDS. Segundo os últimos dados divulgados pela Secretaria Estadual de Defesa Social – SDS, o estado de Pernambuco registrou alta nos casos de feminicídios em 2021. No período, […]

Foram 86 mulheres assassinadas por questões de gênero e violência doméstica em 2021 contra 75 em 2020. A taxa de resolução dos casos é de 94,2% segundo a SDS.

Segundo os últimos dados divulgados pela Secretaria Estadual de Defesa Social – SDS, o estado de Pernambuco registrou alta nos casos de feminicídios em 2021. No período, foram registrados 86 assassinatos de mulheres por questões de gênero e violência doméstica.

Em 2020 a polícia pernambucana havia registrado 75 crimes da mesma natureza, o que representa  14,7%  a menos dos feminicídios praticados no ano passado. Segundo a SDS, 94,2% dos casos tiveram a autoria indicada após investigação policial.

Quanto ao acumulado de todos os crimes violentos letais intencionais contra mulheres no período, foram 241 no ano passado contra 237 em 2020, o que representa uma variação de 1,7%. Nesse mesmo recorte, dezembro foi o mês com o menor número de mortes violentas dessa população em 2021. Foram 15 casos, uma redução de 34,8% em comparação com os 23 notificados no último mês de 2020.

Outro dado que chama atenção é que menos mulheres procuraram as delegacias para denunciar casos de violência doméstica em 2021, segundo a SDS. O ano terminou com 40.846 vítimas desse tipo de crime, número 1,8% menor em relação às 41.612 queixas de 2020.

Em relação aos casos de estupro houve uma redução. Nos últimos 12 meses foram 7,44% a menos: 2.365 mulheres denunciaram esse crime ao longo do ano, contra 2.555 em 2020. Especificamente em dezembro, o percentual de retração entre os dois anos foi ainda mais expressivo, com menos 38,25% (de 217 para 134).

Ibimirim: agência do BB é novo alvo de criminosos

Do blog do Elvis Assaltantes fortemente armados explodiram a agência bancária do Banco do Brasil em Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu por volta das 2h da madrugada desta quinta-feira (16). Moradores das ruas próximas ficaram amedrontados com a quantidade de tiros efetuados pelo bando de aproximadamente 15 homens. “Eles começaram atirando pra […]

Do blog do Elvis

Assaltantes fortemente armados explodiram a agência bancária do Banco do Brasil em Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu por volta das 2h da madrugada desta quinta-feira (16).

Moradores das ruas próximas ficaram amedrontados com a quantidade de tiros efetuados pelo bando de aproximadamente 15 homens. “Eles começaram atirando pra cima e depois explodiram o banco. Até o motorista de uma ambulância foi usado como refém”, disse uma fonte.

A agência bancária fica a aproximadamente 100 metros do pelotão da Polícia Militar. Até o momento não há informações sobre a prisão de suspeitos. A Polícia Civil investiga o caso.

Governo Municipal realiza operação tapa-buraco em Sertânia

O Governo Municipal de Sertânia está realizando por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana uma operação tapa-buracos.  Os serviços vêm sendo feitos preferencialmente nas vias que sofreram danos após as chuvas que caíram no município. São ações de conservação viária em todas as regiões de Sertânia. Os trabalhos começaram na última sexta-feira […]

O Governo Municipal de Sertânia está realizando por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana uma operação tapa-buracos.  Os serviços vêm sendo feitos preferencialmente nas vias que sofreram danos após as chuvas que caíram no município. São ações de conservação viária em todas as regiões de Sertânia.

Os trabalhos começaram na última sexta-feira (15) e continuam esta semana. Serão beneficiados os bairros: Imaculada Conceição, Alto da Conceição, Corredor de João Pires, Ferro Velho, Ferro Novo e Mario Melo Nova.

A Operação Tapa-Buraco é um serviço de manutenção das vias urbanas que facilita a mobilidade dos moradores melhorando o ir e vir das pessoas nas ruas de Sertânia. Além de trazer segurança à população no trânsito, pois os buracos dificultam o tráfego de veículos e, consequentemente, provoca riscos de acidente.  Estão sendo beneficiados diretamente mais de 2 mil habitantes.