UPE organizará concurso da Câmara de Tabira

Para o presidente do Congresso Nacional a segurança das urnas eletrônicas e a lisura das eleições no Brasil “não podem mais ser colocadas em dúvida” 

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta segunda-feira (18), que a segurança das urnas eletrônicas e a lisura das eleições no Brasil “não podem mais ser colocadas em dúvida”.

O parlamentar divulgou nota à imprensa após o presidente Jair Bolsonaro promover um encontro com embaixadores, no Palácio da Alvorada, para repetir suspeitas sem provas e já esclarecidas sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro.

“Uma democracia forte se faz com respeito ao contraditório e à divergência, independentemente do tema. Mas há obviedades e questões superadas, inclusive já assimiladas pela sociedade brasileira, que não mais admitem discussão. A segurança das urnas eletrônicas e a lisura do processo eleitoral não podem mais ser colocadas em dúvida”, afirmou Rodrigo Pacheco na nota.

O presidente do Senado também disse que não há razão para os questionamentos ao sistema eleitoral, que classificou como “ruins para o Brasil sob todos os aspectos”. Pacheco voltou a dizer que o Congresso, eleito pelo sistema eletrônico, “tem obrigação de afirmar à população que as urnas eletrônicas darão ao país o resultado fiel da vontade do povo, seja qual for”.

No evento desta segunda, Bolsonaro também atacou o adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à Presidência, primeiro colocado em todas as pesquisas de intenção de voto, e os ministros Edson Fachin (presidente do Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O corpo de João Paulo, marido da prefeita de Primavera, Dayse Juliana (PSB), vítima de um acidente de moto, em Paulo Afonso (BA), neste domingo (13), será velado a partir das 16h desta segunda (14) no Clube Municipal de Primavera. O enterro está marcado para o meio-dia desta terça-feira (15), no cemitério Dom Bosco.

A prefeita de Primavera, na Mata Sul de Pernambuco, Dayse Juliana (PSB), de 36 anos, ficou ferida e o marido dela, João Paulo Rocha da Silva, de 42 anos, morreu em um acidente de moto na noite desse domingo (13), na cidade de Paulo Afonso, na Bahia. O casal voltava ao Estado após uma viagem  a Brasília.

De acordo com o boletim médico divulgado nas redes sociais da prefeita, Dayse sofreu uma fratura no braço esquerdo, passou por cirurgia e está bem. “Ela está completamente fora de risco, aguardando os procedimentos para ser transferida para Recife”, diz o comunicado.

O marido dela, João Paulo, que era secretário de Governo do município, não resistiu ao impacto do acidente e morreu. O óbito foi confirmado pela prefeitura da cidade, que divulgou nota de pesar na página oficial, no Instagram.

“É com o mais profundo pesar que lamentamos o falecimento de João Paulo, secretário de Governo de Primavera e marido da prefeita Dayse Juliana.

A governadora eleita, Raquel Lyra, que esteve com o casal em Brasília, emitiu nota de falecimento.

“Foi com muita tristeza que recebi, neste domingo (13), a notícia do acidente que ocasionou o falecimento de João Paulo, esposo da prefeita de Primavera, Dayse Juliana, que ainda continua no hospital recebendo cuidados médicos. Que Deus possa confortar e dar força a Dayse, aos demais familiares e amigos”.

No primeiro dia de atividade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal após sua instalação, nesta terça-feira (19), o deputado Danilo Cabral (PSB/PE) antecipou sua posição sobre a constitucionalidade da Reforma da Previdência. O parlamentar afirmou que a proposta fere a Constituição Federal no mínimo em dois aspectos.

Segundo o Danilo Cabral, que é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, ao prever o sistema de capitalização, a proposição desrespeita a cláusula pétrea de solidariedade que deve orientar o regime. “O próprio STF já tem decisões sobre isso. O ministro Luiz Fux também já se manifestou sobre essa agressão a dispositivos da Constituição Federal. Além disso, a progressividade de alíquotas, podendo chegar a 22%, se reveste de confisco de renda do trabalhador. Desta forma, não há como aprovar na CCJ”, explicou.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou que como princípios que representam cláusulas pétreas, elas não podem ser modificadas pelo poder constituinte derivado, e esse poder é que vai ser exercido por meio de uma emenda constitucional. O ministro também reforçou que “o STF vai enfrentar a Reforma da Previdência com postura ‘consequencialista’”.

Danilo Cabral também observa que a proposta do governo prejudica diretamente os trabalhadores rurais. “Dentre muitos prejudicados com a reforma, destaco também os agricultores, especialmente do Nordeste. É preciso levar em conta as diferenças regionais e as especificidades de cada categoria profissional. Da forma como o governo propõe, a população mais carente está sendo penalizada”, criticou.

Cabe à CCJ analisar a admissibilidade da proposta da Reforma da Previdência, considerando os aspectos constitucionais do texto enviado pelo governo Bolsonaro para o Congresso Nacional. Só depois de tramitar neste colegiado, as mudanças no sistema previdenciário passam a ser analisadas por uma comissão especial.

Governistas esperam que a votação da proposta na CCJ ocorra na primeira semana de abril, mas parlamentares da oposição defendem a realização de um amplo debate com a sociedade e prometem usar todos os dispositivos para que a discussão aconteça sem açodamento.

Mais cedo, pela manhã, Danilo Cabral participou do Seminário “Previdência e bem-estar social: Construindo um Brasil mais justo”, promovido pela Fundação João Mangabeira e a Executiva Nacional do PSB. No evento, os socialistas analisaram os pontos da Reforma da Previdência. O partido deve deliberar sobre sua posição a respeito do tema ainda neste mês.

Por Anchieta Santos

Para atender também os municípios de Tuparetama, Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha, o município de São José do Egito ganha hoje o seu Abatedouro Regional construído pelo governo do estado que será inaugurado nesta sexta (15) ás 9hs da manhã pelo Secretário de agricultura Nilton Mota.

Em seguida o secretário vai à Tuparetama, terra do Presidente do Cimpajeú – Consorcio Intermunicipal de Prefeitos do Pajeú e Moxotó, Dêva Pessoa, para a entrega de uma Perfuratriz que será utilizada na perfuração de poços dos municípios consorciados.

Um detalhe: o prefeito que estiver com mensalidade atrasada não poderá fazer uso da perfuratriz. Tem gestor que não pagou nem mesmo as mensalidades de 2014.

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e recém filiado ao partido, Totonho Valadares prestigiou o evento.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (11) a Fundação Nilo Coelho, em Petrolina foi o lugar escolhido para o ato de filiação do prefeito Miguel Coelho ao MDB. Prestigiado, o evento reuniu figuras da política nacional, estadual e municipais.

Além do senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado federal Raul Henry, o presidente nacional do partido, deputado Baleia Rossi e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o evento foi prestigiado por prefeitos e ex-prefeitos, como Totonho Valadares, ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e recém filiado ao partido, dezenas de vereadores dentre outras lideranças políticas.

Defensor de um rompimento do MDB com o PSB em Pernambuco, o senador Fernando Bezerra Coelho aproveitou o ato de filiação de Miguel Coelho ao seu partido para lançar a pré-candidatura do deputado federal Raul Henry a prefeito do Recife.

No Facebook, Miguel Coelho comemorou a filiação. “A partir de hoje, caminho pelo MDB ao lado de grandes líderes do presente, sigo a trajetória iniciada por figuras emblemáticas do nosso passado e avanço, com muito orgulho, para um futuro de mais força para Petrolina. A união de muitas pessoas nos trouxe até aqui, e vai ser com a força de todas elas que avançaremos ainda mais! Que sejam mais dias de trabalho, de resultados, que continuemos construindo juntos o novo tempo”, comemorou.

*Com informações do blog de Edmar Lyra