Último ensaio para posse de Bolsonaro usa carro fechado

O programa Alepe nos Municípios, da Assembleia Legislativa chega nesta terça-feira (03) em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, dando sequência à rodada de conversas com a população.

Os encontros visam esclarecer de maneira pedagógica o papel dos deputados e o funcionamento da Alepe, além de ouvir as principais demandas da população. O encontro desta terça acontece a partir das 13 horas na Escola de Referência em Ensino Médio Frei Otto, no distrito de Nossa Senhora do Ó.

Majoritários na região, os deputados Romero Sales (PTB) e Simone Santana (PSB) falaram de suas expectativas em relação ao evento. Para a deputada, a iniciativa é importante porque a partir das explicações sobre o funcionamento do Poder Legislativo, a sociedade acompanhará de maneira mais eficaz a atuação dos parlamentares.

“Tenho a convicção de que o Alepe nos Municípios tem um papel muito importante para a efetiva participação política dos cidadãos e cidadãs. É importante que a população conheça melhor quem faz o Legislativo para terem condições de fiscalizar com mais propriedade o trabalho de seus representantes”, afirma Simone.

Na avaliação de Romero Sales, é direito da população ter informações sobre o funcionamento da Alepe para compreender melhor as atribuições dos deputados. “Acho de suma importância essa passagem por todo o estado para que a população se sinta acolhida e ouvida e que possa falar sobre seus anseios. Nossas causas e pleitos devem ser em consonância com as necessidades do povo, afinal somos instrumentos para suas conquistas”, enfatiza Sales.

O Alepe nos Municípios é uma iniciativa da gestão do presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP), e pretende percorrer os 184 municípios pernambucanos. A primeira cidade visitada foi Timbaúba, na Mata Norte, na semana passada. De acordo com Eriberto, o objetivo é o de aproximar o poder Legislativo da população e informar as atribuições dos deputados, que muitas vezes são confundidos pelo cidadão.

A programação consiste na realização de palestras sobre a atuação dos parlamentares, jogos de perguntas e repostas para alunos da rede pública a respeito das atribuições do Poder Legislativo. Também haverá a realização da ouvidoria itinerante, cujo objetivo é o de explicar em linguagem acessível o que a população pode solicitar à Alepe, além colher críticas e sugestões.

Texto, assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho), também classifica como discriminatório exigir comprovante vacinal na contratação. Medida contraria decisões da Justiça do Trabalho.

Por g1 e TV Globo

Portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, publicada nesta segunda-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União”, determina que empresas não podem exigir comprovante de vacinação contra Covid-19, por exemplo, na hora de contratar empregados. Também não podem demitir por justa causa quem não comprovar a vacinação.

Essa medida contraria decisões recentes da Justiça do Trabalho e orientações do Ministério Público do Trabalho.

Em São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária de um hospital que não quis se vacinar.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ainda não tem um entendimento fixado sobre o assunto, mas no tribunal o comprovante de vacinação tem sido exigido dos servidores.

Especialistas dizem que portaria não pode restringir nem criar direitos, mas apenas regulamentar o que a lei prevê. E não há lei sobre o assunto.

Discriminação

O texto classifica como “prática discriminatória” a demissão, por justa causa, de empregado que se recuse a apresentar comprovante de vacina contra a Covid-19 ou então exigir o documento como condição para a contratação.

E equipara a exigência de vacina a práticas discriminatórias relacionadas a sexo, raça, cor, idade e deficiência, por exemplo, que os empregadores são proibidos por lei de adotar.

A portaria ainda estabelece punições para os empregadores que descumprirem a determinação, que vão de reintegração do trabalhador demitido com ressarcimento integral do salário pelo período em que ele ficou afastado, pagamento em dobro da remuneração, além de direito do empregado a buscar na Justiça reparação por dano moral.

Testagem

A portaria estabelece que o empregador poderá oferecer a testagem de Covid-19 aos empregados e que, neste caso, os trabalhadores ficam obrigados a se submeter ao procedimento.

Aqueles que apresentarem comprovante de vacinação, entretanto, ficam livres dessa exigência.

“Com a finalidade de assegurar a preservação das condições sanitárias no ambiente de trabalho, os empregadores poderão oferecer aos seus trabalhadores a testagem periódica que comprove a não contaminação pela Covid-19 ficando os trabalhadores, neste caso, obrigados à realização de testagem ou a apresentação de cartão de vacinação.”

Ainda de acordo com o texto, “o empregador deve estabelecer e divulgar orientações ou protocolos com a indicação das medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho” e poderá ainda “estabelecer políticas de incentivo à vacinação de seus trabalhadores.”

Professor convidado do FGV Law Program da FGV Direito Rio e especialista em direito trabalhista, Ciro Fernando, avalia que a portaria contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, “o Ministério do Trabalho extrapolou os limites da competência.”

“Por vários aspectos a portaria é inconstitucional. Eu entendo que o Supremo já decidiu sobre isso. E ela [portaria] extrapola os limites da competência, que é o que a gente chama de inconstitucionalidade formal e material”, disse.

Ivandick Cruzelles, professor de Direito Trabalhista da Universidade Mackenzie, também avalia que a medida interfere na liberdade das empresas.

“Me parece que é uma medida que mais interfere na liberdade interna das empesas do que tenta estabelecer uma liberdade para o trabalhador”, afirmou.

Ele avalia que a portaria é inconstitucional e que deveria, ao menos, ser assinada em conjunto pelo Ministério da Saúde, responsável pelas medidas de combate à Covid.

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco manifestou-se pela manutenção da condenação da ex-prefeita de Amaraji, Aline de Andrade Gouveia, por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024. O parecer foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), onde o caso será julgado em segunda instância.

Aline Gouveia, que tentou a reeleição e não obteve êxito, foi condenada em agosto de 2025 pela 31ª Zona Eleitoral, que a declarou inelegível por oito anos e aplicou multa. A sentença foi resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta por uma vereadora do município, que apontou irregularidades cometidas durante o período eleitoral.

De acordo com a decisão de primeira instância, a ex-prefeita promoveu um aumento expressivo de contratações temporárias em ano eleitoral, passando de 274 em janeiro para 539 em setembro de 2024, sob a justificativa de interesse público. Também distribuiu frangos à população por meio do programa “Frango na Mesa”, sem respaldo legal específico.

As investigações identificaram ainda o aumento nos gastos com a festa de aniversário da cidade, que subiram de R$ 150 mil em 2022 para R$ 765 mil em 2024. Outro ponto questionado foi o uso de máquinas agrícolas em benefício de eleitores da zona rural, sem previsão orçamentária e sem critérios objetivos de concessão.

Para o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho, as provas demonstram de forma clara o uso da máquina pública para fins eleitorais.

“Os atos praticados comprometeram a igualdade na disputa e tiveram o objetivo de beneficiar a candidatura à reeleição da então prefeita”, afirmou o procurador, defendendo que a condenação seja mantida integralmente.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirma mais um caso positivo do novo coronavírus no município. A paciente é uma idosa de 87 anos que se encontra internada no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM.

Portanto, Serra Talhada tem no momento 08 casos confirmados, 06 em investigação, 26 descartados e 01 paciente recuperado.

Arcoverde – A Secretaria de Saúde informa que nesta segunda-feira (27), foram descartados mais dois casos suspeitos de Covid-19 e encaminhado mais um para investigação. O boletim diário, portanto, fica com 08 (oito) suspeitos, 29 (vinte e nove) descartados, 17 (dezessete) confirmados, quatro (04) óbitos e dois (02) recuperados.

 O óbito confirmado no boletim de ontem, 26 de abril, foi de uma mulher de 75 anos, moradora do São Cristóvão. Dentro desse mapeamento pelos bairros da cidade, dos 17 casos confirmados, oito (08) estão no São Cristóvão, dois (02) no Centro, um (01) no São Geraldo, um (01) no Sucupira, um (01) no Boa Esperança, um (01) no Pôr do sol, dois (02) no São Miguel, um (01) no Riacho do Meio.

Ainda dentro dos casos confirmados, sete (07) estão em isolamento domiciliar, três (03) em internamentos de enfermaria (leito em isolamento), um (01) em UTI e dois (02) recuperados.

Nas Barreiras Sanitárias das entradas de Arcoverde, foram abordados 2.414 veículos da cidade e da região. Na ocasião, estão sendo reforçadas as instruções em relação à obrigatoriedade do uso de máscaras.

Quem puder ficar em casa, fique. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

A foto é da ordenação do sacerdote sertanejo de Afogados da Ingazeira, Mateus Henrique Ataíde da Cruz, no último domingo, na Basílica de São Pedro, Roma. Na parte final da transmissão, chamou atenção um rápido diálogo entre Mateus e o Papa Francisco, que presidiu celebração e ordenação. Em, seguida, Mateus abençoa o Sumo Pontífice.

Falei pouco depois da celebração com o Mateus, muito feliz e emocionado. Ele comentou a imagem ao fim da celebração. “A primeira benção sacerdotal é muito especial. Geralmente é dada a alguém da família. mas pela pandemia eu não pude receber meus pais. Perguntei se ele aceitava receber. E ele aceitou”.

Chamou atenção a homilia do Papa, destacando o serviço a que deve se prestar o sacerdote. Disse que o padre não deve se apegar à carreira, bens ou administração. Tem que primar pelo serviço ao povo. “Parar e dar um tempo para ouvir os que querem partilhar”.

“Não esqueço um padre que passou a administrar. Um senhor funcionário idoso cometeu um erro. Ele o demitiu sumariamente e pouco depois, triste e desolado, esse homem morreu. Ele não agia mais como padre, mas como administrador”, contou o Santo Padre.

Mateus já celebrou sua primeira missa ontem. E em breve vem com o cardeal de sua Diocese à região. Aproveitei por telefone e pedi sua benção no que fui prontamente atendido. Não é toda vez que temos alguém que praticamente vimos crescer sendo ordenado pelo papa.