Unidade Móvel da Covid-19 permanece com testes rápidos no centro de Serra Talhada

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizou na quinta-feira (25) uma audiência pública para discutir a reedição da cartilha de combate à alienação parental, lançada pela Alepe em 2017.

A publicação tem como objetivo orientar a população sobre como evitar que conflitos entre pais separados ou divorciados interfiram na relação da criança ou do adolescente com um dos lados. 

O encontro foi solicitado pela presidente da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Emília Queiroz. A advogada ressaltou que a Lei da Alienação Parental é de 2010 e sofreu modificações importantes nos últimos anos. 

Além de atualizar o atual documento, ela sugeriu criar uma força tarefa para capacitar professores e gestores de escolas em todo o Estado. “Uma das principais consequências da alienação parental é a queda no rendimento escolar, e o professor pode identificar e ser o grande agente modificador da vida daquela criança”, pontuou.

Atualmente, a cartilha é disponibilizada nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de Pernambuco e nos sítios eletrônicos institucionais do Estado por determinação de lei estadual. 

Autor da matéria e coordenador da primeira edição do informativo, o ex-deputado estadual Zé Maurício reforçou a necessidade de atualizar o informativo. “É importante que essas informações cheguem à população, principalmente porque esse tipo de prática, tipificada como crime, acontece cada vez mais”, pontuou. 

A procuradora da Alepe, Juliene Viana, responsável pela coordenação geral da primeira cartilha, destacou o cuidado que foi tomado para que a publicação tivesse linguagem simples e edição visualmente convidativa, mantendo a riqueza das informações. 

“O papel do Legislativo vai muito além de legislar e fiscalizar, é também um compromisso com as políticas públicas e a gente precisa atuar”, frisou. Ela se colocou à disposição para coordenar novamente o projeto.

A representante do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Virgínia Neves Baptista, enfatizou a importância de divulgar as consequências danosas que a alienação parental pode causar na criança ou no adolescente. 

Ela citou casos em que pais são afastados dos filhos por medida cautelar como resultado de denúncias de abuso sexual que, mais tarde, se comprovam falsas. “Mesmo depois de constatado que não houve abuso, o estrago já está feito e o tempo perdido não pode ser recuperado”, salientou.

Próximos passos

Já a representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luciana Prado, sugeriu o aprofundamento nas discussões sobre as causas de condutas alienantes e no debate sobre a ressignificação de papeis de gênero na parentalidade. 

“Quem carrega esse papel atualmente é a mulher, a mãe. E ela precisa ver que o pai também tem que assumir o seu papel como pai, e não é para ajudar, é para dividir”, ressaltou. Para ela, este poderia ser um enfoque da cartilha. 

A promotora de justiça lembrou, ainda, que há uma proposta em tramitação desde 2022 para revogar a Lei de Alienação Parental, com recomendação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Saúde (CNS) e por peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) especializados em combate à violência doméstica contra mulheres e meninas. 

O presidente da Comissão de Educação, deputado Waldemar Borges(PSB) destacou a relevância das discussões e apresentou os encaminhamentos da reunião. “Além de atualizar a cartilha, a gente pretende fazer uma campanha que envolva escolas, professores e formadores de opinião para que chamem atenção para a necessidade de coibir esse tipo de prática na sociedade”, finalizou.

Também participaram da audiência representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Defensoria Pública do Estado, da Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco.

O governador Paulo Câmara assinou, na noite desta quarta-feira (23), a nomeação de José Fabrício Silva de Lima como o novo defensor público-geral de Pernambuco, biênio 2018/2020.

O novo dirigente foi o mais votado na eleição que definiu a lista tríplice para o cargo, realizada pelos integrantes da Defensoria Pública. O ato será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24.05), e o defensor tem 30 dias para assumir o posto.

Há noves anos atuando na Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), José Fabrício disse estar pronto para assumir o cargo e trabalhar pela melhoria dos serviços prestados pela instituição.

Participaram do ato também o deputado estadual Waldemar Borges; os secretários estaduais Márcio Steffani (Planejamento e Gestão), Antônio de Pádua (Defesa Social), André Campos (Casa Civil), César Caúla (Procuradoria Geral) e Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil); além dos defensores Clodoaldo Battista, Henrique Seixas e José Wilker.

Opinar é muitas vezes ter coragem de atingir interesses, ou posições políticas. E, com franqueza, não há razão em nenhum lado no episódio entre o influencer Karen Me Disse e o vereador China Menezes ontem, em Serra Talhada.

Por tudo que se apurou até agora, de fato, houve um entrevero que teria começado com o influencer.

Há uma guerra de narrativas. O influencer disse que não falou com China, mas comentava sua perspectiva de votação e o vereador teria tomado as dores. Alega que teria sido agredido e aí, jogado café no vereador para se defender. China diz que só agiu em sua defesa e que sua ação foi reação em relação ao ato do influencer.

No segundo momento, a parte gravada mostra o influencer relatando o que aconteceu e sua versão. Em seguida, o vereador China Menezes claramente ataca o jovem.

Nas redes sociais, as reações mudam de acordo com a origem. Quem faz oposição à gestão Márcia, condena China e defende o influencer. Quem é governista, ataca Karen e relativisa agressão do vereador.

Mas há erros dos dos lados: o influencer, que dizem alguns, é usado para ataques deliberados à gestora e quem a rodeia. Alguns questionam, pelo seu nível vocabular, se teria problemas de outra ordem. No fato concreto, errou no tom e agravou a situação jogando café no vereador. Não há defesa pra isso.

Mas China não sai sem merecer uma reprimenda. Se a todo questionamento mais duro, a resposta for agredir, perde-se o princípio básico do que rege o estado democrático de direito. Não se reage a agressão verbal ou mesmo no episódio do café com mais violência. Mesmo que tivesse razão, a partir dali, a perdeu também.

Para isso, há mecanismos legais para denúncia formal, que deveriam ser utilizados antes da agressão física, nunca recomendada. Não importa se China tem histórico pacifista. O ato, em uma pré-campanha turbulenta como a de Serra Talhada, só inflama o debate. Ele é parlamentar e deveria saber disso.

A Prefeitura de Serra Talhada inaugura nesta sexta-feira (12), a 1ª etapa da reforma do prédio do Clube Intermunicipal de Serra Talhada (CIST), marcando um novo capítulo na promoção da cultura local. Após um longo embate judicial pela posse do edifício, reconhecido como patrimônio do povo serratalhadense pela justiça, a revitalização vai possibilitar o fortalecimento das atividades culturais no município.

A prefeita Márcia Conrado expressou sua satisfação com o desfecho positivo desse processo. “Esta inauguração representa um marco para nossa cidade, pois resgata não apenas um espaço físico, mas também a valorização da nossa história e identidade cultural. Estamos comprometidos em trabalhar para promover e preservar as manifestações culturais de Serra Talhada para as futuras gerações.”

A inauguração do novo Cist se dará em três etapas fundamentais. A primeira, que será entregue na sexta-feira, é o espaço da nova sede da Fundação Cultural do Município, proporcionando um espaço dedicado ao desenvolvimento e promoção das diversas expressões artísticas da região. Na 2ª etapa, será inaugurado um espaço multicultural, destinado a abrigar eventos e atividades culturais diversas, enriquecendo a vida cultural da comunidade.

Por fim, logo na 3ª etapa, será inaugurado um memorial em homenagem aos fundadores do CIST, além de um espaço amplo, que quando dividido pode abrigar até duas salas, para promoção de oficinas de teatro, dança e outras atividades artísticas. Essa iniciativa visa proporcionar oportunidades de aprendizado e desenvolvimento para os talentos locais, incentivando a participação do povo de Serra Talhada nas diversas formas de expressão cultural.

Por Maciel Melo*

A passagem de um ano para outro, é uma ponte imaginária por onde passam pensamentos, esperanças, crendices, fé, e tudo o mais que nos faz crê que a vida continua, e o passado com o tempo torna-se apenas uma vaga lembrança.

A passagem de um ano para outro, pode ser início para uns, assim como pode ser fim para outros.

Mas o importante disso tudo é sermos fraternos, ternos e eternos na vida daqueles que não tem endereço, nem casa, nem chaminé.

Eu, particularmente, nunca fui muito chegado a esse Papai Noel da barba de algodão. Mas respeito as crenças, e acredito num dito popular que diz assim: só pela fé vale a vida.

Menos um ano que se vai, mais um ano que se finda. Já já começa outro, e a roda da vida gira. Esta roda gigante cheia de luzes, cheia de sombra, cheia de tudo, e às vezes cheia de nada. E a vida segue, e a roda gira, e a gente se vira; nos trinta.

Às vezes ficamos por um triz, por uma peinha de nada, mas nada é maior que a força do querer bem.

Então, o meu desejo é que esse ano vindouro, seja um ano serenoso, amoroso, caprichoso, charmoso, formoso, gososo, e que nos traga a paz que a humanidade tanto precisa..

Um feliz natal pra todos!

*Maciel Melo é cantor, compositor e escritor,  influenciado por sua vida e infância no Sertão do Pajeú.