Turismo do Sertão do Pajeú ganha importantes reforços

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na noite desta quinta-feira (4) que já definiu com o ministro Paulo Guedes (Economia) que o governo pagará duas novas parcelas do auxílio emergencial.

Até o início da semana, a extensão do socorro era tratada como uma possibilidade. O valor das novas parcelas ainda não foi anunciado, embora já se saiba que será menor que os atuais R$ 600.

“Vai ter, também acertado com o Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir aí partindo exatamente para um fim. Porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta isso aí. O Estado, não, o contribuinte brasileiro não aguenta isso aí”, disse Bolsonaro em sua live semanal.

Na terça-feira (2), o presidente havia dito que estava “quase certo” que haveria duas novas parcelas do auxílio emergencial para trabalhadores informais afetados pela crise econômica da Covid-19. Inicialmente, o socorro se daria em três parcelas de R$ 600, a última, agora em junho.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, havia informado na semana passada que o auxílio provavelmente seria prorrogado. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse querer um valor de R$ 200.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou na última terça-feira (18) uma auditoria especial realizada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco para avaliar a forma como os recursos hídricos estão sendo gerenciados no Estado. O levantamento buscou identificar também os principais problemas que afetam o abastecimento de água no Agreste pernambucano. Como resultado, foram feitas algumas recomendações aos interessados do Processo TC nº 1605257-2, cujo relator é o conselheiro Dirceu Rodolfo.

O trabalho é parte das auditorias de natureza operacional que o TCE realiza desde 2001 em ações de governo para avaliar aspectos de eficiência, eficácia e economicidade da gestão pública, com objetivo de contribuir para que os investimentos gerem mais benefícios à sociedade.

O estudo realizado pela equipe da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP) do TCE apurou que os principais aspectos que levam à escassez de água são reflexo do aumento da demanda decorrente do crescimento populacional; do desperdício; do processo desordenado de urbanização, industrialização e expansão agrícola; além do desmatamento e de fatores climáticos. A poluição ambiental, por sua vez, tem grande participação no desabastecimento, já que afeta a qualidade da água para consumo.

De acordo com o trabalho, os principais problemas encontrados em Pernambuco vão desde a ausência de implementação de Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos; até a não constituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas (COBH) na totalidade das bacias do Estado.

A isso somam-se a situação crítica de abastecimento de água encontrada no município de Belo Jardim e as grandes perdas observadas no sistema de distribuição de água. Entretanto, boas práticas também foram implementadas pela SDEC, como a implantação de Conselhos Gestores de Açudes (Consus) e o mapeamento de todo o território do Estado por meio do Programa Pernambuco Tridimensional.

Diagnóstico – Segundo dados apresentados pelo relatório da GEAP, apenas 2,5% de toda a água existente no planeta é doce, dos quais 69% são consumidos pela agricultura, podendo chegar a 80% nos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. A indústria chega a gastar 23%, enquanto apenas 8% é usado para abastecimento residencial.

Hoje, aproximadamente 1 bilhão de pessoas sofrem com a indisponibilidade de água para consumo e as expectativas para o futuro são ainda mais alarmantes. É que as previsões encontradas pelo diagnóstico apontam que nos próximos 25 anos cerca de 5,5 bilhões de seres humanos estarão concentrados em áreas com problemas de abastecimento de ordem moderada a séria.

Atualmente, no Brasil, 69% dos mananciais estão localizados na região Norte, enquanto que 15% e 13% encontram-se, respectivamente, no Centro-Oeste e Sul/Sudeste do país. O Nordeste concentra apenas 3% deles.

De acordo com a Agência Nacional de Águas, em 2014, foi decretada Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública em 67,7% dos municípios pernambucanos por conta da estiagem, levando o Estado a ocupar a 5ª pior colocação em um ranking nacional.

Em 2016, este número chegou a 68% (70 cidades do Agreste e 56 do sertão), segundo levantamento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. No mesmo ano, 62% dos 107 reservatórios monitorados do Estado entraram em colapso, quando o nível de acumulação de água esteve abaixo de 10% de sua capacidade total. No Agreste, 64% dos 32 monitorados estavam nesta mesma situação, conforme divulgou a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC). O período de estiagem já dura mais de cinco anos.

Recomendações – Segundo o voto do relator, a partir de agora, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, substituta da SDEC na Gestão dos Recursos Hídricos do Estado, terá que realizar estudos e adequar recursos para recuperação e preservação da qualidade da água e estabelecer critérios para lançamento de efluentes nos rios.

Ela também deverá estimular, juntamente à APAC, a criação dos Comitês nas bacias restantes e intensificar a fiscalização dos reservatórios, principalmente nos períodos de estiagem, evitando retiradas irregulares ou além das vazões estabelecidas pela Agência. Caberá ainda à APAC reforçar as ações voltadas ao cadastramento e autorização para uso da água.

A Compesa, dentre outras coisas, terá que melhorar a prestação do serviço de abastecimento emergencial de água em Belo Jardim, atendendo a toda a população urbana do município; aumentar o investimento na manutenção da rede de abastecimento de água, minimizando vazamentos, sobretudo em tubulações da rede de distribuição; e intensificar o monitoramento de perdas físicas de água, ou por conta de ligações clandestinas na rede de distribuição. A autarquia deverá ainda avaliar a qualidade dos materiais usados nas tubulações, evitando consertos recorrentes; e manter um programa contínuo visando à qualidade da mão de obra para impedir serviços mal executados em tubulações.

Os órgãos terão 30 dias para remeter ao Tribunal o Plano de Ação com as medidas a serem adotadas, o cronograma e os responsáveis pela implementação das recomendações da auditoria. Eles deverão também enviar anualmente ao TCE o relatório de execução do Plano de Ação.

O Blog do Magno confirmou a morte do ex-deputado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fausto Freitas, muito querido e reverenciado por onde atuou na vida pública. Ele tinha 87 anos. O velório será realizado a partir do meio-dia no Cemitério Morada da Paz, em Paulista.

Natural de Pesqueira, Fausto Valença de Freitas nasceu em 23 de novembro de 1937. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1962 e atuou como advogado na Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e na Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). No setor público, teve passagens pelo Ministério do Interior e pelo governo estadual, além de exercer dois mandatos como deputado estadual.

Em 5 de novembro de 1993, foi escolhido desembargador como um dos representantes da OAB, na vaga do quinto constitucional. Em 9 de fevereiro de 2004, assumiu o cargo de Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco. Na sua gestão, houve uma reestruturação física e institucional e a atualização do regimento interno da CGJ, atendendo às mudanças implantadas pela modernização do Poder Judiciário e por legislações atualizadas; foi instituído o Cadastro Nacional e Estadual de Adoção na internet, contribuindo para a realização de 41 adoções internacionais de crianças ou adolescentes; e iniciou-se o processo de atualização dos critérios de avaliação de produtividade dos magistrados, tornando o sistema de vitaliciamento dos juízes mais interativo.

Dois anos depois, em 2006, assumiu a Presidência do TJPE, cargo que ocupou até sua aposentadoria, em 2007. Durante sua gestão, manteve o compromisso com a modernização da Justiça pernambucana. Fausto Valença de Freitas deixa a esposa, Valéria Gueiros Leite, e quatro filhos: Andréa, Alexandre, Paola e Cláudia.

Por André Luis

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou nesta terça-feira (17) que encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto que promete revolucionar a iluminação pública local e fortalecer as finanças municipais.

O projeto prevê a substituição das lâmpadas convencionais da cidade por sistemas de iluminação em LED, uma tecnologia reconhecida por sua eficiência energética e durabilidade. Essa transição para a iluminação de LED promete não apenas tornar as ruas mais seguras, mas também mais sustentáveis, contribuindo para a redução do consumo de energia e dos custos associados.

Além disso, o projeto prevê a construção de uma usina fotovoltaica, que será responsável pela geração de energia limpa e renovável para abastecer a cidade. A economia nas contas de luz da cidade, decorrente da utilização da energia gerada pela usina, será direcionada para quitar o empréstimo, tornando-o uma ação autofinanciável que não onerará os cofres públicos.

“Hoje é um dia de esperança e progresso para Floresta”, disse a prefeita em suas redes sociais. “Encaminhei à Câmara de Vereadores um projeto que, tenho a certeza, será aprovado pelos vereadores para o bem de todos os florestanos.”

O projeto apresentado pela prefeita Rorró Maniçoba sinaliza um compromisso com a modernização da infraestrutura urbana, a promoção da sustentabilidade e a gestão financeira responsável. A expectativa é de que a proposta seja analisada e aprovada pela Câmara de Vereadores.

Das certezas para 2026 em Serra Talhada,  uma delas é a do afastamento desenhado entre a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  do PT, e do vice-prefeito,  Faeca Melo,  do AVANTE.

A questão é óbvia.  Márcia tem feito uma movimentação que indica um alinhamento político com o prefeito do Recife,  João Campos,  do PSB. A aposta de Márcia tem um pé na estratégia política.  Márcia aposta na eleição do socialista para ter o protagonismo que entende como necessário para fortalecer sua gestão e emplacar um nome competitivo à prefeitura em 2028.

A arrumação passa por 2026, quando a gestora deverá lançar o marido, Breno Araújo, do PSB, como candidato a Estadual, para “marcar” e evitar uma derrota ampla para o Estadual e candidato a reeleição Luciano Duque,  que gere impressão de perda de força no xadrez político da principal cidade da região.

A decisão também tem outro efeito colateral: o afastamento de Sebastião Oliveira,  que a apoiou em 2024 e indicou o vice, Faeca Melo. Como Sebastião optou pelo palanque de Raquel Lyra,  Márcia ganhou um álibi para não apoiá-lo em 2026. Nomes como Waldemar Oliveira invocam o cumprimento de um acordo que teria sido feito entre Conrado e Sebastião. Márcia sinaliza,  entretanto que a definição já está tomada.

A decisão a afasta cada vez mais do vice, tido como “soldado” de Sebastião Oliveira.  Faeca esteve em atos recentes das duas lideranças,  quando inaugurou sistema de abastecimento com Sebastião Oliveira,  sem a presença de Márcia,  e a inauguração da Avenida Waldemar Oliveira,  sem Sebá presente. Os sinais recentes,  entretanto,  indicam cada vez mais distanciamento da gestora,  pelo princípio da fidelidade.

No momento,  os dois têm demonstrado bom convívio e relação política. Mas essa relação,  por questões óbvias,  tem prazo de validade…