Notícias

Usinas da gestão de Delcídio no governo FHC causaram mais prejuízo que Pasadena

Por Nill Júnior

cine-FHC-amaralAs quatro termelétricas contratadas no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando o senador Delcídio do Amaral (PT-MS, ex-tucano) era diretor da Petrobras, causaram à empresa prejuízo de R$ 5 bilhões, segundo cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU). Essa perda financeira é superior à da compra da refinaria de Pasadena, que custou, de acordo com o TCU e com a estatal, cerca de R$ 3 bilhões (US$ 792 milhões).

Apesar do rombo de R$ 5 bilhões, os ministros do TCU Augusto Nardes e Benjamin Zymler, em julgamento realizado em julho de 2004, decidiram isentar Delcídio e Nestor Cerveró, que foi subordinado do senador petista (ex-tucano) na estatal, das responsabilidades sobre o prejuízo.

O mesmo Nardes que isentou Delcídio abriu caminho para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff ao recomendar ao Congresso Nacional a rejeição das contas de 2014 do governo federal sob a alegação de que as “pedaladas fiscais” infringiram a Lei de Responsabilidade Fiscal. As contas da União foram rejeitadas por oito votos a zero, em outubro de 2015, pelo TCU.

O prejuízo causado a Petrobras voltou a ser abordado na delação premiada de Nestor Cerveró. Segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, Cerveró relatou que o senador (ex-tucano)recebeu US$ 10 milhões da Alstom por contratos de fornecimento com a estatal. A Alstom foi a fornecedora das turbinas de geração: Macaé Merchant (atual Mário Lago) e TermoRio.

De acordo com a “Folha”, outras duas –Eletrobolt (atual Barbosa Lima Sobrinho) e TermoCeará– não tiveram a participação da empresa francesa, mas suas contratações também foram alvo do TCU devido à cláusulas que obrigavam a Petrobras a cobrir os balanços deficitários das usinas.

Ainda segundo a “Folha”, como as usinas nunca chegaram a dar lucro, a Petrobras pagou aos sócios R$ 2,8 bilhões para cobrir a frustração de receitas –exceção feita à TermoRio, que foi comprada integralmente pela companhia antes do término de sua construção.

Os parceiros da estatal são as americanas Enron (sócia na Eletrobolt) e El Paso (Macaé), além da MPX, ex-Eike Batista (EletroCeará).

Na TermoRio, os associados eram as empresas PSR, de Paulo Roberto Costa, e a americana NRG.

Conforme a “Folha” publicou, para evitar prejuízos recorrentes, Ildo Sauer, diretor de Óleo e Gás da Petrobras, que ocupou a mesmo cargo de Delcídio, decidiu comprar as usinas por R$ 2,2 bilhões.

No caso da TermoRio, a Petrobras teve de enfrentar uma batalha judicial com a NRG para adquirir os 50% da sócia, apesar de ter construído a usina praticamente sozinha –a estatal havia investido 86% de todo o capital e detinha apenas 43% da usina.

As térmicas, contratadas sob regime de urgência para evitar um apagão no final do governo FHC, eram do tipo merchant. Nesses contratos, as usinas não têm uma demanda garantida e são acionadas por decisão unilateral do Operador Nacional do Sistema (ONS) apenas para suprir o deficit de geração hídrica.

Outras Notícias

Covid-19: mais de 14 milhões podem estar com a segunda dose da vacina atrasada

A segunda edição do Boletim VigiVac da Fiocruz Bahia, divulgada nesta quinta-feira (4), indica que, até o dia 25 de outubro, 14.097.777 indivíduos estavam com mais de 15 dias de atraso para a segunda dose da vacina contra Covid-19 no Brasil.  O número é o dobro do observado em 15 de setembro, quando foram registrados […]

A segunda edição do Boletim VigiVac da Fiocruz Bahia, divulgada nesta quinta-feira (4), indica que, até o dia 25 de outubro, 14.097.777 indivíduos estavam com mais de 15 dias de atraso para a segunda dose da vacina contra Covid-19 no Brasil. 

O número é o dobro do observado em 15 de setembro, quando foram registrados cerca de 7 milhões. As análises foram realizadas com dados individuais anônimos fornecidos pela Campanha Nacional de Vacinação contra Covid-19, do Ministério da Saúde (MS).

Os pesquisadores observam que esse resultado pode ser justificado por alguns fatores: como atrasos da segunda dose, demora para registro e envio dos dados para a base do MS, esgotamento e sobrecarga das equipes de gestão, vigilância e atenção à saúde, disseminação de notícias falsas sobre a imunização, falta de estoque de reserva de imunizantes e mortalidade, dentre outros. 

“É necessária uma análise cuidadosa, por parte dos gestores locais de saúde, para identificar localmente as mais prováveis causas do atraso. Este diagnóstico será útil para orientar as ações de estímulo à população para completar o esquema vacinal”, alertam os cientistas.

Segundo os dados do MS, cerca de 50% dos atrasos são superiores a 30 dias e por volta de 14% são maiores que 90 dias da data prevista. O número de atrasos para a AstraZeneca é de 6.739.561; Coronavac, 4.800.920; e Pfizer, 2.557.296. 

As informações estão disponíveis no Painel de Atraso de Segunda Dose de Vacina, desenvolvido pela Fiocruz Bahia, que acompanha o cumprimento do esquema vacinal, a fim de apoiar os gestores na identificação de  municípios que precisam de suporte para acelerar a vacinação da segunda dose. 

Os dados são atualizados semanalmente e podem ser visualizados de forma interativa, nos âmbitos municipal e estadual, por tipo de vacina. 

Para as análises, foram levados em conta apenas os atrasos com mais de 15 dias após a data esperada, por considerar o tempo de entrada dos dados na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS); pelo entendimento de que um tempo curto de atraso pode ocorrer por motivos de agendamento e disponibilidade das pessoas para se vacinarem; e pelo risco individual não ser elevado em um intervalo relativamente curto de atraso. 

“É fundamental adotar estratégias para aumentar a adesão ao esquema vacinal completo, uma vez que os estudos sobre efetividade de vacinação têm demonstrado que a proteção contra infecção, hospitalização e morte é significativamente maior no grupo com esquema vacinal completo quando comparado com o grupo com apenas uma dose da vacina. Também foi mostrado que a proteção contra as novas variantes do Sars-CoV-2 é mais efetiva somente após duas doses da vacina”, afirmam os cientistas.

Primeira Câmara aprova contas de ex-prefeita de Petrolândia

A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (29), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolândia a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da ex-prefeita, Janielma  Maria Ferreira Rodrigues, relativas ao exercício financeiro de 2018. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados com educação e saúde, […]

A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (29), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolândia a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da ex-prefeita, Janielma  Maria Ferreira Rodrigues, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados com educação e saúde, que devem ser no mínimo de 25% e 15% da receita, respectivamente. Além disso, foi apontado o correto repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores e os valores da dívida consolidada líquida também dentro dos limites.

Todavia, o relatório de auditoria apontou o descumprimento de gastos com pessoal durante o período, sendo superior ao limite constitucional de 54% da Receita Corrente Líquida.

“Em razão do longo histórico  observado no Município e, diante do fato de a gestora haver assumido
a Prefeitura em agosto do ano anterior, após renúncia do Titular do Cargo, esse exercício de 2018 constituiu-se praticamente no primeiro ano de sua gestão”, ressaltou o relator, apontando que a irregularidade não seria motivante para a rejeição das contas.

Ao final, o conselheiro realizou algumas determinações, caso necessário, para a atual gestão, com destaque para que adote medidas legais necessárias à recondução dos gastos com pessoal ao limite estabelecido pela Lei Complementar, que disponibilize para a sociedade, integralmente, as informações
exigidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e que implemente ações efetivas visando reduzir o déficit financeiro existente, que pode comprometer os exercícios seguintes.

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima. O relator do processo (n° 19100195-8) foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel.

O que se sabe sobre a morte do ex-vocalista da Noda de Caju

Cláudio Francisco de Espíndola, 50, ex-vocalista da banda de forró Noda de Caju. morreu em um acidente na noite da terça-feira (5). A ocorrência foi registrada na BR-232, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o vocalista estava sozinho no carro quando perdeu o controle da direção. De acordo com o G1, […]

Cláudio Francisco de Espíndola, 50, ex-vocalista da banda de forró Noda de Caju. morreu em um acidente na noite da terça-feira (5).

A ocorrência foi registrada na BR-232, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o vocalista estava sozinho no carro quando perdeu o controle da direção.

De acordo com o G1, o veículo capotou várias vezes e parou somente ao bater em uma cerca de arames de uma área rural. O vidro da frente estourou e o cantor foi arremessado.

A PRF declarou que ainda não se sabe o motivo que levou o cantor a perder o controle da direção. Ele viajava sentido Sanharó, onde morava com a família. O corpo do cantor foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. O sepultamento acontecerá em Sanharó.

Cecor festeja vinte anos ao lado de agricultores e agricultoras em Serra Talhada

por Juliana Lima Para festejar os seus vinte anos de atuação no Semiárido pernambucano, o Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) realizou uma programação festiva na última sexta-feira, dia 21 de novembro, na sede da instituição, em Serra Talhada. A festa começou com um café da manhã agroecológico, onde agricultores e agricultoras puderam desfrutar juntamente […]

unnamed

por Juliana Lima

Para festejar os seus vinte anos de atuação no Semiárido pernambucano, o Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) realizou uma programação festiva na última sexta-feira, dia 21 de novembro, na sede da instituição, em Serra Talhada.

A festa começou com um café da manhã agroecológico, onde agricultores e agricultoras puderam desfrutar juntamente com a equipe do Cecor e demais convidados/as, de uma rica diversidade de frutas e produtos agroecológicos, oriundos da agricultura familiar.

Em seguida aconteceu a mística de abertura, dramatizada por jovens do Projeto Escola das Águas, sobre a temática da vida no Semiárido. Após a mística, foram dadas as boas vindas pelo presidente do Cecor, João Laércio Ferreira, e iniciou-se a primeira mesa de debates, com o tema: 20 anos Transformando Vidas no Semiárido – Uma história contada pelos agricultores(as) familiares. Foram convidados/as da mesa o coordenador geral do Cecor, Espedito Brito, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, Flaviano Marques, e os agricultores João Joaquim do Nascimento (Mirandiba) e Maria Alexandrina da Silva (Serra Talhada).

Para Espedito Brito, o maior resultado do Cecor nessas duas décadas é a desconstrução da ideia de que não é possível viver no Semiárido. “Centenas de famílias passam a acreditar que é possível sim permanecer no campo, ter renda e viver bem no Semiárido, com dignidade”, afirmou.

unnamed (1)

Um dos fundadores do Cecor, o agricultor João Joaquim do Nascimento resgatou o difícil processo de construção da ONG. “A história há vinte anos era de dificuldades e muito sofrimento, sem ter auxílio nem um local pra trabalhar só nos restava a vontade que as coisas andassem, então fomos discutindo as possibilidades e surgiu a ideia de criar uma organização que nos ajudasse no Sertão Central. Na época era um grupo pequeno, tinha pessoas analfabetas como eu, mas tínhamos a cara, a coragem e a boa vontade, e assim fundamos o Cecor”, lembrou Seu Joaquim.

Acompanhada pelo Cecor na Feira Agroecológica de Serra Talhada, Dona Alexandrina destacou a importância de conhecer a agroecologia. “Hoje temos coisas valiosas em nossas vidas, que são os produtos orgânicos, sem veneno, e agradeço ao Cecor por nos acompanhar nessa luta”, disse a agricultora.

A segunda mesa debateu as perspectivas das organizações da sociedade civil do Semiárido na atual conjuntura brasileira, sendo palestrantes o professor e advogado Antônio Filho, que discutiu o cenário político e econômico a partir de 2015, o representante da coordenação executiva da ASA-PE e coordenador político do Cecor, Manoel dos Anjos, e o professor de agronomia da UAST/UFRPE, Genival Barros, que destacou o papel da universidade na construção do novo Semiárido.

“Temos ainda uma democracia frágil, não totalmente consolidada, demonstrada no último processo eleitoral, quando foi pregado o ódio contra os nordestinos, pregada a divisão do país, uma prova de que a luta permanece. Quanto a nível da agricultura familiar, houve certo avanço político neste pleito, com a eleição de deputados representantes da categoria, o que amplia as nossas perspectivas”, disse Antônio Filho.

Manoel dos Anjos falou sobre o surgimento das organizações sem fins lucrativos, como o CECOR. “As organizações surgiram da necessidade de uma vida melhor para as famílias do Semiárido e, embora exista muito ainda a ser feito, um grande avanço foi o marco legal do Programa Cisternas, pautado pela ASA, que possibilitou às organizações a efetiva construção de cisternas de placas de captação e acúmulo de água de chuva para as famílias”, enfatizou.

“Hoje existem filhos e filhas de agricultores na universidade, e este é o papel destas, interagir e cuidar do saber da nação em todas as áreas, e aqui tem contribuído no desenvolvimento de pensamentos e estudos, no sentido de que a educação e a informação fazem a diferença”, disse Genival Barros.

Durante o dia houve apresentação de xaxado, exibição de um vídeo comemorativo pelos vinte anos da instituição, além de uma homenagem póstuma aos ex-funcionários Maria Vanete Almeida (Dona Netinha) e Assuetone Rodrigues Barbosa, que faleceram em 2012. A festividade foi encerrada com o corte do bolo e parabéns, e uma confraternização animada ao som da banda de forró pé de serra, Xililique, de Triunfo.

Jungmann deixará o governo sem esclarecer o caso Marielle Franco

Inaldo Sampaio Prestes a deixar o governo Michel Temer, o ministro Raul Jungmann já teve a primeira conversa com o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, para acertar detalhes da transição. Jungmann informou ao ex-juiz da Lava Jato que o atual governo deixará  para o próximo um legado importante na área de segurança, a exemplo […]

Inaldo Sampaio

Prestes a deixar o governo Michel Temer, o ministro Raul Jungmann já teve a primeira conversa com o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, para acertar detalhes da transição. Jungmann informou ao ex-juiz da Lava Jato que o atual governo deixará  para o próximo um legado importante na área de segurança, a exemplo de uma política para o setor e recursos garantidos da Loteria Esportiva.

Ele teve o cuidado de pesquisar como a União tratou a questão da segurança em nossas Constituições e concluiu que em todas elas (da de 1824 à de 1988) jogou-se essa responsabilidade para as costas dos estados, que não têm condições de arcar sozinhos com esse peso.

O atual ministro é admirador confesso de Sérgio Moro, que julgou os processos da Lava Jato até recentemente, mas tem dúvidas sobre se a junção da Pasta da Segurança Pública com a da Justiça será um bom negócio para o país. Ele gostaria que não houvesse essa fusão porque as atribuições da nova pasta ficarão muito amplas, com receio de que o novo ministro não consiga desincumbir-se bem de suas múltiplas responsabilidades.

Porém, a decisão já foi tomada pelo presidente eleito e não há mais nada a lamentar. Jungmann sairá do governo convencido de que fez tudo que esteve ao seu alcance para que o Brasil tivesse uma política de segurança, mas algo que não conseguiu fazer o frustra bastante: esclarecer o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, mais por conta do Ministério Público, diz ele, que nunca quis a presença da Polícia Federal no caso, do que da pasta ora sob seu comando.