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Municípios recebem dinheiro do Pré-sal para investimentos e Previdência

Por André Luis

Foto: EBC

Foto: EBC

Por Anchieta Santos

O dinheiro da cessão onerosa já chegou a estados e municípios com a orientação de que só pode ser aplicado na previdência e investimentos.

Na virada do ano, o Ministério da Fazenda depositou, dia 31, na conta dos Estados e Municípios, os recursos do acordo do pré-sal, fechado no ano passado, com o aval do Congresso Nacional.

Em Pernambuco, já estão na conta do Governo do Estado e das prefeituras a soma de R$ 508 milhões. Os recursos foram repassados com o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes. Destes valores, as prefeituras vão dividir R$ 261 milhões, enquanto o governo de Pernambuco recebeu outros R$ 247 milhões.

Eis o valor de cada município do Pajeú: Afogados da Ingazeira R$ 1,281,514.83; Brejinho R$ 480,568.06; Calumbi R$ 480,568.06; Carnaíba R$ 961.136,12; Flores   R$ 961.136,12; Iguaracy R$ 640,757.42; Ingazeira R$ 480,568.06; Itapetim R$ 800,946.77; Quixaba R$ 480,568.06; Santa Cruz R$ 800,946.77; Santa Terezinha R$ 640,757.42; São José do Egito R$ 1,281,514.83; Serra Talhada R$ 2,242,650.95; Solidão R$ 480,568.06; Tabira R$ 1,121,325.48; Triunfo R$ 800,946.77 e Tuparetama R$ 480,568.06.

Outras Notícias

Terceirizados do Emília Câmara com drama igual aos do Barão de Lucena

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco recebeu uma denúncia que funcionários terceirizados do Hospital Barão de Lucena, vinculados à Secretaria de Saúde do Estado, estão desde agosto de 2015 sem carteira assinada e, ainda, que “recebem o salário com atraso de mais de dois meses, e não recebem 13º salário, férias, adicional noturno, FGTS, […]

emilia_camara.jpg_O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco recebeu uma denúncia que funcionários terceirizados do Hospital Barão de Lucena, vinculados à Secretaria de Saúde do Estado, estão desde agosto de 2015 sem carteira assinada e, ainda, que “recebem o salário com atraso de mais de dois meses, e não recebem 13º salário, férias, adicional noturno, FGTS, PIS e vale transporte”.

Denúncias que chegam à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que na mesma situação estão os terceirizados do Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

A denúncia virou um procedimento na Procuradoria da República em Pernambuco e foi analisada pela procuradora Mabel Seixas Menge. O MPF considerou que a apuração da denúncia cabia ao Ministério Público do Estado (MPPE), por não haver repercussão da questão na situação financeira da União.

O processo segue agora para as Promotorias de Patrimônio Público da Capital, onde será distribuído a um dos promotores do MPPE. São recorrentes os protestos de terceirizados da Secretaria Estadual de Saúde por atrasos de salários.

A única diferença entre os terceirizados do Hospital Regional em Afogados e o Barão de Lucena no Recife, está na ausência de denúncia dos sertanejos.

Relator da comissão do impeachment apresenta parecer hoje

Do Correio Brasiliense A fim de evitar judicialização, o presidente da comissão do impeachment da presidente Dilma Rouseff, Rogério Rosso (PSD-DF), tenta acordo com líderes para que o colegiado conclua os trabalhos até segunda-feira. O relator, Jovair Arantes (PTB-GO), apresenta parecer em sessão marcada para as 14h de hoje. A avaliação de oposicionistas é de […]

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Deputados protestam no plenário contra negociação de cargos. Foto: Luis Macedo/Camara dos Deputados

Do Correio Brasiliense

A fim de evitar judicialização, o presidente da comissão do impeachment da presidente Dilma Rouseff, Rogério Rosso (PSD-DF), tenta acordo com líderes para que o colegiado conclua os trabalhos até segunda-feira. O relator, Jovair Arantes (PTB-GO), apresenta parecer em sessão marcada para as 14h de hoje. A avaliação de oposicionistas é de que ele não deve limitar o texto a fatos do mandato atual da petista, como defende a Advocacia-Geral da União (AGU).

“Não posso ter tolhida a liberdade de voz. Vou usar da imunidade parlamentar na sua integralidade”, afimou Jovair. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse na segunda-feira que o governo aguarda o resultado na comissão para decidir sobre contestações judiciais.

No fim da leitura do parecer, governistas devem apresentar pedido de vista, que dá prazo de duas sessões plenárias para retomar as discussões. Assim, a partir do fim da sessão plenária de sexta-feira, Rosso pode marcar reunião do colegiado, que seria das 15h às 19h. As discussões seriam retomadas às 9h de segunda-feira e encerradas às 17h, quando começariam os procedimentos de votação.

Se o cronograma for seguido, a votação é concluída ainda na noite de segunda-feira. A intenção de Rosso é evitar judicializações, uma vez que o regimento da Câmara estabelece que “a comissão proferirá parecer dentro de cinco sessões contadas do oferecimento da manifestação do acusado”. Como a defesa foi apresentada na segunda-feira e a Câmara tem feito sessão plenária diariamente, o prazo acabaria no dia 11.

Para seguir esse plano, contudo, é preciso que os parlamentares reduzam o tempo de fala. Só a manifestação dos membros pode durar 32 horas e meia. Durante reunião entre Rosso, Jovair e líderes, foram feitas tentativas de acordo, mas ainda há divergências sobre uma redução de 15 para 5 minutos de fala para integrantes do colegiado.

Outro ponto de debate no encontro acompanhado pelo Correio foi a votação em plenário durante o fim de semana dos dias 16 e 17, data defendida pela oposição e por Cunha. “Tudo que for atípico nós vamos nos manifestar contra. Fica parecendo casuísmo”, disse o líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB). O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), concordou. Cunha continua a sustentar a possibilidade de votar no sábado. “É claro que pode acontecer de varar a madrugada. Vou ter de estar disponível para promover as sessões tantas quantas sejam necessárias”, disse.

Em Salgueiro, Raquel anuncia requalificação da PE-483

Em plenária do programa Ouvir para Mudar em Salgueiro, no Sertão Central, neste sábado (2), a governadora Raquel Lyra anunciou a restauração da PE-483, trecho que liga a BR-232 ao distrito de Umãs, em Salgueiro. Junto à vice-governadora Priscila Krause, a governadora disse que a obra vai contemplar cerca de 13 km, a partir de […]

Em plenária do programa Ouvir para Mudar em Salgueiro, no Sertão Central, neste sábado (2), a governadora Raquel Lyra anunciou a restauração da PE-483, trecho que liga a BR-232 ao distrito de Umãs, em Salgueiro.

Junto à vice-governadora Priscila Krause, a governadora disse que a obra vai contemplar cerca de 13 km, a partir de um custeio de aproximadamente R$ 21 milhões. A ordem de serviço será assinada nos próximos dias.

“Estamos no momento de mudar a vida do povo, cumprindo os compromissos que assumimos com Pernambuco. Tudo que ouvimos hoje guiará as políticas dos próximos quatro anos em todas as regiões que vamos percorrer. A PE-483 foi uma das propostas ouvidas em uma das salas temáticas e agora vai garantir o ir e vir com segurança de mais de 10 mil pessoas”, frisou a governadora Raquel Lyra.

A população de Salgueiro realizou seus pedidos durante as discussões nas salas temáticas. Entre eles estavam a regularização do fornecimento de medicamentos, a ampliação do abastecimento de água, e a construção de uma escola indígena.

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, esteve no encontro.

“A gente está aqui nessa construção. A governadora está com um relacionamento muito bom com o governo federal, com o presidente Lula. Temos que construir Pernambuco, o Brasil, o Nordeste, e aproveitar, porque o tempo urge e as necessidades também”, registrou o prefeito.

Estiveram presentes em Salgueiro toda a equipe do Governo do Estado que acompanhou a governadora no Sertão, além do deputado federal Fernando Rodolfo, os deputados estaduais Luciano Duque, Socorro Pimentel, Joãozinho Tenório e Jarbas Filho, prefeitos, vereadores e lideranças locais.

Pernambuco não vai aderir à recuperação fiscal

Pelo que tem dito o governador Paulo Câmara, Pernambuco não pretende aderir ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, caso o projeto enviado anteontem (23) pelo presidente Michel Temer seja aprovado pelo Congresso. O projeto, como se sabe, se originou da necessidade de a União socorrer pelo menos três estados em […]

Pelo que tem dito o governador Paulo Câmara, Pernambuco não pretende aderir ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, caso o projeto enviado anteontem (23) pelo presidente Michel Temer seja aprovado pelo Congresso.

O projeto, como se sabe, se originou da necessidade de a União socorrer pelo menos três estados em situação de calamidade financeira: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. O socorro tem que partir mesmo da União, mas ela exige dos estados contrapartidas que muitos não têm condições de atender.

Pernambuco não está vivendo num “mar de rosas” do ponto de vista financeiro, haja vista ter fechado suas contas de 2016 com um déficit de R$ 1 bilhão. Mas se recusa a solicitar ajuda federal em troca de contrapartidas como privatização da Compesa, fim de incentivos fiscais para atrair novas empresas e elevação da contribuição previdenciária dos servidores para 14%.  A nota é de Inaldo Sampaio.

 

Agência MV4 lança a terceira edição da Revista Guia Saúde Região do Pajeú

Acontece nesta quarta-feira (10), no Hotel Brotas, o lançamento de mais uma edição do Guia de Saúde MV4 ( Região do Pajeú). A revista é lançada todos os anos pela Agência de Comunicação MV4, que entre outros produtos e serviços, tem o Guia de Saúde como uma das principais publicações. O Guia de Saúde, traz […]

Acontece nesta quarta-feira (10), no Hotel Brotas, o lançamento de mais uma edição do Guia de Saúde MV4 ( Região do Pajeú).

A revista é lançada todos os anos pela Agência de Comunicação MV4, que entre outros produtos e serviços, tem o Guia de Saúde como uma das principais publicações.

O Guia de Saúde, traz em suas páginas, a participação de vários médicos e empresas da área de saúde. Tem como principal objetivo disponibilizar ao leitores informações sobre atendimento e especialidades dos participantes, disponibilizando os endereços e telefones para contados.

A Agência MV4, desde a segunda edição disponibiliza gratuitamente além da versão impressa a edição digital, que é mais uma forma de divulgação, e pode ser enviada por WhatsApp.

Mas a grande novidade a ser apresentada no lançamento do Guia de Saúde deste ano será o aplicativo para a revista com várias funcionalidades, entre elas a realidade aumentada com informações adicionais sobre os médicos e as notificações com dias e locais que os profissionais atendem. O aplicativo já está disponível na Play Store.

O jornalista Mário Viana Filho, diretor da agência e idealizador da revista, expressou sua satisfação com o sucesso do projeto. “A cada edição estamos procurando melhorar e trazer novidades, e com isso temos também aumentado o número de clientes. Hoje já são mais de cem médicos e empresas que participam da nossa revista. Isso comprova a nossa credibilidade e o sucesso do nosso projeto,” ressaltou Mário.