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Último dia para sugerir mudanças nas resoluções sobre as Eleições 2024 é nesta sexta-feira

Por André Luis

Propostas vão ser debatidas em audiências públicas em 23, 24 e 25 de janeiro no TSE

Chegou a hora de a sociedade apresentar sugestões para aperfeiçoar diretrizes que vão guiar as Eleições Municipais em outubro. Fique atento! Termina nesta sexta-feira (19/1), às 23h59, o prazo de inscrições para participar das audiências públicas e para enviar propostas de ajustes nas minutas de resoluções relativas ao pleito deste ano.

Essa fase é mais uma etapa do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024, lançado no ano passado com a abertura do código-fonte da urna eletrônica e a realização do Teste Público de Segurança da Urna (TPS).

Podem participar das audiências públicas pessoas e instituições públicas e privadas (incluídos os partidos políticos), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as associações profissionais e acadêmicas. Para isso, basta enviar as propostas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE. No mesmo local, também é possível fazer a inscrição para o uso da palavra durante o encontro. A lista de inscrições aprovadas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.

As audiências serão realizadas nos próximos dias 23, 24 e 25 de janeiro, a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília. O evento também ocorrerá no formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Minutas

As minutas das instruções para consulta e envio de sugestões estão disponíveis desde o dia 4 de janeiro no Portal do TSE, cumprindo o prazo mínimo de 15 dias de antecedência, nos termos da Resolução TSE nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração de resoluções do Tribunal e a realização de audiências públicas.

Acesse aqui as minutas das resoluções de 2024.

As audiências são destinadas exclusivamente à exposição de sugestões, e todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é de que cada audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido.

Todas serão conduzidas pela vice-presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, relatora de todas as instruções das Eleições de 2024 e que estará à frente do Tribunal durante o pleito de outubro deste ano.

O acesso às audiências é totalmente liberado às pessoas interessadas, bastando se identificar na entrada do Tribunal. Não será necessário credenciamento prévio dos jornalistas para fazer a cobertura do evento.

Programação

A primeira audiência pública ocorrerá em 23 de janeiro e abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

No dia seguinte (24), será realizada a audiência pública sobre escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas.

No dia 25, os debates serão sobre propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais. 

A audiência pública reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com um processo eleitoral confiável, transparente e completamente aberto à contribuição da sociedade interessada em participar, auxiliar, melhorar e consolidar cada vez mais a democracia brasileira.pós a realização de audiências públicas, as minutas ainda serão submetidas à aprovação pelo Plenário do TSE.

Outras Notícias

Resumão: veja principais anúncios de Raquel para o Pajeú

Raquel Lyra anuncia ampliação do Hospital Eduardo Campos, reforma de escolas e obra na VPE-380 A passagem da governadora Raquel Lyra por Serra Talhada, durante a plenária do Ouvir para Mudar no Sertão do Pajeú, teve escuta popular e anúncios importantes. A gestora anunciou a ampliação do Hospital Eduardo Campos (HEC), a requalificação da VPE-380, […]

Raquel Lyra anuncia ampliação do Hospital Eduardo Campos, reforma de escolas e obra na VPE-380

A passagem da governadora Raquel Lyra por Serra Talhada, durante a plenária do Ouvir para Mudar no Sertão do Pajeú, teve escuta popular e anúncios importantes.

A gestora anunciou a ampliação do Hospital Eduardo Campos (HEC), a requalificação da VPE-380, a Estrada de Ibitiranga, que liga o distrito de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, a construção de três quadras poliesportivas em escolas estaduais e a reforma de uma unidade escolar. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a agenda.

“Depois de já ter ampliado a atuação do Hospital Eduardo Campos para a área de ortopedia, de urologia e neurologia, teremos a alegria de poder abrir, a partir de outubro, a emergência cardiológica. Serão 24h por dia oferecendo cardiologista de plantão para que as pessoas já não precisem mais viajar tanto pra poder colocar um stent ou fazer cateterismo, procedimentos que agora vão ter aqui pertinho no Sertão do Pajeú. Isso faz parte do processo de regionalização da saúde que estamos implementando no Estado. Também já estamos atendendo pedidos de construção de quadras e a requalificação da VPE-380. São demandas que temos a alegria de anunciar porque já temos o recurso garantido”, afirmou Raquel Lyra.

O HEC será ampliado com 20 novos leitos de UTI adulto e 10 de UTI pediátrica. Também haverá a implantação do primeiro serviço de hemodinâmica da região, com um posto de transfusão de sangue do Hemope nas instalações do próprio Hospital. Essas ações serão viabilizadas por meio de um investimento de R$ 11,5 milhões e de um custeio mensal de R$ 800 mil.

Estradas – A governadora também anunciou a requalificação da  VPE-380, que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, em Carnaíba. Uma restauração completa em 13 km da estrada, até a ponte de Ibitiranga, será feita a partir de um investimento de R$ 15 milhões.

Educação – Entre os anúncios feitos nesta quinta, destaque também para o processo de licitação para a construção de três quadras poliesportivas, sendo uma em Triunfo, na Escola Monsenhor Luiz Sampaio, e duas em Serra Talhada, nas EREM Solidônio Leite e Cornélio Soares.

A população também foi contemplada com o anúncio de reforma da EREM Profa. Rosete Bezerra de Souza em Iguaracy. A unidade contará com instalação de laboratórios, obras para garantir acessibilidade, recuperação de calçadas, reforma dos pisos, do telhado e da rede elétrica, nova pintura, jardineiras, além da instalação de ar-condicionado, bicicletário para professores, servidores e estudantes e a reforma da quadra.

Confira propostas solicitadas pela população do Sertão do Pajeú, divididas por temas:

Segurança e cidadania:

– Programas de prevenção às drogas com foco em jovens e adolescentes

– Apoio às mães solo da região

– Instalação de uma delegacia da mulher em Serra Talhada

Infraestrutura e dinamismo econômico:

– Finalização das obras da PE-380

– Instalação de Rampa em Serra Talhada para voo livre para ajudar a dinamizar o turismo

– Cobertura dos pátios de feiras para ajudar os agricultores familiares e comerciantes

Água e habitação:

– Melhorar o abastecimento nas comunidades rurais de Quixaba e Iguaracy

– Conclusão do ramal da Adutora do Pajeú

– Viabilizar regularização fundiária na zona rural de São José do Belmonte

Educação, cultura, ciência e tecnologia:

– Atualização do kit de robótica na ETE Paulo Freire

– Aumento de vagas no curso de Medicina na UPE

– Melhoria no transporte escolar para a cidade de Triunfo

Agricultura e meio ambiente:

– Melhorar o acesso à água

– Investir na regularização fundiária

Saúde e qualidade de vida:

– Tornar o Hospital Agamenon Magalhães referência para maternidade de alto risco

– Ampliar o PE Conduz adaptado para pessoas com deficiência

– Implantar sede do Hemope em Afogados da Ingazeira

Francisco nomeia primeira mulher com direito a voto no Sínodo dos Bispos

A freira francesa Nathalie Becquar, nascida em Fontainebleau em 1969, terá direito a voto no grupo de bispos, que desde 1965 é encarregado de analisar grandes questões de doutrina da Igreja Católica e aconselhar o pontífice. Becquart, que já atuava como consultora do órgão desde 2019, foi nomeada no sábado ao lado do padre espanhol […]

A freira francesa Nathalie Becquar, nascida em Fontainebleau em 1969, terá direito a voto no grupo de bispos, que desde 1965 é encarregado de analisar grandes questões de doutrina da Igreja Católica e aconselhar o pontífice.

Becquart, que já atuava como consultora do órgão desde 2019, foi nomeada no sábado ao lado do padre espanhol Luis Marín de San Martín, que ocupará o mesmo cargo.

O secretário-geral do Sínodo dos Bispos, o cardeal Mario Grech, afirmou que a nomeação sinaliza o desejo do papa “por uma maior participação das mulheres no processo de discernimento e tomada de decisões na Igreja”.

– Nos últimos sínodos, aumentou o número de mulheres que participaram como especialistas ou ouvintes. E com a nomeação da irmã Nathalie Becquart e sua possibilidade de participar nas votações, uma porta foi aberta – afirmou Grech.

O sínodo é composto por bispos e cardeais que podem votar nas decisões tomadas pelo grupo, e também por especialistas que não votam. Em 2019, um sínodo especial sobre a Amazônia teve 35 mulheres convidadas, mas nenhuma teve o direito a voto.

Há anos as mulheres católicas pedem não só uma maior participação feminina no Sínodo dos Bispos, mas também que lhes seja permitido votar, uma vez que fazem parte da mesma Igreja. A próxima reunião do órgão está marcada para o segundo semestre de 2022.

Becquart, de 52 anos, estudou filosofia, sociologia e teologia, fez mestrado em administração na prestigiosa Escola de Altos Estudos Comerciais de Paris (HEC Paris) e se especializou em eclesiologia em Boston, nos Estados Unidos.

Secretária e Gerente Regional de Saúde avaliam números da Covid e decreto estadual na Revista da Cultura

A Gerente Regional de Saúde, Karla Milena e a Secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Souza, são as convidadas da Revista da Cultura, neste sábado, 11h na Cultura FM 92,9. Elas falam do primeiro fim de semana de cumprimento das normas contra a Covid-19, como o fechamento dos serviços não essenciais a partir das 20h e […]

A Gerente Regional de Saúde, Karla Milena e a Secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Souza, são as convidadas da Revista da Cultura, neste sábado, 11h na Cultura FM 92,9.

Elas falam do primeiro fim de semana de cumprimento das normas contra a Covid-19, como o fechamento dos serviços não essenciais a partir das 20h e aos finais de semana. Também avaliam os números. Serra Talhada chegou ao óbito 100 pela doença.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

 

Sertânia inicia instalação de câmeras de videomonitoramento

A Prefeitura de Sertânia iniciou a implantação do sistema de videomonitoramento. No total serão 27 câmeras fixas e 9 móveis instaladas em pontos estratégicos da cidade e nos acessos de Arcoverde, Custódia e Monteiro. O sistema vai operar 24 horas e acompanhar em tempo real diversos trechos do município, o que permitirá atender de imediato […]

A Prefeitura de Sertânia iniciou a implantação do sistema de videomonitoramento. No total serão 27 câmeras fixas e 9 móveis instaladas em pontos estratégicos da cidade e nos acessos de Arcoverde, Custódia e Monteiro. O sistema vai operar 24 horas e acompanhar em tempo real diversos trechos do município, o que permitirá atender de imediato possíveis ocorrências.

O objetivo é garantir a tranquilidade do trânsito e combater crimes, além de auxiliar nas investigações e identificação de criminosos e veículos, por meio de ações integradas entre a Guarda Civil Municipal e os órgãos de segurança pública estaduais e federais. 

Todo o sistema de segurança da cidade funcionará por meio de duas Centrais de Videomonitoramento, que serão instaladas uma na Guarda Civil Municipal e outra na Companhia de Polícia Militar. Cada central será equipada com quatro telas e monitor de 50 polegadas e um guarda trabalhando 24 horas, monitorando todo movimento de segurança e trânsito.

O sistema moderno será mantido com tecnologia sustentável, pois Sertânia será o primeiro município do estado a usar energia solar nas câmeras de segurança e também o pioneiro, em todo Pernambuco, no uso de sistema de leitura de placas em tempo real. 

Caso seja necessário, será acionado um alerta para a Guarda Municipal se for encontrado veículos com restrição de roubo, clonagem, débitos, etc., um sistema que vai trabalhar em parceria com o Detran, Secretaria de Segurança Social e Polícia Rodoviária Federal. 

O serviço, além de permitir a gravação das imagens, terá alta resolução e com ângulos de 180 graus, podendo capturar imagens de até 150 metros de distância. 

Segundo o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana do município, Vladimir Cavalcanti, mais câmeras serão instaladas ao longo do processo. “Ao todo, o sistema será composto por 30 câmeras móveis para videomonitoramento; 68 câmeras fixas para videomonitoramento; 06 câmeras portáteis para agentes das viaturas; e 30 equipamentos para alimentação solar de câmeras por 24 horas por dia”. 

“Fico feliz em poder cumprir mais um compromisso assumido com a população. Estamos buscando oferecer segurança aos nossos moradores e visitantes e estamos conseguindo bons resultados por meio da Guarda Civil Municipal, que tem recebido todo aparato necessário, além de treinamento, para desempenharem suas funções”, explicou o prefeito Ângelo Ferreira.

Márcia Conrado visita Porto Digital

Com o objetivo de conhecer as instalações e experiências de fomento ao empreendedorismo tecnológico em Pernambuco, a secretária de Saúde de Serra Talhada e pré-candidata á prefeitura Márcia Conrado visitou, nesta terça-feira (04.02), as instalações do Porto Digital (PD), no Recife, um dos principais parques tecnológicos do Brasil. Cumprindo agenda de trabalho na Capital Pernambucana, […]

Com o objetivo de conhecer as instalações e experiências de fomento ao empreendedorismo tecnológico em Pernambuco, a secretária de Saúde de Serra Talhada e pré-candidata á prefeitura Márcia Conrado visitou, nesta terça-feira (04.02), as instalações do Porto Digital (PD), no Recife, um dos principais parques tecnológicos do Brasil.

Cumprindo agenda de trabalho na Capital Pernambucana, a secretária aproveitou a ocasião para atender o convite da Superintendente de Negócios e Empreendedorismo do Porto Digital, Mariana Pincovsky, onde teve a oportunidade de conhecer experiências exitosas e projetos tecnológicos inovadores, a exemplo do Projeto de Gestão 4.0 e do Armazém da Criatividade, que já tem unidade avançada implantada em Caruru, fortalecendo o empreendedorismo no Agreste.

“Agradeço à Mariana pelo convite e oportunidade de olhar de perto as iniciativas que estão sendo desenvolvidas no Porto Digital, principalmente a inclusão social dos jovens nos projetos tecnológicos, uma realidade que precisamos atrair para Serra Talhada. A nossa cidade vêm crescendo muito e a juventude precisa ser capacitada e preparada para essa nova realidade, porque entendemos que a tecnologia é um caminho sem volta, não podemos pensar e nem planejar o futuro sem oferecer aos nossos jovens um ambiente favorável ao conhecimento e à inovação tecnológica”, comentou.

O Porto Digital é um dos principais parques tecnológicos e ambientes de inovação do Brasil, com atuação nos eixos de software e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Economia Criativa (EC), com ênfase nos segmentos de games, cine-vídeo-animação, música, fotografia, design e tecnologias urbanas. Atualmente, o PD abriga mais de 300 empresas, organizações de fomento, órgãos de Governo e cerca de 9.000 trabalhadores, com expectativa de dobrar a capacidade nos próximos 5 anos. Segundo Mariana Pincovsky, o Porto Digital tem cerca de mil vagas não preenchidas e deve gerar mais 3 mil empregos em 2020.