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Prefeito esteve cumprindo agenda no Recife e se reuniu com o secretário da Seduh-PE, Tomé França

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson Gomes, finalizou nesta quarta-feira (6), a agenda que vinha cumprindo no Recife.

Acompanhado da Primeira Dama e secretária de Finanças Aline Cordeiro, Joelson esteve na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh-PE, onde se reuniu com o secretário Tomé França.

“Discutimos projetos para o nosso querido município, dentre eles foi aprovado o projeto da pavimentação de diversas ruas no valor de aproximadamente R$730 mil, o qual está em tramitação seguindo para o processo licitatório e logo em seguida será dada a ordem de serviço”, destacou Joelson.

“Vamos buscar cada vez mais projetos como esses que trazem desenvolvimento para nossa cidade”, completou o prefeito.

A fim de agir de forma preventiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), publicou no Diário Oficial desta terça-feira (9), a Nota Técnica n.º 01/2020 em que convoca os municípios pernambucanos a apresentarem plano de contingência e prevenção de acidentes que possam vir a ser provocados por chuvas fortes, enchentes, transposição de barragens, inundações, entre outros.

“É sabido que moradores de regiões fisicamente mais castigadas sofrem com intempéries desencadeadas por chuvas e enchentes e estamos nos aproximando do quadrimestre crítico, que abrange os meses de abril, maio, junho e julho. Por isso, estamos iniciando esse monitoramento, pois é obrigação originária dos municípios se prepararem para adversas situações climáticas, especialmente, para as fortes chuvas e, por suas secretarias, ficarem em alerta para destinação e investimento de verbas para os fins assistenciais”, disse a promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Cidadania, Dalva Cabral.

Os municípios devem apresentar o plano de contingência, indicando como será o manejo de recursos ante eventual situação de crise ou emergência; informar se o plano foi apresentado à Defesa Civil do Estado; indicando quem será e se já está devidamente designado o coordenador de Defesa Civil do Município, bem como sua lotação; alertando ao MPPE, ainda, se há representantes do município frequentando as oficinas de capacitação promovidas pela Defesa Civil; além do mapa das áreas de risco de cada território.

“As realidades regionais variam em risco e complexidade, mas sabemos, devido a incidentes anteriores, que as regiões mais afetadas são a Zona da Mata Sul, a Mata Norte, a Região Metropolitana e o Agreste”, reforçou ela.

Entre outras obrigações, o gestor municipal deve informar se vem realizando reuniões com a Vigilância Sanitária, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e demais secretarias municipais. “Nosso objetivo principal é fazer um monitoramento da realização de articulações institucionais dentro da gestão municipal e com outros órgãos.  A prevenção passa não somente pela entrega do plano, mas na manutenção de uma série de ações que permitam sanar os prejuízos materiais e também emocionais dos cidadãos”, disse Dalva.

As cidades devem, ainda, informar se já destinou pontos ou locais de abrigamento, caso sejam necessários, em situações de desastres. Indicando, também, a adoção das medidas preconizadas na Lei Federal n.º 12.608/12, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC).

Comemorando os 100 dias do seu segundo governo, o Prefeito Djalma Alves, lançou a sua nova marca oficial. 

A marca foi criada pelo Gabinete do Prefeito e a Empresa MV4 – Agência de Comunicação e Marketing, sendo composta por um desenho mais contemporâneo, sem deixar de lado características da cidade conhecida nacionalmente pelo seu turismo religioso.

O slogan “Junto Somos Fortes!” foi mantido pela coerência com o projeto da Administração Municipal, que adota os princípios da democracia participativa como método de governar. 

De acordo com o Prefeito Djalma Alves “a manutenção do slogan é uma demonstração de que Solidão continuará sendo administrada com o envolvimento de todos os segmentos sociais, de forma coletiva e organizada”, certificou o gestor.

O arquivo com a nova marca oficial está disponível no site da Prefeitura: www.solidao.pe.gov.br.

Giulliano Fernandes, do Portal MEC

Os interessados em concorrer a uma vaga em curso superior presencial por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já podem se inscrever no site do programa a partir desta terça-feira, 25 de junho, até 1º de julho às 23h59. A segunda edição de 2019 oferta 46.600 vagas em instituições de ensino privadas de todo país.

O candidato que participar do processo seletivo precisa ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e ter alcançado média igual ou superior a 450 pontos nas questões. Também deve ter tido nota superior a zero na redação.

Entre as condições, é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos, além de estar matriculado em um curso superior cadastrado no programa e que seja reconhecido pelo Ministério da Educação. Candidatos inadimplentes ou que já tenham sido contemplados anteriormente não podem participar.

O resultado do processo seletivo sairá no site do Fies, em 9 de julho, em chamada única. Quem não for selecionado, constará na lista de espera e poderá preencher vagas eventualmente não ocupadas. Essa etapa vai ocorrer de 15 a 23 de julho.

Em 2019, o Fies disponibiliza 100 mil vagas para cursos superiores. Na edição do primeiro semestre, foram ofertadas 53.400 oportunidades, 43.606 já estão contratados fechados e quase 10 mil em processo de contratação. Já no segundo semestre, o número de vagas ofertadas teve um aumento de quase 20%, sendo 46,6 mil em 2019, contra 39 mil em 2018.

P-Fies – Enquanto o Fies oferece financiamento a juros zero para quem possui até três salários mínimos, a modalidade P-Fies é uma forma de contemplar pessoas com juros variáveis que recebem até cinco salários mínimos. As condições de financiamento são definidas pela instituição de ensino e o banco.O P-Fies conta apenas com chamada única, ou seja, não tem lista de espera. O resultado, assim como o Fies, ficará disponível em 9 de julho.

O conselheiro Ranilson Ramos recebeu, nesta sexta-feira (26), o secretário estadual de Educação e Esportes (SEE), Alexandre Schneider, e o secretário de Projetos Estratégicos (SEPE), Rodrigo Ribeiro de Queiroz, para novas orientações sobre o planejamento da Concorrência 002/2024 – CCSAD, para construção de 250 creches no estado.

Participaram também da reunião o chefe do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura, Conrado Lobo Montenegro, o gerente de fiscalização em licitações de obras, Moacir Baracho, e os auditores Igor Dantas e Brena Martins, que analisaram a licitação junto com o auditor Ladislau de Sena.

Relator dos processos da SEE, o conselheiro deu aval para o lançamento do primeiro lote da licitação, que contempla a construção de 51 creches, e foi avaliado em R$282 milhões – dentro de um total de R$1,3 bilhão que o governo estadual pretende investir na área.

“Convidei o novo secretário de Educação e Esportes ao meu gabinete, doutor Alexandre Schneider, para que  junto com a equipe técnica técnica, apresentássemos o relatório preliminar de auditoria, no qual concluímos pela prosseguimento do processo licitatório, mesmo com três inconsistências, que serão corridas conjuntamente.  Assim eu comemoro essa atuação concomitante do TCE-PE e a Secretaria de Educação e Esportes para uma ação tão importante como a construção de 250 creches que irão atender milhares de crianças de 0 a 3 anos, garantindo os direitos fundamentais da Primeira Infância em todo o estado de Pernambuco”, celebrou Ranilson.

Pernambuco conta, hoje, com 69 mil alunos inscritos em creches. A meta é abrir 173 mil novas vagas.