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Municípios recebem dinheiro do Pré-sal para investimentos e Previdência

Por André Luis
Foto: EBC

Por Anchieta Santos

O dinheiro da cessão onerosa já chegou a estados e municípios com a orientação de que só pode ser aplicado na previdência e investimentos.

Na virada do ano, o Ministério da Fazenda depositou, dia 31, na conta dos Estados e Municípios, os recursos do acordo do pré-sal, fechado no ano passado, com o aval do Congresso Nacional.

Em Pernambuco, já estão na conta do Governo do Estado e das prefeituras a soma de R$ 508 milhões. Os recursos foram repassados com o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes. Destes valores, as prefeituras vão dividir R$ 261 milhões, enquanto o governo de Pernambuco recebeu outros R$ 247 milhões.

Eis o valor de cada município do Pajeú: Afogados da Ingazeira R$ 1,281,514.83; Brejinho R$ 480,568.06; Calumbi R$ 480,568.06; Carnaíba R$ 961.136,12; Flores   R$ 961.136,12; Iguaracy R$ 640,757.42; Ingazeira R$ 480,568.06; Itapetim R$ 800,946.77; Quixaba R$ 480,568.06; Santa Cruz R$ 800,946.77; Santa Terezinha R$ 640,757.42; São José do Egito R$ 1,281,514.83; Serra Talhada R$ 2,242,650.95; Solidão R$ 480,568.06; Tabira R$ 1,121,325.48; Triunfo R$ 800,946.77 e Tuparetama R$ 480,568.06.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira: iniciada recuperação de estradas na zona rural

A Secretaria de agricultura de Afogados da Ingazeira vem intensificando o trabalho de recuperação de estradas na zona rural do município, sobretudo as que fazem a interligação de duas ou mais comunidades. Nos últimos dias, as máquinas da Prefeitura concluíram os serviços de recuperação nos trechos mais críticos das estradas que ligam as comunidades de […]

A Secretaria de agricultura de Afogados da Ingazeira vem intensificando o trabalho de recuperação de estradas na zona rural do município, sobretudo as que fazem a interligação de duas ou mais comunidades.

Nos últimos dias, as máquinas da Prefeitura concluíram os serviços de recuperação nos trechos mais críticos das estradas que ligam as comunidades de Pau Ferro a Dois Riachos, Vaca Morta a Queimadas, além das estradas das comunidades de Covoadas, Corisco, Tamboril e em parte de Nazaré.

“Em Covoadas tínhamos seis famílias que estavam sem poder receber água porque o caminhão-pipa não conseguia trafegar, para se ter uma ideia de como a estrada estava ruim. Nós recuperamos o trecho e agora as famílias podem receber a água fornecida pelo pipa,” informou o Secretário de Agricultura de Afogados, Rivélton Santos.

Segundo o Prefeito Alessandro Palmeira, a recuperação das estradas na zona rural será uma das prioridades de sua gestão, compromisso assumido, inclusive, no seu programa de governo apresentado à sociedade. 

“Esse trabalho será permanente, ouvindo e dialogando com as comunidades, e garantindo o direito de ir e vir das pessoas que residem na zona rural,” destacou o Prefeito de Afogados. 

Segundo ele, toda a equipe de governo está empenhada na elaboração de um programa integrado de ações voltadas tanto para a zona rural quanto para os bairros de Afogados, envolvendo todas as secretarias do município.

E Pernambuco? Lula confirma ida quinta a Minas

A informação é do Metrópoles e contrasta com a expectativa de que Lula viria a Pernambuco quinta, indicando possível alteração no dia, para quarta ou sexta-feira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visita o interior de Minas Gerais pela primeira vez durante a campanha presidencial deste ano. Na quinta-feira (17/9), ele vai passar […]

A informação é do Metrópoles e contrasta com a expectativa de que Lula viria a Pernambuco quinta, indicando possível alteração no dia, para quarta ou sexta-feira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visita o interior de Minas Gerais pela primeira vez durante a campanha presidencial deste ano.

Na quinta-feira (17/9), ele vai passar a tarde em Teófilo Otoni, na região do Vale do Mucuri, e depois, já no período da noite, seguirá para Montes Claros, no Norte.

Apesar dos dois municípios estarem em regiões predominantemente inclinadas ao petismo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da disputa presidencial de 2022, em Montes Claros, o petista foi derrotado por 51,25% contra 48,75%; já em Teófilo Otoni, a vitória foi apertada com 50,18% em favor de Lula e 49,82% para o então candidato Jair Bolsonaro (PL).

As duas primeiras vindas do presidente a Minas Gerais foram em agendas em Belo Horizonte; já Flávio tinha planejado uma visita a Juiz de Fora antes de seguir para o lançamento de campanha de bolsonaristas, mas o mal clima adiou o evento, que foi cumprido recentemente.

 

São José do Egito terá 180 perícias médicas realizadas no município neste final de semana

A Prefeitura de São José do Egito anunciou uma importante conquista para a população: nos dias 26 e 27 de julho (sábado e domingo), será realizado um mutirão com 180 atendimentos de perícia médica do INSS diretamente na unidade da Previdência Social do município. A iniciativa é fruto da articulação da gestão municipal, através do […]

A Prefeitura de São José do Egito anunciou uma importante conquista para a população: nos dias 26 e 27 de julho (sábado e domingo), será realizado um mutirão com 180 atendimentos de perícia médica do INSS diretamente na unidade da Previdência Social do município.

A iniciativa é fruto da articulação da gestão municipal, através do prefeito Fredson Brito, junto ao Ministério da Previdência Social, em Brasília, e representa um avanço na descentralização do serviço, que até então exigia o deslocamento dos beneficiários para cidades como Afogados da Ingazeira ou Serra Talhada.

“Todos sabemos da dificuldade que muitas pessoas enfrentam para conseguir realizar uma perícia médica em outra cidade. É uma realidade dura, principalmente para quem está doente, com mobilidade reduzida ou sem recursos para se deslocar”, destacou o prefeito Fredson.

Com o mutirão, o atendimento será facilitado e humanizado, permitindo que os cidadãos realizem suas perícias sem sair de São José do Egito, com mais comodidade e respeito à sua condição de saúde.

“É mais dignidade, mais respeito e mais facilidade para o nosso povo. Estamos levando os serviços para perto das pessoas, para quem mais precisa”, completou Fredson.

Afogados da Ingazeira confirma mais 31 novos casos de covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste domingo (06.09), 31 casos apresentaram resultado positivo para covid-19. Desses, 30 já estavam em investigação.  São quinze pacientes do sexo feminino (5, 28, 29, 30, 33, 32, 35, 36, 36, 44, 45,  47, 58, 70 e 86 anos) e dezesseis pacientes do sexo masculino (12, 19, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste domingo (06.09), 31 casos apresentaram resultado positivo para covid-19. Desses, 30 já estavam em investigação. 

São quinze pacientes do sexo feminino (5, 28, 29, 30, 33, 32, 35, 36, 36, 44, 45,  47, 58, 70 e 86 anos) e dezesseis pacientes do sexo masculino (12, 19, 30, 35, 37, 37, 37, 38, 40, 40, 44, 53, 55, 61, 67 e 71 anos). 

Entre os homens: dois aposentados, três de profissão não informada, dois agricultores, um estudante, um vendedor, dois profissionais da saúde,  um profissional de segurança,  um técnico de manutenção, um vendedor, um padeiro, um motorista.  

Já entre as mulheres: duas agricultoras, duas professoras, duas aposentadas, uma repositora, uma gerente,  uma caixa, uma comerciante, uma autônoma,  uma motorista, uma advogada, uma promotora de vendas e um estudante.  

Entra em investigação o caso de um paciente do sexo masculino, 64 anos.  Vinte e seis casos foram descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. Já são 410 (74,81%) recuperados para covid-19 no município. Atualmente, 128 casos estão ativos. Hoje, o município atingiu a marca de 3.234 pessoas testadas para a covid-19.

TCE-PE revela fragilidades na gestão de segurança pública nos municípios do Sertão do Pajeú

Relatório inédito aponta que a maioria das cidades da região possui classificação “insuficiente” em políticas de segurança, com destaque para orçamento limitado e falta de estrutura institucional Primeira mão O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, na quarta-feira (19), um diagnóstico detalhado sobre a gestão municipal de segurança pública no estado, o blog do […]

Relatório inédito aponta que a maioria das cidades da região possui classificação “insuficiente” em políticas de segurança, com destaque para orçamento limitado e falta de estrutura institucional

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, na quarta-feira (19), um diagnóstico detalhado sobre a gestão municipal de segurança pública no estado, o blog do Nill Júnior fez um levantamento com foco nos 17 municípios do Sertão do Pajeú. Os dados, compilados no Painel de Referência da Segurança Pública Municipal, revelam que a maioria das cidades apresenta desempenho classificado como “insuficiente”, com índices que variam de 3 a 16 pontos no Índice de Gestão Municipal de Segurança Pública (IGMSeg).

Avaliação por eixos

O estudo analisou cinco dimensões: orçamento, estrutura institucional, fiscalização, políticas públicas e capacitação. Entre os principais problemas identificados estão:

Falta de dotação orçamentária específica para segurança pública (apenas Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Tabira destinam recursos na LOA);

Ausência de Guardas Municipais em 8 das 17 cidades avaliadas;

Falta de políticas estruturadas para enfrentamento da violência, especialmente contra mulheres, crianças e adolescentes;

Deficiência em capacitação de servidores e programas de reinserção social.

Destaques negativos e positivos

Triunfo (12 pontos), Carnaíba (14 pontos) e Serra Talhada (16 pontos) foram os únicos municípios classificados como “inicial”, ainda abaixo do ideal, mas com avanços como a existência de secretarias específicas e políticas de enfrentamento à violência doméstica.

Afogados da Ingazeira (11 pontos) e Itapetim (11 pontos) apresentaram iniciativas pontuais, como políticas de gênero, mas sem estruturação consistente.

Calumbi (3 pontos), Quixaba (4 pontos) e Tuparetama (5 pontos) figuram entre os piores índices, com ausência quase total de ações planejadas.

Falta de investimento e planejamento

Apenas Santa Terezinha possui um fundo municipal de segurança, enquanto nenhuma cidade aderiu ao programa CidadeSUSP, do governo federal. Além disso, a maioria não possui Conselho Municipal de Segurança ou Observatório da Violência, ferramentas essenciais para gestão baseada em dados.

Violência contra a mulher: desafio persistente

Apesar de algumas cidades contarem com Secretarias da Mulher, apenas Tabira possui Casa Abrigo para vítimas de violência doméstica. Em Solidão, Flores e Ingazeira, há ouvidorias, mas sem políticas efetivas de proteção.

Fiscalização e tecnologia

Apenas Brejinho, Flores, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão e Tabira possuem videomonitoramento, mas sem integração total com o estado.

O TCE-PE recomenda que os municípios elaborem planos municipais de segurança, invistam em capacitação de guardas e ampliem a transparência orçamentária. O relatório completo está disponível no portal do tribunal.

Confira a classificação detalhada dos municípios com seus respectivos pontos no IGMSeg:

Nível INICIAL (12-16 pontos): Carnaíba – 14 pontos; Serra Talhada – 16 pontos;  e Triunfo – 12 pontos.

Nível INSUFICIENTE (3-11 pontos): Afogados da Ingazeira – 11 pontos; Brejinho – 6 pontos; Calumbi – 3 pontos; Flores – 6 pontos; Iguaracy – 6 pontos; Ingazeira – 6 pontos; Itapetim – 11 pontos; Quixaba – 4 pontos; Santa Cruz da Baixa Verde – 9 pontos; Santa Terezinha – 8 pontos; São José do Egito – 9 pontos; Solidão – 10 pontos; Tabira – 11 pontos; Tuparetama – 5 pontos. Os dados completos podem ser vistos clicando aqui.