Vacinas vencidas, Maciel Melo e seis meses da gestão Márcia na Revista da Cultura

O Prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, esteve na 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina.

Segundo nota, a agenda teve como finalidade o fortalecendo parcerias e buscando novos investimentos em infraestrutura para o município.

“Nosso compromisso é garantir obras que melhorem a mobilidade, ampliem o acesso à água e promovam mais qualidade de vida para a população, tanto na cidade quanto na zona rural. Flores segue avançando com trabalho, diálogo e responsabilidade”, disse o gestor.

No âmbito da 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina, a Codevasf atua em 73 municípios pernambucanos numa área de 73.087,09 km².

A 3ª Superintendência Regional abrange parte das bacias hidrográficas do rios São Francisco, Una, Mundaú e Paraíba e outras bacias hidrográficas de Pernambuco, como a do Pajeú.

O Superintendente da 3ª Superintendência REgional é Edilásio Wanderley Filho, advogado. Pernambucano natural de Águas Belas e ex-Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de Pernambuco.

O prefeito eleito de Carnaíba Anchieta Patriota e o atual, Zé Mário Cassiano, se revezaram em questionamentos falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, em prova inequívoca de que não sentam mais a mesma mesa para conversar ou tomar o chá das cinco.

O pano de fundo, a disputa sobre quem tem legitimidade para utilizar os recursos fruto de ação para recuperar repasses do Fundef, hoje Fundeb, cujo depósito na próxima semana deve passar dos R$ 2 milhões e 100 mil com as correções. O blog divulgou a decisão liminar tomada esta semana.

“Essa ação foi iniciada em  agosto de 2010 e tinha como objetivo recuperar diferença do Fundef, de 2005 e 2010. A banca de Brasília só receberia se tivesse êxito. Eram R$ 400 mil, agora são pouco mais de R$ 2 milhões”.

Anchieta criticou a decisão de Zé Mário em usar o recurso antes do fim do mandato. “Nenhum município fez o que Carnaíba está querendo fazer, de distribuir 60% para os professores. O  TCE expediu recomendação para não se utilizar agora”, disse.

Anchieta defendeu que, quando houver uma posição clara, seja criado um fundo para premiar metas, através de lei enviada para Câmara. “Há muitas dúvidas. Se for pra distribuir é com o corpo de professores atual ou passado ? E no futuro se os prefeitos e professores forem condenados a devolver ? O TCE fez alerta para não usar esse recurso. O Supremo está para decidir o que vai fazer. Porque distribuir esse dinheiro sem critérios ?” Anchieta disse haver várias demandas na necessidade de oferta de água, saúde, pavimentação. Também acrescentou que preferiu ingressar ele com a ação e não usar ninguém. “Poderia botar outro pra fazer mas eu mesmo o fiz”.

Ele também afirmou que com estouro de comprometimento da folha em mais de 64% a Lei de Responsabilidade Fiscal manda que não haja aumento de despesa com pessoal.

O governador Paulo Câmara anuncia o seu primeiro FEM, o terceiro desde a gestão Eduardo,  nesta próxima segunda no Congresso da Amupe, a Associação Municipalista de Pernambuco.

Serão R$ 300 milhões para investimentos. Mas não adianta chororô: prefeitos que não tiverem prestado contas do fundo I e II não irão ter direito ao novo FEM, segundo explicou ao blog do Magno o governador durante o fórum Todos por Pernambuco, ontem,  em Afogados da Ingazeira.

O vice-governador Raul Henry (PMDB) tem defendido a tese de que os prefeitos que não tenham prestado contas dos recursos recebidos para a última etapa do FEM, o Fundo de Emergência dos Municípios, não sejam contemplados no novo fundo que venha a ser anunciado pelo governador no seminário da Amupe, segunda-feira, no Recife.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai reforçar o contato com os prefeitos que assumiram no início de 2021 para buscar o fechamento dos 59 lixões que ainda existem no Estado de Pernambuco. 

A busca pelo diálogo tem como objetivo obter a celebração de mais acordos de não persecução penal com os gestores municipais, garantindo aos municípios o espaço para adotar as providências necessárias para reduzir os impactos ambientais e evitar a responsabilização penal dos gestores.

“O Estado de Pernambuco conta com 20 aterros sanitários licenciados, que podem receber os resíduos sólidos. Em outros casos, vamos negociar as soluções, exigindo medidas mitigadoras do impacto previstas no artigo 54 §2º da Lei Federal nº 12.305/2010, como o cercamento dos lixões, a adoção da coleta seletiva e o apoio às cooperativas de catadores de material reciclável”, apontou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Érica Lopes.

Ainda segundo Érica, “a grande maioria do volume de resíduos sólidos produzido nas nossas cidades pode ser aproveitado, é uma atividade econômica viável. Estamos buscando mostrar aos gestores municipais que dá para tornar os resíduos menos nocivos para o meio ambiente e, em vez de um custo, um elemento gerador de emprego e renda”. 

Ela também informou que, em reunião com gestores municipais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) estão apresentando o ICMS Socioambiental, que é um repasse de verbas destinado aos municípios que se comprometem com a coleta adequada dos resíduos.

De acordo com Érica Lopes, a Semas demonstrou que o repasse de recursos pode acabar custeando parte ou até mesmo todo o serviço de manejo dos resíduos sólidos. 

“É importante que os prefeitos saibam que o ônus financeiro não fica totalmente a cargo do município. Os valores podem ser empregados no fomento às cooperativas de catadores, assegurando que essas pessoas tenham um local de trabalho com todas as condições adequadas de segurança para desenvolver suas atividades”, apontou.