UPE divulga primeira lista de convocados do Sisu

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim acaba de dizer à Rádio Triunfo FM que não adere às medidas mais restritivas adotadas por prefeitos de 14 cidades da região.

A informação havia chegado ao blog por gestores de duas cidades que aderiram às medidas.

“Essa foi uma decisão tomada pelo MP e prefeitos no Médio e Alto Pajeú. Não fomos sequer convidados. Não vamos aderir ao protocolo porque não fazemos parte. Conversei com Doutor Thiago, o promotor de Triunfo  e alinhamos nossa fala de que Triunfo não teria aderido”.

O prefeito disse entretanto que observa a movimentação do grupo de prefeitos e não descarta medidas similares no futuro.  Ele reforçou a necessidade de manutenção dos cuidados básicos e alertou para o pré-colapso dos sistemas de saúde público e privado.

O Diretório Estadual do PT deu um passo importante para o debate político em Pernambuco e para o fortalecimento da campanha do presidente Lula, ao indicar o companheiro e senador Humberto Costa como pré-candidato do partido ao Governo do Estado.

Todos sabem da minha posição em defesa da candidatura própria do PT e a defesa do nosso protagonismo nas eleições de 2022, da mesma forma que é de conhecimento do nosso povo que em 2018 também me empenhei no mesmo sentido, defendendo e trabalhando incansavelmente o nome da companheira Marília Arraes que, naquele momento, por decisão da direção nacional do PT, teve o seu nome retirado da disputa para que houvesse uma composição com o PSB.

Agora, com a decisão do nosso diretório estadual, o PT se coloca oficialmente na disputa pelo governo de Pernambuco e terá todo o nosso empenho e militância para fortalecer o nome do senador Humberto Costa nesse novo desafio.

Acreditamos que o debate interno está apenas começando, mas já com um importante direcionamento que é apresentar uma candidatura competitiva, que vem com a trajetória, experiência e articulação política do senador Humberto.

Parabenizo Humberto pela escolha do seu nome e reafirmo o nosso compromisso com o partido e com a campanha do presidente Lula, que é, sem dúvidas, a nossa prioridade.

Juntos, com a força da nossa militância e do povo, vamos fazer um Pernambuco Mais Forte, do Sertão ao Cais, ao lado de Lula, de Humberto e dos demais pré-candidatos do PT, com a estrela no peito e a esperança de que um novo momento histórico está se anunciando.

Luciano Duque
Ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual pelo PT

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB): Ele é Ótimo/bom para 6%. Regular para 19% e ruim ou péssimo para 74%. Um total de 2% não sabem ou não responderam.

Na última pesquisa, feita em setembro, o governo do presidente Michel Temer atingiu o maior patamar de avaliação “ruim/péssimo” de toda a série histórica da pesquisa, iniciada em março de 1986, com o percentual de reprovação de 77%.

Antes desse resultado, o pior nível havia ficado em 70% nas avaliações de julho deste ano (governo Temer) e de dezembro de 2015 (governo Dilma Rousseff).

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 7 e 10 de dezembro e ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios.

O nível de confiança da pesquisa divulgada nesta quarta, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Esta é a quarta pesquisa Ibope encomendada pela CNI divulgada neste ano. No último levantamento, de setembro, Temer aparecia com aprovação de 3% dos entrevistados, enquanto 77% consideravam o governo “ruim/péssimo” e 16%, “regular”. À época, 3% não souberam opinar ou não responderam.

Desde que Temer se tornou presidente efetivo, após o impeachment de Dilma Rousseff ser aprovado pelo Congresso Nacional, esta é a sexta pesquisa Ibope encomendada pela CNI.

Os levantamentos anteriores foram divulgados em setembro, em julho e em março deste ano, em dezembro e em outubro de 2016; houve uma em julho do ano passado, mas Temer ainda era presidente em exercício.

Uma denúncia formal acusa a vereadora Maria Nelly de Lima Sampaio Brito, do município de Tabira, no Sertão do Pajeú, de acumular cargos públicos, contrariando a Constituição Federal e princípios da administração pública.

Pelo que o blog apurou, com base na Lei de Proteção de Dados, o(a) denunciante pediu sigilo nos dados. Ou seja, a denúncia não é anônima, mas os dados foram preservados.

Segundo o documento, encaminhado simultaneamente ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e à Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio exerce não apenas o mandato eletivo, mas também três cargos efetivos como odontóloga, nos municípios de Tabira, Itapetim e Tuparetama, cada um com carga horária de 40 horas semanais. O total acumulado chega a 120 horas de vínculo efetivo, além das atividades parlamentares.

O denunciante argumenta que não há possibilidade de compatibilidade de horários, o que por si só configura irregularidade, ferindo o artigo 37 da Constituição Federal, que rege os princípios da administração pública, como eficiência, legalidade e moralidade. Ainda segundo a denúncia, a situação compromete a legitimidade da parlamentar, que, como vereadora, tem entre suas funções justamente fiscalizar o cumprimento das leis.

A denúncia cita também o artigo 37, incisos XVI e XVII da Constituição, que permitem a acumulação de apenas dois cargos privativos de profissionais de saúde, desde que comprovadamente compatíveis em horário. No entanto, a vereadora é acusada de extrapolar esse limite, sem apresentar qualquer comprovação de compatibilidade.

Além disso, são mencionadas jurisprudências do próprio TCE-PE (Acórdãos 1444/14 e 897/13) e do Supremo Tribunal Federal (STF), como o Recurso Extraordinário ARE 1246685, que reforçam a vedação ao acúmulo excessivo de cargos públicos, mesmo em áreas como a saúde, caso não haja compatibilidade formal e prática.

Diante da gravidade dos fatos, o autor da denúncia requer:

Ao MPPE: abertura de inquérito civil público; propositura de ação civil por improbidade administrativa, com: afastamento cautelar da vereadora dos cargos; suspensão dos vencimentos considerados ilegais; devolução dos valores recebidos indevidamente nos últimos cinco anos; aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

Ao TCE-PE: instauração de Auditoria Especial nos três municípios onde a vereadora possui vínculos funcionais. 

À Câmara de Vereadores de Tabira: abertura de inquérito ético-disciplinar por quebra de decoro parlamentar; adoção de medidas legais, incluindo, se for o caso, o processo de cassação do mandato.